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Na manhã desta quinta-feira (23), a Boca do Rio foi alvo da Operação Sucata, realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) com apoio da Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador). Uma equipe com dez agentes, contando com dois caminhões e um prancha, apreendeu oito carros abandonados na região da Avenida Octávio Mangabeira.
De acordo com o encarregado de fiscalização Belchior Sedoc, além da atenção na limpeza e estética das vias, a operação tem a preocupação de vombater o mosquito Aedes aegypti. “Esses veículos retirados já haviam sido notificados. Demos o prazo para a retirada da via pública e o mesmo não foi atendido. Agora estamos fazendo a remoção dos veículos pensando no bem-estar da comunidade”, explicou.
Os veículos abandonados foram recolhidos e encaminhados para o Setor de Guarda de Bens Apreendidos (Segub), sediado na Avenida San Martin. Os cidadãos que tiveram seus veículos apreendidos podem realizar a retirada na Segub mediante apresentação de documento de identidade com foto e documentos do veículo. O prazo para reivindicar o bem é de até 60 dias, pagando multa entre R$ 700 a R$ 1 mil. Caso contrário, o veículo é leiloado.
Desde o começo do ano, cerca de 420 veículos abandonados foram retirados da cidade. Segundo Belchior, a meta, com base em estudos e denúncias de populares, é a remoção de dois mil veículos até dezembro. As remoções de sucatas em vias públicas são realizadas sempre às terças e quintas-feiras. A população pode denunciar o abandono pelo telefone 156 ou pelo portal Fala Salvador.
O Elevador Lacerda segue iluminado na cor roxa durante todas as noites até o próximo domingo (26). O intuito é chamar a atenção de toda sociedade soteropolitana para o Dia Mundial de Conscientização da Epilepsia. A intervenção cênica é uma realização da Secretária Municipal da Ordem Pública (Semop), através da Diretoria de Iluminação.
O Dia Roxo, ou Purple Day, acontece anualmente em 26 de março, e é quando as pessoas em países de todo o mundo são convocadas a vestirem roupas da com em prol da conscientização da epilepsia. Em Salvador, a Liga Brasileira de Epilepsia estima que existam entre 30 mil e 60 mil pessoas com a doença. O número de portadores da patologia, ainda segundo a organização, pode chegar a 300 mil em todo o estado.
Na capital baiana, a Prefeitura dispõe de acompanhamentos para pacientes com epilepsia no Multicentro de Saúde Carlos Gomes e no Centro de Saúde Mental e Reabilitação Álvaro Rubin de Pinho, no Bonfim. “O acompanhamento a esses pacientes pode acontecer uma vez a cada três meses, se tiver com a doença controlada. Se tiver tendo crises, fazemos no intervalo menor, pode ser mensal, semanal, a depender da gravidade”, explica a médica Emannuelle Vasconcelos, que atende na neuropediatra no Álvaro Rubin de Pinho.
Ainda de acordo com a médica, a epilepsia é uma doença causada por descargas anormais no cérebro, cujas manifestações vão depender do local acometido. “Por exemplo: se as descargas acontecem na região responsável pelo movimento, vai ter manifestação de movimento, se a região atingida for na parte da sensibilidade, o paciente vai ter câimbra, sensação de formigamento, alteração no olfato e paladar”. Emannuelle ressalta que epilepsia tem controle com medicação e que há remédios disponíveis nas farmácias dos postos de saúde da Prefeitura.
Dia Roxo - O Dia Roxo foi criado em 2008 pela canadense Cassidy Megan, uma criança que na época tinha nove anos de idade, junto com a Associação de Epilepsia da Nova Escócia (EANS). Segundo a Associação Brasileira de Epilepsia, a menina escolheu a cor roxa para representar a causa por conta da lavanda, flor frequentemente associada com a solidão e que representa os sentimentos de isolamento que muitas pessoas com epilepsia sentem. Contudo, o objetivo é mostrar que os portadores da doença jamais devam se sentir solitárias.
Agentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) interditaram, nesta terça-feira(21), o Salvador Marina, no bairro do Lobato, por funcionar irregularmente. O estabelecimento não possuía alvará de funcionamento, licença ambiental e estava fazendo aterramento na área de Marinha.
O estabelecimento foi autuado por descumprir a interdição administrativa expedida pela secretaria em junho de 2016 e também por desvio de atividade, já que o possuía um Termo de Viabilidade e Localização (TVL) para manutenção de equipamentos e exercia a atividade de Marina. A medida foi tomada com base no Artigo 228, da Lei Municipal 5503/99.
Além disso, os responsáveis pelas lanchas e barcos foram notificados para remover os equipamentos do local irregular, no prazo de 24 horas. A Marina também não possui a autorização da Superintendência do Patrimônio da União (SPU).
A sanção está respaldada no Artigo 8º do Código de Polícia Administrativo, que estabelece que, para funcionar, os estabelecimentos comerciais, industriais, de crédito, seguro, capitalização, religioso, de prestação de serviço de qualquer natureza e as empresas, em geral, dependem de alvará ou autorização.
Nesta quarta-feira (22), o secretário de Infraestrutura e Obras Públicas, Almir Melo Jr, e a diretora de Habitação, Larissa Moraes, acompanhados da área técnica de Habitação da Prefeitura, participaram de reunião conjunta no Ministério das Cidades, em Brasília. O evento para tratar de temas relacionados com a habitação e regularização fundiária foi promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano.
Os programas federais Minha Casa, Minha Vida e Cartão Reforma fazem parte da agenda positiva do evento, bem como assuntos relativos ao Plano de Regularização Fundiária. “Oportunidades como essa são importantes para o aprimoramento das políticas de habitação em Salvador. Já atuamos com dois programas municipais essenciais para nossa cidade, o Casa Legal e o Morar Melhor, e inseridos em discussões como essa avançamos com melhores práticas para nossa cidade”, destacou Melo.
A reunião contou ainda com a participação da secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Henriqueta Arantes.
O Plenário do Senado aprovou hoje (21) autorização para o município de Salvador contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a garantia do governo brasileiro, no valor de até US$ 52,5 milhões. Os recursos serão destinados ao Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo em Salvador (Prodetur).
Dentre as obras previstas pelo programa, que será operacionalizado pela Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), estão o Museu da Música, a requalificação da Avenida Sete de Setembro e dos trechos das orlas de Stela Maris-Flamengo-Ipitanga e Barra-Ondina, além de ações de requalificação e fortalecimento institucional do setor do setor turístico. A garantia do Senado representa a metade dos investimentos no programa que, com a contrapartida da Prefeitura de Salvador, alcança o montante de US$ 105 milhões.
O prefeito ACM Neto comemorou a aprovação do empréstimo. "Com esses recursos, faremos investimentos importantes na cidade, que irão gerar emprego e renda. Isso mostra que todo o esforço que fizemos para arrumar a casa e organizar as finanças da cidade foi extremamente positivo, pois, sem esse trabalho, não iríamos conseguir contratar empréstimos desse porte. Além disso, conseguimos aprovar, num mesmo dia, na Comissão de Assuntos Econômicos e em Plenário, demonstrando o prestígio que Salvador goza hoje nacionalmente", afirmou o gestor.
Esta será a primeira operação de crédito externa contratada diretamente pela Prefeitura de Salvador com um organismo financeiro internacional. É também a primeira operação do Prodetur contratada por um município. “Estes dois fatos inéditos são o resultado de um trabalho iniciado na primeira gestão do prefeito ACM Neto, com o saneamento das contas públicas, o ajuste fiscal e um planejamento direcionado para programas estruturantes”, avaliou o secretário da Casa Civil, Luiz Carreira.
Segundo o senador Fernando Bezerra Coelho, relator do pedido de empréstimo na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o município de Salvador apresenta capacidade de pagamento suficiente, em conformidade como os parâmetros estabelecidos pelo Tesouro Nacional, não possui pendências com a União e encontra-se adimplente com as instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional. “O município de Salvador aparece classificado na categoria B+, o que equivale a uma situação fiscal boa e risco de crédito médio”, afirmou o relator no parecer.
Com investimento de R$340 mil, Prefeitura entrega hoje (21) cobertura de encosta na Rua Santa Georgina, dentro da programação pelo aniversário de Salvador
A doméstica Fabiana Santos, de 31 anos, era só alegria na manhã desta terça-feira (21). Há quatro anos vivendo na localidade da Baixinha de Santo Antônio, em São Gonçalo do Retiro, ela mora com o esposo e três dos quatro filhos em uma pequena casa no alto de uma encosta, na Rua Santa Georgina. Foi nesse local que o prefeito ACM Neto, acompanhado do diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Gustavo Ferraz, e demais secretários e autoridades, entregou a geomanta de 2.165 m de extensão. A ação é parte integrante da programação pelo aniversário de 468 anos de Salvador, a serem completados no próximo dia 29.
Antiga reivindicação da comunidade, a cobertura da encosta por meio da geomanta deixou os moradores da localidade mais felizes e seguros, principalmente no período das chuvas. “Era um sofrimento, minha irmã. Isso aqui era cheio de lixo, cachorro morto, tudo o que é tipo de coisa ruim botavam aqui. Com essa obra agora melhorou bastante. Meus filhos agora podem brincar porque, antes, fazia medo. Agora só temos que agradecer e cuidar para ter isso para o resto da vida”, afirmou Fabiana.
O prefeito ACM Neto salientou que a aplicação de geomantas nas áreas de risco também é parte integrante da Operação Chuva, promovida na cidade. “Esta é mais uma importante ação de prevenção para que Salvador possa enfrentar o período chuvoso com mais segurança e tranquilidade, principalmente para a população”.
Investimento - Com investimento de aproximadamente R$340 mil, a aplicação da geomanta na encosta da localidade foi coordenada pela Codesal. Utilizada na cidade desde 2016, a tecnologia consiste na proteção das encostas através do revestimento composto de PVC e geotêxtil, com cobertura de proteção mecânica executada em chapisco jateado de cimento, areia e aditivos, para a prevenção de erosão.
Além desta, a Prefeitura entregará geomantas em mais 33 localidades da cidade até abril. Dentre os locais beneficiados estão Novo Horizonte, Brongo (IAPI), Arraial do Retiro, Calabetão, Paripe, Boa Vista de São Caetano, Plataforma e Pirajá.
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