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Uma grande festa está sendo preparada pela Prefeitura para a entrega da nova orla do Rio Vermelho, nesta sexta-feira (29), no Largo da Mariquita, a partir das 18h.
Prefeito ACM Neto entrega avenida que leva nome do jornalista Jorge Calmon.
Técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) demoliram, na manhã desta terça-feira (26), parte da estrutura de um prédio irregular na rua Ibicuíba, em Patamares. Todo o material de construção que estava dentro da obra, já interditada pela secretaria, também foi apreendido por agentes do Setor de Apreensão e Demolição (SAD) do órgão.
A estrutura que sustenta a caixa d'água do empreendimento desabou parcialmente na segunda-feira (25) e atingiu duas casas vizinhas. Em função do risco de queda de outras partes da construção, os técnicos demoliram as estruturas comprometidas. A Codesal também foi acionada para avaliar a estrutura do prédio. A Sucom já solicitou da Coelba e Embasa os cortes dos fornecimentos de energia elétrica e da água do empreendimento.
De acordo com o secretário da Sucom, Silvio Pinheiro, foram tomadas todas as medidas para solucionar o problema. "Todas as ações administrativas cabíveis à Sucom, como aplicações de multas, embargos, interdições e apreensões, já foram adotadas. Apesar disso, estamos buscando junto aos demais órgãos da prefeitura uma solução para a situação", afirmou.
Histórico - Em maio de 2015, a construção já havia sido embargada e interdita pela Sucom por estar em desacordo com o projeto apresentado, que previa a construção de seis andares. No entanto, ao longo da execução, outros 11 andares foram erguidos, sem autorização do órgão. A interdição foi aplicada, na época, por desobediência ao embargo.
Já em agosto de 2015, por conta da entrada de moradores em alguns dos apartamentos, o órgão autuou por violação da interdição, e embargou novamente o empreendimento. Na oportunidade, os agentes apreenderam também todo material de construção que estava no local.
Legislação – As sanções foram aplicadas com base no Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), que prevê que, toda e qualquer obra, particular ou pública, somente pode ser iniciada após licença ou autorização da prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação
A lei também prevê que obras iniciadas sem a devida licença, em áreas de domínio público ou que ofereçam iminente risco de desabamento, poderão ser demolidas pela prefeitura.
O objetivo é apoiar a elaboração de estudos, documentos técnicos e projetos que permitam desenvolver as atividades necessárias à preparação do Projeto Novo Mané Dendê.
A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Ordem pública (Semop), inicia o cadastramento para os ambulantes que desejam trabalhar na Lavagem do Rio Vermelho, que vai ocorrer no próximo dia 2. A festa dedicada a Iemanjá é o último grande evento popular da Bahia, antes do início oficial do Carnaval.
Os interessados devem acessar o site www.ambulante.salvador.ba.gov.br nesta quarta-feira (27), das 10h às 23h59 e se cadastrar para uma das 569 vagas ofertadas. O licenciamento será nos dias 28 e 29 deste mês, em horário e local definidos no ato da inscrição.
Alves vai ocupar o cargo deixado por Andréa Mendonça, que saiu da Sedes para assumir a vice-presidência de Serviços dos Correios.
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