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Convênio entre administração municipal e entidades foi assinado nesta quinta-feira (13) e preenchimento das vagas é feito por meio dos Cras
Seiscentos e vinte e três jovens de Salvador com idades entre 7 e 17 anos, moradores de comunidades em situação de vulnerabilidade social, vão passar, a partir deste mês de outubro, a desenvolver atividades físicas, esportivas, recreativas e de lazer nas dependências dos clubes sociais. A iniciativa só foi possível por meio de convênio entre a Prefeitura e as entidades, assinado nesta quinta-feira (13), no Palácio Thomé de Souza, pelo prefeito ACM Neto e pelo presidente do Sindicato dos Clubes da Bahia (Sindclubes), Alfredo Vasconcelos.
A ação atende a uma demanda de mais de 30 anos e culminou no decreto assinado pela Prefeitura, que reduz em até 70% o valor do IPTU para clubes sociais de caráter desportivo e cultural, que incentivem a prática esportiva. Em contrapartida, as entidades vão oferecer vagas para que crianças e adolescentes pratiquem atividades nas dependências durante, no mínimo, 400 horas por ano, podendo desfrutar das aulas e equipamentos.
Neste primeiro momento, dez clubes participam da ação e todo o processo de cadastro das vagas é feito pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), por meio dos Centros de Referência e Assistência Social (Cras), que encaminham os jovens preferencialmente para clubes sociais próximos às residências dos beneficiados. Dentre as modalidades esportivas oferecidas estão basquete, boxe, capoeira, futebol, ginástica olímpica, handebol, judô, caratê, natação, tênis e vôlei.
O prefeito ACM Neto ressaltou a importância dessa parceria ao lembrar que a legislação antiga não considerava as mudanças sofridas pelos clubes sociais, que já não conseguiam mais o retorno principalmente financeiro de antes e estavam enfrentando dificuldades com tributos como o IPTU. “Com criatividade é possível encontrar soluções. A nova lei possibilitou abrir as portas dos clubes para as crianças e adolescentes da cidade. A ideia é ampliar ainda mais o número de vagas, seja para entidades que ainda vão aderir à proposta ou mesmo criação de mais vagas pelos próprios clubes participantes.”
Ele complementou ainda que a Olimpíada realizada este ano no Rio de Janeiro fez com que a população percebesse o quanto o Brasil ainda está atrasado em relação a outros países que acreditam no esporte. Por outro lado, os jogos também despertaram o interesse das crianças, que passaram a ver o esporte como esperança de um futuro melhor. De acordo com o prefeito, é fundamental a participação do poder público nesse estímulo à prática esportiva e que a Prefeitura tem feito a parte dela com os programas de Recuperação de Campos e Quadras, TransformArte e os desenvolvidos pela Fundação Cidade-Mãe (FCM), todos ligados à Semps.
A secretária da Semps, Ana Paula Matos, explicou que as vagas são oferecidas por meio dos Creas como oportunidade de formar valores e pessoas melhores, e que as atividades são realizadas preferencialmente para os moradores da região onde está localizado o clube. “Existe um estudo da Secretaria Municipal da Educação (Smed) que revela que os alunos participantes da ginástica rítmica e do futebol desenvolvem maior potencial educacional. Isso mostra como o convênio é importante tanto para o esporte, como para a assistência social”, completou.
O presidente do Sindclubes, Alfredo Vasconcelos, afirmou que a nova legislação tributária para os clubes sociais é fundamental para a sobrevivência das entidades. “Temos várias vezes conseguir isso, sem sucesso e, com isso, os clubes passaram muito tempo desacreditados. Esta é uma lei que está sendo aplicada com transparência e a Prefeitura pode acreditar que vão encontrar nos clubes grandes parceiros para essa área social.”
A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informa que, em virtude das obras de requalificação na avenida Antônio Carlos Magalhães, na região do Itaigara, o ponto de parada de ônibus, que está localizado próximo ao Fiesta Bahia Hotel, sentido orla, será temporariamente desativado a partir desta quarta-feira (12).
Os usuários têm como opção de local para embarque e desembarque o ponto anterior, nas imediações da Petrobrás, que fica a 234 metros, e a parada seguinte, que fica a 470 metros, respectivamente, da parada desativada. Assim que as obras da região foram concluídas, o ponto será reativado.
Começou nesta terça-feira (11) a Atualização Cadastral Obrigatória de todos os servidores e empregados ativos da Prefeitura de Salvador. O recadastramento, que está previsto no Decreto nº 27.766, publicado no Diário Oficial do Município, será realizado em duas fases, a online e a presencial, até o dia 16 de dezembro. A ação desenvolvida pela Secretaria Municipal de Gestão (Semge) tem como finalidade validar o quadro de pessoal dos órgãos/entidades, assim como atualizar os dados cadastrais e funcionais.
Durante a primeira etapa online, o servidor/empregado deve conferir seus dados no site www.atualizacaocadastral.salvador.ba.gov.br até o dia 16 de novembro. Já a parte presencial só será necessária àqueles que tiverem dados incorretos nos seus cadastros. Para isso, o servidor deve comparecer ao Setor de Gestão de Pessoas (Segeps) da sua unidade, de 16 de outubro a 16 de dezembro, portanto os documentos comprobatórios.
Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) embargaram, nesta quarta-feira (12), uma obra de terraplanagem na rua Agnelo de Brito, na Federação, por realizar o serviço sem o devido alvará de construção do órgão. O responsável também foi notificado para paralisar de imediato o serviço.
A medida está respalda no Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), que dispõe que toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada após licença ou autorização da prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação.
Além disso, três lava-jato irregulares, na Avenida Cardeal da Silva, na Federação, foram notificados para desativar e desocupar a área pública. A sanção foi aplicada com base no artigo 8º do Código de Polícia Administrativo, que estabelece que, para funcionar, os estabelecimentos comerciais, industriais, de crédito, seguro, capitalização, religioso, de prestação de serviço de qualquer natureza e as empresas, em geral, dependem de alvará de funcionamento.
A Sucom realizou também 12 vistorias com o objetivo de combater construções irregulares em Salvador, no Engenho Velho da Federação, Dique do Tororó, Bonfim, Monte Serrat, Santa Mônica, Itapuã, Piatã, Boca do Rio, Pituba e Caminho das Árvores.
O feriado desta quarta-feira (12) terá extensa atuação de equipes da Transalvador em dez diferentes pontos na cidade, para eventos do Dia das Crianças e do dia de Nossa Senhora Aparecida, entre outros.
Em Mata Escura, a Caminhada da Paz provocará interdição progressiva do tráfego, a partir das 14h30, na faixa à direita da Rua Direta, entre a Igreja Assembleia de Deus e a quadra esportiva. No bairro do Imbuí, a Procissão de Nossa Senhora Aparecida provocará interdição progressiva do tráfego na Rua das Araras, a partir das 16h30.
A Transalvador fará também controle de tráfego, com auxílio à travessia de pedestres e fiscalização, para coibir estacionamento irregular em locais de grande movimento, como o Parque da Cidade e o Jardim Zoológico. Além desses, equipes da autarquia estarão presentes no Largo do Tanque, entre 15h e 22h, durante a Feira Gastronômica dos Alunos da Faculdade Estácio, e também na rua Aristides Milton, em Itapuã, entre 18h e 22h, durante o Projeto Sócio Cultural Mukuiu.
No Largo do Retiro, o evento acompanhado pela Transalvador é a Cruzada Evangélica, entre 13h e 21h. Na Liberdade, de 18h às 2h, é a vez do Caruru em Homenagem ao Dia das Crianças, na rua General Savaget. Já em Sussuarana, na rua Régia Barreto, acontece a Festa das Crianças, entre 13h e 18h. Das 8h30 às 11h, a Transalvador atua também no entorno da praça da Bíblia, na Av. General Graça Lessa (Ogunjá), durante a missa Campal Paróquia Deus Menino.
A Coordenadoria de Salvamento Marítimo de Salvador (Salvamar) montará um esquema especial de trabalho nesta quarta-feira (12), feriado de Nossa Senhora de Aparecida e Dia das Crianças. A autarquia vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) contará com 40 postos a partir das 8h30 até 17h, cobrindo desde o Jardim de Alah até a Praia de Ipitanga, além de seis postos volantes com dois salva-vidas, supervisor e motorista, dois jet skis com quatro salva-vidas. A previsão para esta quarta é de maré alta a partir das 13h11, com ondas de até dois metros.
A Salvamar pede que a população procure um posto do órgão para se informar sobre as condições de banho no local, além de observar as bandeiras de sinalização, que indicam perigo nos locais com correntes, valas e buracos. O chefe do setor de Busca e Salvamento, Ricardo Andrade, recomenda que os banhistas também evitem bebidas alcoólicas com banho de mar e alerta para o cuidado redobrado com as crianças, deixando-as sempre à vista com alguma identificação dos responsáveis. Em caso de emergência, basta se dirigir até um posto salva-vidas mais próximo ou ligar para a sede do grupamento, localizada na Avenida Otávio Mangabeira, Patamares, através do número (71) 3363-5333.
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