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Fiscalização da Prefeitura será firme para garantir cumprimento de protocolos
A força-tarefa comandada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) interditou hoje (24) duas lojas de design de sobrancelhas localizadas nos shoppings Salvador e Barra. Esse tipo de estabelecimento não tem autorização para funcionar, assim como os salões de beleza. Além disso, uma unidade das Casas Bahia, situada no Salvador Norte Shopping, foi notificada por permitir aglomeração de pessoas no interior.
Esse foi o saldo da operação montada pela força-tarefa da Sedur para fiscalizar o cumprimento dos protocolos gerais e específicos no primeiro dia de reabertura dos shoppings centers na cidade. Todos os estabelecimentos do tipo foram vistoriados.
"No geral, os protocolos foram cumpridos. Tivemos a compreensão geral tanto dos shoppings quanto dos lojistas, que entendem a importância de seguir os protocolos para garantir a retomada segura das atividades", avaliou o diretor de Fiscalização da Sedur, Átila Brandão Júnior.
"Hoje, concentramos a nossa fiscalização nos shoppings e na região de Cajazeiras, onde acontecem as medidas regionalizadas mais restritivas. Mas vamos atuar da mesma forma com a fiscalização nas lojas acima de 200 metros quadrados e centros comerciais, também liberados nessa primeira fase de reabertura", acrescentou.
Entenda as regras - Entre as atividades econômicas, nessa primeira fase da retomada de atividades, podem abrir de forma presencial, mediante protocolos gerais e específicos de segurança e proteção à vida, os shoppings centers e centros comerciais correlatos, bem como lojas de rua acima de 200 metros quadrados (aquelas com área inferior já podiam abrir seguindo as regras determinadas pelo município).
Os shoppings e centros comerciais correlatos precisam seguir os protocolos gerais, como o uso obrigatório de máscaras por parte de clientes e trabalhadores e higienização de ambientes e produtos, e os específicos, a exemplo da limitação de uma pessoa a cada nove metros quadrados em áreas comuns.
Além disso, dentro das lojas só pode haver uma pessoa a cada cinco metros quadrados; o estacionamento deve ser limitado a 50% das vagas; é preciso haver medição de temperatura de todos; a realização de eventos presenciais está proibida; e o horário de funcionamento deve ser das 12h às 20h, de segunda a sábado.
Vale frisar que, no caso das áreas de alimentação, elas devem funcionar apenas no sistema drive-thru ou para a retirada do produto no balcão, sem consumo nesses locais. O consumo nas áreas de alimentação dos shoppings só deve ser liberado quando a cidade entrar na fase dois da retomada das atividades.
Nesta sexta-feira (24), primeiro dia de implantação das medidas restritivas regionalizadas e ações de proteção à vida contra a Covid-19 na região de Cajazeiras, 170 pessoas testaram positivo para o novo coronavírus. Foram aplicados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) 701 testes rápidos em moradores de Cajazeiras 7, 8, 10 e 11, além da Fazenda Grande 1, 2, 3 e 4 e Águas Claras.
As testagens tiveram início hoje na região, com exceção de Águas Claras, onde já aconteciam desde a semana passada e foram prorrogadas. Houve ainda testagem em Castelo Branco e Nordeste de Amaralina, bairros que, como Águas Claras, também tiveram as medidas regionalizadas e ações de proteção à vida prorrogadas por mais sete dias.
Em Cajazeiras 7, foram aplicados 147 testes, com 51 casos positivos. Na 8 e na 10, foram 140 procedimentos e 44 confirmações. Em Cajazeiras 11, foram ofertados 138 testes e 29 pessoas tiveram a confirmação para a doença.
Já em Fazenda Grande 1 e 2, a Prefeitura disponibilizou 133 testes e constatou 23 moradores com o novo coronavírus. Em Fazenda Grande 3 e 4, dos 143 testes, 23 deram positivo.
Outros bairros - Em Castelo Branco, foram ofertados 150 testes pela SMS, com 40 casos confirmados da doença hoje. Já no Nordeste de Amaralina, 151 pessoas passaram pelo procedimento, que apontou 33 infectadas.
Em uma ação itinerante em Plataforma, a SMS realizou 147 testes rápidos, identificando 40 casos da doença. Houve testagem ainda no Cabula, através de blitz com apoio da Transalvador, com 28 casos positivos em 100 procedimentos aplicados.
Ações de proteção à vida começam na região e envolvem também assistência social
A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), distribuiu 800 cestas básicas a ambulantes e feirantes em Cajazeiras 7, 8, 10 e 11, nesta sexta-feira (24). A iniciativa faz parte das ações de proteção à vida na região, que começaram hoje cedo e englobam ainda Fazenda Grande 1, 2, 3 e 4, locais onde a distribuição dos itens será feita a partir de segunda-feira (27).
Além das ações de proteção à vida, esses bairros entraram na lista também das medidas regionalizadas mais restritivas para conter o avanço da Covid-19 e ampliar o isolamento social. Ou seja, assim como o comércio formal, com exceção dos serviços essenciais, todas as atividades informais devem ser suspensas pelo prazo inicial de sete dias. Daí a necessidade da distribuição das cestas para ambulantes e feirantes.
De acordo com o diretor de serviços públicos da Semop, Adriano da Silva Silveira, a distribuição das cestas básicas segue com o intuito de resguardar os ambulantes no momento em que as restrições são mais duras.
"Essa atitude visa acolher as famílias do comércio informal que estão em áreas que devem permanecer por um período com o comércio fechado. É uma atitude positiva porque mostra que o ambulante é importante para a cidade e a Prefeitura entende que, por ser o elo mais fraco, eles precisam de cuidados para sofrer o menor impacto possível", detalhou.
Na área de Fazenda Grande, os ambulantes já estão notificados e, segundo Silveira, a expectativa é que sejam distribuídas entre 400 a 600 cestas básicas nos quatro bairros com medidas restritivas.
Balanço - Desde o início da pandemia até ontem (23), a Semop já distribuiu 10,3 mil cestas básicas aos trabalhadores do comércio informal de Salvador que atuam em bairros que já passaram por medidas regionalizadas mais restritivas para frear a disseminação da Covid-19.
Assistência social - A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) também iniciou suas ações na região de Cajazeiras. Apenas neste primeiro dia de medidas restritivas, o serviço itinerante ofertado através do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) realizou 89 atendimentos e 12 encaminhamentos.
Além deste trabalho, houve ainda atuação de equipes de abordagem social. Estes profissionais sensibilizaram 481 cidadãos em relação a pandemia e efetuaram a distribuição de 330 máscaras.
Mesmo diante da pandemia do Covid-19, a Secretaria Municipal do Trabalho, Esportes e Lazer (Semtel), por intermédio do Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-Obra (Simm), tem dado continuidade à seleção de trabalhadores para as vagas de emprego em Salvador. Somente em junho passado, 2.936 pessoas entraram em contato com o serviço através de telefone.
O atendimento ao público, que anteriormente era realizado nas unidades físicas do Simm, foi devidamente transferido para o modo de teleatendimento. A medida foi adotada para seguir as recomendações de isolamento social, decretadas pelas autoridades municipais com o objetivo de evitar aglomerações.
Atualmente, o teleatendimento do órgão funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, através dos números (71) 3202-2003 para vagas de emprego, (71) 3202-2001 para seguro desemprego, e 3202-2002 para atendimento ao microempreendedor. Os candidatos interessados nas vagas, disponibilizadas semanalmente nas redes sociais do Simm e Semtel, entram em contato com a equipe do serviço e são avaliados de acordo com os requisitos pré-exigidos pelos empregadores.
Aqueles que se adequam ao perfil da vaga são encaminhados para o processo seletivo na modalidade presencial. A atividade ocorre com o devido distanciamento social exigido pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
Desafio – A falta de qualificação tem sido um desafio identificado pelo serviço para que o candidato conquiste uma vaga no mercado de trabalho. Dos quase três mil atendimentos em junho, por exemplo, apenas 10,83% deste total foram encaminhados para seleção – um percentual equivalente à apenas 318 candidatos.
Daqueles que não se adequaram ao perfil das vagas, 17,74% não possuíam experiência; 2,89% não residiam em local próximo à empresa; e 2,92% não corresponderam aos requisitos de escolaridade. Para o diretor do Simm, Magno Felzemburgh, está cada vez mais difícil encontrar candidatos que se encaixem no perfil exigido pelas empresas.
"Além do número reduzido de vagas disponíveis no mercado de trabalho formal, identificamos também uma disparidade no alinhamento entre os perfis que se enquadrem nas vagas ofertadas e candidatos qualificados para o processo. Realmente, é um desafio que ainda tende a aumentar diante dos números reduzidos, fruto da pandemia da Covid-19 e da maior exigência das empresas neste cenário”, sinaliza Felzemburgh.
Demais interesses – Do total de atendimentos em junho, os candidatos ligaram também para obter diferentes tipos de informações. Em números representativos, 2,38% destes não possuíam cadastro no sistema de emprego do Simm; 62,77% fizeram contato para pesquisa aleatória de vagas; e 0,44% buscavam informações sobre o seguro-desemprego.
Bairros com ações de proteção à vida seguem as mesmas regras de antes da fase um da retomada
A fase um de retomada das atividades econômicas na cidade, que envolve a reabertura de shoppings, centros comerciais e grandes lojas de rua a partir de hoje (24), não vale nos bairros onde há medidas regionalizadas mais restritivas para conter o avanço da Covid-19. Nesta sexta, as medidas começaram a valer, pelo prazo inicial de sete dias, em oito localidades da região de Cajazeiras.
Entraram na lista Cajazeiras 7, 8, 10 e 11, além da Fazenda Grande 1, 2, 3 e 4. As medidas também continuam em vigor, após prorrogação anunciada anteontem (22) pelo prefeito ACM Neto, em Águas Claras (que integra a mesma região), Castelo Branco e Nordeste de Amaralina.
Visando conter a proliferação da Covid-19, os comércios formal e informal devem permanecer fechados nesses bairros, independentemente do tamanho da área que ocupam. Apenas atividades essenciais podem funcionar, a exemplos de supermercados, padarias, delicatessens, farmácias, açougues, estabelecimentos que utilizam o sistema de delivery (sem retirada no local) e serviços de saúde. A fiscalização é feita pela força-tarefa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur).
Cajazeiras - Um dos locais onde a Prefeitura iniciou, logo cedo, as ações de proteção à vida foi no Mercado Municipal de Cajazeiras 10. Lá, acontece o processo de testagem da população para detecção da Covid-19, bem como a distribuição de cestas básicas para ambulantes e feirantes e a higienização de ruas, além da distribuição de máscaras.
Quem passa pela Avenida Aliomar Baleeiro já começa a sentir as melhorias promovidas pela Prefeitura em uma das principais vias de tráfego da cidade. A primeira etapa da requalificação da também conhecida como Estrada Velha do Aeroporto (EVA) foi entregue nesta nesta sexta-feira (24), com as presenças do prefeito ACM Neto e do vice, Bruno Reis, corpo técnico e imprensa.
O trecho recuperado é de 2,5 km e vai da BR-324 até a altura do Supermercado G. Barbosa, em Pau da Lima. As intervenções, com investimento de R$ 5,2 milhões, incluem nova iluminação em LED, melhorias na drenagem e troca do asfalto, além de implantações de passeio em concreto, meio-fio e piso tátil.
"A Estrada Velha estava completamente destruída, buraco pra todo lado, principalmente com as chuvas. Então, a Prefeitura está requalificando inteiramente a via e, hoje, está sendo entregue a primeira etapa. Até o fim do ano, toda ela deverá estar recuperada, desde a BR-324, na altura de Pirajá, até a região de São Cristóvão. A intenção é dar mais segurança e mobilidade para quem vive por aqui", afirmou o prefeito.
Com investimento municipal de R$ 30,5 milhões para toda a obra, a requalificação da EVA foi dividida em quatro etapas. As obras são executadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), por meio da Superintendência de Obras Públicas (Sucop).
Através da Diretoria de Iluminação Pública (Dsip), vinculada à Secretaria de Ordem Pública (Semop), foram instaladas 657 luminárias em LED, com investimento de R$1,2 milhão. A medida proporciona mais luminosidade, modernidade e eficiência, aumentando a sensação de segurança e melhorando a qualidade de vida dos cidadãos.
Desafios - O vice-prefeito, que acompanhou o projeto da nova Aliomar Baleeiro quando ainda estava à frente da Seinfra, ressaltou os desafios para a realização da obra. Trânsito pesado, necessidade de mudanças em parceria com a Coelba e Embasa nas áreas de iluminação e drenagem e forte presença do comércio e de pessoas, além do maior volume de chuvas que Salvador tem enfrentado dentre os últimos 36 anos, foram alguns deles.
"No entanto, organizamos as intervenções de forma a trazer o mínimo de transtorno possível para os cidadãos. Mesmo com todo esse contexto, as obras avançaram e já apresenta melhoria na qualidade de vida das pessoas, que podem transitar por aqui com maior rapidez e segurança", completou Bruno Reis.
Maior intervenção - No quesito extensão, com 16,6km, trata-se ca maior intervenção viária realizada pela Prefeitura, superando os 14 km requalificados da Avenida Afrânio Peixoto (Suburbana), em 2016. A medida faz parte do conjunto de ações do programa Salvador 360, eixo Investe.
As melhorias envolvem desde o alargamento da pista em determinados pontos do trajeto até a requalificação asfáltica, instalação de passeios com piso tátil, melhoria de curvas verticais e horizontais, implantação de rótulas em pontos críticos de tráfego, novas redes de drenagem e colocação de rampas de acessibilidade. O projeto contempla também a implantação de ciclovias.
Além disso, está sendo redesenhado o traçado da pista em trechos críticos e nos acessos aos bairros de Pirajá, Jardim Santo Inácio, Jardim Cajazeiras, Vila Canária, Sete de Abril, Jardim Nova Esperança, Canabrava, Fazenda Grande, Nova Brasília, Mussurunga e São Cristóvão. A obra prevê ainda intervenções nos trechos da Minusa Tratorpeças até o Mercado Dia, e nas proximidades do terreno da Axxo e do Cemitério Bosque da Paz, chegando à Avenida 29 de Março.
História – A Avenida Aliomar Baleeiro foi construída na década de 1940, nos idos da II Guerra Mundial, para criar uma ligação entre as bases aérea, localizada no aeroporto, e naval, em São Tomé de Paripe. Com isso, ela viabilizava um acesso rápido entre dois pontos estratégicos para a dinâmica das forças aliadas durante o conflito.
Com o tempo, a urbanização avançou ao longo da avenida, tornando o tráfego ainda mais intenso e alçando a Estrada Velha do Aeroporto a uma das principais vias de ligação da cidade. Por isso, a requalificação da EVA é um sonho antigo dos moradores de mais de 11 bairros cortados por essa via e que transitam pelo local.
Medida beneficia também motoristas de aplicativos e outros profissionais
O prefeito ACM Neto sancionou hoje (24) a lei que suspende a obrigatoriedade de renovação da frota veicular para taxistas, mototaxistas, veículos de transportes escolares e turísticos e motoristas por aplicativo. A suspensão é válida até 1º de janeiro de 2021.
A medida foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Município (DOM), com o objetivo de reduzir os impactos causados pelo isolamento social indispensável para a contenção da pandemia da Covid-19. Com isso, fica suspensa a regra da idade mínima de oito anos para os veículos desses profissionais.
ACM Neto diz que respeita decisão do Judiciário, mas que não há como desocupar leitos já preenchidos
O prefeito ACM Neto informou hoje (24) que o município vai recorrer ao próprio presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, contra a decisão individual do magistrado de suspender o funcionamento dos leitos de UTI exclusivos para pacientes com a Covid-19 contratados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) no Hospital Salvador, na Federação.
O pedido para a suspensão partiu mais uma vez do reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), João Carlos Salles. Apesar de respeitar a decisão, o prefeito deixou claro que não há, por questões humanitárias e até de saúde pública, como retirar os pacientes que já estão internados nos leitos.
ACM Neto frisou ainda que, assim que for notificada oficialmente da determinação provisória, a Prefeitura deixará de enviar novos pacientes para a unidade até que o recurso da Procuradoria Geral do Município (PGM) seja julgado.
"Começamos a ocupar os leitos assim que obtivemos a decisão favorável na Justiça Federal diante da segunda ação do reitor da Ufba contra a Prefeitura. Acredito que teremos sucesso também nesse novo recurso, como tivemos nos outros dois anteriores, porque o ministro Dias Toffoli vai conhecer os argumentos do município e entender que não há risco algum em manter esse atendimento no Hospital Salvador. Enquanto isso, embora eu defenda que decisão judicial tem que ser cumprida, não temos como desocupar aqueles leitos já ocupados", disse ACM Neto.
"Quando formos informados oficialmente dessa decisão, o que não ocorreu ainda, vamos deixar de enviar novos pacientes de Covid-19 para o Hospital Salvador até que nosso recurso seja julgado em decisão favorável no próprio Supremo, espero", acrescentou.
Ampliação - O prefeito lembrou os 10 leitos de UTI exclusivos para enfrentar o novo coronavírus que começaram a funcionar esta semana no Hospital Salvador foram fundamentais para garantir que a capital baiana entrasse hoje (24) na fase um da retomada econômica, com a reabertura de shoppings, centros comerciais e grandes lojas de rua. Isso porque eles ajudaram a manter a taxa de ocupação nas UTIs abaixo dos 75% - na manhã de hoje ficou em 72%.
Além disso, a Prefeitura já planeja instalar outros 14 leitos de UTI no mesmo hospital. "Isso é extremamente importante já pensando na fase dois da reabertura. Esses leitos podem ser vitais para alcançarmos a taxa de ocupação de 70%, o exigido para a segunda etapa da retomada. Na manhã de hoje, já chegamos a 72%", enfatizou.
O prefeito também voltou a criticar o reitor da Ufba. "Ninguém é louco de misturar pacientes com a Covid-19 com gestantes da Climério de Oliveira, que está funcionando no Hospital Salvador por atraso da própria universidade nas obras da maternidade. De modo que esse reitor está sendo insensível, virando as costas para quem precisa de UTI, como se vivesse numa bolha".
ACM Neto disse que a própria universidade já havia informado sobre casos de mulheres grávidas com Covid-19 nas instalações provisórias da Climério de Oliveira antes dos leitos da Prefeitura começarem a funcionar e lembrou que hospitais de grande porte em Salvador possuem espaços isolados para tratar pacientes com o novo coronavírus enquanto realizam atendimento normal de outras situações, inclusive partos. "A Prefeitura fez todo um trabalho de infraestrutura para garantir que essas UTIs do Hospital Salvador ficasse isoladas, sem risco para outros pacientes", concluiu.
A cobrança pelo estacionamento em vagas Zona Azul em Salvador será retomada nesta segunda-feira (27). Desde março o pagamento estava suspenso, como medida adotada no enfrentamento ao novo coronavírus.
Também a partir desta segunda-feira, será aceito como forma de pagamento, junto aos operadores, os cartões de débito e crédito, além do dinheiro físico. O condutor poderá ainda utilizar os apps para adquirir créditos.
Neste primeiro momento, apenas não será permitido deixar os veículos nos estacionamentos fechados administrados pela Transalvador que ficam na Barroquinha e o São Raimundo, no Politeama. Esses locais estão funcionando como pontos de apoio para as ações de combate ao novo coronavírus. Já os estacionamentos fechados localizados na Barra, Boulevard 161, Mercado do Peixe e no Campo Grande estarão abertos ao público.
Salvador conta atualmente com 15.427 vagas de Zona Azul que funciona em nos sistemas curta duração (2h) e multi-hora (2h, 6h e 12h). Para saber o período de permanência, basta verificar a sinalização no local.
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