Em Salvador, Casa de Acolhimento Provisório atende vítimas desse tipo de crime, que teve mais de 500 casos registrados no Brasil até 2014
Se o número de casos de mulheres vítimas de violência, tráfico de pessoas e exploração sexual em Salvador segue como um tabu, cujos números ainda são imprecisos e contestados, a busca por ajuda e enfrentamento do problema por parte das vítimas e das entidades e militantes do tema é crescente. Essa é uma das conclusões de integrantes da rede de apoio à mulher que, por iniciativa da Superintendência de Políticas para as Mulheres de Salvador (SPM), levou o tema à discussão em mais um seminário da Quinta Temática realizada esta semana, no Núcleo Espírita da Polícia Militar (Nepom), nos Barris.
De acordo com a titular da SPM, Mônica Kalile, o enfrentamento a esses problemas relatados recai também sobre o tráfico humano. “Isso porque as mulheres, principalmente as mulheres negras, são as maiores vítimas. Primeiro, porque a maioria dessas meninas aliciadas é pobre, semianalfabeta e oriunda de um processo de vulnerabilidade maior. Até mesmo por conta disso, acabam se encantando com determinadas promessas, seja de casamento ou até de emprego fácil. Esses são os principais chamarizes para essas mulheres. No entanto, geralmente ao chegar aos locais das promessas passam a ser vítimas de trabalho escravo, têm o passaporte apreendido, assim como o pouco dinheiro que levam, além de perder até mesmo o contato com os familiares aqui no Brasil", explica.
Para Mônica, a grande barreira para essas mulheres acaba sendo a língua dos países para onde são levadas. "A preferência por mulheres de baixa escolaridade se justifica também por isso, pois assim elas terão dificuldade até mesmo de saber onde estão e, consequentemente, são impedidas de buscar ajuda no consulado. A língua é um fator determinante, mas é preciso lembrar também que se trata de uma grande rede de exploração, e a punição é quase inexistente. Temos dados de que, até 2014, mais de 500 casos de tráfico de mulheres foram registrados no Brasil. Este número, no entanto, é subestimado, pois o tráfico envolve outras etapas como o aliciamento, o transporte e alojamento coercitivo para essas mulheres", prossegue a gestora.
Acolhimento - Um dos braços da rede de apoio à mulher em Salvador é a Casa de Acolhimento Provisório de Curta Duração Irmã Dulce. Parte integrante do Planejamento Estratégico da cidade, o serviço atende tanto mulheres vítimas de violência, como também aquelas egressas do tráfico. Não raramente, quem chega ao serviço está completamente debilitada física e psicologicamente, drogada e propensa a medidas extremas, como o suicídio, relata a superintendente.
Todos os servidores da SPM são capacitados para lidar com as mais diversas situações envolvendo violência contra a mulher. Foram criados ainda núcleos para formação de multiplicadores em mais de 20 comunidades de Salvador, em parceria com o Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, no Pelourinho.
Para Maria Auxiliadora Alves, gerente da casa de acolhimento, o espaço acolhe, de forma sigilosa, vítimas de violência doméstica ou tráfico de pessoas. "São acolhidas também mulheres com filhos com idade entre 0 e 12 anos. Nosso trabalho consiste em fomentar o empoderamento e a recuperação da autoestima dessas mulheres, de forma que haja ruptura dessa situação de violência, fazendo com que elas se percebam nesta situação, para que seja feito um diagnóstico e o devido encaminhamento para o restante da rede de apoio. Por conta disso, eventos como esse da Quinta Temática auxiliam na formação de agentes multiplicadores e ajuda a aumentar o número de denúncias, pois a mulher adquire coragem para relatar o ocorrido e enfrentar a agressão".
Integrante do núcleo jurídico do Centro de Referência e Atendimento à Mulher Loreta Valadares (CRLV) Dandara Pinho explica o processo de acolhimento no centro de referência. "Por se tratar de casos excepcionais, o acolhimento pode ocorrer sem agendamento prévio, a qualquer momento. O trabalho é realizado pelas assistentes sociais do centro e, a partir desse contato inicial, os casos são distribuídos de acordo com as demandas específicas de cada mulher. Dessa forma, cada demanda é encaminhada ao setor que mais condiz com determinada situação, seja para o setor jurídico ou de psicologia.” Ela ainda complementa que o serviço recebe diversos encaminhamentos de mulheres que já possuem medidas protetivas em vigor, outras que desejem ingressar com pedido e ainda aquelas que julgam necessário a renovação das medidas já adotadas.
Participaram ainda do evento a policial rodoviário federal Claudia Brito Cotia, da 10ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia, e José Eduardo Firme, presidente da Comissão de Ética e Membro da Comissão Regional de Direitos Humanos da 10ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia.