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Um dos mais tradicionais terreiros de candomblé do país, conhecido também pelo trabalho social, ganhará uma estrutura construída pela Prefeitura para atendimento dos moradores do entorno. O Centro Comunitário Mãe Carmen do Gantois, localizado no Terreiro do Gantois, teve a ordem de serviço para início das obras assinada pelo prefeito ACM Neto na noite desta terça-feira (20), na Rua Alto do Gantois (Federação). A ação faz parte da programação comemorativa pelos 469 anos de Salvador, a serem completados no próximo dia 29.
Com investimento de R$713.261,33 e obras a serem concluídas em seis meses, o equipamento será construído por meio da Superintendência de Obras Públicas (Sucop). O centro comunitário, que leva o mesmo nome da ialorixá do templo religioso, foi projetado pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF). “Esta noite é especial pela realização de um sonho, o do início das obras deste centro que terá integração com a comunidade e promoverá assistência aos que mais precisam. É uma perspectiva de valorização da vida. O que se faz com muito amor, nesta casa, é levar esperança para a vida das pessoas. Além disso, tem o investimento no aspecto cultural, valorizando o patrimônio existente na Bahia e que a torna diferente do resto do mundo”, afirmou o prefeito.
Filha de Mãe Carmen e iyakekerê do Terreiro do Gantois, Mãe Ângela Ferreira ressalta que a construção do centro comunitário vai possibilitar a ampliação das atividades. “Essa construção reflete um sonho antigo que vem sendo construído ao longo desses anos. Com isso, teremos oportunidade de oferecer muito mais àqueles que nos cercam. Felizmente, há pessoas que valorizam a nossa religião e respeita a nossa comunidade”, pontuou.
Estrutura – O Centro Comunitário Mãe Carmen do Gantois terá um salão com capacidade para 50 pessoas no primeiro andar, uma sala para cursos e um consultório médico. O salão contará com divisórias, que poderão ser instaladas ou removidas conforme a necessidade de ampliação de espaço para eventos. Também faz parte do projeto uma sala para percussão e leitura.
Serão implantados sistema elétrico, telefônico, de esgoto e águas pluviais, equipamentos de segurança contra incêndio e paisagismo. Com a construção do centro, a Prefeitura espera criar um espaço em condições de abrigar a prática de atividades coletivas em harmonia com os trabalhos já desenvolvidos. Ao todo, 70% das ações do terreiro são voltadas para a comunidade, a exemplo do treino de capoeira, distribuição de 300 cestas básicas por mês e aulas sobre a musicalidade do candomblé.
História – O Terreiro do Gantois é considerado área de proteção cultural e paisagística pela Prefeitura desde 1985 e tombado pelo Iphan desde 2002. O nome oficial é Ilé Íyá Omi Àse Ìyamase, mas é conhecido popularmente como Gantois. A casa sagrada foi fundada em 1849 pela africana Maria Júlia da Conceição Nazareth, constituindo-se num notável santuário que mantém os costumes e os legados milenares dos povos Iorubá (Abeokutá).
A Semana Santa se aproxima e, com ela, a procura por produtos típicos de boa qualidade e baixo custo. Administrados pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), os mercados municipais de Salvador dispõem de mercadoria fresca e barata. Permissionários dão dicas para a hora das compras e escolha do produto, e ainda garantem que se pechinchar, tem desconto.
No Mercado de Periperi, há variedade de iguarias como coco ralado, castanha, amendoim, camarão seco, quiabo, gengibre, azeite de dendê e hortaliças utilizadas no preparo da moqueca, como cebola e coentro. Quem gosta de fazer a comida baiana com o leite extraído do coco seco natural, encontra o produto a baixo custo e não paga taxa adicional para ralar.
“Nós estamos vendendo por, em média, R$ 4. Varia conforme o tamanho, e o cliente não paga para ralar”, conta Antônio Junqueira, 56, que atua como comerciante há 20 anos no bairro, e há pouco mais de dois anos no Mercado de Periperi. Ele explica que a moqueca feita com o coco seco fica bem mais gostosa que com o leite de coco de garrafa. “Com o coco ralado, o trabalho na cozinha diminui, pois é só colocar água morna e extrair o leite, sem ter que descascar, cortar e triturar no liquidificador”, acrescenta.
Além do coco seco, o local tem quiabo por R$ 8 o cento, gengibre por R$ 20 o quilo, castanha por R$ 50 o quilo (quebrada) e R$ 60 o quilo (inteira), amendoim torrado e descascado por R$ 10 o quilo; e cru e com casca por R$ 6 o quilo. O feijão fradinho custa R$ 5 o quilo. Por R$ 6 saem o litro do azeite de dendê e do leite de coco. Já o valor do camarão varia entre R$ 25 e R$ 45, conforme o tamanho e coloração.
No Núcleo de Abastecimento Comércio e Serviços (Nacs) de Itapuã, localizado na Dorival Caymmi, os preços são os mesmos praticados em Periperi. A variação ocorre apenas em relação ao litro do azeite de dendê e do leite de coco, que custam, respectivamente, R$ 7 e R$ 8 o litro.
Pescados – A procura por pescados no Mercado Popular de Água de Meninos, mais conhecido como Mercado do Peixe, já teve um aumento de cerca de 10%, segundo os permissionários. Os peixes mais procurados são arraia e corvina, cujo quilo custa, em média, R$ 13. No local, também é possível encontrar pescada amarela por R$ 28 o quilo, vermelho por R$ 25 o quilo, atum por R$ 15 o quilo, e badejo por R$ 25 o quilo. Confira tabela abaixo.
A permissionária Conceição Correia, 47, aguarda ansiosa pela semana da Sexta-feira da Paixão, data religiosa que lembra a morte e ressurreição de Cristo, celebrada esse ano no dia 30 de março. “É um dos períodos, senão o período, em que nós mais faturamos no ano. A dica que eu dou aos meus clientes é antecipar as compras por dois motivos: para encontrar produtos mais baratos, comprar com mais tranquilidade e ter maior tempo de escolha”, diz.
Em todos os mercados municipais, os preços dos produtos para a Semana Santa estão sujeitos a reajuste. Possivelmente, as iguarias ficarão mais caras na penúltima e última semana, segundo os permissionários, porque já são fornecidas para eles com preços mais elevados.
O que oferecem – O Mercado Popular dispõe de 51 boxes em funcionamento, dos quais um de lanchonete, um de gelo, dois de hortaliças, um restaurante e 46 de peixes e frutos do mar. O Mercado de Periperi conta com 22 boxes que funcionam como peixaria, açougue, floricultura, lanchonete e comércio de artigos religiosos. Além disso, há 12 bancadas de frutos do mar, crustáceo e carne salgada e 163 barracas de hortifrúti, ovos, coco, condimentos e produtos da Fazenda, como doces e laticínios.
Já o Nacs de Itapuã conta com 58 boxes, incluindo peixaria, açougue, cereais, crustáceos, produtos da fazenda e duas lanchonetes, além de 155 barracas, dentre as quais 112 vendem produtos alimentícios e 43, artesanato, confecções e utensílios domésticos. O equipamento também dispõe de dois quiosques que funcionam como restaurante. Os três mercados municipais contam com estacionamento para clientes.
Funcionamento – O Nacs de Itapuã funciona diariamente de 6h às 18h, exceto aos domingos e feriados, quando abre às 6h e encerra às 14h. O Mercado de Periperi também abre de segunda a sábado de 6h às 18h, e das 6h às 12h aos domingos e feriados. Já o Mercado Popular de Água de Meninos terá um funcionamento especial nessa Semana Santa. Até 31 de março, o estabelecimento abrirá de 6h às 20h; domingo e feriado, das 6h às 13h, e sábado, das 6h às 18h.
Mercado de Periperi
Corvina: R$ 13 (kg)
Arraia: R$ 13 (kg)
Pescada Amarela: R$ 13 (kg)
Vermelho: R$ 22 (kg)
Nacs Itapuã
Corvina: R$ 17 (kg)
Arraia: R$ 17 (kg)
Pescada Amarela: R$ 37 (kg)
Vermelho: R$ 33 (kg)
Mercado Popular
Corvina: R$ 13 (kg)
Arraia: R$ 13 (kg)
Pescada Amarela: R$ 13 (kg)
Vermelho: R$ 25 (kg)
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), através da Vigilância em Saúde Ambiental (VISAMB), realizará uma ação com atividades cientificas e educativas no Parque São Bartolomeu, em Plataforma, nesta quarta-feira (21), a partir das 9h. A iniciativa foi planejada para comemorar o Dia Mundial da Água, na próxima quinta (22), visando alertar e conscientizar a população sobre a importância desse bem.
A ação, que é uma parceria com a Secretaria Municipal da Educação (Smed) e a Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação (Secis), tem como público-alvo os estudantes das escolas municipais. Na oportunidade, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) apresentará uma peça teatral sobre doenças de veiculação hídricas.
Os estudantes também poderão conhecer os equipamentos utilizados pela VISAMB no monitoramento da qualidade, verificação do teor de cloro presente na água consumida naquela região, além de acompanhar uma palestra sobre importância da água para vida humana e participar de atividades educativas realizadas pelas Smed e Secis.
Programa oferece até 100% de desconto nas multas e juros e já renegociou mais de R$ 100 milhões em dívidas
Contribuintes com dívidas de IPTU e taxa de lixo (TRSD) têm pouco mais de uma semana para renegociar débitos com descontos de até 100% nas multas e juros por meio do PPI (Programa de Parcelamento Incentivado). Os débitos poderão ser negociados com descontos nas multas, juros e honorários, em até 60 meses. Quem optar pelo pagamento à vista terá 100% de desconto nas multas e juros e, nos casos de débitos ajuizados, 75% de desconto nos honorários advocatícios. Quem optar pelo parcelamento poderá fazê-lo em até 60 meses, com descontos de 100% nos juros e 50% de desconto nas multas e honorários.
Até a última segunda-feira (19), a Prefeitura já havia renegociado mais de R$ 100 milhões em dívidas, o que representa para os cofres públicos, por conta dos descontos, uma arrecadação de pouco mais de R$ 59,5 milhões. O programa é válido para dívidas com IPTU e TRSD de imóveis residenciais, comerciais e terrenos, geradas até o exercício 2017.
Alerta - A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) também faz um alerta para cerca de 5 mil contribuintes que podem ter seus PPIs rompidos por terem aderido aos Programas de Parcelamentos Incentivados – PPIs, nos anos de 2014 e 2015, estão em dia com as parcelas, mas deixaram de pagar os tributos dos exercícios posteriores, gerando novas dívidas.
Conforme previsto nas leis que autorizaram os PPIs de 2014 e 2015, nº 8.422/2013 e nº 8.927/2015, respectivamente, a falta de regularidade fiscal determina que a Prefeitura rompa os acordos. Com isso, as dívidas desses contribuintes seriam recalculadas e retornariam aos valores iniciais, com juros e multas, acarretando para estes contribuintes - em dia com seus parcelamentos, mas inadimplentes com o município -, um prejuízo de cerca de R$ 100 milhões.
Uma vez rompido, o PPI não pode mais ser recuperado. Por isso, os contribuintes já estão sendo notificados sobre a cláusula legal do rompimento e necessidade da regularização imediata dos exercícios subsequentes.
Os débitos de IPTU e TRSD de 2016 e 2017 podem ser regularizados por meio deste novo PPI, até o dia 29 de março. Os demais tributos e taxas, também até 2017, podem ser parcelados, em até 60 meses, por meio do PAD (Programa Administrativo de Débitos).
O secretário da pasta, Paulo Souto, ressalta os benefícios do PPI e pede para que os contribuintes façam um esforço pra não perderem os benefícios. “O programa já termina na próxima semana e rompimento do acordo é uma obrigação do município”, afirma. Lembrando que o Decreto nº 29.559/2018 veda o lançamento de Programa de Parcelamento Incentivado – PPI para débitos de IPTU ou Taxa de Lixo nos exercícios de 2019 e 2020.
A troca de experiências na área de habitação e regularização fundiária marcou a abertura da 65ª edição do Fórum Nacional de Habitação e Interesse Social (FNHIS), que começou nesta terça-feira (20), no Fiesta Bahia Hotel, Itaigara. O evento contou com as presenças da presidente da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), Maria do Carmo Lopez, do secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Almir Melo, além de representantes de instituições públicas e privadas. Na ocasião, foram apresentados à plateia casos de sucessos de intervenções urbanas em diferentes estados do país.
O FNHIS acontece até a quinta-feira (22), dia em que serão concedidos prêmios do Selo de Mérito 2018 aos programas Casa Legal e Escritório Público, ambos desenvolvidos pela Prefeitura, através da Seinfra. Esta é a segunda vez que a gestão municipal da capital baiana é condecorada no Fórum Nacional de Habitação. No ano passado, o Morar Melhor foi premiado no evento que aconteceu em São Paulo.
O Selo de Mérito é dado a projetos que apresentam resultados de boas práticas em habitação. O objetivo do prêmio é estimular e difundir as experiências bem-sucedidas desenvolvidas pelos órgãos públicos municipais e estaduais no âmbito da habitação de interesse social e desenvolvimento urbano. “Salvador hoje desponta em termos de inovações de habitação em todo o Brasil. Esses selos representam um esforço grande do prefeito ACM Neto em fazer habitação de cunho social na cidade. Não é qualquer cidade que recebe, em dois anos, três prêmios nacionais”, destacou Almir Melo.
O reconhecimento ao Casa Legal traduz o desempenho que a iniciativa exerce nas comunidades carentes de Salvador, por promover o acesso legal à posse do uso da terra e assegurar o direito à moradia. Desde 2013, a Prefeitura entregou mais de 33 mil títulos de posse em cerca de 70 bairros. A intenção é entregar mais 27 mil até 2020.
Com o título em mãos, o morador pode tomar empréstimo para melhorias habitacionais e transferir legalmente o lote por herança ou por venda, com a anuência da Prefeitura, desde que preenchidos os critérios de participação. O sucesso do Casa Legal chamou a atenção de outras prefeituras que buscam informações para implantação do programa em suas cidades. Os municípios baianos de Jacobina, Pintadas, Vitória da Conquista e Ilha de Itaparica, além do governo do estado de Alagoas, já buscaram a inspiração na iniciativa desenvolvida na capital baiana.
Escritório Público - O programa Escritório Público será premiado com o Selo de Mérito na categoria "Projetos de Ações, Planos e Programas voltados para a produção de HIS e/ou gestão". A iniciativa presta serviço de assistência técnica pública e gratuita para a população, nas áreas de arquitetura, urbanismo e engenharias, por meio de confecção de projetos para construção, ampliação e reforma de residência. O cidadão conta com orientações no encaminhamento junto aos órgãos competentes para emissão de documentação, com o objetivo de regularizar a propriedade e a construção.
São admitidas famílias com renda mensal de até três salários mínimos e edificações com área construída de até 70 m² ou, ainda, imóveis inseridos em Zona Especial de Interesse Social. A equipe é composta por urbanistas, engenheiro civil, assistente social e estagiários de arquitetura, urbanismo e engenharias. Além disso, convênios com universidades ampliam a capacidade de trabalho do Escritório Público. O programa elabora, em média, 300 projetos anualmente e, em 2018, já foram encaminhados 140.
A Prefeitura reuniu arquitetos, urbanistas, investidores e representantes de entidades brasileiras e internacionais, na manhã desta terça-feira (20), para apresentar o programa da competição internacional Reiventing Cities e convidar especialistas a inscreverem seus projetos. Lançada pelo C40 (Grupo de Grandes Cidades para Liderança do Clima), a competição visa tornar as cidades mais sustentáveis, comprometidas com a diminuição das emissões dos gases do efeito estufa e menos vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas.
O encontro foi iniciado por volta das 9h, no auditório do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA), na Pituba. Participaram da abertura do evento o secretário Municipal da Cidade Sustentável e Inovação, André Fraga; o vice-diretor do C40 para a América Latina, Illan Cuperstein; o presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA), Cláudio Cunha; o presidente do Sinduscon, Carlos Henrique Passos, e membros do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU-BA).
Na ocasião, Fraga ressaltou a importância do Reiventing Cities para a capital baiana. “Esse é um grande concurso público para pensar na reinvenção de espaços urbanos. A ideia é que a cidade possa se conectar ao que há de mais interessante, do ponto de vista da sustentabilidade, e que alguns de seus espaços mais importantes possam ser repensados e requalificados com critérios modernos e atuais. Acho que para nós é uma grande oportunidade de disponibilizar esses locais para que qualquer arquiteto e urbanista do mundo inteiro possa pensar numa solução bacana”, afirmou.
A presidente da Fundação Mário Leal Ferreira, Tânia Scofield, apresentou um breve panorama da situação social e econômica de Salvador e falou sobre os recentes planos direcionados para o desenvolvimento local. “A proposta do Reiventing Cities é muito bacana, e o mais interessante é a possibilidade de estabelecer um diálogo entre os projetos dessa competição e os planos vigentes na capital, como o Salvador 360, o planejamento estratégico para o próximo quadriênio e o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano”, disse.
Participação – Salvador é uma das 19 cidades no mundo, e uma das duas brasileiras, que farão parte da disputa global. Além da capital baiana, apenas Rio de Janeiro faz parte da lista dos municípios brasileiros inscritos. A proposta da disputa é estimular a criação de sugestões que transformem espaços urbanos mal utilizados em lugares mais sustentáveis e resilientes, isto é, preparados para resistir às mudanças ambientais.
Serão selecionadas as ideias mais inovadoras e capazes de serem replicadas, servindo como modelo para outros lugares. Para que os projetos inscritos possam abordar soluções para os variados desafios ambientais enfrentados pelas cidades, 49 áreas ao redor do mundo foram escolhidas para serem repensadas. Na capital baiana, três espaços foram disponibilizados para os projetos: o Aquidabã, a antiga sede da Limpurb (na Avenida Sete Portas) e o Vale dos Barris.
Propostas – As propostas para os locais devem estar de acordo com os critérios e requisitos do regulamento da competição e também com as especificações de cada local. Os documentos com todas as regras podem ser acessados no site www.c40reinventingcities.org/pt/guidelines.
Os projetos devem ser enviados até 4 de maio. A previsão é que em julho deste ano comece a segunda fase da competição, quando as equipes selecionadas desenvolverão o projeto final. No fim da disputa, o proprietário de cada terreno fará o acordo legal de compra ou aluguel da área onde as ideias serão implementadas. Os projetos vencedores servirão de modelo para as cidades de todo o mundo.
Sustentabilidade – As equipes participantes, além de criar empreendimentos com emissões de carbono o mais próximo possível de zero, devem conciliar os desempenhos ambientais com uma boa arquitetura e benefícios à comunidade. A expectativa é que o Reinventing também incentive a parceria entre o setor público e privado para promover um desenvolvimento urbano sustentável e economicamente viável.
Os grupos de trabalho devem ter caráter multidisciplinar, por isso, precisam mobilizar vários participantes e agregar, além de arquitetos, urbanistas e especialistas em meio ambiente, profissionais e participantes de outras áreas, como artistas, designers e membros da comunidade.
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