Salvador recebeu, na manhã desta quinta-feira (30), a 61ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social, o Conaprev. Durante o encontro, que aconteceu no Othon Palace Hotel, em Ondina, foram discutidos temas como a tramitação do regime com a reforma da previdência e também normas e procedimentos de gestão atuarial.
O evento contou com a participação do secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Abi-Ramia Caetano, o chefe de gabinete da Prefeitura, João Roma - que representou o prefeito ACM Neto -, e do secretário municipal de Gestão, Thiago Dantas. Também estiveram presentes os 54 conselheiros representantes de órgãos ou entidades responsáveis pela gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da União, dos estados e do Distrito Federal, além de representantes dos municípios.
O objetivo principal do evento foi debater sobre as questões previdenciárias, voltadas para Regimes Próprios de Previdência, discutir questões que dizem respeito à previdência de servidor público, envolvendo vários aspectos como investimento, gestão, cálculo de passivos atuariais, legislação e vários aspectos para melhoria da gestão e qualidade do serviço público nos Regimes Próprios de Previdência.
O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Abi-Ramia Caetano, destacou a importância da reforma da previdência para estados e municípios. “A reforma da previdência é essencial para obter o ajuste das contas públicas com mais igualdade e preservar a população mais carente”. Ele salientou ainda que esse evento é importante não só para o município de Salvador, mas também para todas as prefeituras da Bahia, por criar um ambiente de debate sobre os entes que fazem diálogo com o Governo Federal para estabelecer melhor políticas públicas para previdências dos servidores públicos.
João Roma, chefe de Gabinete do Prefeito, destacou a importância de um evento como esse para a capital baiana. “É importante para Salvador sediar um evento dessa magnitude, trazendo profissionais que estão engajados com essa matéria em todos os estados do Brasil e em diversos fundos próprios de previdência. Não é só uma oportunidade de fazer um intercâmbio de informações, mas também de verificar e aprimorar todos os procedimentos de gestão. Participar desse evento é fundamental para o fortalecimento institucional do município de Salvador”.
O secretário municipal de Gestão, Thiago Dantas, que também participou do evento, salientou a importância da reunião de todos os representantes de Regimes Próprios de Previdência no Brasil. “A partir do momento em que um evento como esse permite que essas pessoas se reúnam e exponham problemas, e que juntas possam contribuir para encontrar soluções criativas que permitam equacioná-los, isso é muito importante”.
Conaprev - Criado em 2011, a entidade associativa civil, sem fins lucrativos, tem por finalidades essenciais promover o desenvolvimento harmônico e integrado dos Regimes Próprios de Previdência Social, bem como a permanente articulação entre o Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Previdência, e os órgãos ou entidades gestores de previdência.
Além dos representantes das subsecretarias de Políticas de Previdência Social e de Previdência Complementar do Ministério da Fazenda, o Conaprev é composto por representantes da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); da Previdência Complementar (PREVIC), da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - (DATAPREV); e da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM).
Também participaram do evento a Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal (ANEPREM); o Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais (FONAC); o Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração (CONSAD) e o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). Fizeram parte ainda os representantes dos Regimes Próprios de Previdência Social dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal.