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Dentre as várias atribuições da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), técnicos do órgão também atuam de forma a combater a poluição sonora durante o Carnaval. Somente nesta sexta-feira (6), terceiro dia da folia, 72 trios elétricos foram monitorados para verificar o cumprimento da legislação em vigor, que estabelece o limite de 110 decibéis para esta atividade. Além dos trios, fiscais da secretaria também monitoram o som emitido por palcos e camarotes.
Os índices de emissão sonora são elevados no Carnaval somente nos circuitos da festa, em conformidade com a Lei 8.675/2014, que prevê a alteração excepcionalmente nesse período. O número de monitoramentos de trios desde o início da festa já passa de 100.
Para o secretário da Sucom, Silvio Pinheiro, a medida visa contribuir para a realização de uma festa mais tranquila. “O principal objetivo das várias frentes de ações da Sucom durante a operação do Carnaval é, sem sombra de dúvidas, fazer com que a maior festa de rua do planeta seja cada dia mais tranquila para os foliões. O monitoramento sonoro de trios e atividades é essencial para evitar a poluição sonora”, afirmou.
O monitoramento sonoro é realizado por meio de um aparelho chamado decibelímetro. As medições são realizadas em todos os circuitos da festa. Para trios, é permitido 110 decibéis, sendo que a verificação é feita a cinco metros de distância. Para os camarotes, são 85 decibéis, medidos a dois metros do local. Mas, normalmente, nesses espaços os níveis sonoros são inferiores a 85. Já para os palcos, a emissão pode chegar a 100 decibéis, medidos da casa de som. Os trios infantis não podem emitir mais do que 85.
Apesar de o decreto municipal permitir o aumento do volume nos circuitos do Carnaval, as atividade sonoras previstas não são permitidas em algumas regiões localizadas nas imediações da festa. É a chamada zona de silêncio, que vai do Corredor da Vitória até o Porto da Barra e onde nenhum trio pode ligar ou testar o som. Na zona de silêncio, assim como em toda em toda a cidade, o volume permitido pela lei municipal 5354/98 é de 70 decibéis das 7h às 22h e 60 decibéis das 22h às 7h. Em caso de poluição sonora, a população pode fazer a sua reclamação por meio do Disk Denúncia (3202-9660), que funciona 24 horas, inclusive no período do Carnaval.
A Secretaria Municipal da Saúde, através da Área Técnica da Saúde da Mulher, realiza pelo 11º ano consecutivo a Campanha da Contracepção de Emergência no Carnaval. O atendimento é realizado nos dez postos instalados nos circuitos oficiais da folia. Todos estão abastecidas com o medicamento e dispõem de profissionais capacitados para o atendimento à mulher que busca proteção. As pacientes também recebem preservativos durante o acolhimento.
Aliadas a estratégia, as pacientes que estiverem suspeitas de exposição ao vírus HIV serão encaminhadas para uma três unidades de urgência do município (UPA Hélio Machado, em Itapuã, UPA Valéria e 12º Centro de Saúde Alfredo Bureau, no Marback) que realizam a Profilaxia Pós-Exposição (PEP). A medida visa evitar infecção pelo HIV por meio de uso de medicamentos que fazem parte do coquetel utilizado no tratamento da Aids, minimizando as chances de contaminação para pessoas que tiveram contato com o vírus.
Dados da Organização Mundial da Saúde estimam que o aborto é o método mais utilizado para a interrupção da gravidez, representando um grave problema de saúde pública uma vez que as complicações representam o segundo procedimento obstétrico mais realizado no SUS. Em Salvador, de 25 a 30% dos leitos obstétricos do SUS são ocupados para tratamento de complicações resultantes de abortos, que representam a primeira causa de morte materna na cidade.
A prevenção, tanto da gravidez indesejada como das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), são de alta prioridade para a Prefeitura, principalmente no período do Carnaval, devido à vulnerabilidade a que estão expostos os homens e mulheres, sobretudo adolescentes e jovens.
O prefeito ACM Neto visitou, no início da tarde de hoje (06), a Vila Infantil, espaço dedicado aos pequenos foliões montado em plena Praça Dois de Julho, no Circuito Osmar (Centro). Muito assediado, Neto tirou fotos com as crianças e falou um pouco sobre o projeto, realizado pela Prefeitura em parceria com o Banco Itaú. “A Vila foi uma novidade no Carnaval do ano passado e que, este ano, se consolida como um verdadeiro sucesso. O que a gente vê aqui são famílias inteiras, curtindo todos juntos. É o Carnaval de todos os gostos e de todas as idades, da criança até o idoso. Então, tragam a criançada para rua. Aqui tem espaço para todo mundo, vem pra rua”, convidou ACM Neto, que se encontrou com Daniela Mercury no local - ela já faz uma apresentação especial no palco para os pequenos e adultos.
A Vila Infantil segue até a terça-feira (9), sempre entre 9h e 15h, e conta com apresentações diárias do Grupo Stripulia. A entrada é gratuita. “Entramos no universo dos pequenos e fazemos eles participarem de cada apresentação”, disse Fernanda Ayres, uma das personagens do grupo. Para as crianças de três a 12 anos existe ainda o mini-circuito de bikes. Cinquenta minibicicletas estão disponíveis e a turma do Bike Anjo orienta os pequenos, dando dicas de segurança no trânsito.
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