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Cinco empresas disputam o processo licitatório para prestação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em Salvador. O contrato tem o valor aproximado de R$ 830 milhões e estará vigente pelos próximos 24 meses. A abertura dos envelopes do certame foi realizada na manhã desta terça-feira (12), na sede da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), na BR-324, mantendo no páreo os consórcios Salvador Ambiental e EcoSal, além as empresas SP Soluções Ambientais, BF Serviços Ambientais e Vila Boa Construção e Serviços Ltda.
Com a abertura de todos os envelopes, o processo será julgado pelas comissões e o resultado deverá ser divulgado em pelo menos 40 dias, nos sites da Prefeitura, da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sempop) da Limpurb, além do Diário Oficial do Município (DOM).
A primeira etapa do processo, realizado hoje, consistiu de credenciamento das empresas interessadas em participar do certame. Ao todo, foram credenciadas três empresas e dois consórcios. As empresas e consórcios entregaram os quatro envelopes, contendo a Garantia de Proposta, os Documentos de Habilitação, o Plano de Trabalho e a Proposta de Preço.
Na sessão desta terça-feira (12), foi aberto o primeiro envelope, referente à Garantia de Proposta e depois se deu a análise do material apresentado. Uma nova sessão foi agendada para a próxima segunda-feira (18), às 9h30, na sede da Limpurb, para apresentação do resultado do credenciamento e abertura do envelope de documento de habilitação.
"Para melhor execução do serviço, loteamos o município em três lotes, dois para a região da cidade e um exclusivamente para as ilhas. O edital deixa clara a necessidade de que os vencedores utilizem compactadores zero quilômetro e os demais veículos com, no máximo, três anos de utilização. A partir deste novo processo, esperamos que a limpeza seja executada de forma ainda mais eficiente. Com a divisão por lotes, podemos garantir maior controle sobre o serviço prestado, de modo a poder comparar a qualidade do trabalho, fazendo o melhor pela cidade como um todo", destaca o secretário Marcus Passos, titular da Semop.
O novo processo garante a existência de 30 pontos limpos, que serão instalados nas proximidades de áreas de difícil acesso, facilitando a coleta. Esses locais receberão caixas coletoras de resíduo domiciliar e da construção civil e contarão com a atuação de quatro agentes, sendo um para manter a área e mais três para a coleta de porta em pota.
Além disso, haverá 17 novas unidades de recebimento de resíduos da construção civil e recicláveis, provenientes de pequenos geradores. Outra novidade é que todos os novos equipamentos serão rastreados em tempo real para um maior controle e qualidade do serviço prestado.
Startups pré-selecionadas no programa Pitch Salvador começaram, nesta terça-feira (12), a apresentar soluções inovadoras que poderão contribuir com a Prefeitura na resolução de diversas demandas em áreas de interesse social. O evento segue até esta quarta (13) no Hub Salvador, no Comércio, reunindo gestores municipais e empreendedores para discutirem propostas que venham aprimorar e dinamizar os serviços públicos oferecidos à população.
O Hub receberá 23 startups que apresentarão 26 soluções inovadoras (pode ser aplicativos para dispositivos móveis ou até sistemas com inteligência artificial), sendo 15 para a área da educação, nove à saúde e dois à assistência social. Durante o processo, os membros das startups participantes do Pitch têm cinco minutos para explanar as propostas, antes de serem analisadas e questionadas por uma banca examinadora.
O engenheiro civil Lucio Felix apresentou o RDO APP, uma ferramenta digital de gestão que facilita o registro diário de obras planejadas e executadas. Poderia ser usado para a construção ou reforma de escolas, por exemplo. “A ideia é que ajude a Secretaria Municipal de Educação (Smed) na fiscalização de obras, pois dá para monitorar tarefas atrasadas, canceladas ou em andamento”, explicou.
Já o diretor comercial da Datawiser, Mauro Negrão, expôs duas soluções, também para a área de Educação: a primeira consistia num software de gestão inteligente de indicadores no qual as escolas poderiam visualizar gastos de verbas, comportamento de alunos, dentre outros quesitos. “Imagine como se fosse um painel de comando, uma cabine de avião, onde há vários reloginhos e gráficos que dão para visualizar simultaneamente várias informações e tomar decisões com base nisso”, explicou Negrão. Uma outra ferramenta, ainda a ser desenvolvida pela Datawiser, prevê a gestão de ativos escolares (carteira, mesas, quadros) através de informações e fotos para detectar a vida útil dos equipamentos e mobiliários.
O resultado do Pitch Salvador será divulgado até o final deste mês no Diário Oficial do Município (DOM). As empresas que forem aprovadas poderão se instalar no Hub Salvador durante 180 dias, sem custos, recebendo aceleração e acompanhamento. “As startups poderão utilizar o espaço do Hub como se fosse um escritório e, ao final dessa etapa, elas receberão certificado de que a solução foi viável, podendo ser contratada ou não pelo poder público”, ressaltou o diretor de Modernização e Tecnologia da Gestão da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), Luis Gaban.
O Pitch Salvador é uma iniciativa da Prefeitura que desafia startups a apresentar soluções inovadoras para o atendimento de demandas de relevância pública. Desenvolvida pela Semge, a ação faz parte do programa Salvador 360, eixo Cidade Inteligente. Os desafios são propostos por órgãos municipais, de acordo com suas possíveis necessidades. "O mais importante desse programa é a gente ter conseguido se articular internamente com várias secretarias e conseguir propor desafios para que a iniciativa privada pudesse trazer soluções. Isso é inédito e pioneiro em Salvador", acrescentou Gaban.
Os postos de combustíveis são alvo de fiscalização promovida pela Diretoria de Ações de Defesa do Consumidor (Codecon), em conjunto com o Procon e iniciada na segunda-feira (11). A iniciativa tem como intuito verificar os preços praticados pelos estabelecimentos após a redução de R$0,46 no preço do litro do diesel, anunciado pelo governo federal no último dia 21 e em vigor desde o dia 1º deste mês. Dos 35 postos de combustíveis vistoriados na Avenida ACM, Otávio Mangabeira, Paralela, Itapuã, São Cristóvão e Stella Maris, 33 receberam notificação por ausência da placa informativa sobre o valor do combustível.
Os postos notificados devem apresentar, em um prazo de até dez dias, informações ou documentos que atestam a composição final do diesel comercializado na unidade, informando a redução do preço que está sendo comercializado desde o dia 21 de maio. Os estabelecimentos também devem expor cópia da nota fiscal do diesel adquirido nas refinarias/distribuidoras nos meses de abril, maio e junho deste ano, além de relatório e/ou comprovante demonstrando o dia em que houve a última modificação do preço na bomba de combustível e o valor reajustado.
Os estabelecimentos devem providenciar ainda, na forma do artigo 10, da Portaria Ministerial Nº 760/2018, a afixação de cartaz, placa, faixa ou similar a fim de informar, de forma clara e ostensiva, o valor da redução do preço do litro do diesel para os consumidores finais no dia 21 de maio, a partir do dia 1º de junho, sob pena de multa administrativa. A operação segue até sexta-feira (15).
O clima de alegria das festas juninas será mesclado, este ano, com as comemorações dos jogos do Brasil na Copa do Mundo. Embora as partidas da seleção aconteçam pela manhã e tarde na primeira fase do torneio, será comum encontrar bares, restaurantes e casas tomados por uma atmosfera de euforia até a noite. Além da torcida, os que não vão abrir mão de reunir familiares e amigos para dançar ao som do forró junino devem estar atentos aos níveis de emissão sonora durante as brincadeiras, evitando barulhos excessivos para garantir o bem-estar, saúde e segurança de todos ao redor.
Durante o São João e o Mundial, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), através da Subcoordenadoria de Combate à Poluição Sonora, manterá as atividades de fiscalização pela cidade. As ações acontecerão mediante denúncia pelo Fala Salvador, no telefone 156, e em eventos na Barra, desativando eventuais atividades sonoras dos estabelecimentos não licenciados.
As penalidades aplicadas para quem ultrapassa os limites de som vão de notificação até autuação, embargo, interdição de imóvel e apreensão de equipamentos. Em caso de aplicação de multa, o valor varia de R$ 1.012,51 a R$ 168 mil, de acordo com a quantidade de decibéis excedentes.
Na capital baiana, o número de denúncias de poluição sonora de janeiro até agora é de 16.633 registros. Os três bairros mais denunciados neste período foram Pernambués, Cajazeiras e Liberdade, e as principais fontes de emissão são veículo particular, residência e bar/restaurante. Neste ano, a subcoordenadoria emitiu 319 notificações, 261 autos de infração, 177 apreensões de equipamentos e quatro embargos.
Além de fiscalização, a Semop executa rotineiramente ações educativas sobre Lei de Poluição Sonora, com abordagens aos soteropolitanos sobre os males causados pelos altos volumes dos aparelhos de som. Além de estresse, perda da capacidade auditiva, aumento do batimento cardíaco, infartos, entre outros efeitos nocivos à saúde, a poluição sonora é crime previsto na Lei do Silêncio (5.354/98). Conforme a norma, o volume permitido é de 70 decibéis, entre 7h e 22h, e de 60 decibéis, das 22h às 7h.
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), já construiu 440 novos espaços para sepultamentos em cemitérios municipais somente no primeiro semestre de 2018. Mais 216 gavetas foram entregues esta semana, no cemitério de Plataforma, no Subúrbio Ferroviário. A essas, somam-se 96 unidades construídas no cemitério de Itapuã e 128 no de Brotas. A meta da gestão municipal é garantir a entrega de 900 unidades em concreto até o fim deste ano, atingindo 1,5 mil gavetas até 2020.
Com a implantação das novas estruturas, Salvador amplia o número de vagas para sepultamento e, consequentemente, melhora o atendimento à população. De acordo com o secretário de Ordem Pública, Marcus Passos, não havia qualquer tipo de investimento com recursos próprios nesse setor há, pelo menos, 30 anos.
“Desde o início da gestão, constatamos a necessidade de ampliar as vagas nos cemitérios municipais, uma vez que não havia qualquer tipo de investimento com recursos próprios há mais de três décadas. Com isso, quem ganha é a população de baixa renda, que mais necessita desse tipo de serviço”, destacou o titular da Semop.
Cremação – Além da disponibilidade de novas gavetas para sepultamento, o município também oferece à população de baixa renda o serviço de cremação, disponível todos os dias da semana. O processo ocorre em parceria com o cemitério Jardim da Saudade e tem capacidade para realizar até duas cremações diárias.
Para ter acesso à ação, tanto de sepultamento quanto de cremação, a família deve entrar em contato com a Central de Marcação para Sepultamento, através dos telefones (71) 3322-1037 ou 3266-2194. O serviço funciona todos os dias, inclusive feriados, das 8h às 12h e das 13h às 16h30. São oferecidas duas cremações gratuitas por dia, não cumulativas, no Cemitério Jardim da Saudade.
De janeiro até esta segunda-feira (11), foram realizadas 78 cremações por intermédio da Prefeitura. Em todo o ano de 2017, foram realizadas 259 cremações, sendo que em 2016, apenas 116, o que demonstra que muitas famílias ainda resistem em optar pelo procedimento.
Processo – A oferta de cremação pelo município acontece desde 2009, mediante assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A cremação é feita nos mesmos moldes do serviço pago: primeiro acontece uma cerimônia de 30 minutos e, em seguida, a entrega das cinzas em uma urna ecológica.
O processo pode ocorrer desde que haja manifestação, em vida, do falecido em documento público, lavrado em Cartório de Títulos e Documentos ou particular. Nessa última hipótese, o termo deverá contar com a assinatura do declarante e de mais três testemunhas, todas com as firmas reconhecidas.
Na falta da manifestação em vida, a cremação somente será possível com a apresentação da documentação legalmente exigida e com a autorização de parentes de grau direto, na sequência: cônjuge sobrevivente – seja ele (a) esposo (a) ou companheiro (a) legalmente reconhecido (a), pais, filhos e irmãos, desde que maiores de idade.
Os corpos serão cremados quando a morte for causada por problemas como Acidente Vascular Cerebral (AVC), parada cardíaca, insuficiência respiratória, AIDS, câncer, diabetes, senilidade, morte natural e similares, sempre com a guia de cremação. Quando a morte decorrer de acidente, homicídio ou por causa indeterminada, considerada não natural ou violenta, será atestada por um médico legista e a cremação dependerá de autorização judicial e liberação de autoridade policial. O falecido a ser cremado não deve ser portador de marca-passo, platina ou qualquer outra prótese de metal.
Declaração – Pelo procedimento, o parente do falecido deve comparecer à Coordenadoria de Serviços Diversos (CSD) da Semop, com o atestado de óbito assinado por dois médicos, guia de cremação e assinar uma declaração de pobreza. O documento serve para atestar que a família não tem condições financeiras de arcar com os custos do serviço. Depois disso, é entregue uma guia de liberação da Prefeitura para que seja feito o procedimento no Cemitério Jardim da Saudade
Você não terá desculpas para não deixar o clima de romance invadir o seu Dia dos Namorados. Salvador, além de alegre, também é romântica e oferece aos enamorados opções com vistas e paisagens de tirar o fôlego. Que tal um pôr-do-sol no Cristo da Barra ou na Ponta de Humaitá? Os locais, que já são pontos de encontro tradicionais da cidade, ficarão ainda mais encantadores após as melhorias que estão sendo realizadas pela Prefeitura.
Para aqueles que estão sem par ou para reforçar os laços, vale fazer um pedido especial ao Santo Casamenteiro no dia 13. Uma missa campal no largo do Santo Antônio Além do Carmo, encerra a trezena em homenagem ao santo. A requalificação da praça manteve o coreto e os bancos para que os namorados, principalmente moradores locais, pudessem apreciar o pôr-do-sol e as noites de lua cheia.
Ainda como opção de programa a dois, caminhar na nova orla da Ribeira pode ser bem prazeroso. As águas calmas da península de Itapagipe propiciam tranquilidade e aconchego. De lá, a Igreja do Bonfim pode ser apreciada, além dos barcos e veleiros ancorados que dão um ar bucólico à região.
Outro local onde o passeio pode ser bastante agradável é o Parque da Cidade. Contato com a natureza, ciclovia com 800 metros de extensão, relaxamento e meditação na Praça Confúcio, paisagismo, são algumas opções oferecidas pelo espaço.
Para os casais mais animados, o coração boêmio da cidade abriga a Vila Caramuru, em frente ao Largo da Mariquita, no Rio Vermelho. Onze restaurantes oferecem opções gastronômicas variadas. A bela paisagem da orla do bairro serve de cenário para eventos musicais frequentemente promovidos pelos quiosques.
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