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O espetáculo teatral “África, um Conto Cantado”, montagem do grupo teatral da Polícia Militar da Bahia que conta a história do continente africano, encerrou as atividades do mês da Consciência Negra, no pátio da Secretaria de Gestão (Semge), no Vale dos Barris, na última segunda-feira (28).
O evento, idealizado pela comissão Programa de Combate ao Racismo Institucional da Semge, teve como objetivo sensibilizar servidores e colaboradores da importância de refletir as relações étnico-raciais na sociedade, pautando as conquistas da população negra. Além da apresentação, os servidores puderam apreciar a culinária e a moda africana.
Na abertura dos trabalhos, o subsecretário da Semge, José Raimundo Mota, enalteceu a iniciativa, que já virou uma tradição na secretaria. “Este é o terceiro ano que a Semge realiza ações em comemoração ao mês da Consciência Negra, o que demonstra a sua preocupação com as questões relacionadas ao respeito à diversidade racial”, destacou. Em 2014 e 2015 foram realizadas palestras sobre Racismo Institucional e sobre Reserva de Vagas para Afrodescendentes nos concursos públicos e processo seletivo do Reda.
Novembro Negro
O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de Novembro, tem como objetivo uma reflexão sobre a resistência da população negra na sociedade brasileira. Em 2003, a data foi instituída através de Lei e passou a fazer parte do calendário.
A mesma lei torna obrigatória o ensino sobre diversas áreas da História e cultura Afro-Brasileira nas escolas. São abordados temas como a luta dos negros no Brasil, cultura negra brasileira, o negro na sociedade nacional, inserção do negro no mercado de trabalho, discriminação, identificação de etnias entre outras.
O dia 20 de Novembro foi escolhido como uma homenagem a Zumbi dos Palmares, que morreu lutando pela liberdade do seu povo no Brasil, neste dia, em 1695.
Enquanto aguardam a construção das 257 unidades habitacionais numa área de 20.571m2 entre o mar e a linha férrea em Periperi, os moradores da Comunidade Guerreira Zeferina podem participar de cursos profissionalizantes e acompanhar a obra por meio de um aplicativo criado especialmente para o projeto.
O aplicativo, com agenda, formulários de inscrição nos cursos, galeria de fotos e informações sobre o andamento do projeto foi lançado na sede do Ara Keto, em Periperi. A reunião marcou também o reencontro dos moradores, que hoje vivem em diversos bairros de Salvador e recebem auxílio moradia da Prefeitura.
“Nosso objetivo é manter os laços de vizinhança e estimular a profissionalização da comunidade, para que no retorno tenham melhor empregabilidade, além de moradia digna”, explica Paulo Hermida, diretor de da Casa Civil da Prefeitura, e coordenador do projeto.
Para Tânia Scofield, diretora da Fundação Mario Leal Ferreira, a confiança dos moradores não é obra do acaso. “Este entusiasmo e a credibilidade do projeto foram conquistados desde o início e são o resultado de um trabalho de contato e diálogo permanente com a comunidade, com a participação direta do prefeito”, afirmou.
Cursos - Jeorgina Maria Oliveira, que integra o comitê de moradores, vive a expectativa de fazer o curso de cuidadora para, inicialmente, ajudar a filha com o neto, portador de necessidades especiais. Ela vive na comunidade desde o início e está bastante confiante. “Resisti durante dez anos e agora tenho certeza que tudo o que foi prometido está sendo cumprido”, diz. Serão oferecidos, a partir da demanda registrada no App, também cursos de produção de salgados e folheados, confeitaria básica, panificação, formação em marcenaria e de pedreiro.
A primeira turma do curso de pedreiro no Senai já está na fase de conclusão da parte prática. A camareira Cassileide da Silva Bonfim, que atualmente está desempregada e é folguista, aproveitou para fazer o curso e não está arrependida. “Estou realizando o sonho de aprender a profissão de meu pai, do meu padrastro e de irmãos e o curso é muito bom”, avalia. Assim como os demais participantes do curso e moradores da comunidade com formação profissional, Cassileide terá prioridade na contratação para trabalhar na obra do projeto. “Vai ser muito bacana trabalhar na construção da minha casa e dos meus vizinhos”.
O Guerreira Zeferina é um projeto de requalificação urbanística e intervenção social da Prefeitura de Salvador, na Avenida Afrânio Peixoto, em Periperi, Em substituição às moradias precárias, no local estão sendo construídas apartamentos em prédio de três andares com infraestrutura completa, equipamentos comunitários, esportivos e de convivência.
Os projetos físico e social foram realizados em parceria com a comunidade. Enquanto as novas residências e infraestrutura são construídas, os moradores recebem auxílio moradia. Desde o início a comunidade é acompanhada pela equipe social, com a realização de atividades que favoreçam o fortalecimento comunitário.
Histórico - Assim que a Prefeitura decidiu pela realização do projeto Guerreira Zeferina, técnicos do município começaram a se reunir com a comunidade para trabalhar em conjunto e discutir o andamento do projeto. Em setembro de 2014, foi concluído o cadastramento de todos os moradores e o selamento dos terrenos, residências, construções, comércio e templos religiosos existentes na área.
O cadastramento e o selamento foram fundamentais, por exemplo, para garantir o direito de seis famílias que tiveram suas casas destruídas num incêndio criminoso em outubro de 2015. Mesmo não morando mais na comunidade, elas passaram a receber um aluguel social e estão com suas unidades garantidas.
Durante o processo, a comunidade sempre esteve representada por um comitê formado por oito moradores, lideranças reconhecidas, e foi amplamente informada sobre as garantias para as famílias cadastradas e os critérios de elegibilidade para recebimento da unidade habitacional. E passou a atuar como parceira da prefeitura, alertando aos que chegaram depois sobre a inutilidade de construir novas casas na tentativa de obter uma unidade do projeto.
Em novembro de 2015, a prefeitura contratou a Avsi Brasil, uma Organização Social de Interesse Público com larga experiência no Subúrbio Ferroviário, para a execução do trabalho de acompanhamento social com a relocação dos moradores durante o período da obra, monitoramento e avaliação da ação e promoção de cursos de qualificação e geração de emprego e renda.
Um acidente de trânsito com uma carreta, na Avenida Paralela, que tombou por transportar entulho descartado irregularmente nesta terça-feira (29), deixou um alerta: caixas coletoras de lixo doméstico precisam ser utilizadas apenas para esse fim. A Limpurb esclarece que a coleta de caixas coletoras em Salvador é feita de acordo com o tipo de material descartado.
Segundo o presidente do órgão, Kaio Moraes, as coletas realizadas pela autarquia contemplam resíduos residenciais e de caixas coletoras localizadas em ruas de difícil acesso, que possuem contêineres de 20 metros cúbicos. Este material, de acordo com o gestor, é retirado de acordo com a logística.
“Geralmente, são locais de difícil acesso, em que as caixas ficam posicionadas para que possam depositar o lixo domiciliar. Ao ser verificada que a caixa completou 90% da capacidade, automaticamente é acionado um caminhão específico para a coleta”, disse Moraes.
O órgão é também responsável pela coleta de resíduos domiciliares, que são descartados em contêineres de 1.2 e 2.5 metros cúbicos, recolhidos de acordo com o roteiro dos caminhões compactadores, seguindo a programação dos roteiros de coleta. O material coletado nos domicílios e nas caixas de 20 metros são levados para o Aterro Metropolitano Centro, localizado na rodovia CIA – Aeroporto.
No caso da construção civil, a caixa utilizada é de cinco metros cúbicos, que são usadas para retenção temporária de entulho e retirada com o uso de poliguindastes, próprios para o manuseio destas caixas. O recolhimento deste material é de obrigação de quem o produziu.
“Fazemos um trabalho de conscientização para que o lixo domiciliar não seja colocado na caixa de entulhos e vice-versa. A Limpurb faz a verificação diariamente, através dos chefes de núcleo, com o objetivo de coibir e orientar a população sobre o descarte inadequado”, salientou Moraes. O material recolhido pelas empresas é levado para o aterro Classe A Inerte, em Águas Claras.
Fiscalização – Uma pessoa flagrada descartando indevidamente pode sofrer penalidades. Em caso de pessoa física, é dada a oportunidade de recolher o lixo e depositar no local correto, com advertência. Se ela for reincidente, recebe multa que varia de R$ 78,68 a R$ 11.80,25. Para pessoa jurídica, caso seja flagrada, o veículo é conduzido para a sede da Limpurb, na BR-324, para prestar esclarecimentos, além de também receber a multa, que neste caso varia de R$ 314,76 a R$ 2.360,50.
Ecopontos – Em Salvador, existe a possibilidade de descarte de até dois metros cúbicos por pessoas físicas no Ecoponto localizado na Rua Wanderley de Pinho, no Itaigara. O presidente da Limpurb afirma que outros oito ecopontos estão previstos para serem instalados na cidade, ainda sem data definida.
Com isso, cidade terá mais recursos para investimentos e melhoria na prestação dos serviços públicos
A reforma administrativa proposta pelo prefeito ACM Neto e que será enviada à Câmara de Vereadores nas próximas horas vai provocar maior eficiência na gestão e prestação de serviços públicos e uma economia total de R$104,6 milhões anuais aos cofres do município, sobrando mais recursos para investimentos. Isso graças principalmente à revisão e corte de contratos com terceirização, que vão gerar uma redução de custos de R$42,3 milhões por ano. A reforma foi apresenta hoje (30) pela manhã à imprensa pelo prefeito, com as presenças dos secretários municipais da Casa Civil, Luiz Carreira, de Gestão, Sônia Magnólia, do chefe de Gabinete, João Roma, da procuradora-geral, Luciana Rodrigues, além de vereadores.
Serão enviados à Câmara dois projetos de lei detalhando as mudanças e as alterações de funções dentro da administração. Mantendo enxuta a gestão, no saldo o número toral de secretárias vai pular de 16 para 17. Em compensação, na administração indireta, que incluem autarquias, fundações e empresas, serão duas estruturas a menos. Os cortes de terceirizados não vão afetar a prestação dos serviços da Prefeitura. Essas funções serão preenchidas por cargos comissionados e de funções gratificadas. Pela proposta, a partir de 2017, serão 2.966 cargos comissionados e funções gratificadas na administração direta (secretarias) e indireta (autarquias, fundações e empresas), uma redução de 21 em relação ao quadro atual.
“O primeiro objetivo dessa reforma é aperfeiçoar o trabalho da Prefeitura, trazer ainda mais qualidade aos serviços. E também garantir economia de recursos públicos num momento tão delicado da vida pública do país, numa crise que afeta os governos no Brasil inteiro. Toda essa reforma, aprovada pela Câmara, poderá, uma vez implementada, significar uma economia de mais de R$ 104 milhões para o próximo ano, que vai ser decisiva para que continuemos tendo dinheiro para cumprir com as obrigações e investir na cidade”, apontou Neto.
O prefeito ressaltou ainda que a reforma apresentada hoje demonstra a preocupação em ter uma das gestões mais econômicas do país. “Não temos secretarias desnecessárias. Temos uma das gestões do Brasil mais enxutas, mais econômicas. Tem prefeito que está cortando de 30 para cerca de 20 secretarias. Nós estamos num patamar muito mais enxuto. Há dois grandes eixos, um voltado para a área econômica e outro para o campo social. E, é claro, há grande preocupação com o aperfeiçoamento da gestão”.
Reestruturação – A proposta prevê a criação de três novas pastas: Secretaria de Trabalho, Esportes e Lazer; Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude; e Secretaria de Comunicação. Também serão modificadas as funções de três pastas: a Secretaria Municipal de Urbanismo passa a ser de Desenvolvimento e Urbanismo, com as diretorias de Desenvolvimento Econômico, Parcerias e Investimentos, Desenvolvimento Urbano, Licenciamentos Urbanos e Ambientais e Fiscalização; a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil passa a ser de Infraestrutura, Obras Públicas e Habitação; e a de Cidade Sustentável para a ser Cidade Sustentável e Inovação, incorporando a Defesa Civil (reforçando o caráter preventivo do órgão) e com as diretorias de Inovação, Gestão do Sistema de Áreas de Valor Ambiental e Cultural e Gerência Executiva de Resiliência.
Duas secretarias serão extintas: a Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego e a Secretaria de Relações Institucionais, função que passará a ser exercida pelo gabinete do vice-prefeito, instalado no Palácio Thomé de Souza. Também será extinto o Escritório Salvador Cidade Global e duas entidades descentralizadas: o Instituto de Previdência de Salvador e a Superintendência de Políticas para Mulheres. O primeiro órgão passará a ter as funções gerenciadas numa diretoria específica na Secretaria Municipal de Gestão e as temáticas sobre mulheres serão abordadas agora no âmbito da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude.
As mudanças incluem ainda a criação de uma Diretoria de Orçamento na Casa Civil, deixando essa atribuição de pertencer à pasta da Gestão. Também na Casa Civil será criada uma Unidade do Salvador 500. A área de políticas sociais ganha robustez com uma Unidade para Pessoas com Deficiência, subordinada diretamente ao prefeito, e o fortalecimento da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, que antes era encarregada também do esporte e será reestruturada. A Secretaria de Cultura e Turismo ganha a Diretoria de Gestão do Centro Histórico e a Fundação Gregório de Mattos será reforçada com cargos para contratação de técnicos. O mesmo vale para a Fundação Mario Leal Ferreira, que continuará dando apoio no setor de planejamento da Prefeitura.
A Secretaria de Ordem Pública absorve a Coordenação de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), transformada em diretoria (o órgão pertencia à extinta Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego) e passa a não ser mais responsável pela fiscalização da poluição sonora, atribuição da nova Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo. "Estamos criando um nível intermediário de cargo na estrutura de todas as pastas para melhorar o perfil técnico com a contratação de pessoas que tenham ideias novas e que estejam dispostas a ajudar a cidade. Estamos reforçando toda nossa estrutura com otimização e economia de recursos", resumiu o titular da Casa Civil, Luiz Carreira.
Vale lembrar que a reforma administrativa precisa ser aprovada pelos vereadores antes de entrar em vigor a partir de janeiro de 2017. Os nomes da nova equipe serão anunciados pelo prefeito ACM Neto até o dia 20 de dezembro.
Decreto – O prefeito ACM Neto aproveitou a oportunidade para assinar o decreto que cria o Comitê Gestor de Equilíbrio Fiscal, que terá como competências definir prioridades estratégicas, inclusive de investimentos, e determinar critérios para a alocação dos recursos orçamentário-financeiros disponíveis. Esse comitê será composto pelo secretário da Fazenda, que o presidirá, secretário da Casa Civil, secretário de Gestão e procurador-geral do município. Esse será mais um instrumento para a manutenção do equilíbrio das finanças da Prefeitura.
Na próxima sexta-feira (2), todos os agentes de combate às endemias de Salvador estarão envolvidos com o Dia Nacional e vão atuar no projeto “D Olho no Mosquito”, na rede municipal de Educação e Saúde. A ação contará com a parceria das Forças Armadas. Este projeto consiste em uma inspeção, identificação, tratamento e eliminação de focos ou possíveis focos do mosquito Aedes aegypti.
É mais uma iniciativa na Secretaria Municipal de Saúde que tem como objetivo dar exemplo de cuidado e responsabilidade com os espaços laborais da Prefeitura, garantindo que as instalações estejam livres de focos do mosquito.
Os mutirões de limpeza, em parceria com a Limpurb, ocorrem a partir do resultado do levantamento de índice de infestação. A ação começou este mês e já foram identificados 34 bairros com índices de infestação acima de 3,9%, sendo que o município apresentou uma média geral de 2,3%. Já foram realizados quatro mutirões com recolhimento de 135 toneladas de lixo e materiais inservíveis.
A Estação da Lapa foi escolhida como o ponto central das atividades, onde acontecerão apresentações teatrais, stands com maquetes e mostras do ciclo biológico do mosquito, atividades educativas com pintura para crianças e orientação ao público através de panfletos.
Nos outros espaços serão realizadas orientações ao público através de stands com maquetes e amostras do mosquito na fase de ovo, larva, pupa e alado morto; jogos educativos e orientação com panfletos e mãozinhas.
O Elevador Lacerda ficará iluminado de verde nesta terça-feira (29) em homenagem ao clube, jogadores e integrantes da comissão técnica da Associação Chapecoense de Futebol vítimas de uma tragédia nesta madrugada, na Colômbia. O verde é a cor predominante do clube de Santa Catarina. Na quarta-feira (30), o Elevador Lacerda volta a ficar iluminado de laranja - como estava desde o último dia 25, e assim permanecerá até 10 de dezembro -, em apoio aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. A cor laranja remete a solidariedade às mulheres e meninas vítimas de violência e a energia necessária para que superem as situações violentas e recebam apoio em sua trajetória.
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