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Dando continuidade às ações comemorativas pelo aniversário de 469 anos de Salvador, o prefeito ACM Neto autorizou, na noite desta quarta-feira (04), o início das obras de requalificação da Ponta de Humaitá, com projeto elaborado pela Fundação Mario Leal Ferreira. A solenidade de assinatura da ordem de serviço, que contou com a presença do vice-prefeito Bruno Reis, autoridades municipais e do cantor Levi Lima, aconteceu na Rua Boa Viagem, s/n, em Monte Serrat. As obras, a cargo da Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop), irão durar apenas 90 dias e o investimento é de R$ 618.278,78.
As intervenções envolvem recuperação e pavimentação de toda a área, melhoria do estacionamento, construção de nova quadra esportiva em substituição da atual, recomposição do gramado e dos passeios. Também estão previstas a remoção de uma edificação construída para dar apoio ao cais (o módulo de bilhetagem), por estar em desacordo com o paisagismo local, e melhorias da área de contemplação do pôr do sol.
Em seu discurso, ACM Neto fez um balanço dos trechos requalificados da orla de Salvador, que já somam 17, incluindo o entorno do Farol de Itapuã entregue ontem. "A Ponta de Humaitá faz parte da história e do embelezamento de Salvador, que abraça a Baía de Todos-os-Santos. Essa região aqui tem o mais bonito por do sol da cidade", disse o prefeito, que determinou ainda à Casa Civil e à Fundação Mario Leal Ferreira a elaboração do projeto de requalificação do litoral da Boa Viagem. ACM Neto também decidiu adiar para um segundo momento, a pedido da Basílica do Senhor do Bonfim, a assinatura da ordem de serviço para a requalificação da Colina Sagrada, que aconteceria hoje.
Projeto - Vale lembrar que a área da Ponta de Humaitá é tombada pelo Iphan e possui extrema beleza natural. Por isso, o projeto de requalificação precisou ser, ao mesmo tempo, simples e também cuidadoso com o grande impacto a partir da valorização do patrimônio histórico e geografia do local. As obras irão envolver uma área de 12 mil metros quadrados. Na área mais próxima ao Parque Regional de Manutenção da 6ª Região Militar, localizada na Rua Rio São Francisco, estão previstas a recuperação da quadra, implantação de sanitários e áreas destinadas a uma roda de capoeira e de contemplação.
O projeto prevê também recuperação de pisos do entorno da Igreja de Monte Serrat, instalação de rampas para cadeirantes, colocação de guarda-corpo ao longo da balaustrada e instalação de mobiliário urbano. O píer instalado na área não está incluído no projeto porque implicaria na inclusão de aspectos náuticos e manifestações da Marinha, fugindo ao escopo inicial da intervenção urbanística.
De janeiro a março deste ano, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) fiscalizou 2.460 estabelecimentos em Salvador, resultando na apreensão de 3.144 peças publicitárias – a maioria é de placas de publicidade, mas também há faixas, banners e cavaletes. A fiscalização é realizada diariamente, inclusive em horários extraordinários, por conta da necessidade de remoção dos artefatos irregulares.
Tamanho incompatível, informações inadequadas, poluição visual e inconformidades com as regras do município. Juntos ou isolados, os itens citados podem ser o início de uma dor de cabeça para proprietários de estabelecimentos comerciais ou gestores de instituições, caso exibam nas fachadas de seus prédios publicidade que destoe das regras vigentes.
A exibição de publicidade na capital baiana é regulamentada pelo decreto 29.318/2017, que visa preservar valores estéticos, paisagísticos e culturais, assegurar a compatibilidade entre os interesses individuais e os da coletividade, garantir condições de segurança e conforto de pedestres, veículos e edificações.
Operações – As ações podem ser programadas por meio de mutirões realizados nas áreas de maior concentração comercial. Também são realizadas através de investidas eventuais ou provocadas por meio de denúncia do cidadão, que pode ser feita em qualquer uma das dez Prefeituras-Bairro ou por meio do Fala Salvador 156, sempre de forma gratuita.
O principal objetivo é orientar os estabelecimentos por meio de notificação, oferecendo prazo para regularização da publicidade ou remoção. Terminado esse prazo, o estabelecimento é autuado e a remoção é feita pela própria Sedur. Em caso de publicidade exibida em área pública ou em locais proibidos, a remoção poderá ser imediata.
Alvos – São fiscalizadas pela Sedur publicidades de quatro tipos. A Identificadora é quando identifica o nome do estabelecimento ou é referente ao mercado publicitário, a exemplo dos outdoors. A Extraordinária envolve os letreiros audiovisuais ou aqueles expostos em embarcações. A Provisória utiliza-se de balões, galhardetes e banners. E, por fim, as Dispensadas de licenciamento, como avisos de "aluga-se" e "vende-se", desde que obedeçam as dimensões estipuladas no decreto 29.318/2017. Tanto o licenciamento como o cancelamento de publicidades identificadoras e provisórias podem ser feitos pela internet, no site da Sedur.
Além de observar as dimensões regulamentadas, a Sedur considera determinadas proibições para exibição de publicidade. As informações não podem ser aplicadas em marquises, coladas ou fixadas nas colunas, gradis e demais partes da edificação. Também não devem exibir conteúdo que prejudique a terceiros. Não devem ser coladas em postes, afixadas em árvores, estimular qualquer espécie de discriminação racial, social, sexual ou religiosa, entre outras proibições.
“A lei é aplicada toda vez que a publicidade instalada ferir direitos de terceiros, impedir a visibilidade do trânsito, a iluminação das edificações, causar poluição visual, for ofensiva, ou estiver em mau estado de conservação. Outra questão importante é o pagamento das taxas anuais e o estado de conservação das peças publicitárias. Dessa forma, é possível evitar a aplicação de penalidades e a remoção da publicidade, que é o cartão de visitas de qualquer empreendimento", destaca Ana Kelle Marques, subcoordenadora de Fiscalização da Sedur.
A Prefeitura entregou na noite desta terça-feira (3) mais um trecho de orla requalificado, o de número 17 deste o início da atual gestão, em 2013. Dessa vez, a área contemplada, de 21,5 mil m², foi a do entorno do Farol de Itapuã, entre as casas da Marinha e a curva da residência que pertenceu ao poeta Vinicius de Moraes. O prefeito ACM Neto comandou a solenidade, como parte das comemorações pelo aniversário de 469 anos de Salvador. O investimento na obra foi de aproximadamente R$4 milhões, fruto de contrapartida municipal dentro do Programa de Requalificação Urbana de Salvador (Proquali).
"Temos aqui uma vida nova. Quem frequentava Itapuã se lembra como era esse trecho: às escuras, sem equipamentos de lazer, sem paisagismo, sem estacionamento organizado, sem condições de aproveitamento verdadeiro pelas pessoas. Era som alto e desordem que prevaleciam. É mais um exemplo para quem vê o antes e o depois e pode ver a transformação pela qual Salvador passou e vem passando", discursou o prefeito.
ACM Neto anunciou que o trecho que vai do Farol de Itapuã até a Rua K também será requalificado, em mais uma etapa de obras na orla do bairro, o terceiro, já que as intervenções. Em 2015, a Prefeitura já havia inaugurado um trecho de aproximadamente 3 quilômetros, num investimento de R$12 milhões, abrangente diversas melhorias nas áreas de infraestrutura, esporte e lazer, incluindo a reconstrução da sede da Colônia de Pescadores, a criação da Praça do Dendê (onde estão as baianas de acarajé tradicionais do local), quiosques, sanitários públicos, mirante, quadra poliesportiva, parque infantil e espaço de eventos e de ginástica.
"Já são 17 trechos de orla requalificados, com mais de R$200 milhões em investimentos. A gente tinha a cidade com a orla mais atrasada e abandonada do país. Hoje a realidade é outra. E estaremos dando ordem de serviço nesta quarta (04) para a requalificação da Ponta de Humaitá. O Cristo da Barra está em obras, assim como o trecho entre Ondina e Rio Vermelho. O Jardim dos Namorados também está em obras para a instalação de sua vila gastronômica, bem como a piscina olímpica está ali sendo instalada na Praça Wilson Lins, que será totalmente requalificada", anunciou o prefeito, que foi recebido pelas Galhadeiras de Itapuã.
Projeto conjunto - O projeto de requalificação desse novo trecho de orla em Itapuã foi elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), em conjunto com a comunidade e com a participação da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), por se tratar de uma área de Marinha. As obras foram executadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), por meio da Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop). As melhorias envolveram a preservação da área de praia, com implantação de equipamentos e espaços de contemplação, deixando o local livre para circulação de pessoas.
A praça existente passou por serviços de alvenaria de pedra no entorno da área da praia. Foi implantado piso intertravado com tela em concreto armado. Foram erguidos também quiosques de serviços, nos mesmos moldes das estruturas existentes em outros trechos de orla, num total de seis, sendo dois do mesmo tamanho dos existentes na Vila Caramuru, no Rio Vermelho.
Também foram instalados parque infantil, Academia de Saúde, área para capoeira, ciclovia e uma quadra esportiva, além de um estacionamento para 44 veículos. Um pequeno muro foi construído para demarcar a área da praia e a pavimentada, e que pode ser utilizado como banco. As intervenções contemplaram ainda sanitários, módulo de apoio para salva-vidas e paraciclo para pessoas com deficiência.
O paisagismo da área do Farol de Itapuã, conhecido pelo vasto coqueiral e por vegetações como a restinga, foi aproveitado pelo projeto. Através da Secretaria Municipal de Cidade Sustentável e Inovação (Secis), foram plantadas mudas e implantado sistema automatizado de irrigação da grama. Agora são 129 árvores, sendo 65 algodoeiros de praia e 64 aroeiras, todas com porte a partir de 2,5 metros, além de 38 coqueiros e 2 mil ficus de praia e mais arranjos ornamentais que compõem o paisagismo do local.
Mais um espaço dedicado ao atendimento de mulheres que enfrentam situação de violência foi entregue hoje pela Prefeitura, dentro das comemorações pelo aniversário de 469 anos de Salvador. Trata-se do Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce, localizado na Rua Lélis Piedade, na Ribeira, e inaugurado na tarde desta quarta-feira (4) pelo prefeito ACM Neto e pela titular da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Taissa Gama. A iniciativa também faz parte das ações do programa Mulher 360. O foco da unidade é o acolhimento, orientação, encaminhamento jurídico, atendimento psicológico e social à população feminina.
"Esse evento hoje é uma das ações integrantes do Mulher 360 e do planejamento estratégico da nossa Prefeitura, que tem dado prioridade ao atendimento às mulheres. Quando assumi a Prefeitura, acontecia o inverso. O Centro de Referência Loreta Valadares, por exemplo, estava abandonado. Nós requalificamos o equipamento e demos condições muito melhores para que o público feminino fosse atendido. E hoje estamos inaugurando um segundo centro, que vai englobar toda essa área da Cidade Baixa e do Subúrbio", discursou ACM Neto.
Taissa Gama lembrou que a região do Subúrbio é aquela que mais apresenta registros de violência contra as mulheres. "Por isso esse centro era tão importante dentro dessa política da Prefeitura de criar uma rede de proteção e amparo psicossocial, inclusive para aquelas que são mães. Hoje Salvador é referência nesse tipo de atendimento em todo o país. E, por isso, as mulheres estão cada vez mais procurando a Prefeitura em busca de auxílio", declarou.
Funcionamento - O novo centro é um espaço não sigiloso que pode acolher mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, como também aquelas egressas do tráfico de pessoas que não estejam em risco iminente de morte, acompanhadas ou não de filhos de 0 a 12 anos. O abrigo provisório deve garantir a integridade física e emocional dessas mulheres, bem como realizar diagnóstico da situação em que elas se encontram, a fim de encaminhamentos futuros.
O imóvel possui 450 m² de área construída e conta com recepção, quatro salas de atendimento, quatro sanitários, três quartos, brinquedoteca, biblioteca, sala para grupo terapêutico, sala de TV, copa, cozinha, área de serviço, administrativo, dois almoxarifados, salão para oficinas, espaço para ginástica, parque infantil e horta. Serão ofertados no espaço serviços vinculados às atividades de Centro de Referência Loreta Valadares, que têm como objetivo atender à mulher em situação de violência doméstica, familiar e de gênero, sem discriminação, com trabalho orientado sob o princípio da escuta qualificada, além de acolhimento provisório de curta duração, de até 15 dias.
A capacidade é de receber 200 mulheres por mês para os atendimentos do centro e 36 pessoas no acolhimento provisório de curta duração. Além disso, o Centro Irmã Dulce vai oferecer, a exemplo do Loreta Valadares, atendimento multidisciplinar com equipe de 25 profissionais envolvidos, entre psicólogas, assistentes sociais, psicopedagoga, advogada, recepcionista, supervisoras, coordenadora, serviços gerais, motorista, plantonistas, copeira e guardas civis.
Loreta Valadares - No quesito de enfrentamento a violência contra a mulher, Salvador também dispõe de outro espaço voltado ao público feminino: o Centro de Referência Loreta Valadares, situado nos Barris. O espaço recebe mulheres por demanda espontânea, ou seja, qualquer vítima pode ter acesso aos serviços disponibilizados através do espaço comparecendo apenas no local.
O Loreta Valadares oferece orientação jurídica e psicológica ao público feminino, além de apoio pedagógico para os filhos das vítimas com idade até 12 anos, enquanto as mães realizam atendimento no centro. Há ainda uma série de atividades, palestras e cursos que promovem a elevação da autoestima e o empoderamento feminino. São ofertadas, por exemplo, aulas de biodança e yoga.
Pela primeira vez em 469 anos de existência, a capital baiana ganha o maior equipamento na área da saúde construído pela Prefeitura e instalado em uma das áreas mais populosas e carentes da cidade, com cerca de 250 mil habitantes. Com investimento de mais de R$120 milhões, o Hospital Municipal de Salvador (HMS) já é uma realidade para a população a partir desta quarta-feira (4), após inaugurado pelo prefeito ACM Neto com grande festa na Boca da Mata, na região de Cajazeiras. Além da população, estiveram presentes na solenidade secretários e gestores municipais, políticos, prefeitos de diversas cidades baianas, demais autoridades e convidados.
Bastante emocionado, o prefeito lembrou todo o processo realizado para que o HMS fosse transformado em realidade e agradeceu a todos os envolvidos neste processo. “A Prefeitura conseguiu superar todos os obstáculos para cumprir com esse compromisso firmado com a população. Que o Hospital Municipal de Salvador seja uma lição para os políticos de que, quando se aplica corretamente o dinheiro público e se trabalha com amor e dedicação, tudo é possível. Que seja também uma lição para o povo, com o desejo de que esta obra toque o coração de todos, porque há muitas pessoas que talvez fossem perder a esperança de viver e, agora, vão encontrar essa esperança aqui. A partir desta noite, o hospital passará a salvar a vida de milhares de pessoas desta cidade”, afirmou ACM Neto.
A partir das 19h de hoje até o dia 29 deste mês, o HMS vai atender apenas casos de urgência enviados pelo SAMU de Salvador e Central Municipal de Regulação. Nesse período para ajustes operacionais, a capacidade será de 30 atendimentos por dia. O atendimento ambulatorial será aberto no próximo dia 9. A partir do dia 30 de abril, com o funcionamento em 100%, o hospital estará aberto para todos os casos de urgência e emergência mediante classificação de risco.
A estrutura possui equipamentos semelhantes aos utilizado pela rede particular. Com funcionamento 24 horas por dia, o HMS está integrado à rede de urgência e emergência, servindo principalmente de retaguarda para os casos mais complexos das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e do SAMU de Salvador. O hospital tem ênfase em atendimentos de urgência e emergência, mas também contará com ambulatório de egressos da unidade hospitalar para suporte ao atendimento. A capacidade é de 500 atendimentos por dia apenas no setor de urgência e emergência.
São 210 leitos – 30 de UTI (adulto e pediátrico), 150 de clínica médica e cirúrgica e 30 de clínica pediátrica. A emergência tem ênfase em traumatologia, ortopedia e urgências clínicas. Para isso, há 26 leitos de observação para adultos, sete para crianças e 22 poltronas para aplicação de medicamentos. Esse mesmo setor conta ainda com salas de curativo, aplicação de gesso e estabilização, de reanimação de vida e leitos similares ao de terapia intensiva.
Estrutura - Com 100% em funcionamento, o hospital, que possui 800 funcionários e é gerido pela Santa Casa de Misericórdia, pode receber tanto pacientes regulados quanto por demanda aberta, após classificação de risco. O ambulatório de egressos da unidade hospitalar conta com consultórios de cardiologia, cirurgia geral, neurologia, cirurgia pediátrica, pediatria, generalista e ortopedia e traumatologia. Há ainda serviço Social, pré-consulta de enfermagem e agência de transfusão sanguínea. O Serviço de Apoio Diagnóstico Terapêutico oferece vários exames com objetivo de esclarecer o diagnóstico ou realizar procedimentos específicos para os pacientes.
A lista de serviços engloba exames laboratoriais (capacidade de 100 mil por mês), ressonância magnética, radiologia digital, ultrassonografia, endoscopia, colonoscopia, tomografia, eletroneuromiografia, eletroencefalografia, ecocardiografia, eletrocardiografia, teste de esforço, Holter e MAPA. A concepção arquitetônica do equipamento de saúde foi planejada por acomodações de hotelaria em espaços de dois leitos. O hospital também possui um heliponto e base SAMU.
“A cidade está de parabéns pela entrega deste equipamento de primeira qualidade. A Santa Casa está muito satisfeita em ter vencido o processo licitatório para gerir este hospital. A instituição tem um longo trabalho na área da saúde, os equipamentos administrados são semelhantes ao de hospitais como o Santa Izabel. O nosso compromisso é administrar essa estrutura com muito carinho e sentimento de pertencimento também, assim como de todos da Prefeitura”, pontuou o presidente da instituição, Roberto Sá Menezes.
Atendimentos – A capacidade de internamento do HMS é de até 1,1 mil pacientes por mês. O Ambulatório de Egressos e o Hospital Dia está apto a realizar 3 mil consultas por mês. Já o Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico tem capacidade de realizar 13.150 exames mensalmente. Com seis salas, o bloco operatório pode realizar, mensalmente, até 500 intervenções cirúrgicas. Tudo isso com o HMS operando em 100%.
A programação assistencial é complementada por um Hospital Dia com um Centro de Vídeo-Endoscopias (com três salas de exames e oito poltronas de repouso) e uma Unidade de Atenção Domiciliar. Futuramente será associado ao Hospital Dia um bloco auxiliar que terá duas salas de cirurgia ambulatorial, 12 leitos de internação, um ambulatório cirúrgico, consultório de enfermagem e de anestesiologia, cujo objetivo é fazer o pré e pós-atendimento de pacientes cirúrgicos, além de mais 60 leitos de internamento e 20 leitos de UTI, totalizando 300 leitos e um centro de ensino e pesquisa no HMS.
Ao apresentar a estrutura do hospital, o secretário da Saúde relembrou a situação precária na qual estava a saúde municipal em 2013 e todo o esforço feito pela Prefeitura para requalificar e expandir o atendimento, incluindo a construção do HMS. “Hoje é um dia de festa, com a entrega deste hospital com alta qualidade na estrutura. Gostaria de agradecer a todos os servidores, colaboradores e colegas para transformar esse equipamnento em realidade. Essa é uma etapa vencida com sucesso”, salientou Rodrigues Alves.
As comemorações pelo aniversário de 469 anos de Salvador prosseguem com uma ação que fará com que as pessoas aproveitem ainda mais a cidade e suas belezas. O novo sistema de compartilhamento de bicicletas do Bike Salvador foi inaugurado nesta terça-feira (2), em cerimônia realizada no Porto da Barra – local de uma das dez estações espalhadas pela capital. Estiveram presentes na ação o prefeito ACM Neto e o vice, Bruno Reis, acompanhados do presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur), Isaac Edington; da gerente de Relações Institucionais e Governamentais do Itaú Unibanco, Simone Gallo; e do CEO da Tembici, Tomás Martins, além de outras autoridades e imprensa.
Dentre as novidades do novo sistema está a aquisição de planos pelo site e aplicativo Bike Itaú, cartão do usuário ou mesmo pelo SalvadorCard. A Estação Bike Ribeira funcionará também para empréstimo das laranjinhas por até 12 horas inclusas nos planos. Nessa primeira etapa, serão disponibilizadas 90 bicicletas. Após a implantação total, a população passará a contar com 50 estações e 400 bikes. Com coordenação da Prefeitura por meio do Movimento Salvador Vai de Bike, vinculada à Saltur, o Bike Salvador conta com patrocínio do Itaú Unibanco e gerenciamento dos equipamentos pela Tembici.
O prefeito lembrou que o Movimento Salvador Vai de Bike e o sistema de compartilhamento de bicicletas foram adotados em Salvador em 2013 e ajudaram a introduzir uma nova cultura da cidade. “Há cinco anos, as praças e a orla estavam abandonadas, não haviam lugares para andar de bicicleta, então não tinha como as pessoas andarem de bike aqui. Enxergando que a primeira capital do brasil não poderia ficar de fora desse movimento, a Prefeitura buscou parcerias e a cidade acabou sendo uma das primeiras a receber o sistema.”
Com isso, foi multiplicado o número de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas em diversos pontos. A intenção da Prefeitura, de acordo com ACM Neto, é ampliar ainda mais o sistema cicloviário da capital, considerando também que as pessoas passaram a utilizar ainda mais as bicicletas não apenas para o lazer, mas também para o dia a dia.
De acordo com o CEO da Tembici, os equipamentos implantados em Salvador seguem o modelo canadense – considerada a melhor solução dentre as demais adotadas em outras cidades do mundo, com a utilização de cartões para retirada das bicicletas. “A gente sempre defende a integração modal para deslocamento único utilizando vários modais. Estamos satisfeitos em fortalecer ainda mais essa parceria na cidade”, afirmou Tomás Martins.
“As pessoas vão sentir aqui como se estivesse andando de bicicleta em qualquer outra grande cidade do mundo. Essa é uma parceria que a gente entende a força da Prefeitura nesse processo no qual as pessoas consigam viver melhor na cidade onde moram. É uma alegria muito grande estar em Salvador, que é muito mais do que a Cidade da Música e da bike, é uma cidade das causas e pessoas muito guerreiras”, salientou Simone Gallo, do Itaú Unibanco.
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