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Salvador recebeu, na manhã desta quinta-feira (30), a 61ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social, o Conaprev. Durante o encontro, que aconteceu no Othon Palace Hotel, em Ondina, foram discutidos temas como a tramitação do regime com a reforma da previdência e também normas e procedimentos de gestão atuarial.
O evento contou com a participação do secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Abi-Ramia Caetano, o chefe de gabinete da Prefeitura, João Roma - que representou o prefeito ACM Neto -, e do secretário municipal de Gestão, Thiago Dantas. Também estiveram presentes os 54 conselheiros representantes de órgãos ou entidades responsáveis pela gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da União, dos estados e do Distrito Federal, além de representantes dos municípios.
O objetivo principal do evento foi debater sobre as questões previdenciárias, voltadas para Regimes Próprios de Previdência, discutir questões que dizem respeito à previdência de servidor público, envolvendo vários aspectos como investimento, gestão, cálculo de passivos atuariais, legislação e vários aspectos para melhoria da gestão e qualidade do serviço público nos Regimes Próprios de Previdência.
O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Abi-Ramia Caetano, destacou a importância da reforma da previdência para estados e municípios. “A reforma da previdência é essencial para obter o ajuste das contas públicas com mais igualdade e preservar a população mais carente”. Ele salientou ainda que esse evento é importante não só para o município de Salvador, mas também para todas as prefeituras da Bahia, por criar um ambiente de debate sobre os entes que fazem diálogo com o Governo Federal para estabelecer melhor políticas públicas para previdências dos servidores públicos.
João Roma, chefe de Gabinete do Prefeito, destacou a importância de um evento como esse para a capital baiana. “É importante para Salvador sediar um evento dessa magnitude, trazendo profissionais que estão engajados com essa matéria em todos os estados do Brasil e em diversos fundos próprios de previdência. Não é só uma oportunidade de fazer um intercâmbio de informações, mas também de verificar e aprimorar todos os procedimentos de gestão. Participar desse evento é fundamental para o fortalecimento institucional do município de Salvador”.
O secretário municipal de Gestão, Thiago Dantas, que também participou do evento, salientou a importância da reunião de todos os representantes de Regimes Próprios de Previdência no Brasil. “A partir do momento em que um evento como esse permite que essas pessoas se reúnam e exponham problemas, e que juntas possam contribuir para encontrar soluções criativas que permitam equacioná-los, isso é muito importante”.
Conaprev - Criado em 2011, a entidade associativa civil, sem fins lucrativos, tem por finalidades essenciais promover o desenvolvimento harmônico e integrado dos Regimes Próprios de Previdência Social, bem como a permanente articulação entre o Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Previdência, e os órgãos ou entidades gestores de previdência.
Além dos representantes das subsecretarias de Políticas de Previdência Social e de Previdência Complementar do Ministério da Fazenda, o Conaprev é composto por representantes da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); da Previdência Complementar (PREVIC), da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - (DATAPREV); e da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM).
Também participaram do evento a Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal (ANEPREM); o Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais (FONAC); o Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração (CONSAD) e o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). Fizeram parte ainda os representantes dos Regimes Próprios de Previdência Social dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) vai iniciar o cadastramento de ambulantes para a festa da Conceição da Praia, que ocorre no dia 8 de dezembro. O licenciamento será feito nos dias 01, 04 e 05 de dezembro pela internet, de 10h às 23h59, ou enquanto houver disponibilidade das vagas (110 no total), através do site: www.sca.salvador.ba.gov.br. A exceção é para os (as) baianos (as) de acarajé e carros de gelo, que serão cadastrados presencialmente no setor de Licenciamento da Semop, localizado na Rua Dom Avelar Brandão Vilela, Pirajá (ao lado da Coelba).
Após o cadastro, o ambulante deve comparecer no setor de Licenciamento da Semop, com documentos pessoais e o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pago, para efetivar o cadastro. Os valores da licença variam entre R$25,06 para tabuleiros e R$451,13 para food trucks acima de 10m de comprimento. Lembrando que não será permitida a comercialização de produtos em carros de mão, fogareiros, churrasqueiras, nem bebidas pré-preparadas artesanalmente. Também é proibido o uso de embalagens reaproveitadas, de louças, alumínio ou de vidro, devendo ser descartáveis. Todo material irregular será apreendido pelas equipes de fiscalização.
Confirmada para comandar a noite da chegada de 2018 no Festival Virada Salvador – maior festa de fim de ano do país –, a cantora Ivete Sangalo já está preparando o repertório para a apresentação que ocorre pela primeira vez na Orla da Boca do Rio. A festa é realizada pela Prefeitura, através da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) e da Empresa Salvador Turismo (Saltur), no espaço de eventos que recebeu o nome de Arena Cidade da Música.
A missão de manter o público eufórico e entusiasmado para a chegada de 2018, segundo a cantora, será mais que prazerosa, será uma realização, especialmente, para celebrar o ano em que ganhará duas filhas - a cantora está grávida de gêmeas. “Eu acho que esse Réveillon vai ser um dos mais especiais, pois vou estar na minha cidade com minha família, amigos e fãs. Isso não tem preço. Vai ser muito massa e eu estou preparadíssima para fazer um show bem lindo”, pontuou.
O novo hit da cantora “Cheguei pra te amar”, lançado em parceria com MC Livinho no fim de outubro, já tem quase um milhão de visualizações no Youtube. A música é a aposta da artista para o verão brasileiro e já é certa para integrar o set list que vai animar baianos e turistas na festa de celebração para a chegada do novo ano. Isso, é claro, ao lado de clássicos da carreira da artista, que acumula mais de 300 canções, fora as participações especiais, com mais de 15 milhões de cópias vendidas e 150 prêmios nacionais e internacionais.
Esta será a terceira vez que Ivete comanda a festa da virada organizada pela Prefeitura, sendo o quarto ano em que ela participa da programação geral. Desta vez, a cantora destacou a apresentação será como um novo fôlego para o próximo ano. “Tocar em Salvador é sempre maravilhoso. Agora, tocar em Salvador na virada é a garantia de um ano novo com muita sorte, perspectivas, alegrias e realizações. Salvador é uma cidade que eu amo demais e estar perto do meu público baiano tem um gosto muito especial”, afirmou, relembrando das emoções que sentiu ao lado do público baiano em edições anteriores da festa.
A tradicional Festa de Santa Bárbara, na próxima segunda-feira (4), abre o ciclo religioso dos festejos de largo, que vão do início da alta estação até o Carnaval. A comemoração também integra a grade de eventos públicos do Calendário Oficial do Verão de Salvador, que contará com 42 dias de atrações entre atividades privadas, ensaios, réveillon, festivais, shows e lavagens.
Assim como em todos os festejos neste período, que apresentam uma combinação de religiosidade católica com rituais de origem afro-brasileira, a Festa de Santa Bárbara também homenageia a orixá Iansã para os adeptos do Candomblé. Por isso, nesse dia, os devotos costumam oferecer caruru e se vestem na cor vermelha com detalhes em branco, símbolos de veneração à entidade de matriz africana.
O dia de Santa Bárbara é iniciado com uma missa na Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no Largo do Pelourinho, logo pela manhã, seguida de uma procissão pelas ruas do Centro Histórico até a Rua José Joaquim Seabra, também conhecida como Baixa dos Sapateiros. Um dos pontos altos da festa é a saudação no Quartel do Corpo de Bombeiros, já que Santa Bárbara é considerada a padroeira da corporação.
Para garantir a segurança e o tráfego de fiéis que forem à Festa de Santa Bárbara, a Transalvador interditará o trânsito das 7h às 16h, no dia do evento, na Ladeira da Praça, entre a Rua José Gonçalves e a Av. José Joaquim Seabra (Baixa dos Sapateiros).
No período, como opção de tráfego, os veículos com destino à Av. José Joaquim Seabra deverão seguir pela Rua Miguel Calmon, Praça Riachuelo, Av. Jequitaia, Túnel Américo Simas, Av. Presidente Castelo Branco até chegar à via. Para a passagem da procissão, a Transalvador também promoverá interdição progressiva do tráfego a partir das 8h, iniciando no Largo do Terreiro de Jesus, Praça da Sé, Rua da Misericórdia, Ladeira da Praça, Av. José Joaquim Seabra, Rua Padre Agostinho (antiga Rua Baixa dos Sapateiros / Museu Casa do Benin), com chegada ao Largo do Pelourinho.
Os festejos também contarão com ações de ordenamento dos ambulantes, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), que disponibilizará 60 agentes de fiscalização. O órgão também reforçou a iluminação pública na região, com a instalação de 900m de gambiarras. Mais de 130 ambulantes que já atuam no Pelourinho foram cadastrados para atuar na festa.
Antes das celebrações à Santa Bárbara, a capital baiana recebe nesta sexta-feira (1º) o Alavonté de Santa Bárbara, no Clube Espanhol, e o Ensaio do É o Tchan, domingo (3), no Terminal Náutico.
Tradição - A Festa de Santa Bárbara no Centro de Salvador acontece desde 1641, quando foi construído o Morgado de Santa Bárbara, um ambiente composto por propriedades e capela ao pé da Ladeira da Montanha. Nesse local, foi instalado o Mercado de Santa Bárbara, onde os comerciantes prestavam cultos à santa. Um incêndio destruiu o que restava do morgado, e a imagem de Santa Bárbara, que ficava em uma capelinha própria, foi transferida para a Igreja do Corpo Santo, no Comércio. Na década de 80, a estátua foi deslocada para a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no Pelourinho.
A captação de empresas do ramo da inovação, como parte do eixo Cidade Inteligente - do macroprograma Salvador 360 - começa a dar os primeiros passos, após chamada pública da Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação (Secis). Embora desprovidas de experiência no mercado, essas empresas têm uma chance de contribuir com novas ideias para os cenários tecnológicos de Salvador e do Brasil.
Os critérios para seleção das empresas passam por itens como inovação e agilidade em resolver problemas pontuais. Para isso, é preciso que os empreendedores possuam experiência e qualificação para a iniciativa. Cada grupo de novas empresas terá o prazo de 12 meses para fazer valer a aposta, transformando suas ideias em um modelo de negócios real e que possa ser replicado e aplicado no cotidiano das cidades, tendo Salvador como seu laboratório vivo.
A iniciativa visa estreitar o diálogo com as propostas trazidas pelas dez ideias inovadoras selecionados na primeira chamada para a fase inicial do programa, ofertando um aporte financeiro de até R$ 150 mil por empresa - sendo R$ 100 mil para desenvolver o projeto e R$ 50 mil para os participantes. A Prefeitura entrou com R$ 1 milhão, e o Senai e Sebrae com R$ 2 milhões.
Além disso, há o suporte técnico, logístico e operacional da Secis e seus principais parceiros no projeto, incluindo o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e os órgãos municipais de Mobilidade, Gestão, Cultura e Turismo, Fazenda, Transalvador, Fundação Gregório de Matos (FGM), Companhia de Governança Eletrônica (Cogel), Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e Cimatec.
Durante todo o ano de 2018, as startups serão submetidas a atividades que auxiliarão na realização de provas de conceito, onde eles irão estudar a viabilidade técnica, desenvolver o protótipo e realizar testes em ambientes relevantes.
Selecionadas - A seleção se deu a partir da inclusão no edital de Inovação do Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia (Senai Cimatec), um dos parceiros da iniciativa, junto à Sedur, órgão que gere o Salvador 360. Aprovadas previamente, as empresas seguem em processo de avaliação de documentos apresentados, ato que precede a assinatura do contrato.
"Estamos na fase de alinhamento do plano de projeto. Portanto, não há ainda certeza de que todas as empresas participantes da primeira chamada ficarão até o final do processo, que será encerrado em janeiro. Esta etapa é muito importante, pois neste momento estamos construindo o plano em conjunto com as startups, assinando a documentação para que os projetos selecionados possam receber o investimento e participar das atividades", explica Mariane Falcão, analista de Novos Negócios do Cimatec.
Os projetos foram selecionados a partir de 70 empresas inscritas na Chamada Temática Cidades Inteligentes, lançada pela Prefeitura em parceria com Senai. Das dez empresas selecionadas, sete são baianas, uma capixaba (ES), uma mineira, e outra gaúcha. Neste primeiro momento, estão previamente selecionadas as startups Smart Governant, Passaporte Salvador, Recicla, Estacionamento Rotativo, Smart Traffic Light, Mapa Médico, Mosquito Zero, Tempus RW3, REP e Mini Maker.
Atribuições - O objetivo do eixo Cidade Inteligente é desenvolver projetos e ações que inserem a inovação na política pública de Salvador, promovendo o desenvolvimento econômico com base em empresas e soluções voltadas a inovação e tecnologia. Dentre as ações voltadas para startups no âmbito do programa estão: Co-working público para startups e empreendedorismo social (Secis); Editais de fomento e incentivo às soluções tecnológicas criadas por startups (Secis); Calendário anual de eventos de inovação (Secis); Hub Tecnologia (Sedur); Atração de fundo de R$ 100 milhões para investimento multi-estágios em startups (de pre-seed a venture capital) (Sedur); Desenvolvimento e atração de linhas de crédito voltadas às necessidades de startups (Sedur).
"As startups na Bahia não tinha praticamente nenhum apoio do poder público, a maioria das startups pensavam em sair da Salvador e migrar para São Paulo. Agora estamos revertendo esse pensamento e acreditamos que podemos ir além, transformando Salvador em uma cidade atrativa para empreendimentos de fora", disse Ivan Paiva, diretor de Inovação da Secis.
A comemoração pelo Dia Internacional da Luta Contra à Aids (1º de dezembro), que completa 30 anos em 2017 e inclui ações no mundo inteiro, ficou maior na capital. É a “Semana Vermelha”. Desde o domingo passado, dia 26, a Prefeitura mantém uma agenda de ações populares, como o teste realizado entre torcedores de futebol que estavam na Arena Fonte Nova no jogo entre Bahia e Chapecoense. Essa programação continua até o próximo domingo (03), no Porto da Barra, uma das praias mais populares da cidade.
“É para manter a dinâmica e ampliar as ações que no mundo inteiro se concentram principalmente na sexta-feira (01)”, diz a sanitarista Helena Cristina Alves Vieira Lima, da Secretaria Municipal de Saúde. Mestre em Biotecnologia e Medicina Investigativa, Helena Vieira Lima elogia a grande programação da agenda criada em Salvador na luta contra a AIDS. "Uma coisa interessante é a participação impressionante também das entidades populares, como o Gapa Bahia” e Unaids, que possuem agendas próprias para lembrar a data", comenta.
Isso quer dizer que a Prefeitura participa das plenárias organizadas por essas e outras entidades, mas investe numa dinâmica maior. No domingo (03), a Prefeitura estará na “Pipoca da Prevenção”, no calçadão do Porto da Barra. O lugar é conhecido internacionalmente. O jornal londrino The Guardian fez reportagem indicando o Porto da Barra como uma das três praias urbanas mais bonitas do mundo. Os frequentadores fazem o resto mantendo a fama de praia animada.
Junto com a Unaids e o GAPA Bahia, a Prefeitura faz a chamada ação de testagem e prevenção perto da praia, através do projeto Fique Sabendo. Helena explica que os testes para identificação de contaminação pelo vírus HIV, sífilis, hepatite C e hepatite B são feitos sem constrangimento dos participantes. “Claro que a gente faz a abordagem reservadamente. Mas o pessoal mantém uma postura natural. Procura a gente e pede os preservativos com espontaneidade”, conta.
Nesta quinta-feira (30), a partir das 19h, a agenda da Prefeitura inclui ações de prevenções com distribuição de preservativos e testes para profissionais do sexo nas ruas de Salvador. Na sexta (01), a data oficial da luta contra Aids, há o “Ocupa trem, ocupa metrô e ocupa buzu”, com ações nos vagões e nos ônibus que circulam na cidade. A agitação com prevenção no Porto da Barra começa às 16h de domingo (03), no calçadão da Barra. Previsto para durar até às 19h.
Origens - O Dia Mundial da Luta contra a Aids teve origem impactante, criado durante uma Assembleia Mundial de Saúde, em sessão comanda pela Organização das Nações Unidas, em agosto de 1987. Foram dois colaboradores - James W. Bunn e Thomas Netter - que apresentaram a ideia. A sugestão do primeiro dia de dezembro foi escolhida de maneira estratégica para evitar o burburinho da temporada de Natal.
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