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Em clima de comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta terça (05), a Prefeitura, através da Secretaria de Cidade Sustentável e Inovação (Secis), por meio do projeto Caravana Mata Atlântica, distribuiu 100 mudas de árvores nativas da Mata Atlântica à população, a exemplo de sibipirunas, acácias e ingás. A ação aconteceu pela manhã no Parque da Cidade, considerado o "pulmão" de Salvador.
A iniciativa contou com a participação dos visitantes parque e de moradores dos bairros vizinhos, como Santa Cruz e Vale das Pedrinhas. Quem adquiriu as mudas recebeu dicas de plantios e explicações técnicas da equipe da Caravana Mata Atlântica sobre o cuidado com o cultivo das mudas.
O paisagista Gilberto dos Santos, 51, aproveitou a iniciativa para adotar mais uma muda para plantar no jardim da sua casa. “Eu já trabalho na área de paisagismo, e acho uma iniciativa muito interessante, porque incentiva que as pessoas plantem suas árvores dentro de suas casas. O verde representa a beleza, além de diminuir a poluição, melhorando a qualidade de vida da população”, pontuou.
Outras ações – As ações em homenagem à semana dedicada ao meio ambiente prosseguem em diversos pontos da capital baiana. Neste domingo (10), outro plantio com a caravana está programado na Cidade Baixa. Com a participação de moradores e comerciantes da localidade, novas árvores serão plantadas no estacionamento da Praça Irmã Dulce, todas nativas da Mata Atlântica.
Disque Mata Atlântica - Através da Caravana Mata Atlântica, cerca de 3,6 mil árvores já foram doadas para a população em diversos locais da cidade. O cidadão interessado em solicitar mudas à Secis pode entrar em contato com o órgão através do Disque Mata Atlântica, pelo telefone (71) 3611-3802. Ou ainda através do Fala Salvador )156) ou mensagem pelo WhatsApp para (71) 98549-8453.
A Caravana Mata Atlântica é mais um dos projetos desenvolvidos pela Prefeitura para proporcionar o aumento da cobertura vegetal da cidade, preservando o bioma da região e promovendo a integração da comunidade com o meio ambiente.
A Defesa Civil de Salvador (Codesal) divulgou na manhã desta terça-feira (5) novo boletim da Operação Chuva 2018. Até as 10h, o órgão tinha recebido 12 ocorrências, sendo duas por ameaça de desabamento, três por ameaça de deslizamento e uma para avaliação de imóvel alagado. Mais cinco registros foram para deslizamento de terra e outro por infiltração.
De acordo com o Centro de Monitoramento e Alerta de Defesa Civil (Cemadec), a capital baiana está sendo atingida por resquícios de uma frente fria que está no Oceano Atlântico. A tendência é que haja redução na quantidade de chuva nesta quarta (06), mas o tempo deve voltar a ficar mais instável no sábado e domingo.
“Abril, maio e junho são os meses que mais chovem, historicamente. Os técnicos da Codesal têm feito vistorias por meio de solicitações de moradores através do 199, assim como instalação de lonas e serviços preventivos com apoio de outros órgãos da Prefeitura”, ressalta o diretor-geral da Codesal, Sosthenes Macedo.
A partir desta terça-feira (05), a Transalvador volta a fiscalizar o tráfego de caminhões de grande porte, acima de 6,5 metros de comprimento e 2,2 metros de largura, em horários e locais restritos. A fiscalização estava suspensa para facilitar o abastecimento de postos de combustíveis, hospitais, farmácias e supermercados da cidade, durante a crise de abastecimento pela paralisação de caminhoneiros nas estradas.
O trânsito de caminhões e tratores nas Áreas de Restrição a Circulação (ARC) do município é proibido entre 6h e 10h, de segunda a sábado; entre 17h e 20h, de segunda a sexta-feira; e entre 9h e 20h, aos sábados, domingos e feriados na orla de Salvador. As ARC implicam também em não estacionar e parar, além de carga e descarga.
Liberações – Estão autorizados a circular os Veículos Urbanos de Carga (VUC), em qualquer dia e horário.
Os VUC estão também autorizados a circular, no mesmo período, nas ruas Barão de Cotegipe, Eng. Oscar Pontes, Estado de Israel, Fernandes da Cunha, Luis Maria, Padre Antônio de Sá e Túnel Américo Simas.
As empresas de construção e reforma civil com solicitação de início de atividade de construção junto à Sucom ou com reforma em andamento nas zonas e áreas de restrição deverão solicitar à Transalvador uma ‘Autorização Especial de Tráfego, Carga e Descarga’ (AETCD).
Conheça as Áreas de Restrição de Circulação (ARC)
• O contorno da área interna da poligonal fechada pelos logradouros abaixo;
• O contorno da orla marítima desde o Largo da Calçada até o Jardim dos Namorados;
• Logradouros abarcados: Av. Jequitaia, Túnel Américo Simas, Av. Marechal Castelo Branco, Av. Vasco da Gama, Av. Juracy Magalhães Júnior, Av. Antonio Carlos Magalhães (desde a Av. Juracy Magalhães Jr. até a Av. Tancredo Neves), Av. Tancredo Neves (desde a Av. Antonio Carlos Magalhães até a Av. Prof. Magalhães Neto), e Av. Professor Magalhães Neto.
• Av. Antonio Carlos Magalhães;
• Av. Barros Reis;
• Av. Fernandes da Cunha;
• Av. General Graça Lessa (Ogunjá);
• Av. General San Martin;
• Av. Heitor Dias;
• Av. Luis Eduardo Magalhães;
• Av. Luis Viana (Paralela);
• Av. Mario Leal Ferreira (Av. Bonocô);
• Av. Otávio Mangabeira, entre a Av. Amaralina e o Jardim dos Namorados;
• BR-324, a partir do acesso a Av. Luis Eduardo Magalhães, sentido Av. Mario Leal Ferreira;
• Rua Barão de Cotegipe;
• Rua do Imperador;
• Rua Fernandes Vieira;
• Rua Luis Maria;
• Rua Nilo Peçanha;
• Rua Padre Antonio De Sá;
• Rua Regis Pacheco;
• Rua Arthur Catrambi.
A Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), comunica que ficou surpresa com a decisão do Sindicato dos Servidores Públicos de Salvador (Sindseps) de impedir a entrada de funcionários que foram trabalhar na manhã desta terça-feira (05) no complexo dos Barris.
De acordo com secretário de Gestão, Thiago Dantas, o Sindseps informou apenas, através da edição de ontem (04) do Diário Oficial do Município, sobre a realização de uma assembleia no local e uma paralisação de 24 horas, mas de forma democrática. Ou seja, sem impedir o funcionamento normal de órgãos que ficam no complexo, a exemplo da própria Semge, da Seinfra (Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas) e Fundação Mário Leal Ferreira.
"Entendemos que a assembleia faz parte do processo democrático da campanha salarial. O que não pode é impedir o funcionamento e a entrada daqueles servidores que saíram das suas casas para trabalhar", disse Thiago Dantas. O secretário também salientou que a Prefeitura continua negociando e discutindo os pleitos durante as mesas permanentes com cada categoria.
Dois meses bastaram para que a vida do cozinheiro Giovanni Santos Monteiro, 25 anos, desse uma volta completa. No início de março, ainda morador do bairro de Pituaçu, ele se viu desabrigado durante a tragédia que matou quatro pessoas após o desabamento de um imóvel residencial na região. Cerca de 60 dias depois do ocorrido, uma ação imediata da Prefeitura foi realizada para garantir o rápido remanejamento dos desabrigados do incidente.
Assim, Giovanni e integrantes de outras dez famílias foram devidamente instalados no Residencial Margaridas, empreendimento vinculado ao programa Minha Casa, Minha Vida, localizado na Rua Amor Perfeito, em Jardim das Margaridas. “Foram momentos complicados durante o acidente e nas semanas seguintes. Não esperava ter essa resposta tão rapidamente, mas todos os atingidos foram atendidos de forma imediata e agora temos uma segurança maior em relação à moradia. Tenho certeza de que não corremos mais risco. Agora, busco um emprego mais perto de casa e vou tocar a vida", afirma Giovanni, que atualmente se mantém com a venda de marmitas e lanches.
As unidades reservadas aos atingidos pela tragédia seguem o padrão do Minha Casa, Minha Vida, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Todos os beneficiados foram devidamente cadastrados pela Defesa Civil de Salvador (Codesal), que constatou a urgência no remanejamento das famílias da área de risco. A medida segue a determinação da Portaria 163/2016, do Ministério das Cidades, que permite a admissão imediata no programa habitacional de pessoas oriundas de áreas de risco ou que estejam desabrigadas.
“A tragédia exigia uma solução imediata e foi dada pela gestão uma atenção especial ao caso. Além disso, o Residencial Margaridas possuía unidades ainda não preenchidas, o que veio a coincidir com a necessidade dessas pessoas e o pronto remanejamento”, destaca a diretora de Habitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Larissa Moraes.
A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), promove nova ação especial de fiscalização em Salvador. A Operação Dia dos Namorados acontece até o próximo dia 12 e tem como objetivo verificar se os produtos estão em condições de uso e consumo.
A operação irá atuar nas lojas que vendem artigos mais procurados para esta data, como perfumarias, joalherias, floriculturas, lojas de roupas, acessórios e chocolates, além de sex shops e motéis. “O trabalho é intensificado em datas comemorativas com apelo comercial, como Dia dos Namorados, para garantir que o direito do consumidor esteja sendo respeitado. Nosso objetivo é averiguar se as normas consumeristas estão sendo cumpridas pelos estabelecimentos comerciais para evitar prejuízos aos clientes”, ressalta o secretário da Semop, Marcus Passos.
A Codecon alerta o consumidor para que fique atento aos preços dos produtos, que devem estar expostos de forma clara e visível. Os estabelecimentos podem cobrar valores diferentes para pagamentos parcelados, à vista, no cartão ou espécie, desde que avisem previamente aos clientes.
Orientações – Nas compras feitas fora do estabelecimento comercial (telefone, em domicílio ou internet) é necessário exigir o comprovante da data de entrega que foi combinado. O prazo de desistência para este tipo de transação é de sete dias a contar do recebimento do produto ou assinatura do contrato, sem qualquer custo para o consumidor. É necessário verificar também a idoneidade da empresa que vende pela internet e checar antes se a loja informa seu CNPJ e os canais de contato, como endereço, telefone ou e-mail.
Para que possa efetuar trocas, é importante que o consumidor conserve a etiqueta do produto e guarde a nota fiscal. Celulares e smartphones devem ser adquiridos em lojas autorizadas, o que garante a procedência e habilitação. O produto deve estar lacrado e dentro da embalagem original e possuir uma rede autorizada para assistência técnica, manual de instrução e termos de garantia contratual. A loja não é obrigada a efetuar a troca dos produtos que não apresentem vício ou defeito de fabricação, como no caso de tamanho, cor ou modelo.
Na escolha de perfumes e cosméticos, nacionais ou importados, o consumidor deve verificar se a embalagem contém todas as informações sobre os produtos em língua portuguesa como: instruções de uso, características, registro no órgão competente, prazo de validade, composição, volume/quantidade, condições de armazenamento e identificação sobre o fabricante/importador.
Os estabelecimentos devem possuir um exemplar do CDC e o mesmo tem que estar visível e acessível ao consumidor. O fornecedor que desrespeitar essa regra pode sofrer uma multa de até R$ 1.064,10.
O cidadão pode denunciar qualquer irregularidade cometida pelos estabelecimentos comerciais através do Fala Salvador, no número 156, ou pelo aplicativo Codecon Mobile, disponível nas plataformas iOS e Android. Por meio do app, o cidadão tem fácil acesso à localização dos postos de atendimento do órgão, além do acompanhamento das principais notícias voltadas a assuntos sobre relação de consumo, acesso ao CDC e demais legislações do setor – seja municipal, estadual ou federal – e ainda esclarecer dúvidas.
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