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São 110 vagas destinadas para atuação na sede da Semps e nas Ilhas
A Prefeitura abre, nesta quarta-feira (1º), processo seletivo simplificado para contratação em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). São 110 vagas em níveis médio e superior, nas funções de educador social (15), assistente social (28) e psicólogo (67). Os profissionais serão selecionados para atuar na Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) em Salvador e nas ilhas de Maré, dos Frades e de Bom Jesus dos Passos. Os salários oferecidos são R$ 1.453,69 e R$ 3.876,52, e a carga horária é de 40 horas semanais.
O edital do certame foi publicado nesta terça-feira (31), no Diário Oficial do Município (DOM). As inscrições poderão ser feitas pelo processoseletivosimplificadosemps.salvador.ba.gov.br a partir das 9h desta quarta-feira (1º) até as 23h59 da próxima terça-feira (7). O valor da taxa é de R$ 35, para a função temporária de Educador Social, ou R$ 50, para os cargos de Assistente Social e Psicólogo. A seleção dos inscritos será constituída de uma única etapa (avaliação de títulos), de caráter eliminatório e classificatório, com o objetivo de aferir a experiência profissional do candidato.
Os que não forem aprovados dentro do número de vagas ficarão no cadastro de reserva e poderão ser convocados de acordo com a necessidade da Prefeitura. Do total de vagas, ficam reservadas 5% (cinco por cento) e 30% (trinta por cento), respectivamente, às pessoas com deficiência e aos afrodescendentes, conforme edital. O prazo de validade do processo seletivo é de dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação no DOM, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
Vagas para Salvador - Sede da Semps
Educador social: 11 vagas, remuneração R$ 1.453,69,
Assistente social : 25 vagas, remuneração R$ 3.876,52
Psicólogo: 61 vagas, remuneração R$ 3.876,52
Vagas para Ilha de Maré, Ilha dos Frades e Ilha de Bom Jesus dos Passos
Educador social: quatro vagas, remuneração R$ 1.453,69
Assistente social : três vagas, remuneração R$ 3.876,52
Psicólogo: seis vagas, remuneração R$ 3.876,52
O prefeito ACM Neto está entre as personalidades que mais se destacaram no Brasil este ano, de acordo com a Editora Três, responsável pela publicação Revista IstoÉ. O prefeito foi escolhido como “Personalidade do Ano na Categoria Política” pela liderança, popularidade, influência nacional e pelos excelentes resultados à frente da Prefeitura da primeira capital do país. A entrega do prêmio acontecerá em São Paulo, na Casa de Espetáculos Tom Brasil, no dia 4 de dezembro. Além de ACM Neto, também serão premiados os destaques nas áreas de Justiça, Esporte, Televisão, Gestão, Moda, Teatro, Comunicação, Música e Cultura.
A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), deflagrou nesta semana a Operação Juízo Final, que tem por objetivo fiscalizar funerárias em Salvador, em razão da proximidade do Dia de Finados, na próxima quinta-feira (02). Como resultado da operação, realizada em Castelo Branco, Cajazeiras, Águas Claras, Brotas e Cabula, o órgão identificou quatro estabelecimentos irregulares, emitiu 11 notificações e 5 autos de infração. A operação terá continuidade na capital baiana até a próxima quarta-feira (1º).
As infrações cometidas foram ausência de vidro fumê nas portas e janelas das funerárias, conforme estabelece a Lei Nº 5.733, que dispõe sobre a proibição de exposição de caixões nas lojas, ausência de etiqueta de preço, ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor e de placa antifumo. As funerárias autuadas têm um prazo de dez dias para apresentar defesa. Se for verificado que o auto de infração é pertinente, o estabelecimento pode receber multa, cujo valor varia entre R$ 300 a R$ 6 milhões, a depender do potencial econômico da empresa e do grau de lesão que a infração pode causar.
Instituição também assumirá pagamento de fornecedores
A Prefeitura publicou, nesta terça-feira (31), aviso de edital objetivando a contratação de instituição financeira para a prestação, de forma exclusiva, de serviços bancários concernentes ao pagamento dos servidores públicos (ativos e inativos), dos agentes políticos, dos pensionistas e dos estagiários. O edital prevê ainda o pagamento dos fornecedores do Município, abarcando a administração pública direta e indireta, compreendendo autarquias, fundações, empresas públicas e as sociedades de economia mista, incluindo os fundos especiais.
O contingente global da folha de pagamento do Município é formado por mais de 35 mil servidores e abrange um montante mensal de pagamentos superior a R$ 207 milhões. A carteira de fornecedores ativos inclui um cadastro com 7.477 pessoas físicas e jurídicas, com cerca de 1.900 contratos vigentes. O valor global dos pagamentos a fornecedores pelo Município somou R$ 2,97 bilhões em 2016. O procedimento licitatório será por pregão presencial, a ser realizado às 10h30 do próximo dia 20 de novembro, no auditório da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), e o critério de julgamento adotado será o da maior oferta recebida acima do valor mínimo de R$ 160 milhões.
O plano de incentivo fiscal da capital – um dos principais pilares do Salvador Negócios, que integra o programa Salvador 360 – foi sancionado pelo prefeito ACM Neto. A lei municipal que dispõe sobre a matéria foi publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial do Município. Com a iniciativa, a Prefeitura pode conceder incentivos fiscais para empresas geradoras de empregos que queiram se instalar ou ampliar o número de colaboradores na cidade.
Uma das medidas previstas em lei é o diferimento do equivalente a 60% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em serviços de construção civil, restauração e recuperação ou reforma, devido por comércio varejista e atacadista, que gere ou mantenha, no mínimo, 50 novos postos de trabalho direto; e por hotelaria, desde que o valor dos investimentos realizados e comprovados seja superior a R$ 3 milhões.
A legislação prevê ainda, redução de 5% para 2% na alíquota do ISS para empresas que realizam cobrança, seja por meio telefônico, eletrônico, ou automático. Para ter direito à redução do imposto, o prestador de serviço deve estar situado em algumas áreas, como Uruguai, Cabula, Nordeste de Amaralina, Paripe e Periperi. Ao todo, foram definidas 53 áreas de atuação, algumas em um mesmo bairro, em que é possível se obter desconto.
A seleção dessas áreas levou em consideração a geração de emprego para quem mais precisa na cidade. Também está prevista redução de 50% no valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) incidente sobre o imóvel edificado, reformado, restaurado ou ampliado, que seja destinado às atividades de teleatendimento, telecobrança ou têxtil, também em áreas definidas, a exemplo de Cajazeiras, Castelo Branco e Valéria.
Funcionamento – Sob a coordenação das secretarias municipais de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e da Fazenda (Sefaz), o eixo foi lançado em junho deste ano. O projeto foi concebido de forma participativa, com envolvimento dos representantes dos segmentos econômicos para o entendimento das reais necessidades e estruturação das ações.
As ações do Salvador Negócios foram subdivididas em setores de atuação, que envolvem o planejamento da reativação econômica, os incentivos fiscais, projetos de qualificação profissional e a potencialização de setores estratégicos para geração de emprego, tais como: construção civil, call center, turismo, varejo, têxtil, tecnologia e economia criativa. No total, as projeções das ações do Salvador Negócios foram estimadas em R$ 65 milhões, considerando os próximos três anos.
Economia Criativa e as artes do fazer é o tema da sétima edição do “Partimônio É...”, que acontece nesta terça-feira (31), às 18h, no Espaço Cultural da Barroquinha, no Centro. A iniciativa integra o projeto de Educação Patrimonial do programa Salvador Memória Viva, da Fundação Gregório de Mattos (FGM), e é aberta ao público.
Na oportunidade, será realizada uma conversa sobre a tendência de transformar processos através da criatividade, estabelecendo uma cadeia produtiva que beneficia todos os participantes. A proposta é haver uma troca de ideias e informações sobre o que é economia criativa enquanto conjunto de negócios baseados no capital intelectual e cultural, com estímulo à geração de renda e criação de empregos, bem como sobre promoção à diversidade cultural e ao desenvolvimento humano.
A mesa será composta por Luís Alencar, gestor cultural com especialização em produção multimídia; Camila Godinho, especialista em gestão de projetos e sustentabilidade e sócia da empresa SER - Sustentabilidade, Educação e Responsabilidade; Daniele Canedo, gestora cultural, capoeirista e professora do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), onde atua como gestora de Extensão; e Jaqueline Matos de Azevedo, produtora cultural há 20 anos, empresária artística e uma das idealizadoras do Mercado Iaô. A mediação será feita pelo presidente da FGM, Fernando Guerreiro.
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