Empresários, desembargadores e auditores estiveram reunidos nesta quarta-feira (7), na sede da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), no Stiep, em um encontro promovido pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps). Entre os presentes estavam o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Salomão Resedá, o diretor da Associação Comercial da Bahia (ACB), Eduardo Ataíde, e o vice-presidente da Fieb, Carlos Gantois.
A ideia da reunião foi chamar a atenção da população e empresários para que destine parte do Imposto de Renda em 2017 para esses jovens. Durante todo o encontro conduzido pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Risalva Telles, foi lembrado que nada é descontado do bolso do contribuinte neste tipo de destinação. Pessoas físicas podem deduzir até 6% e as jurídicas 1% do imposto.
Para que esse tipo de doação possa ser fortalecido na capital baiana, Risalva ressalta a importância de se criar projetos com a intenção de ajudar as crianças e adolescentes, mostrando assim a realidade delas para a população. “Cabe aos empresários também esse papel de conscientização de seus funcionários. É preciso entender que, com essas contribuições, poderemos oferecer melhores condições ao futuro da nossa Salvador, diminuindo consequentemente o índice de violência e pobreza”, avisou.
O vice-presidente da Fieb revelou de que forma o sistema pode ajudar. Ele espera, que a partir dessa discussão, aconteça uma ampliação do programa de Jovem Aprendiz, na tentativa de fazer uma cidade mais justa. “Estamos aqui com a intenção de iniciar um estudo para aumentar programas educacionais. Saber de que forma, dentro dessa política pública/privada, podemos dar suporte na capacitação profissional dos jovens. Tenho certeza que em função desse nível de engajamento de todos que aqui estão, conseguiremos ter êxito”, pontuou Gantois.
Fundo e doação – O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) é um instrumento de captação de recursos, proveniente de fontes diversas, exclusivamente destinado para a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. A deliberação, gestão e aplicação dos recursos do Fundo é de responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), sendo fiscalizado pelo Ministério Público da Bahia e Tribunal de Contas do Município.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode fazer a doação por meio de dedução do imposto de renda. A doação, com um valor referente a até 6% do Imposto de Renda de Pessoa Física e 1% de Pessoa Jurídica via tributo retido ou devido, pode beneficiar centenas de crianças e adolescentes de Salvador atendidas por projetos sociais desenvolvidos em conjunto com diversas instituições nas áreas de cultura, educação, inclusão digital, esporte, lazer e capacitação profissional.
Ao confirmar a doação, o valor é deduzido do Imposto de Renda na Declaração Anual. Desta forma, não há aumento e a importância doada é deduzida do imposto de renda a pagar, ou acrescida ao que se tem a restituir. Para realizar o procedimento, o contribuinte deve preencher a declaração clicando na aba "Resumo da Declaração – Doações Diretamente na Declaração – ECA". Em seguida, é preciso clicar em “Novo” e selecionar "Fundo Municipal”, "UF: BA-Bahia” e "Município Salvador –00.459.245/0001-81”.
Seguindo essas opções, o aplicativo informará o valor disponível para doação. É preciso imprimir a guia com o valor correspondente e efetuar o pagamento até a data-limite de pagamento indicado pela Receita Federal. Mais informações podem ser obtidas pelo endereço eletrônico de e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. Ou ainda através do site no www.cmdca.salvador.ba.gov.br .