Criados com a finalidade de aproximar ainda mais a sociedade civil da administração pública municipal, os Conselhos Comunitários das Prefeituras-Bairro são instrumentos fundamentais para garantir que as demandas da população, como obras de recapeamento, cheguem mais rápido aos órgãos da gestão.
Criados com a finalidade de aproximar ainda mais a sociedade civil da administração pública municipal, os Conselhos Comunitários das Prefeituras-Bairro são instrumentos fundamentais para garantir que as demandas da população, como obras de recapeamento, cheguem mais rápido aos órgãos da gestão. Os conselheiros também têm o importante papel de ajudar na fiscalização de obras realizadas pelo município, contribuindo para melhorar a eficiência dos serviços.
Cada uma das dez Prefeituras-Bairro têm seu conselho comunitário, cujos representantes foram eleitos pelas organizações da sociedade civil que atenderam ao chamamento público do município. O encontro foi realizada no Centro Cultural da Câmara, na Praça Tomé de Souza, com a participação de 200 líderes comunitários. A partir deste chamamento, foi lançado o edital e calendário eleitoral.
Segundo o diretor-geral das Prefeituras-Bairro, Reinaldo Braga, houve ainda dez reuniões promovidas em cada região administrativa para explicar a metodologia do processo eleitoral e os motivos da criação dos conselhos. “Para que tanto os candidatos como os eleitores pudessem se organizar e se programar, a eleição foi marcada com prazo de 90 dias. No final, um total de 350 associações participaram da votação, sendo que a maior adesão foi da Prefeitura-Bairro de Cajazeiras, que teve 52 votantes”, revela Braga.
Foram eleitos um total de 160 conselheiros, sendo que cada conselho tem um presidente. A representação é proporcional ao número de habitantes de área de atuação da Prefeitura-Bairro. Em função disso, Valéria tem o menor número de conselheiros (13) e Liberdade/São Caetano o maior (21). Todos foram empossados em março para um mandato de dois anos que exercem sem remuneração.
“Em geral, os conselheiros são pessoas que já atuavam como lideranças dentro de suas comunidades. O objetivo foi trazê-los para mais perto, independentemente de suas ideologias e partidos, para colaborarem com a administração da cidade. Agora, eles estão diariamente em contato com os titulares das Prefeituras-Bairro ou vêm conversar diretamente com a diretoria para apresentar suas reivindicações, sugestões e críticas”, diz o diretor-geral.
Eles também participam das discussões sobre projetos estruturantes da Prefeitura, elencando as prioridades de cada área. Um exemplo são as obras de escadarias drenantes que serão implantadas em diversos pontos da cidade. “Foram os conselhos que, basicamente, definiram as áreas onde essas escadarias vão ser construídas”, conta Reinaldo Braga.
Outras obras que estão sendo realizadas com a forte participação dos conselheiros são referentes ao recapeamento asfáltico e à Operação Tapa-Buraco, especialmente em vias secundárias, mais conhecidas por quem vive na região ou no bairro. Eles também são estimulados a promover reuniões com a comunidade para levantar suas demandas, que são passadas à Prefeitura-Bairro para avaliação.
Inovação - Conselheiro da região Brotas/Centro, Florisvaldo Souza Ribeiro, mais conhecido como Valtinho, atua há mais de 20 anos como líder comunitário no Engenho Velho de Brotas. Para ele, a criação dos conselhos foi uma proposta inovadora que traz muitos benefícios para a cidade, pois permite a participação da população nas ações relativas à aplicação dos investimentos da administração municipal.
“Antes, para conseguir alguma coisa para nosso bairro, dependíamos dos políticos. Tínhamos que ficar correndo atrás de vereadores e deputados para conseguir uma obra simples. Agora, fica tudo mais fácil e transparente. Não há como negar que é uma grande mudança”, afirma Valtinho.