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Durante a semana em que ocorre a maior festividade religiosa da Bahia em Salvador – a Lavagem do Bonfim – os moradores da Cidade Baixa comemoram uma série de ações promovidas pela Prefeitura para este mês de janeiro na região. Duas delas já são realidade desde a noite desta segunda-feira (8), ambas na Ribeira: o início das obras do Morar Melhor na comunidade da Mangueira e a entrega da Praça dos Dendezeiros completamente requalificada. Além disso, requalificações urbanísticas e asfáltica, assim como nova iluminação e mercado, serão realizadas no local.
O anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto, acompanhado do vice-prefeito Bruno Reis, secretários, demais autoridades, lideranças e população, durante a inauguração da Praça dos Dendezeiros. “A requalificação dessa praça demonstra a transformação de Salvador nos últimos cinco anos. Ficamos felizes em ver esse local ter uma vida nova na semana em que é comemorada a Lavagem do Bonfim. Então, tem mais esse sentido simbólico pra Cidade Baixa, dentro de um conjunto de boas notícias que estão sendo trazidas esta semana para a região”, afirmou o prefeito.
Dentre as melhorias estão a instalação de nova iluminação em LED na Rua do Fiscal, na Mangueira, e na Avenida Fernandes da Cunha, nos Mares, com ordens de serviço já assinadas na ocasião. Ambas as ações foram as mais votadas pelos cidadãos das localidades, por meio do programa Ouvindo Nosso Bairro, e serão executadas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), por meio da Diretoria de Iluminação Pública.
Nesta quarta-feira (10), será lançado o edital de licitação para obras de requalificação da Colina Sagrada, além da assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal para garantia dos recursos das obras do projeto “Corredor da Fé”. Com investimento de R$30 milhões dentre recursos federais e municipais, a intenção da Prefeitura, por meio do projeto elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), é transformar o trecho entre o Memorial Irmã Dulce, no Largo de Roma, até a Colina Sagrada, no Bonfim, em um espaço de peregrinação e turismo religioso.
Também já foi publicada a licitação para obras de requalificação da Ponta de Humaitá, no Monte Serrat, que terá recuperação urbanística, paisagística e de itens de lazer. Até o fim deste mês de janeiro, deverá ser lançada a licitação para construção do Mercado do Jardim Cruzeiro, também outra reivindicação antiga dos moradores e que pretende ordenar o comércio de rua realizado no bairro. Foi autorizada ainda, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), a elaboração de orçamento para requalificação asfáltica da Avenida Fernandes da Cunha, para que tenha a mesma qualidade de outra via importante da região e que já está em obras: a Rua Barão de Cotegipe, na Calçada.
Dendezeiros – A requalificação da Praça dos Dendezeiros atende a uma antiga reivindicação dos moradores, que viram o local sofrer com o abandono, a violência e a ocupação por usuários de drogas ao longo dos anos. Após profunda requalificação coordenada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Manutenção (Seman), o espaço agora já está apto para receber visitações, encontros, bate-papos e atividades recreativas.
Foram investidos R$ 489 mil nos 7,4 mil m² de área de lazer e convivência. A praça ganhou duas quadras poliesportivas, academias de saúde e ginástica, parque e espaço infantil, além de espaço multiuso com anfiteatro para apresentações de capoeira e outras atividades culturais.
O equipamento foi o primeiro espaço público de Salvador a receber o Espaço Game com mesas para futebol de botão e pingue-pongue. Lá, também foram implantados pista de cooper, rampas de acessibilidade e paisagismo - as árvores nativas foram mantidas e houve substituição de dendezeiros mortos por outros vegetais da mesma espécie, preservando a tradição do local. O local conta ainda com recuo para que ônibus estacionem com turistas e fiéis, sendo suporte ao corredor religioso rumo à Colina Sagrada.
Morar Melhor – Antes da inauguração da Praça dos Dendezeiros, foi assinada a ordem de serviço para início imediato das obras de reforma de 180 casas em situação precária na comunidade da Mangueira, dentro do programa Morar Melhor. A primeira beneficiada foi a dona de casa Maria de Fátima Bastos, moradora há mais de 30 anos da localidade. Ela, que reside com o marido, três filhos e um neto, mal acreditava ao ver a residência com nova pintura e reboco. “Achei que ia entrar mais um ano sem ver a minha casa reformada. Agora tô muito feliz, é uma ação muito importante pra gente”, afirmou.
Esta é a segunda vez que o programa, coordenado pela Seinfra, é realizado na localidade. Na primeira etapa, foram reformadas 121 casas. Cada unidade habitacional é beneficiada com melhorias escolhidas pelo próprio morador, podendo ser efetuados serviços na estrutura do telhado, pintura, reboco, troca de esquadrias ou instalação de louças sanitárias. O valor destinado para execução total dos serviços escolhidos em cada residência é de até R$5 mil.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) realizou, nesta sexta-feira (5), ação de fiscalização na Feira de São Joaquim e na Rua das Pedrinhas, em Periperi, para ordenar as atividades do comércio informal. A equipe orientou verbalmente os feirantes sobre a importância da atividade de forma ordenada e regulamentada. Eles explicaram ainda que a secretaria realiza inspeções frequentes e que a regulamentação é importante para o feirante evitar surpresas, como a apreensão do material.
O objetivo da iniciativa é promover o ordenamento público e coibir os ambulantes que atuam de forma irregular e, consequentemente, obstruem as calçadas e ruas. A ação acontece frequentemente pelas manhãs, entre 4h e 6h, sempre seguindo um calendário. Os ambulantes que estiverem atuando de forma irregular são notificados e, em caso de reincidência, a mercadoria pode ser apreendida.
“Nossa ação, além de ordenar o trânsito de pedestres e motoristas, dá mais conforto e segurança, seja para os clientes ou para os próprios ambulantes”, destaca o coordenador de Feiras e Mercados da Semop, Denis Henrique Silva Oliveira. Segundo o coordenador, o objetivo principal é prezar pela qualidade, “pois a atividade irregular também ocasiona congestionamento no trânsito”.
Conforme Oliveira, um dos locais onde há maior número de infrações infrações é a Rua das Pedrinhas, em Periperi. “Aquela área não é liberada para feira e, mesmo assim, eles ocupam e permanecem até a noite, o que consequentemente prejudica o trânsito”. O órgão atua de acordo com o cronograma para atender todas as feiras da cidade.
O material apreendido vai para o pátio do Setor de Guarda de Bens Apreendidos (Segub) na Avenida San Martin (ao lado do Colégio Luiz Eduardo Magalhães). No caso de bens perecíveis, o proprietário tem 24 horas para retirá-lo do depósito, e se o material não for perecível, pode ser retirado em até 60 dias.
Trâmite para regularização – Para se regulamentar a atividade, o ambulante deve comparecer à Semop, na Avenida Cardeal Avelar Brandão Vilela, Pirajá (ao lado da Coelba) e preencher um formulário de solicitação. Uma equipe, então, vai ao local e verifica no ambiente se é possível a realização da atividade. Em seguida, o solicitante tem o retorno da secretaria e pode continuar com o trâmite para o início das atividades.
Será realizada na próxima terça-feira (9), na Fundação Visconde de Cairú, situada na Rua do Salete, número 50, Barris, a prova do processo seletivo Programa de Estágio de Ensino Médio da Prefeitura Municipal do Salvador. A relação dos candidatos inscritos, assim como o horário da prova está publicado no www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br. O candidato deverá estar no local da prova com 30 minutos de antecedência e apresentar o documento de identidade original com foto.
Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública; pelos Comandos Militares, passaporte brasileiro; Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais expedidas por Órgão Público que, por Lei Federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho e Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo com foto aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).
Os 60 estagiários selecionados desenvolverão atividades no âmbito dos órgãos da administração direta da Prefeitura de Salvador, cujas atribuições proporcionem experiência prática de aprendizagem, de forma supervisionada, objetivando oportunizar aos estudantes práticas compatíveis com sua escolaridade, com carga horária de quatro horas. A bolsa concedida será R$ 494,94 (quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos), acrescido do valor do auxílio transporte.
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), informa que os ambulantes licenciados para trabalhar na Lavagem do Bonfim terão direito a um kit, que deverá ser retirado nesta terça-feira (9), na Avenida Cardeal Avelar Brandão Vilela, Pirajá (ao lado da Coelba), sede da pasta. Com início às 10h de hoje (8), através do site do Sistema de Credenciamento de Ambulantes, o licenciamento para a Lavagem do Bonfim já foi encerrado após o preenchimento das 400 vagas disponibilizadas.
Em atendimento a um pedido de mães de crianças com microcefalia, a Secretaria de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) montou um grupo terapêutico para fortalecer a autoestima delas, resgatar a autoconfiança e trabalhar o controle da ansiedade social. A atividade acontece com uma psicóloga todas às terças-feiras, das 14h às 16h, no Centro de Referência de Atendimento à Mulher Loreta Valadares (CRAMLV).
Mães que tenham interesse em fazer parte da turma devem ligar para o centro de referência e solicitar a vaga. Os números de contato são (71) 3235-4268 e 3611-6412. Não há prazo para o término do grupo terapêutico, que teve início no dia 19 de dezembro. O objetivo é agregar novas pessoas e encorajá-las a enfrentar os obstáculos do dia a dia.
Desde 2015, quando teve início o surto de zika vírus entre mulheres grávidas, cresceu a demanda para tratamento das crianças que nasciam com microcefalia, através de acompanhamento com profissionais especializados como fisioterapeutas, neurologistas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais. Para a SPMJ, além dos cuidados com as crianças, também é importante voltar o olhar para essas mães, que dedicam a vida ao outro, mas esquecem um pouco de si mesmas.
Buscando garantir a coexistência pacífica entre ambulantes, comércio tradicional e os foliões, durante o ciclo de festas populares que ocorrem na capital baiana, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), abre, na segunda-feira (8), o credenciamento para quem deseja trabalhar nas festas populares de 2018. A medida consta em decreto publicado no Diário Oficial do Município, de ontem (4), no qual foram estabelecidos prazos e regras para os ambulantes interessados em atuar nas festas do Bonfim, São Lázaro, Itapuã, Rio Vermelho, além de Fuzuê e Furdunço, no Carnaval.
A primeira festa de 2018 a integrar a medida é a Lavagem do Bonfim - que ocorre no dia 11 de janeiro. Serão oferecidas 400 vagas para isopor e 20 para carrinhos e food trucks. Os interessados em trabalhar na festa deverão fazer o licenciamento na segunda-feira, exclusivamente através do site do Sistema de Credenciamento de Ambulantes (www.sca.salvador.ba.gov.br), entre 10h e 23h59, ou enquanto houver vagas. A exceção é para baianas de acarajé, que serão cadastradas presencialmente no setor de Licenciamento da Semop, localizado na Rua Dom Avelar Brandão Vilela, Pirajá (ao lado da Coelba).
Após efetuar o cadastro pelo site, o ambulante deve comparecer ao Setor de Licenciamento da Semop, de posse dos documentos pessoais e do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pago, de modo a efetivar o cadastro. Os valores da licença variam entre R$ 25,06 para tabuleiros e R$ 451,13 para food trucks acima de 10 metros de comprimento.
Proibições - Não será permitida a comercialização de produtos em carros de mão, fogareiros, churrasqueiras, nem bebidas pré-preparadas artesanalmente. Também é proibido o uso de embalagens reaproveitadas, de louças, alumínio ou de vidro, devendo ser descartáveis. Todo material irregular será apreendido pelas equipes de fiscalização.
Vistoria - Antes do licenciamento das referidas festas, os caminhões de compras de latinha, carros de gelo e food trucks - e comida de rua em geral - deverão comparecer à sede da Revita para fazer a vistoria do veículo, das 9 às 13h dos dias 8 e 9 de janeiro. A unidade fica localizada na Rua da Indonésia, em Pirajá, e a inspeção valerá para todas as festas populares do período. Nos casos de licenciamento de food trucks, a vistoria também deverá ser feita pela Vigilância Sanitária de Salvador (VISA).
Atividade sonora - Também caberá à Semop a concessão de alvará de autorização sonora e a fiscalização das emissões sonoras nas festas populares de 2018. Para utilização de níveis máximos de som e ruídos em eventos de médio e grande porte de qualquer natureza, a solicitação com a devida justificativa deverá ser feita à Semop, que deliberará previamente sobre os níveis máximos a serem utilizados, considerando a localização, duração do evento e a legislação municipal.
Cronogramas - O licenciamento para a Lavagem do Bonfim será realizado dia 8 de janeiro. A instalação dos equipamentos deve ocorrer no dia da festa, 11 de janeiro, devendo toda a estrutura ser removida até o dia 13 deste mês. Para a Festa de São Lázaro, no dia 31 deste mês, o credenciamento acontece no dia 12, com instalação no dia da festa e remoção dos equipamentos até o dia 1º de fevereiro. A Lavagem de Itapuã, marcada para o dia 1º de fevereiro, tem o licenciamento agendado para o dia 10 de janeiro, instalação no dia do festejo e remoção até 3 de fevereiro.
Para a Festa de Iemanjá, no Rio Vermelho, o licenciamento está marcado para o dia 15 de janeiro, a instalação em 2 de fevereiro - dia da festa -, e a desmontagem no dia 3 de fevereiro. Os pré-carnavais do Fuzuê (03/02) e Furdunço (04/02) têm, respectivamente, licenciamentos marcados para os dias 16 e 17 de janeiro, com instalação nos dias dos eventos e desmontagens um dia após a realização dos folguedos. Todos os equipamentos devem ser desmontados até as 8h do dia determinado pela Semop.
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