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A Operação Verão, realizada anualmente pela Transalvador, começa neste domingo (27), a fim de melhorar a fluidez para os veículos que trafegam entre a orla e a Av. Luís Viana (Paralela). A medida se repetirá todos os fins de semana até o mês de fevereiro.
Das 8h às 13h, veículos que saem de Stella Maris em direção à Av. Luís Viana (Paralela) deverão utilizar obrigatoriamente a Alameda Praia de Guarajuba, sendo proibido o acesso à Alameda Barra dos Coqueiros. Das 13h às 18h, os veículos advindos da Av. Paralela serão desviados para Alameda Praia do Flamengo, tornando a Alameda Barra dos Coqueiros parcialmente sentido único.
A ideia é desafogar também o tráfego no trecho da Av. Octávio Mangabeira entre Itapuã e Piatã, por isso, a Transalvador recomenda ainda que os condutores evitem a região, dando preferência a transitar pela Av. Paralela e vias de Stella Maris.
Equipes da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon) percorreram, na manhã desta sexta-feira (25), a Avenida Sete de Setembro, no Centro, para fiscalizar estabelecimentos comerciais que aderiram à Black Friday – dia em que lojas realizam liquidações, pondo à venda produtos com super descontos.
A ação teve o intuito de apurar a qualidade dos serviços oferecidos aos clientes, avaliando critérios como mercadorias devidamente apreçadas – com etiqueta visível –, e se o valor da oferta condiz com o encarte da loja. Foi vistoriado também se no interior das lojas havia o exemplar do Código de Defesa do Consumidor.
A autônoma Daiana Bonfim saiu cedo do bairro de Fazenda Grande do Retiro para pesquisar promoções e acabou levando um par de sandálias que estava por R$ 10 numa loja de calçados. Ela conta que, durante a andada pela Av. Sete, encontrou duas lojas que estavam vendendo itens sem preço. “Isso é desagradável. Às vezes temos que procurar o vendedor para perguntar, por isso eu vejo o trabalho de fiscalização ser importante”, disse ela.
A fiscalização acontece pelo terceiro dia consecutivo nesta semana de Black Friday. Na quarta e quinta, foram vistoriados 165 estabelecimentos comerciais localizados em ruas e shoppings centers de Salvador. Deste total, a Codecon notificou 10 por ausência de preço.
Quando uma loja apresenta irregularidades, o órgão atua expedindo notificação e/ou auto de infração, sendo concedido o prazo de 10 dias para apresentação de defesa. Desta forma, é aberto processo administrativo com possibilidade de multa, que pode variar de R$ 600 a R$ 6 milhões. O consumidor que se sentir lesado ou quiser denunciar abuso pode entrar em contato com a Codecon pelo telefone 156.
O prefeito ACM Neto participou nesta sexta-feira (25), em São Paulo, de um evento com alguns dos maiores empresários do Brasil. No painel “Competividade e Planejamento de longo prazo nas Cidades”, coordenado pela Organização Social Comunitas, o prefeito falou sobre as medidas que adotou em Salvador no início de sua administração e que serviram de modelo para diversas prefeituras. “Quando assumi tive a coragem de adotar medidas duras, mas necessárias. A maior parte do sucesso de minha administração, sem dúvida, deve ser creditada ao ajuste fiscal que adorei em 2013”, acrescentou o prefeito.
ACM Neto ressaltou que, por mais urgente que sejam as demandas por temas imediatos, sua administração optou por tomar decisões de longo prazo, que foram um diferencial com o agravamento da crise econômica. “O gestor precisa trabalhar com planejamento fiscal, responsabilidade nas decisões administrativas e ter consciência de que não é possível resolver todos os problemas de vez.” Ainda em sua exposição, Neto falou que também inovou ao transformar “as ruas em seu melhor gabinete”. “Desde que tomei posse passei a despachar três, quatro vezes por semana, nas ruas. Com as visitas constantes aos bairros, o gestor percebe claramente as reivindicações dos moradores e o que é prioridade.”
O prefeito disse, também, que o planejamento estratégico elaborado em 2013 estabeleceu metas, prazos e prioridades. “Hoje estamos estabelecendo a nova fase deste planejamento, intensificando o que deu certo e aprimorando o que ainda não teve a resposta esperada”, afirmou. Além do prefeito, participaram do painel os empresários Jorge Gerdau (presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau), José Roberto Marinho (vice-presidente do grupo Globo), Roberto Setúbal (presidente do Banco Itaú), José Donizette (prefeito de Campinas) e Daniel Gomes Gaviria (líder de pesquisa de competitividade do World Economic Forum). A Comunitas é uma reunião de dez grandes empresários que entendem que o setor privado pode ajudar a melhorar a gestão no setor público.
Praia localizada na Ilha dos Frades ganha certificado nacional e já registra aumento no fluxo de visitantes
Neste domingo ensolarado, o prefeito ACM Neto hasteou oficialmente, pela primeira vez, a Bandeira Azul na praia da Ponta de Nossa Senhora do Guadalupe, na Ilha dos Frades, um pedaço de paraíso fora do continente pertencente a Salvador. A praia, que fica a cerca de uma hora e meia de barco da capital, saindo do terminal de São Tomé de Paripe, é a sexta do Brasil e primeira do Norte e Nordeste a receber a bandeira, que é um selo internacional de caráter socioambiental existente há mais de 30 anos e amplamente reconhecido em todo o mundo.
Graças ao processo para obter a certificação, que durou cerca de dois anos, a Ponta de Nossa Senhora de Guadalupe já registrou um aumento médio diário no número de turistas internacionais de 15 para 60. Antes dos avanços, como a construção de um terminal marítimo de primeira linha, o local recebia de mil a 1,2 mil visitantes por dia em média. Isso subiu para três a 3,3 mil. O consumo médio na praia subiu de R$12 para R$84. Os dados são da Fundação Baía Viva, que tem convênio com a Prefeitura para fazer a manutenção desse paraíso.
O ritual sinaliza a conformidade da praia com os critérios estabelecidos pela certificação, que são: Educação e Informação Ambiental; Qualidade da Água; Gestão Ambiental; e Segurança e Serviços. O reconhecimento internacional pela conservação da natureza de Ponta de Nossa Senhora de Guadalupe foi solicitado pela Prefeitura e o processo, aceito por um júri da organização não-governamental Foundation for Environmental Education (FEE), que concede a Bandeira Azul em todo o mundo, durou cerca de dois anos em fase piloto.
ACM Neto lembrou que a certificação só é obtida após análise rigorosa de vários critérios, como acessibilidade da praia, presença de salva-vidas, ordenamento, prestação de informações aos turistas, preservação e respeito ao meio ambiente. Além da sustentabilidade, o prefeito destacou a importância da Bandeira Azul para a economia de Salvador e a parceria com entidades privadas e sem fins lucrativos para o estímulo ao turismo, inclusive no setor náutico.
“Aqui temos um exemplo de como essa parceria deu certo e viabilizou, entre outras coisas, a construção de um belíssimo terminal com toda infraestrutura necessária e que foi importante para a concessão da Bandeira Azul. Essa certificação coloca Salvador num roteiro internacional de praias e pretendemos explorar isso economicamente também. Já iniciamos, por exemplo, o processo de desapropriação de uma área aqui na praia para implantação de uma central de informações turísticas. E vamos continuar investimento aqui e nas outras ilhas de Salvador e estimulando eventos como o Festival Náutico, que está acontecendo na cidade”, afirmou ACM Neto.
Outras praias – O prefeito, que estava acompanhado dos secretários municipais de Cidade Sustentável, Érico Mendonça, e da Cultura e Turismo, André Fraga, além da coordenadora da Bandeira Azul no Brasil, Leana Bernardi, e da representante da Fundação Baía Vivai, Isabela Suarez, afirmou que Salvador vai pleitear o selo para outras praias. Uma das que terão o processo iniciado é a de Stella Maris, que vai ser totalmente requalificada a partir de financiamento contratado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), dentro do Prodetur.
O secretário Érico Mendonça acredita na certificação de Stella Maris. “Em relação ao critério da balneabilidade, estamos tranquilos. Já contratamos uma empresa para fazer um estudo sobre isso, como é exigido pela Bandeira Azul. Com a requalificação, e dialogando com a comunidade e com os comerciantes informais para construirmos uma gestão comunitária da praia, respeitando o meio ambiente, acho que num prazo médio de dois anos podemos avançar para mais essa certificação”.
Leana Bernardi lembrou que a fiscalização para que a praia mantenha a Bandeira Azul é permanente. “A certificação precisa ser renovada e por isso mantemos inspeções durante todo o ano. A continuidade depende dessas inspeções, que também são feitas antes da avaliação do júri e da oficialização da certificação”. Outras seis praias e três marinas no Brasil estão prestes a receber a Bandeira Azul após a Ponta de Nossa Senhora de Guadalupe.
A Prefeitura inaugurou nesta sexta-feira (25), como parte da programação da Virada Sustentável que ocorre na cidade até domingo (27), o segundo parklet da cidade, sendo o primeiro com energia solar. O equipamento fica localizado na Rua da Graça, em frente ao Palacete das Artes Museu Rodin Bahia. A estrutura montada se assemelha a uma pequena praça, composta por bancos, paraciclo, iluminação em LED, paisagismo e tomadas para carregadores de celulares, abastecidas por energia solar captada no próprio parklet.
Extensão temporária da calçada, o parklet é uma área onde são construídas estruturas que, anteriormente, havia vagas de estacionamento de carros. Esse conceito teve origem em San Francisco, nos Estados Unidos, em 2005, tendo em vista a formação de ambientes mais amigáveis para pedestres e ciclistas. No Brasil, começaram a ser instalados os primeiros parklets há cerca de cinco anos, em São Paulo. Em março desse ano, Salvador ganhou o primeiro – que fica localizado na Rua Frederico Simões, Av. Tancredo Neves, no Caminho das Árvores.
“A instalação desse tipo de mobiliário urbano tem como objetivo socializar os espaços da cidade, transformando-os em lugares onde as pessoas possam, gratuitamente, sentar e interagir em algum momento do dia”, explica o secretário André Fraga, da Secretaria Cidade Sustentável (Secis).
Decreto – Em maio deste ano, foi publicado no Diário Oficial do Município o decreto (nº 27.255) que regulamenta a instalação e uso do parklet em Salvador. De acordo com o documento, o pedido para instalação e manutenção do equipamento por iniciativa de pessoas física e jurídica, de direito público ou privado, fica sob a coordenação da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom).
De acordo com o Decreto, no caso de pessoa física, o pedido para instalação do equipamento deverá ser acompanhado com cópia do documento de identidade, CPF e comprovante de residência. Para pessoa jurídica, cópia do registro comercial, certidão simplificada expedida pela Junta Comercial do Estado ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, ato constitutivo e decreto de autorização para funcionamento, além de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da instituição.
A Secretaria Municipal de Manutenção iniciará, nesta sexta-feira (25), o procedimento para a manutenção emergencial da passarela localizada na Avenida Centenário, próxima ao Shopping Barra. Com duração de aproximadamente quatro meses, a reforma contará com apoio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), que fará o procedimento de desenergização dos circuitos elétricos do equipamento, e também a relocação do comércio informal para um espaço com maior segurança antes que a retirada das estruturas seja iniciada.
Na próxima semana, técnicos da Seman iniciarão a retirada das treliças, que serão levadas para a fábrica do órgão, onde vão passar por processo de recuperação, com retirada da parte danificada e soldagem de novas estruturas metálicas. Para isso, na madrugada desta sexta-feira (25) e sábado (26), a Superintendência de Trânsito (Transalvador) interditará duas faixas, das 23h às 6h, uma em cada sentido da via, próximas ao pilar da passarela, para viabilizar o início dos serviços e evitar transtornos. A autarquia também vai instalar semáforos no local, possibilitando a passagem de pedestres que precisam atravessar a avenida.
A passarela receberá novos pisos, que serão 100% substituídos. As três rampas de acesso serão recuperadas no local, e o equipamento receberá nova pintura. Com investimento de R$ 700 mil, as intervenções devem ser concluídas até o Carnaval. Segundo o secretário da Seman, Marcílio Bastos, a intervenção foi necessária por conta do processo de corrosão em função da proximidade com o mar. “Já estávamos monitorando e avaliando a necessidade dessa intervenção emergencial. Todo o trabalho será acompanhado e avaliado pelo quadro técnico da Seman”, concluiu Bastos.
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