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Em evento no Recife, a Prefeitura de Salvador apresentou o projeto para pedestres e ciclistas
Com o objetivo de integrar o eixo Centro Histórico do Programa Salvador 360, que têm diversas intervenções previstas para a área, como a requalificação das Praças Cairu e da Inglaterra, a criação do Museu da Música e do Museu da História, a Prefeitura de Salvador organizou um grupo de trabalho para encontrar soluções para a mobilidade sustentável dos cidadãos na região do comércio: o projeto Ruas Completas, denominado Nova Miguel Calmon. O resultado desse estudo, idealizado durante quase um ano, foi apresentado nesta terça-feira (28), em Recife, durante a 72° Reunião Geral de Prefeitos, realizada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNL).
A rua escolhida para ganhar a transformação foi a Avenida Miguel Calmon, no bairro do Comércio. A intenção é melhorar não só a chegada até o Elevador Lacerda, mas também o acesso ao Plano Inclinado Gonçalves e ao Plano Inclinado Pilar (começo da Avenida Jequitaia). Participaram do grupo membros da Secretaria de Mobilidade (Semob), Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação (Secis), Fundação Mario Leal Ferreira (FMLF) e Transalvador (Superintendência de Trânsito de Salvador).
Projeto – A intenção é que a nova Miguel Calmon, que interliga os assessores da capital baiana, priorize o transporte não motorizado e de baixo carbono. Em outras palavras, o planejamento prioriza pedestres e ciclistas, com foco na acessibilidade, mas sem ignorar o trânsito de veículos da região.
Também estão previstas calçada largas, espaços de convivência com mobiliário urbano, ciclovias, projeto paisagístico com espécies nativas de Mata Atlântica, medidas moderadoras de tráfego e sinalização. A fase de captação de recursos para o empreendimento começa em 2018.
Integração – A apresentação do projeto em Recife foi feita por Tânia Scofield, presidente da FMLF, e contou com a presença do secretário Fabio Motta, da Semob, e de Fabrizzio Müller, da Transalvador. Segundo Tânia, é uma honra falar sobre um projeto que prioriza o cidadão e ainda revitaliza uma área tão importante para a memória de Salvador. “Hoje essa rua atende, praticamente, a demanda do transporte motorizado, por isso ela foi escolhida. O objetivo é alterar esse modelo de rua, transformando em uma via mais atrativa e agradável para pedestres e ciclistas”, destaca Scofield.
O secretário de mobilidade, Fabio Mota, também elogiou o projeto: “A ideia é melhorar a vida de todos, tanto para os que andam de carro como para aqueles que usam bicicleta e cadeira de rodas, além dos pedestres”. Para André Fraga, titular da Secis, “pensar em priorizar o transporte de baixo carbono, ou seja, menos poluente, é pensar no futuro, na qualidade de vida que queremos ter”, completa.
Nos próximos dias 30 de novembro e 1º de dezembro (quinta e sexta-feira), Salvador será a sede da 61ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social, o Conaprev. Durante o encontro, que vai acontecer no Othon Palace Hotel, em Ondina, serão discutidos temas como a tramitação do regime com a reforma da previdência, assim como normas e procedimentos de gestão atuarial.
Os trabalhos serão abertos às 9h, com a participação do secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Abi-Ramia Caetano, o chefe de gabinete da Prefeitura de Salvador, João Roma – que vai representando o prefeito de Salvador, ACM Neto, e do secretário municipal de Gestão, Thiago Dantas. Também estarão presentes os 54 conselheiros representantes de órgãos ou entidades responsáveis pela gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da União, dos estados e do Distrito Federal, além de representantes dos municípios.
Conaprev - Criado em 2011, a entidade associativa civil, sem fins lucrativos, tem por finalidades essenciais promover o desenvolvimento harmônico e integrado dos Regimes Próprios de Previdência Social, bem como a permanente articulação entre o Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Previdência, e os órgãos ou entidades gestores de previdência.
Além dos representantes das subsecretarias de Políticas de Previdência Social e de Previdência Complementar do Ministério da Fazenda, o Conaprev é composto por representantes da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); da Previdência Complementar (PREVIC), da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - (DATAPREV); e da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM).
Também participam a Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal (ANEPREM); o Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais (FONAC); o Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração (CONSAD) e o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). Fazem parte ainda os representantes dos Regimes Próprios de Previdência Social dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal.
Os municípios são representados por aqueles que, em cada região, apresentam os maiores regimes próprios, em número de filiados: Curitiba (na região Sul), São Paulo (Sudeste), Fortaleza (Nordeste), Goiânia (Centro-Oeste) e Manaus (Norte). Também fazem parte os dirigentes de até 02 (duas) Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC de servidores públicos da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
Cerca de 700 mototaxistas credenciados para atuar em Salvador no serviço do transporte de passageiros deverão passar por vistorias entre os dias 4 e 18 de dezembro, na sede da Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais (Coatae), no Vale dos Barris, nº 501. A lista dos condutores que farão o procedimento já está disponível no site da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).
Quem for aprovado na vistoria terá acesso ao alvará para exercer a atividade de mototaxista na capital baiana, inclusive nas festas de Réveillon e Carnaval. No dia da inspeção, serão solicitados documentos como: Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), Certidões Negativas Criminais expedidas pelas Justiças Estadual e Federal e duas fotografias 3x4. Entre os itens de segurança exigidos estão capacetes na cor amarela, alças metálicas laterais destinadas à sustentação e apoio dos passageiros, antena corta-pipas e barra protetora de pernas (conhecida como mata-cachorro).
Ao todo, foram disponibilizadas 2.938 vagas esse ano. Novas inscrições serão abertas em 2018 para preencher as vagas restantes do credenciamento. A regulamentação da atividade, que há anos era realizada na cidade sem a devida normatização, visa oferecer mais segurança, tanto para os condutores quanto para os passageiros, que passarão a contar com itens previstos no Código Brasileiro de Trânsito e na legislação municipal.
O motociclista deve seguir as regras do Decreto Municipal 28.278/2017, que prevê a habilitação na categoria A no período mínimo de dois anos, além de uso máximo de cinco anos da motocicleta, que também precisa ter até 250 cilindradas. O veículo tem de estar em nome do mototaxista e ser da cor amarela.
As crianças poderão ter um contato ainda mais próximo com um dos elementos culturais mais fortes de Salvador: a capoeira. A cartilha “Brincadeira de Capoeira” será lançada nesta quinta-feira (30), a partir das 18h30, na Casa do Benin, na Rua Padre Agostinho Gomes, 17, Pelourinho, com entrada franca. Na ocasião, acontecerá também uma roda de conversa com o tema “Patrimônio Cultural e Ludicidade”, além da distribuição das cartilhas aos mestres e lideres dos grupos de capoeira.
A publicação faz parte do projeto de Educação Patrimonial e conta com apoio da Prefeitura através do edital Capoeira Viva Salvador, desenvolvido pela Fundação Gregório de Mattos (FGM). Já na segunda edição, a cartilha trata do universo da capoeira e proporciona atividades de natureza educativa de preservação e resgate das tradições. Através da compreensão sócio-histórica das referências culturais desse universo, pretende colaborar para a valorização e salvaguarda do bem cultural, voltada para o público infantil.
Ao todo, devem ser distribuídas 5 mil exemplares a grupos, associações, ONGs de capoeira e escolas municipais de Salvador. A pesquisa para elaboração da cartilha foi realizada por Franciane Simplicio (Bizonha), capoeirista e mestra em Educação pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), e Dayse Simplício (Formiga), capoeirista e socióloga pela Unifacs.
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), oferece 60 vagas de estágio para alunos do ensino médio, sendo 40 (quarenta) para o turno matutino e 20 (vinte) para o turno vespertino. Os interessados devem se inscrever no período de 29 de novembro até o dia 5 de dezembro, exclusivamente no site do Instituto Euvaldo Lodi (IEL).
Para participar da seleção, o estudante deve estar matriculado no 1º ou 2º ano do ensino médio, residir em Salvador, ter 16 anos completos na data de inscrição e ter cadastro no IEL. A instituição de ensino deve ser reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e estar conveniada com o Instituto Euvaldo Lodi. A carga horária de atividades é de 20h semanais e o valor da bolsa-auxílio é de R$ 494,94, mais auxílio-transporte.
Os inscritos serão convocados para realização da prova objetiva através de publicação no Diário Oficial do Município e no site www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br. A prova contará com 20 (vinte) questões de múltipla escolha, que abordarão os temas Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Gerais / Atualidades.
Os estagiários selecionados desenvolverão as atividades no âmbito dos órgãos da administração direta da Prefeitura, cujas atribuições proporcionem experiência prática de aprendizagem, de forma supervisionada, tendo como objetivo a inserção no mercado de trabalho. O edital nº 06/2017 referente ao processo seletivo foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (24) e pode ser consultado na seção Estágio do site mesmo site citado acima.
A origem do afoxé, com as influências, musicalidade e a relação com o Carnaval e a religiosidade serão abordados no encerramento da edição 2017 do “Patrimônio É...”, que acontece nesta quinta-feira (30), Dia Municipal do Afoxé, às 18h, no Espaço Cultural da Barroquinha. Promovido pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), o evento gratuito traz como tema “Afoxé: Ritmo e Tradição da Cidade” e contará ainda com um pocket show, no Pátio do espaço, com a participação das Filhas de Gandhy, Filhos do Congo e convidados.
A mesa é composta por Milton Moura, professor titular de História e membro dos programas de Pós-Graduação em História e Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da Ufba; de Soraia Gomes, presidente da Associação Cultural e Beneficente Afoxé Laroyê Arriba; e de Georgenes do Amor Divino, presidente do Afoxé Burukô e Amuixan do Terreiro de tradição Egungun Ilê Axipá. A mediação ficará a cargo do gerente de Espaços Culturais da FGM, Chicco Assis.
Iniciativa – O projeto “Patrimônio É...” integra o projeto de Educação Patrimonial do programa Salvador Memória Viva, desenvolvido pela FGM. Neste ano de 2017, foram realizadas sete edições que abordaram diversos temas relacionados ao patrimônio físico e cultural da cidade, como o samba junino, o 2 de Julho, a economia criativa e os monumentos, dentre outros.
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