Em função dos feriados de Corpus Christi e do São João, 15 (quinta-feira) e 24 (sábado) de junho, respectivamente, a Secretaria Municipal de Gestão (Semge) publicou no Diário Oficial do Município (DOM) a Instrução Normativa 002/2017, que dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nos dias 16 e 23, ambos sexta-feira, quando foram decretados pontos facultativos e não haverá expediente. Vale ressaltar que nos serviços públicos essenciais não haverá interrupções.
A instrução normativa orienta os órgãos e entidades da administração sobre os procedimentos para o efeito da compensação, acrescendo uma hora na jornada de trabalho, respeitando o intervalo de uma hora para a refeição.
Confira a tabela com os períodos de compensação:
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Data |
Período de Compensação |
Horário de trabalho |
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16/06/2017 (Sexta-feira) |
De 19 a 22 e de 26 a 29 de junho 2017 |
Das 8h às 18h, respeitando uma hora de intervalo para almoço |
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26/06/2017 (Sexta-feira) |
De 3 a 6 e de 10 a 13 de julho 2017 |
Das 8h às 18h, respeitando uma hora de intervalo para almoço |