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Cerca de 136 mil eleitores já fizeram o recadastramento biométrico eleitoral nos nove postos das Prefeituras-Bairro em Salvador, desde quando o serviço começou a ser realizado nas unidades administrativas em maio deste ano. Nesses locais, o atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, após agendamento no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).
O recadastramento pode ser feito nas Prefeituras-Bairro do Subúrbio/Ilhas, Pau da Lima, Itapuã/Ipitanga, Cidade Baixa, Cabula/Tancredo Neves, Barra/Pituba, Liberdade/São Caetano, Valéria e Cajazeiras, além do Bahia Outlet Center, no Uruguai. O recadastramento biométrico é obrigatório na capital e deve ser feito até o dia 31 de janeiro de 2018. O objetivo é oferecer mais segurança ao processo eleitoral.
Para se recadastrar, o cidadão deverá apresentar o documento original com foto (RG, carteira de habilitação, carteira profissional e/ou passaporte), além de um comprovante de residência recente (até três meses) em nome do solicitante ou de parente (com comprovação de parentesco). As pessoas que tiveram os dados cadastrais alterados, a exemplo de casamento ou separação, devem levar um documento comprobatório de alteração das informações.
Os homens e mulheres que fizerem a primeira via do título devem lembrar que a carteira de habilitação (CNH) não é válida como documento de identificação, por não conter nacionalidade/naturalidade, assim como o modelo antigo de passaporte, por não conter a filiação. No caso dos homens, é necessário ainda levar o comprovante de quitação militar (carteira de reservista ou certificado de alistamento militar).
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), realizará a segunda audiência pública para apresentação das propostas para a Mobilidade de Salvador na próxima terça-feira (14), às 14h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), no bairro do Stiep. O evento acontece como parte da elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Salvador. Na ocasião, estarão presentes secretários municipais e representantes de associações e entidades ligadas à mobilidade, meio ambiente, desenvolvimento sustentável e da sociedade civil, entre outros.
Nesta segunda audiência serão apresentadas as propostas para a mobilidade urbana de Salvador elaboradas a partir do PDDU e da LOUOS aprovados em 2016, bem como embasadas no diagnóstico já discutido e consolidado na primeira audiência pública, realizada em agosto no auditório do Ministério Público, em Nazaré. Também serão embasadas no prognóstico referendado no segundo workshop, ocorrido em setembro, e nas dez oficinas participativas sobre o PlanMob Salvador, realizadas nas sedes das Prefeituras-Bairro, também no mês de setembro deste ano.
Importância - A elaboração do Plano de Mobilidade Urbana é uma exigência tanto para cumprimento da Lei 12.587/2012, que institui as diretrizes para a Política Nacional de Mobilidade Urbana, quanto pela necessidade de se estruturar o segmento em Salvador. Essa legislação institui como diretrizes a integração entre modais, a prioridade aos meios de transporte coletivo e os não motorizados, além de questões voltadas à acessibilidade universal. A lei também determina que as cidades com mais de 20 mil habitantes e que sejam obrigadas a elaborar um Plano Diretor também criem um Plano de Mobilidade Urbana.
Empresários do setor de construção civil e representantes de entidades ambientais receberam de forma positiva o sexto eixo do programa Salvador 360, apresentadas na segunda-feira (6) pela Prefeitura. A série de ações do Cidade Sustentável traz investimentos superiores a R$ 150 milhões, distribuídos em 49 ações que vão desde a concessão de benefícios fiscais e elaboração da infraestrutura necessária para o desenvolvimento de uma cidade cada vez mais voltada para os cuidados com o meio ambiente, criação de novos parques, planejamento estratégico, estabelecimento de regras e a promoção de práticas de manejo ambientais mais eficientes.
“O Salvador 360 Cidade Sustentável é um marco para o setor na capital baiana, pois coloca nossa cidade na dianteira no Brasil em relação às ações sustentáveis. A iniciativa é de grande importância para o setor de construção civil, pois garante ações estruturadas para facilitar os processos em conformidade com as leis ambientais, graças a programas como o IPTU Verde, a Outorga Verde. Isso fará com que Salvador passe a ser a cidade com o maior número de empreendimentos sustentáveis, erguidos com essa preocupação de ter cuidados com o meio ambiente, com a redução das emissões de carbono e o uso de energias renováveis", comemora Nilson Sarti, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CMA- CBIC).
As primeiras ações apresentadas, ainda durante o lançamento do programa, foram a assinatura do decreto que regulamenta a Lei 8.474/2013 e a instituição do Programa de Certificação Sustentável IPTU Verde, que prevê benefícios fiscais para empreendimentos que incorporem a sustentabilidade nos projetos a serem desenvolvidos. Atento ao que o novo programa pode contribuir à agenda do setor, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon), Carlos Henrique Passos, considera oportuna a iniciativa da Prefeitura. “Nós apoiamos a ação municipal, principalmente pela percepção visionária, não ficando preso ao presente e projetando um futuro para as gerações que terão cada vez mais necessidade de viver em um mundo sustentável. Essas ações visam, além de qualidade e conforto, preservar aquilo que a natureza nos concedeu”, pontua Passos.
O edifício-sede do Sinduscon, na Pituba, é um bom exemplo de como essa política atua na prática. “A reconstrução do edifício foi toda realizada dentro dos princípios da sustentabilidade, tanto que foi o primeiro empreendimento a ser reconhecido pelo IPTU Verde municipal como prédio sustentável. Agindo dessa forma, mesmo que haja um leve encarecimento na construção, maiores ainda serão os benefícios colhidos a médio e longo prazo para quem ocupar esse imóvel, seguindo esses pré-requisitos. Assim, é possível obter redução de taxas de condomínio, redução do uso da água, dentre outras medidas", completa o presidente do sindicato.
Sustentabilidade e economia – Uma das novidades do novo eixo é a adoção do IPTU Amarelo, um dispositivo que garante a economia de 10% no Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) para residências – essencialmente horizontais e pertencentes a uma única família – que utilizem energia solar. Além de promover a sustentabilidade, a proposta deverá incrementar o mercado de instalação de painéis fotovoltaicos, de acordo com o representante comercial da Enersol Brasil, Nuno Ferreira. A empresa é responsável pela instalação até o momento, somente na capital baiana, de 22 sistemas fotovoltaicos, o que representa 30% do total implantado na cidade.
“É um mercado em ascensão. O Salvador Solar vai dinamizar a economia, movimentando o setor em diversas atividades: venda, instalação, desenvolvimento, administração e vendas. Essa percepção do poder público sobre o uso dos sistemas fotovoltaicos é muito importante tanto do ponto de vista comercial, como pelo viés sustentável, pois a concessão de benefícios faz crescer a demanda por energias mais limpas, impulsiona o mercado desenvolvedor e ainda se traduz em boas práticas com o meio ambiente", finaliza Ferreira.
Conceito e principais ações – O Salvador 360 Cidade Sustentável terá como foco dois conceitos, sendo um deles o de sustentabilidade, com promoção de ações, criação de estratégias e implantação de soluções que garantam o desenvolvimento com respeito ao meio ambiente. O outro conceito é o de resiliência, que é a capacidade de reagir e tratar estresses crônicos de acordo com a agenda urbana global. As iniciativas estão distribuídas nas seguintes áreas: Salvador Capital da Mata Atlântica, Salvador Solar, Hortas Urbanas, Bandeira Azul, Resiliência e Mudanças Climáticas, Resíduos, Ciclovias e demais ações.
Dentre as principais ações estão o Manual Técnico de Arborização Urbana de Salvador com espécies nativas da Mata Atlântica; a plataforma digital www.mataatlantica.salvador.ba.gov.br; a Suburbana Verde, com arborização de toda a via; capacitação de mão de obra para atuação em energia solar; certificação Bandeira Azul em mais três praias – Ipitanga, Praia do Flamengo e Stella Maris; construção de 80km de ciclovias e desenvolvimento dos planos de Saneamento Básico, Gerenciamento Costeiro e Mudanças Climáticas.
O prefeito ACM Neto falou aos jornalistas, nesta quarta-feira (8), sobre os protestos realizados pelos rodoviários em Salvador, durante a abertura do 1º Encontro de Gestores Municipais, no Sheraton da Bahia Hotel, no Campo Grande. A categoria reivindica a concessão da gratuidade da tarifa aos profissionais no sistema metroviário. De acordo com o prefeito, um encontro deverá ser realizado até esta sexta-feira (10), a pedido do próprio Sindicato dos Rodoviários, para ouvir as reivindicações e tentar soluções que estejam dentro da competência municipal.
“Sempre dialogamos com os rodoviários. No entanto, é preciso saber os limites de cada um. Aproveito para chamar a atenção de que o nosso sistema urbano está vivendo momentos difíceis, a Prefeitura impôs uma série de situações, a última foi a integração, sem que isso significasse aumento de tarifa ou concessão de subsídios. Além disso, a definição de tarifa e gratuidade do metrô cabe ao governo do estado, que é o poder concedente, não cabe à Prefeitura. Vamos ouvir, recolher sugestões e intermediar o diálogo entre as partes, mas não temos a solução no nosso poder. Os rodoviários sabem que a Prefeitura é parceira deles e sempre esteve ao lado dos seus interesses”, pontuou ACM Neto.
Acompanhado das filhas, o prefeito ACM Neto participou, na noite desta terça-feira (7), da missa pelo 30° dia de falecimento de sua avó, Arlette Maron Magalhães. Familiares, amigos e autoridades municipais, a exemplo do vice-prefeito Bruno Reis, acompanharam a celebração eucarística. Arlette, viúva do senador Antônio Carlos Magalhães, faleceu aos 86 anos após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC).
A mudança de tráfego no Viaduto do Canela, que passou a ser mão única no sentido Canela de segunda a sexta-feira, das 6h às 8h, tem demonstrado bons resultados, segundo a Superintendência de Transito de Salvador (Transalvador). Em fase experimental desde abril deste ano, a interdição no local ocorre apenas no período de aulas da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em virtude do grande fluxo de veículos de alunos e professores que circulam na região nesse período.
Um estudo apresentado pelo órgão em abril mostrou que, entre 7h e 10h, mais de 2,6 mil veículos buscavam o Viaduto do Canela, vindos de diferentes locais, sendo mais de 1 mil deles provenientes do Vale do Canela. Já entre 16h30 e 19h, 1.470 veículos buscavam acessar a via, sendo quase a totalidade, 1.120 carros, provenientes do Vale do Canela com destino à Graça.
De acordo com a análise do gestor do órgão, Fabrízzio Muller, o trânsito passou a fluir com mais tranquilidade no horário de maior movimento pela manhã, durante a semana. Com isso, a alteração deverá continuar por tempo indeterminado. “Após esses meses, pudemos perceber a ausência dos congestionamentos que já eram característicos nos horários de pico, que chegavam a atingir as avenidas Centenário e Garibaldi”, afirmou o superintendente.
No período da manhã, quando o trânsito é modificado, as pessoas que desejam ir para o bairro da Graça, provenientes da Avenida Reitor Miguel Calmon (Vale do Canela) ou do Canela, têm duas opções. Uma delas é acessar o Viaduto da Gabriela, cerca de 300 metros à frente. Outra alternativa é retornar sob o Viaduto Menininha do Gantois (acesso ao Campo Grande).
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