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Produtores do bloco Alerta Geral foram notificados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) para retirar a publicidade irregular colocada em muros da Rua Chile, no Centro de Salvador, que estavam sujando a cidade. Após a notificação, emitida ontem (20), o local amanheceu limpo neste sábado (21), pois os responsáveis removeram o material sob pena de não ter o licenciamento do desfile do bloco autorizado para o Carnaval.
A medida faz parte do trabalho de intensificação do combate à publicidade irregular em Salvador realizado pela Sedur. Neste ano, o órgão passou a adotar medidas mais severas para evitar que as empresas coloquem propaganda e anúncios sem autorização da Prefeitura e em locais proibidos por lei, sujando a cidade, como o cancelamento de eventos ou suspensão do alvará de licenciamento.
No último dia 12 de janeiro, a Secretaria notificou a primeira produtora de eventos para retirar publicidade irregular colocada em viadutos do bairro de Cajazeiras e da Avenida Dorival Caymmi. Os responsáveis pelos anúncios limparam os muros que ficaram sujos com a colagem dos cartazes.
A ação está respaldada no Decreto n.º 12.642/2000, que dispõe sobre a proibição da utilização de qualquer tipo de faixa (propaganda ou mensagens) e a exibição de peças publicitárias sem a devida licença da Sedur, além da proibição de colocação de anúncio em locais públicos, como viadutos, postes e árvores, dentre outros. Para solicitar a licença de publicidade para eventos, é necessário que os interessados retirem a autorização na sede da Sedur, localizada na Avenida Antonio Carlos Magalhães, no Edifício Empresarial Thomé de Souza, no 18º andar.
Ação da Secretaria de Ordem Pública tem início neste final de semana no Rio Vermelho
Até o Carnaval, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), em parceria com a Superintendência de Transito de Salvador (Transalvador), Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Militar, intensifica as ações de ordenamento do comércio informal na orla de Salvador. O objetivo da iniciativa não é apreender mercadorias comercializadas de forma irregular, mas evitar que ambulantes ocupem os espaços públicos desordenadamente. Esse novo modelo de ação começou neste final de semana na região do Rio Vermelho, principalmente à noite.
A Semop irá atuar sempre de quinta-feira a domingo em locais com maior incidência de má ocupação do espaço público, como é o caso do Rio Vermelho. De acordo com o secretário de Ordem Pública, Marcus Passos, com a chegada do Verão e a proximidade dos festejos populares, há um aumento no fluxo de pessoas em locais com atrativos culturais, o que torna imprescindível a intensificação das operações de ordenamento na cidade.
“Especificamente no Rio Vermelho, os agentes atuarão de forma preventiva e pacífica, a fim de evitar a comercialização irregular e inadequada de produtos que possam ameaçar a saúde e a segurança de baianos e turistas, como os alimentos vendidos em espetos, bebidas em garrafas de vidro e objetos perfurocortantes”, afirma Passos, destacando que as ações serão no sentido de prevenir essa ocupação irregular do espaço público.
Além de garantir o ordenamento do comércio informal e o cumprimento às normas estabelecidas por decreto municipal, a iniciativa da Semop visa contribuir na redução da criminalidade, no combate à poluição sonora e no aumento da segurança da população com a presença da Guarda Municipal nos espaços públicos.
O Largo do Porto da Barra, em frente ao Instituto Mauá, passará por uma intervenção na rede de esgoto a partir de segunda-feira (23). A ação foi definida pela Superintendência de Obras Públicas de Salvador (Sucop), vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, e Embasa. Com duração prevista de cinco dias, a intenção é acabar o lançamento de dejetos na praia, sejam pluviais ou da rede de esgoto.
A obra vai ocupar um trecho de 20 metros da calçada. A Embasa ficará responsável pela retirada de toda a pavimentação que compreende o problema, pela escavação subterrânea e, posteriormente, pela troca da tubulação de manilha cerâmica por vinil forte. Finalizada essa etapa, a laje vai ser refeita e a Prefeitura iniciará a colocação do piso intertravado. A intervenção será acompanhada pela Transalvador para evitar complicações no trânsito.
De acordo com informações de agentes da Embasa, o problema é causado por uma obstrução na rede de esgoto. Outro fato que agrava a situação são as instalações clandestinas, que lançam o esgoto diretamente na rede de água pluvial. Para esse empecilho, o secretário de Infraestrutura e Obras Públicas, Almir Melo, afirma que vai ser feito um trabalho de investigação na região e, assim, resolver a questão em definitivo.
“Junto com a Embasa, estamos fazendo essa investigação também nos bairros do Rio Vermelho e Pituba para identificar moradores com essas redes clandestinas. É um trabalho demorado, investigativo, mas a Embasa tem sido uma grande parceira para solucionar os problemas dessa natureza”, enfatiza Melo.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), ex-Sucom, notificou neste sábado, 21, o depósito João do Porto, no Porto da Barra, e o Empório Albano, na Rua Barão de Sergipe, na Barra, por diversas irregularidades. Os estabelecimentos estavam ocupando irregularmente a calçada, obstruindo a passagem das pessoas e com publicidade irregular, além de problemas com o alvará de funcionamento.
O depósito João do Porto foi notificado para remover as grades que ficam na calçada em um prazo de 24 horas sob pena da suspensão e interdição da atividade. Além disso, a fiscalização verificou que o estabelecimento não tem condições e espaço para desenvolver atividade de depósito de bebida.
Outra irregularidade encontrada no depósito foi o alvará de funcionamento apresentado, que venceu no dia 31 de dezembro do ano passado.
Já o Empório Albano, na Rua Barão de Sergipe, além de apresentar o alvará vencido também estava com o TVL (Termo de Viabilidade e Localização) com validade de 08 de janeiro deste ano.
O secretário da Sedur, Guilherme Bellintani, afirmou que a Sedur adotará medidas mais rígidas para os estabelecimentos que não obedecerem a legislação municipal. "Não vamos renovar os alvarás, inclusive em razão das várias irregularidades", afirmou.
As ações estão respaldada no artigo 8º do Código de Polícia Administrativo estabelece que, para funcionar, os estabelecimentos comerciais, industriais, de crédito, seguro, capitalização, religioso, de prestação de serviço de qualquer natureza, e as empresas, em geral, dependem de alvará de funcionamento ou autorização de funcionamento.
A Prefeitura está em fase de finalização de dois projetos que envolvem dois cartões-postais de Salvador. Uma é a requalificação da Praça Cairu e a segunda é o restauro completo do Mercado Modelo, ambos localizados na região do Comércio. A elaboração de ambos está a cargo da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) e as obras serão realizadas com recursos federais.
No caso da Praça Cairu, o secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, Almir Melo, afirma que estão sendo feitos os ajustes finais do projeto a ser encaminhado à Caixa Econômica Federal. As obras serão executadas com recursos do Programa Regional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur). Todas as orientações indicadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) estão contempladas no estudo.
Já o projeto de restauro do Mercado Modelo deve ser finalizado até março de 2017 pela FMLF, com recursos a serem captados do Ministério do Turismo. A ação consiste na recuperação total da estrutura da fachada e da parte interna do equipamento. A requalificação envolve ainda a correção de infiltrações e da parte elétrica, prevenção de incêndios, distribuição e padronização dos boxes, sanitários e da área de alimentação, além de reforma completa do telhado, facilitação dos acessos e planejamento de acessibilidade. Assim, o mercado estará em plenas condições de trabalho para os 263 permissionários que atuam no local e vai atrair ainda mais turistas e soteropolitanos.
Antes mesmo da reforma completa, o Mercado Modelo ganhou melhorias como iluminação interna em LED, reforma dos banheiros, recuperação de todo o telhado que estava com bastante goteira, e recuperação da varanda com devolução do piso original em madeira. O local também conta com a presença ostensiva de agentes do Grupo de Apoio ao Turista, da Guarda Civil Municipal, além de manutenção da limpeza. O equipamento passou a ser gerido pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) em março de 2016.
As oito roçadeiras a serviço da Prefeitura roubadas ontem (19), na Avenida Mário Leal Ferreira (Bonocô), já foram recuperadas pela polícia. Os equipamentos, localizados em uma casa no bairro de Valéria, estão na 6ª Delegacia de Polícia, na Ladeira dos Galés, em Brotas. Já foram identificados dois suspeitos e a previsão é de que seja solicitada a prisão preventiva dos envolvidos ainda nesta sexta-feira (20).
Caso - Uma equipe de agentes de limpeza à serviço da Revita Engenharia foi vítima de assalto à mão armada por volta das 12h20 de ontem. Eles foram abordados por um indivíduo que estava em um Gol preto portando arma de fogo. Os agentes foram obrigados a colocar, dentro do veículo, todos os equipamentos utilizados, como oito máquinas roçadeiras e um rolo de náilon. O prejuízo estimado era de aproximadamente R$15 mil.
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