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Texto: Gilvan Santos/ Secom PMS
Equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e da Guarda Civil Municipal (GCM) estão de plantão no Porto da Barra para garantir o cumprimento da nova lei 9.928/2026, que proíbe a colocação antecipada de kits de praia no Porto da Barra pelos permissionários ou concessionários sem a solicitação prévia do usuário. No local, os fiscais passam orientações a banhistas e barraqueiros, esclarecendo dúvidas sobre as mudanças aprovadas pela Câmara de Salvador e que entraram em vigor na semana passada.
Na prática, agora os vendedores precisam aguardar o cliente chegar e pedir o equipamento para só depois ocupar o espaço na areia, como fez a estudante de medicina Larissa Almeida, 25 anos, nesta terça-feira (13).
“Acho a lei uma boa proposta, porque a praia é um espaço público. Temos a liberdade de escolher pegar a cadeira privativa ou de simplesmente estender uma canga sem pagar nada, que é a proposta da praia, ter essa liberdade”, contou. Ela alugou o kit para comemorar a véspera do aniversário de 26 anos.
No dia seguinte após a lei ser sancionada, equipes da Diretoria de Serviços Públicos (Dsep), vinculada à Semop, estiveram no Porto da Barra e realizaram uma ação educativa de ordenamento e fiscalização.
O secretário da Semop, Décio Martins, explicou que as regras determinadas na nova lei já estavam em vigor desde o verão do ano passado, após o município fazer diversas reuniões com os permissionários para resolver o problema.
“A lei vem para dar ainda mais força às ações que já vínhamos adotando na prática. Desde o verão passado, os barraqueiros só podem disponibilizar cadeiras mediante a solicitação dos clientes. Ou seja, esse ordenamento já vinha sendo aplicado, e a lei chega para reforçar, dar respaldo legal e fortalecer a fiscalização rotineira, não apenas no Porto da Barra, mas em toda a faixa da Barra, garantindo organização e uso adequado do espaço público naquela região”, afirmou Décio.
São 30 permissionários atuando na faixa de praia do Porto da Barra, cada um com 10 kits. Sidney Lemos tem 52 anos, sendo 33 deles trabalhando nas areias. Na barraca dele, a cadeira custava R$ 7 e o sombreiro R$ 15, mas os valores foram reajustados no verão para R$ 10 a cadeira e R$ 20 o sombreiro. Ele contou que aprova a nova legislação.
“Eu achei ótimo, porque ninguém tem direito de privatizar a área pública. Não vou deixar de alugar porque eu tenho meus clientes que me procuram, alugam a cadeira em minha mão. No geral, ficou até mais tranquilo, e os que estão sentados já sabem que vão ter que pagar a cadeira. É o direito de todos de ir, de vir e de ficar. Para mim está ótimo”, disse.
Ordenamento – O diretor de Serviços Públicos da Semop, Alysson Carvalho, contou que as equipes vão ficar de plantão todos os dias. Os permissionários têm autorização para começar a colocar os kits a partir das 9h porque, mais cedo, a faixa de areia é usada para atividades esportivas. O gestor frisou que o caráter do trabalho é educativo e de fiscalização.
“A organização da Semop, no que diz respeito a buscar soluções para a cidade, foi transformada em legislação, e hoje a gente tem essa consolidação no Porto da Barra. Esse é o primeiro momento. Acredito que, sendo bem adaptada a essa região, a Câmara certamente poderá expandir para outras áreas da cidade que também necessitam da mesma condição de cuidado, de organização e fiscalização em todo o tempo”, disse.
A lei determina que os permissionários que desobedecerem podem sofrer advertência, multa, ter os equipamentos apreendidos e até a permissão ou concessão suspensa. Os fiscais explicaram que o ordenamento contribui para mais segurança, mobilidade e conforto, preservando um dos cartões-postais mais visitados da cidade.
Acesse a galeria de fotos: https://comunicacao.salvador.ba.gov.br/fiscalizacao-da-nova-lei-dos-kits-de-praia-no-porto-da-barra/ .
Texto: Ana Virgínia Vilalva e Eduardo Santos/ Secom PMS
Com o período de festas populares e a incidência das atividades de verão, quando ruas, praias e pontos turísticos da cidade são tomados por soteropolitanos e turistas, uma operação integrada entre a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), Vigilância Sanitária (Visa) e Guarda Civil Municipal (GCM) busca garantir a segurança alimentar da população. A iniciativa acontece em diversos locais e envolve fiscalização educativa e orientação a ambulantes que comercializam alimentos e bebidas.
Nesta terça-feira (13), uma ação foi realizada no Porto da Barra, com a presença de agentes dos três órgãos.
“É importante proteger o cidadão que vai curtir seu momento de lazer e não quer ser pego de surpresa com problemas de saúde, devido ao consumo de produtos em situação irregular. Por isso, essa atuação constante é necessária para mostrar aos permissionários a nossa responsabilidade, com orientações que eles precisam ter para acondicionar bem os materiais e produtos, o que pode e o que não pode ser feito na praia. Dessa forma, garantimos a segurança em tudo que eles estão fazendo”, explicou o diretor de Serviços Públicos da Semop, Alysson Carvalho.
Além disso, foram fiscalizados os pontos de baianas de acarajé e todo o comércio ambulante dos pontos turísticos da capital baiana. Os agentes verificaram a situação das bebidas comercializadas, acondicionamento, se os itens estão de acordo com as normas e procedência, além de orientar os trabalhadores a respeito das regras sanitárias para o comércio seguro de alimentos e bebidas.
O local pode ser notificado e ter a mercadoria apreendida em caso de constatação de irregularidades, a exemplo de falta de procedência dos itens ou mesmo do registro do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), bem como acondicionamento fora do padrão, preparo de alimentos em via pública, falta de indicação de validade ou produto sendo comercializado fora da temperatura adequada.
Gilmara Macedo, subcoordenadora da Vigilância Sanitária de Salvador (Visa), ressaltou que a operação tem cunho educativo e está sendo realizada em toda a cidade, em especial nesta época do ano, devido ao aumento do fluxo de pessoas, principalmente turistas. “São ações de extrema importância, e a Visa está nas ruas para dar conhecimento a esses trabalhadores sobre o que é permitido ou proibido, esclarecendo dúvidas e cumprindo nosso papel de educar para prevenir os riscos.”
A baiana de acarajé Josimara Pinheiro, de 46 anos, sendo dez deles dedicados à atuação no movimentado comércio do Porto, agradeceu o cuidado dos agentes em fornecer informações importantes sobre sua atividade.
“Com eles, aprendemos a forma correta de acondicionamento dos materiais, sobre a necessidade de utilizar produtos do dia, para evitar problemas legais e de saúde. Além disso, reforçamos as informações sobre higiene e prazos de validade para consumo dos itens vendidos.”
O vendedor de caipiroskas Afonso Martinez trabalha há 34 anos na região do Porto da Barra e considera importante o trabalho criterioso dos órgãos públicos visando a correta comercialização de produtos alimentícios na cidade.
“É uma atuação muito bem-vinda, pois conseguimos tirar dúvidas, principalmente sobre o acondicionamento das frutas, a importância de trazer de casa o produto já cortado, etc. Além disso, falaram sobre o cuidado em adquirir bebidas de procedência, com nota fiscal e demais pré-requisitos para evitar dores de cabeça com a fiscalização.”
Acesse a galeria de fotos: https://comunicacao.salvador.ba.gov.br/operacao-fiscaliza-atuacao-de-vendedores-de-alimentos-e-bebidas-em-pontos-turisticos-de-salvador/ .
Reportagem: Camila Vieira / Secom PMS
Entregue na última semana no Subúrbio Ferroviário, o Centro de Triagem de Recicláveis do projeto Mané Dendê é considerado o mais moderno de Salvador e visa atender os trabalhadores da Cooperativa de Reciclagem e Serviços da Bahia (Cooperes). Com estrutura e equipamentos de ponta, o espaço contou com um investimento de aproximadamente R$ 5,4 milhões da Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra).
Localizado na Rua Boa Esperança, em Ilha Amarela, o Centro de Triagem de Recicláveis ampliou a capacidade de reaproveitamento dos materiais coletados e melhorou as condições de trabalho dos integrantes da cooperativa. Além disso, o projeto arquitetônico da estrutura foi concebido respeitando as características do terreno e incorporando soluções sustentáveis, como iluminação e ventilação natural, reaproveitamento de água da chuva e uso de energia fotovoltaica.
Com o objetivo de otimizar o trabalho dos profissionais, o local dispõe de mesa de separação, prensa, empilhadeira, balança eletrônica, fragmentador de papel, paleteira e outros equipamentos. O Centro de Triagem conta ainda com pergolado sob a copa das árvores e paisagismo integrado, garantindo conforto térmico e bem-estar.
O secretário de Infraestrutura, Luiz Carlos de Souza, destaca o cuidado da gestão municipal na montagem da estrutura. “Construímos um grande galpão com toda a infraestrutura necessária para facilitar o trabalho. Tudo foi pensado para os profissionais perderem o menor tempo possível. Com o centro totalmente equipado e modernizado, os catadores ganham mais tempo para recolher esse material de rua”, afirma o titular da Seinfra.
Cooperativa - Otimista após a melhoria das condições de trabalho e, consequentemente, com o aumento do lucro dos catadores, o presidente da Cooperes, Elias Pires, 60 anos, diz que a entrega do equipamento representa um marco na história de vida dos trabalhadores. “Vai mudar tudo. Estamos iniciando um novo capítulo. Teremos um espaço para descansar, comer e não vamos mais correr os riscos de trabalhar a céu aberto, com risco de a chuva vir e levar tudo. Estamos muito felizes”, relata.
O presidente da cooperativa destaca que, com a nova estrutura, o número de trabalhadores vai aumentar, gerando mais empregos e renda para famílias do Subúrbio Ferroviário. “Nossa intenção é trazer mais gente e ajudar mais pessoas. Os equipamentos vão nos ajudar a agilizar o trabalho e ter mais cooperados aqui”, aponta.
Os catadores também foram beneficiados com a entrega de um caminhão, que ajudará no transporte dos resíduos. De acordo com o titular da Seinfra, o recolhimento desse material na rua muitas vezes não ocorria em grande quantidade por falta de um veículo adequado.
“Muitas vezes, utilizavam até carrinhos de mão. O novo veículo é um caminhão de grande porte, que pode trafegar em qualquer via e em qualquer horário. Dessa forma, eles já tiveram um aumento significativo na renda. O faturamento, que antes era de R$ 300, agora já está chegando a um salário mínimo e vai melhorar ainda mais”, pontua o secretário.
O gestor da pasta calcula a geração de mais de 3 mil empregos diretos no Subúrbio Ferroviário após a entrega recente do Centro de Triagem de Recicláveis e três novos ecopontos na região. “O projeto é amplo e visa trazer uma nova realidade para essas pessoas”, afirma Luiz Carlos.
Projeto - Ainda conforme o secretário, o Mané Dendê envolve um grande compilado de ações com foco na requalificação urbana do Subúrbio Ferroviário, incluindo obras de infraestrutura, moradia e lazer, mas principalmente iniciativas de sustentabilidade e geração de emprego e renda.
O Novo Mané Dendê alcançou 87% de obras concluídas e se consolida como uma das maiores intervenções urbanas e sociais da história de Salvador. O projeto reúne entregas nas áreas de infraestrutura, saneamento, habitação, mobilidade, sustentabilidade e educação, que já geram impactos significativos na qualidade de vida dos moradores de Alto da Terezinha, Itacaranha, Plataforma, Rio Sena e Ilha Amarela.
Reportagem: Ana Virgínia Vilalva e Camila Vieira / Secom PMS
Em estágio avançado de montagem, a plataforma destinada aos ambulantes que vão trabalhar no circuito Dodô durante o Carnaval foi vistoriada nesta terça-feira (13) pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). “Vamos trabalhar intensamente nos próximos dias, pois a previsão é que a passarela seja utilizada já no pré-Carnaval, após a liberação dos órgãos de fiscalização competentes”, afirma o diretor de Serviços Públicos da pasta, Alysson Carvalho.
Com capacidade para receber 400 trabalhadores credenciados, a estrutura começou a ser erguida no início de janeiro, no trecho entre o Farol da Barra e o Morro do Cristo. Este é o terceiro ano consecutivo em que a plataforma é montada, com o objetivo de melhorar a organização da festa e as condições de trabalho dos ambulantes.
Com a instalação da passarela, cerca de 1,5 mil m² do calçadão, antes ocupados pelos ambulantes, ficam liberados para a circulação dos trios elétricos e foliões. “Ganhamos espaço desde a saída dos trios, no Farol da Barra, até o Barra Center. É um ganho muito grande, que valoriza esse trecho e dá mais dinamismo ao fluxo das pessoas. Todos acabam ganhando”, reforça Alysson.
O secretário de Ordem Pública, Décio Martins, destaca o trabalho contínuo da Prefeitura para promover um Carnaval organizado, seguro e com respeito à saúde de quem curte e trabalha na festa. “Tudo que promovemos de melhoria na festa é no sentido de orientar os trabalhadores, prevenir riscos e garantir que todos possam aproveitar a festa com tranquilidade”, afirma o secretário.
Durante o acompanhamento da montagem nesta terça, o diretor de Serviços Públicos da Semop reforçou a importância da estrutura, tanto para os comerciantes quanto para os foliões. “A plataforma beneficia todos os públicos do Carnaval, a começar pelo ambulante, que passa a trabalhar em um ambiente muito mais resguardado”, afirma Alysson.
O diretor reforça que, com a estrutura, os vendedores contam com a balaustrada da orla para proteger o material de trabalho. Com isso, as caixas térmicas, isopores e objetos pessoais dos ambulantes ficam em um espaço reservado, garantindo mais segurança.
Elogios - Ambulante há 20 anos, Elizabeth do Espírito Santo, 51 anos, vai trabalhar na passarela pelo segundo ano seguido. Na opinião da vendedora, a instalação da plataforma foi uma das maiores conquistas da categoria. “Agora ficamos no nosso espaço, sem empurrão, sem risco de confusão. É uma maravilha aquele lugar. Vendi muito bem ano passado e, com certeza, vou vender muito neste ano”, aposta a trabalhadora, que sustenta os dois filhos às custas da venda de bebidas nas festas populares.
O diretor da Semop ressalta ainda o trabalho de escuta realizado pela secretaria com os ambulantes. “É um case de sucesso implementado pela Prefeitura nos últimos dois anos. Os ambulantes trabalham felizes, com uma estrutura adequada e adaptada. Não tomamos decisões sozinhos; tudo resulta do diálogo com os próprios comerciantes, para que possamos chegar sempre a um denominador comum. Fazemos tudo para possibilitar que trabalhem de maneira digna e honesta, oferecendo o melhor tanto para o soteropolitano quanto para o turista que vem curtir a nossa festa”, pontua Alysson.
Acesse a galeria de fotos: https://comunicacao.salvador.ba.gov.br/semop-vistoria-montagem-da-passarela-para-ambulantes-no-carnaval/ .
A Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) da Prefeitura de Salvador informa que está aberto, até o dia 30 de janeiro, o credenciamento dos profissionais e dos veículos de imprensa interessados em fazer a cobertura do Carnaval de Salvador 2026. O pedido deve ser feito exclusivamente pela internet, através do endereço http://credenciamento.
A solicitação pode ser feita tanto individualmente como por veículo (neste caso, com a possibilidade de credenciar mais de um profissional de uma vez). Os pedidos serão analisados pela Secom e respondidos via e-mail informado no cadastro. O local e o horário de entrega das credenciais aprovadas serão anunciados após a conclusão do período de credenciamento.
A Secom pede que os profissionais interessados em fazer a cobertura do Carnaval 2026 preencham corretamente todos os dados solicitados no credenciamento e que enviem as fotos no padrão exigido. O envio adequado dessas informações é essencial para que a credencial seja aprovada pela Secom.
A Secom solicita ainda atenção ao prazo do credenciamento, pois eventuais atrasos na realização da inscrição podem gerar, consequentemente, demora na entrega das credenciais.
Dúvidas e esclarecimentos podem ser feitos pelo e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..
Texto: Ascom GCM
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Salvador registrou 577 ocorrências em 2025, o que representa uma redução de 29% em comparação a 2024, quando foram contabilizadas 817. Segundo o balanço estatístico anual realizado pelo Núcleo de Estatísticas do órgão, houve quedas no número de furtos e roubos de fios (67,5%), depredação, pichação e vandalismo contra o patrimônio público (36%) e roubos a transeuntes (48%).
De acordo com a Guarda Civil, os dados são reflexo direto do aprimoramento das estratégias de patrulhamento e do uso de inteligência. No campo operacional e logístico, a atuação tática resultou na recuperação de 32 veículos e na retirada de circulação de cinco armas de fogo, 19 armas brancas e quatro simulacros, além da recuperação de 36 celulares e valores em espécie.
Ainda no âmbito da GCM, também teve destaque o trabalho do Grupo Especial de Proteção Ambiental (Gepa), que registrou quase 5 mil resgates de animais silvestres em suas operações durante 2025 - o volume é 41% maior em relação a 2024. A maior parte das atividades (83,9%) foi classificada tecnicamente como apreensão e o destino principal dos animais foi o Núcleo de Ofiologia e Animais Peçonhentos da Universidade Federal da Bahia (Noap/Ufba), que recebeu 83,1% do total.
Foram ainda 14.202 atendimentos, o equivalente a uma queda de 27%, evidenciando uma maior resolutividade das ações preventivas. A maior parte das demandas (45,3%) foi referente à proteção ao espaço público.
A eficiência administrativa cresceu, com 12.792 Ordens de Serviço emitidas pela Gerência de Operações, um aumento de 8,2%. O impacto social da Guarda foi igualmente relevante, com mais de 20 mil ações preventivas e projetos voltados para populações vulneráveis.
Em grandes eventos, a corporação garantiu a proteção à infância com a identificação de 14.323 crianças. Também foram catalogados 1.260 documentos perdidos, que foram devolvidos aos donos.
"Os indicadores de 2025 ratificam a eficácia das políticas implementadas pela GCM, evidenciada pela queda acentuada nos crimes patrimoniais e pelo aumento da produtividade. Embora os dados apontem para uma evolução positiva, nosso foco para o próximo ciclo será manter a tendência de queda no furto de fiação e escalonar as ações de prevenção primária. Estes resultados balizam nosso planejamento estratégico para um 2026 ainda mais assertivo e seguro para todos", destaca o inspetor geral da Guarda, Marcelo Silva.
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