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No Carnaval de Salvador 2023, a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) vai trabalhar com equipes formadas por assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, educadores sociais, assim como equipe administrativa e de apoio para atuar na Campanha de Combate ao Trabalho Infantil, através da realização do Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas), além do Observatório em Políticas sobre Drogas, dos Camarotes Acessíveis, e nos espaços de apoio para os catadores de material reciclável e reutilizável. Os serviços irão funcionar a partir da quinta-feira até a terça-feira de Carnaval.
“Os técnicos irão realizar atividades para identificar e evitar situações de vulnerabilidade e risco social, como o trabalho infantil, exploração sexual infanto-juvenil, população em situação de rua, orientar sobre o uso abusivo de substâncias psicoativas, ofertar espaços de convivência para catadores de material reciclável e reutilizável, além de oferecer locais seguros e confortáveis para que idosos e pessoas com deficiência possam participar da festa”, informou o secretário da Sempre, Junior Magalhães.
Trabalho infantil – Durante o Carnaval de Salvador 2023, as equipes da Sempre vão realizar operação especial com a campanha “Criança Não é Mão de Obra”, que tem o objetivo de combater situações de trabalho infantil e outras violações de direitos contra crianças e adolescentes. Mais de 150 profissionais atuarão nos circuitos Dodô (Barra/Ondina), Osmar (Centro) e Batatinha (Pelourinho) para monitoramento de locais onde ocorrem os festejos.
Para garantir a inserção dessas crianças, adolescentes e suas famílias cadastradas na rede socioassistencial e nas demais políticas públicas na perspectiva da garantia de direitos, os técnicos da Sempre realizam orientação para retorno ao lar e encaminhamentos para o Centro de Acolhimento, Aprendizado e Convivência (Caac), da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres Infância e Juventude (SPMJ), dentre outros serviços que compõe a rede de garantia de direitos.
O plantão integrado, composto por órgãos públicos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos, vai funcionar na base operacional do Procon, na Rua Carlos Gomes, Centro. A Sempre disponibilizará dois técnicos no local, distribuídos no horário das 8h30 às 3h.
Abordagem social – O Serviço de Abordagem Social tem como finalidade realizar abordagem, escuta social, cadastro e busca ativa que identifique nos logradouros públicos, a incidência de violação de direitos contra a população adulta e infanto-juvenil. Os roteiros englobam as localidades do Comércio, Centro Histórico, Itapuã, Politeama, Sete Portas, Mares, Vale de Nazaré, Bonocô, Vasco da Gama, Canela, Ogunjá, BRT e Barra.
O plantão social fixo vai funcionar no Núcleo de Ações Articuladas para a População em Situação de Rua (Nuar), das 7h às 22h, na Rua Corpo Santo, 37, Edifício Isadora, no Comércio.
Camarotes acessíveis – O serviço será oferecido para promover inclusão, proporcionando aos idosos e pessoas com deficiência uma vista privilegiada, conforto e segurança no Carnaval. Para tanto, a Sempre disponibilizará três camarotes, para pessoas previamente cadastradas. As estruturas vão funcionar no Campo Grande, com capacidade diária para 120 idosos, das 12h às 20h; na Praça da Piedade, com capacidade diária para 150 pessoas com deficiência, das 13h às 21h; e em Ondina, para 200 idosos e pessoas com deficiência por dia, das 17h às 3h.
Observadrogas – Com iniciativa pioneira e inovadora em megaeventos no Brasil, a Sempre traz para o Carnaval de Salvador 2023 o Observatório em Políticas sobre Drogas (Observadrogas). O objetivo do projeto é subsidiar o planejamento e execução de políticas públicas, através de observação e pesquisas dirigidas, para elaboração de conteúdo, coleta de dados, produção e qualificação de conhecimentos e estudos em relação ao monitoramento do uso de drogas.
Inicialmente, o público-alvo observado será o de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. Serão instalados dois estandes, sendo um na Barra e outro em Ondina, para apoiar as atividades do Observatório.
Catafolia – Dois espaços serão disponibilizados pela pasta para servirem de unidades de apoio para os catadores de material reciclável: no CAS Wilson Lins, bairro de Ondina, e outro na Escola Permínio Leite, no bairro do Dois de Julho. Os locais vão funcionar das 7h às 17h, com estrutura com banheiro químico, orientação sobre local para banho, entre outros serviços que possam desenvolver o autocuidado enquanto os catadores trabalham nos dias da festa.
Nas duas unidades, os catadores recebem quatro refeições diárias: café da manhã, almoço e dois lanches intercalados, e terão acesso aos serviços de inscrição e atualização do Cadastro Único (CadÚnico).
Denúncias – Em caso de denúncia, a pessoa que presenciar situações de violação de direitos poderá registrar a situação, de forma anônima e informando o local, através do Disque 100. O canal do Governo Federal recebe, analisa e encaminha declarações de violações de direitos humanos, e funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo fins de semana e feriados.
Para trazer mais rapidez e comodidade o licenciamento de publicidade em blocos, entidades carnavalescas e trios independentes também poderá ser feito pela internet. A solicitação deve ser realizada através do portal de serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), onde está disponível a lista de documentos necessários. O endereço é o www.servicos.sedur.salvador.ba.gov.br/#/portal/carta-servicos/servico/994.
“Durante todos os dias da folia, nossas equipes vão fiscalizar a exibição de publicidade instalada nos circuitos. Peças como panfletos, blimps, pirulitos, faixas e adesivos que não tiverem autorização da secretaria serão apreendidas e os responsáveis autuados”, explica o diretor de fiscalização da Sedur, Alexandre Tinôco.
Já dentro dos circuitos, fora dos blocos e nas fachadas dos camarotes, são permitidas apenas as marcas dos patrocinadores oficiais do Carnaval.
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), através da Diretoria de Vigilância à Saúde (Dvis) e Vigilância em Saúde Ambiental do Município (Visamb), promoveu nesta quinta-feira (9) um treinamento especial para 38 técnicos que compõem as equipes móveis de monitoramento da qualidade da água nos circuitos da folia. A capacitação, realizada no auditório do Complexo Municipal de Vigilância à Saúde, na Avenida Vasco da Gama, faz parte do projeto “VIGIÁGUA”.
A iniciativa é parte do planejamento da Visamb, que já intensificou as ações preventivas e corretivas nos estabelecimentos de interesse à saúde localizados nos circuitos da folia, a exemplo de hotéis, pousadas, bares, restaurantes e camarotes, além de módulos de Saúde e centro de convivência que também são objetos das ações de monitoramento e fiscalização da qualidade da água utilizada para consumo humano. “Durante o trabalho na folia, verificaremos se essa água para consumo apresenta-se dentro do padrão de potabilidade preconizado pela legislação do Ministério da Saúde (MS)”, explica o subcoordenador de Vigilância em Saúde Ambiental da SMS, Lourenço Ricardo.
Serão mais de 200 amostras coletadas nos diversos estabelecimentos comerciais, e mais de 5 mil análises deverão ser realizadas durante a folia momesca. Todo o processo é concluído em menos de 24h, já que as análises são feitas no laboratório de água municipal, o que possibilita a rápida detecção e correção dos padrões de qualidade dessa água a ser consumida durante o evento carnavalesco. As equipes da Visamb vão atuar nos circuitos Dodô (Barra/Ondina), Osmar (Centro) e Batatinha (Centro Histórico).
Desde 2011, quando foi implantada, a ação já alcançou uma redução de 78% nos casos de doenças de veiculação hídrica em Salvador após o período carnavalesco. A diretora de Vigilância à Saúde do município, Andréa Salvador, destaca que a iniciativa levou, por exemplo, a uma redução significativa da ocupação dos leitos das unidades de saúde. “É o que queremos para este ano: continuar garantindo que a água consumida esteja de acordo com os parâmetros técnicos, para que todos possam ter um carnaval seguro, longe de problemas de saúde e sanitários proveniente dessa ingestão”, declara.
Para proteger o ecossistema e preservar os naufrágios históricos localizados no Parque Marinho da Barra (área marinha de preservação ambiental localizada na região entre o Farol da Barra e o Forte Santa Maria), a Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-estar e Promoção Animal (Secis) seguirá com as fiscalizações durante todos os dias do Carnaval. A ação visa garantir a restrição do acesso de embarcações motorizadas não autorizadas na área da Unidade de Conservação de Proteção Integral.
Nesta quinta-feira (9), técnicos da Secis realizaram uma reunião com representantes da Marinha do Brasil para alinhar os detalhes da operação que acontecerá durante a folia. “Algumas pessoas não sabem, mas a área que fica ao fundo do Farol da Barra faz parte de uma Unidade de Conservação de Proteção Integral. Por isso, o acesso de embarcações motorizadas deve ser restrito, para evitar possíveis degradações dessa área que tem uma enorme variedade de vida marinha e grande potencial para o turismo ecológico”, explicou a titular da pasta, Marcelle Moraes.
A ação também contará com o apoio de agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) e Capitania dos Portos para a abordagem de embarcações motorizadas que porventura acessem a poligonal do Parque, para evitar impactos ambientais na área de preservação.
Ambiente marinho – Com uma área de mais de 300 mil metros quadrados, o Parque Marinho da Barra, primeiro e único da capital baiana, é uma unidade de conservação ambiental entre o Farol e o Porto como forma de resguardar o ecossistema marinho e o conjunto de patrimônios culturais da localidade. O projeto começou a ser discutido em 2014, com a participação do poder público e sociedade civil, e em 13 de abril de 2019 foi assinado o decreto de criação do parque, previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e na Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos).
Além das ações de preservação, que envolvem regras para o fundeio de embarcações, a regulamentação da prática de mergulhos e a restrição da pesca no local, há também uma preocupação com o fomento de atividades ligadas ao turismo ecológico, pesquisas científicas e práticas de educação ambiental.
A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) irá intensificar a fiscalização a irregularidades praticadas por taxistas durante o Carnaval deste ano. As informações foram discutidas durante reunião para apresentação da operação de transporte montada para o Carnaval, que contou com a participação de representantes da pasta e dos taxistas, mototaxistas e fretamento de vans.
“Vamos manter uma fiscalização forte, com equipes nos pontos acompanhando toda a operação, e quem for flagrado cometendo qualquer irregularidade terá o veículo imediatamente removido”, frisou o secretário da Semob, Fabrizzio Muller.
O objetivo da ação é evitar que os usuários, principalmente de táxis, sejam lesados durante a festa. “Nosso carnaval atrai turistas do mundo inteiro, portanto não vamos permitir que uma minoria manche não apenas a imagem da nossa maior festa, como também de toda a categoria dos taxistas”, destacou o gestor. Os representantes aprovaram a medida, uma vez que a categoria preza pela credibilidade do serviço.
Os usuários que encontrarem qualquer irregularidade no serviço pode entrar em contato com o Fala Salvador, no 156, ou pelo site www.mobilidade.salvador.ba.gov.br, aba “Fale Conosco”. Para fazer a denúncia, é necessário ter o número do alvará do táxi (presente na lateral do veículo).
Operação – Para o Carnaval deste ano, foram implementados 16 pontos de táxi regulares nas proximidades da festa, em locais estratégicos para garantir mais agilidade nas saídas dos circuitos. Uma novidade foi a ampliação do ponto para táxis especiais, que abrigará um número maior de veículos de cooperativas. Já os mototaxistas terão oito pontos para embarque de passageiros distribuídos entre as regiões de Ondina, Barra e Centro.
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PONTOS DE TÁXI |
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1 |
Vale do Canela (Viaduto Menininha do Gantois) |
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Avenida Joana Angélica, próximo ao Colégio Central |
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3 |
Rua Politeama de Cima, defronte ao Instituto Feminino da Bahia |
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4 |
Parte interna da Estação da Lapa |
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5 |
Terminal da Barroquinha, ao lado do posto policial |
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Rua do Tijolo, ao lado do Viaduto da Sé |
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7 |
Avenida Oceânica, em Ondina, próximo à Rua Senta Pua |
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8 |
Rua Edgar da Mata, em Ondina, perpendicular à Avenida Milton Santos |
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9 |
Avenida Centenário, na Barra, último retorno/próximo à Rua Airosa Galvão |
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10 |
Praça Cairu, em frente ao Elevador Lacerda |
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11 |
Rua Gabriel Soares, perpendicular à Ladeira dos Aflitos |
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12 |
Ladeira do Taboão, próximo à Praça do Pelourinho |
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13 |
Rua Barão de Sergy (Porto da Barra) |
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14 |
Avenida Anita Garibaldi, próximo à Rua Agnelo de Brito |
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15 |
Avenida da França, próximo ao galpão 7 da Codeba |
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Dique do Tororó, próximo à entrada Sul da Arena Fonte Nova |
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17 |
ESPECIAL - Rua Macapá |
Para proporcionar um ambiente limpo aos foliões que irão curtir os eventos pré-Carnaval, a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) contará com o apoio total de mais de 800 agentes, que atuarão subdivididos em equipes após cada dia de festa. Além disso, ficarão disponíveis para o uso da população cerca de 500 banheiros químicos, instalados em pontos estratégicos próximos aos circuitos.
No tradicional desfile do bloco Habeas Copos, na região do Farol da Barra, cinco equipes de serviços especiais iniciarão as atividades no sábado (11) a partir das 3h da manhã, atuando até às 8h. Para tanto, 15 equipamentos entre caminhões de carroceria aberta, compactadores e caminhões-pipa, darão suporte durante as atividades.
Já no domingo (12) seguinte ao Fuzuê, 147 agentes iniciarão a limpeza ainda durante a madrugada, a partir da 0h até as 5h da manhã do mesmo dia. Serão utilizados seis caminhões de carroceria aberta, seis compactadores, uma carreta pipa de aproximadamente 30 m³ e seis caminhões pipa de 15 m³.
Para a limpeza após o Furdunço, oito equipes estarão envolvidas na operação a partir de 1h da manhã de segunda (13), realizando os serviços de varrição, coleta de resíduos e lavagem das vias até às 6h do mesmo dia. Para a ocasião, 25 equipamentos vão dar suporte durante a execução das atividades, sendo oito caminhões de carroceria aberta, sete caminhões pipa de 15 m³, duas carretas pipa e oito compactadores.
Na quarta-feira (15), após o evento do Pipoco, 169 profissionais, com o apoio de 24 equipamentos, estarão a partir da 0h no Circuito Orlando Tapajós (Ondina/Barra), realizando a limpeza de todo o espaço até as 5h da manhã.
Encerrando a operação pré-Carnaval, 22 equipamentos e sete equipes especiais, com 25 agentes cada, estarão presentes a partir da 0h da quinta-feira (16), para garantir a limpeza após a lavagem do Circuito Sérgio Bezerra (Farol/Morro do Cristo), finalizando as atividades às 5h da manhã.
“Durante os eventos teremos agentes atuando na manutenção da limpeza. No entanto, é durante a madrugada que esse efetivo precisa reforçado, devido à grande demanda de trabalho. Estamos com nossas equipes preparadas para garantir que a cidade amanheça limpa após cada dia de festa. Pedimos que a população curta a folia de uma forma consciente, evitando o descarte irregular e a geração desnecessária de resíduos”, destacou o presidente da Limpurb, Omar Gordilho.
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