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Medidas de desburocratização adotadas pela Prefeitura alteraram significativamente o funcionamento de diversos serviços solicitados diariamente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur). São modificações em vários aspectos, a exemplo da adoção de novos prazos, da maneira como devem ser solicitados e acompanhados.
Essas modificações visam proporcionar mais agilidade e facilitar a vida do cidadão e do empreendedor, além de reduzir os custos desnecessários do município com energia elétrica, papel e tinta e de diminunir a poluição do meio ambiente. “A Sedur hoje está se modernizando no sentido de facilitar a vida do cidadão. Facilitar com tecnologia, com segurança e com agilidade. Desde que começamos essa gestão, mantivemos o foco no desenvolvimento de soluções digitais e na redução dos processos em papel, tentando fazer o máximo digital possível”, conta Jealva Fonseca, diretora de Desenvolvimento e Urbanismo da secretaria.
A melhoria do ambiente de negócios é um dos pilares do plano de aquecimento da economia em Salvador, apresentado no último dia 27 pela Prefeitura para minimizar os impactos da pandemia, com ações de implementação imediata ou em curto prazo. Esse pilar conta com 46 ações, algumas delas já em funcionamento. A apresentação total do plano, que prevê a geração de 50 mil empregos e investimentos públicos e privados, deve ser concluída nos próximos dias.
Conheça as principais ações e confira o que já mudou e o que deve mudar no atendimento e serviços disponibilizados atualmente pela Sedur:
Abertura de Empresa
Como era: no início de 2017, o tempo médio para abertura de empresa era de até 81 dias.
Como é hoje: atualmente, o tempo médio para abertura de empresa é de 31 dias e a meta é reduzir ainda mais esse prazo para dez dias.
Licença para empreendimentos
Como era: o tempo médio de análise para conceder licença para a construção de um empreendimento de grande porte era de 11 meses. Para os empreendimentos de médio e pequeno porte, era de 120 dias (4 meses).
Como é hoje: através do Portal Simplifica, o licenciamento de obras de pequeno e médio porte pode ser feito em 48 horas. A meta para os licenciamentos de empreendimentos de grande porte é de três meses.
Licenças ambientais
Como é hoje: O licenciamento ambiental é composto por vários tipos de licença. Algumas delas são a licença para "Poda de Árvores", para "Estação Rádio Base" (torre de telefonia) e "Manifestação Prévia". Essas três licenças representam 60% de todas as relacionadas ao meio ambiente. Atualmente, elas ficam prontas em um prazo de 30 dias ou mais. Essas licenças são produzidas em papel.
Como vai ficar: a Sedur está informatizando o processo de produção dessas licenças, que, em geral são de atividades de baixo risco ambiental. Com isso, elas deverão ser emitidas em um prazo de até 48 horas, mantendo os mesmos critérios de preservação ambiental. A informatização está em fase de testes, e a previsão é que o sistema esteja disponível em setembro. A medida depende de aprovação da Câmara de Vereadores.
Atendimento
Como era: o atendimento era presencial e não havia agendamento com hora marcada. O solicitante tinha que ir até a secretaria, pegar uma senha e aguardar ser chamado.
Como é hoje: por conta da pandemia, tudo está sendo feito por meio digital. O atendimento presencial é feito apenas quando é indispensável e, nesse caso, o cidadão deve agendar um horário. Quase todos os documentos também estão sendo entregues por meio digital. Apenas alguns específicos, como Plantas Arquitetônicas impressas em formato grande, precisam ser entregues presencialmente. A média hoje é de 120 atendimentos on-line e de 25 presenciais por dia. A intenção é que esses atendimentos on-line e os agendamentos se mantenham após a pandemia.
Consulta ao PDDU e Louos
Como é hoje: quem busca informações urbanísticas da cidade, antes de construir um empreendimento, precisa ler por completo a lei que dispõe sobre o PDDU e a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos). Outra opção é solicitar uma Análise de Orientação Prévia (AOP), um serviço pago oferecido pela Sedur.
Como vai ficar: já está em desenvolvimento um sistema de acesso gratuito com o mapa e zoneamento da cidade. Ao clicar na região de interesse, o cidadão terá acesso ao zoneamento, índices urbanísticos e coeficiente de aproveitamento, entre outros. A expectativa é que o sistema esteja pronto em 60 dias.
Cópia do Habite-se
Como era: documento bastante solicitado à Sedur, a cópia do Habite-se era disponibilizada apenas em papel.
Como é hoje: o documento pode ser solicitado no site do órgão, informando o endereço e número de referência.
TVL
Como era: o Termo de Viabilidade de Localização (TVL) era solicitado pelo site da Sedur e transformado em processo físico para análise dos técnicos. O pagamento era feito em dois momentos: na abertura do pedido e na finalização da análise.
Como é hoje: o TVL é 100% online, desde o pedido, a análise e a entrega do documento. Cerca de 80% das emissões são feitas de forma expressa (sem a intervenção humana), à exceção daquelas que ocorrem quando há alguma restrição urbanística.
Como vai ficar: Em breve, o pagamento do TVL será feito em parcela única, após finalização da análise feita pela Sedur.
Classificação de Risco de Atividade
Como é hoje: para abrir uma empresa, o empresário escolhe o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas e sua classificação de risco) e ao longo processo de formalização fica sabendo quais licenças são necessárias.
Como vai ficar: Dentro de alguns dias, o empresário poderá acessar uma lista com a relação dos CNAES e saber, de início, se a atividade que pretende desenvolver é de baixo, médio ou alto risco. A classificação permite que as empresas com CNAE de Baixo Risco A possam iniciar a operação ao mesmo tempo em que regulariza suas licenças.
A partir desta terça-feira (04), a restrição à circulação de caminhões de grande porte em horários de pico será retomada nas vias da capital baiana. A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) havia flexibilizado o tráfego destes veículos na cidade em março, com o início das ações de isolamento social em decorrência da pandemia da Covid-19.
Com a retomada gradual das atividades econômicas, caminhões acima de 6,5 metros de comprimento e 2,2 de altura não poderão circular pelas principais vias de Salvador nos horários de grande movimento de veículos, conforme a legislação vigente.
O trânsito desses caminhões e tratores nas Áreas de Restrição de Circulação é proibido nos períodos entre 6h e 10h, de segunda a sábado; entre 17h e 20h, de segunda a sexta-feira; e entre 9h e 20h na orla de Salvador, aos sábados, domingos e feriados.
Entre as áreas de restrição estão avenidas como a ACM, Barros Reis, Fernandes da Cunha, General Graça Lessa (Ogunjá), General San Martin, Heitor Dias, Luis Eduardo Magalhães, Luís Viana Filho (Paralela), Mario Leal Ferreira (Boncô), Avenida Octávio Mangabeira (entre a Av. Amaralina e o Jardim dos Namorados), BR-324 (a partir do acesso à Av. Luis Eduardo Magalhães, no sentido Bonocô), além de ruas como a Nilo Peçanha e a Luis Maria, entre outras.
“A flexibilização tinha o objetivo favorecer o abastecimento de estabelecimentos da capital baiana durante o período de isolamento. Com a abertura gradual do comércio, temos percebido um aumento no fluxo de veículos da cidade, e, portanto, é necessária a volta desta fiscalização para que não haja prejuízos à mobilidade e fluidez do tráfego, principalmente nos horários de pico”, explica o superintende da Transalvador, Fabrizzio Müller.
Falta pouco para Salvador alcançar a meta na Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Iniciada em 23 de março, a ação segue até o final do mês de agosto e, até o momento, a estratégia imunizou 88,7% do público eletivo, com mais de 783 mil indivíduos vacinados. A meta é chegar a 90%.
A vacinação é a principal medida preventiva contra a doença. “Já estamos nos meses em que há maior incidência do vírus circulando pela cidade. Portanto, é importante que o público alvo, formado por pessoas mais vulneráveis, se dê conta da seriedade epidemiológica no país e busque a imunização”, reforçou a subcoordenadora de Doenças Imunopreveníveis da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Doiane Lemos.
Pouco mais de 19 mil pessoas da população eletiva devem buscar as 142 salas de vacinação da rede municipal, das 8h às 17h. Além disso, há imunização, das 8h às 14h, nos quatro pontos que funcionam em sistema drive-thru: no 5º Centro de Saúde, nos Barris; na Faculdade Bahiana de Medicina, no Cabula; no Atacadão Atakarejo de Fazenda Coutos;. e no Bahia Outlet Center, no Uruguai.
Fazem parte do público-alvo as crianças de seis meses a menores de seis anos, gestantes, puérperas (mães no pós-parto até 45 dias), adultos de 55 a 59 anos, idosos, trabalhadores de saúde, profissionais das forças de segurança e salvamento, portadores de doenças crônicas, funcionários do sistema prisional, caminhoneiros, motoristas e cobradores do transporte público, portuários e pessoas com deficiência. Estão inclusos também os profissionais dos Correios, da imprensa, limpeza urbana, supermercados e restaurantes que estão em sistema de delivery.
Doiane destacou que, apesar da campanha estar aberta para o público em geral, é importante que a população eletiva busque prioritariamente a vacinação. “Estamos, com certeza, contribuindo com a prevenção evitando impacto no sistema de saúde neste momento de pandemia e, principalmente, a longo prazo, assegurando a vacinação enquanto serviço essencial”.
A Prefeitura realizou 7.044 testes rápidos para detecção de coronavírus nos bairros do Nordeste de Amaralina, Águas Claras, Cajazeiras VII, VIII, X e XI , assim como na Fazenda Grande I, II, III e IV, desde o último dia 24 até hoje (31). Nessas localidades, cujas medidas restritivas e de proteção à vida foram prorrogadas até a próxima quinta (6), os exames diagnosticaram 1.995 casos da doença.
A testagem tem sido um importante meio para avaliação da circulação viral na cidade, possibilitando identificar e encaminhar de imediato ao isolamento as pessoas infectadas. A ação, portanto, tem minimizado o risco de disseminação do vírus e salvado vidas.
Na região de Águas Claras/Cajazeiras VII, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou 1.181 testes rápidos, contabilizando 345 casos positivos. Já nas Cajazeiras VIII e X, 1.179 pessoas foram submetidas ao procedimento de detecção, somando 314 casos positivos para a doença. Em Cajazeiras XI, a Prefeitura fez 1.159 testes, identificando 298 pessoas contaminadas.
Na Fazenda Grande I e II, a testagem foi feita em 1.165 pessoas, sendo que 250 delas tiveram resultados positivos para a Covid-19. Na Fazenda Grande III e IV foram 1.179 testes oferecidos à população, alcançando 311 casos positivos. E no Nordeste de Amaralina, foram 1.181, com total de 477 positivados.
Procedimento - A testagem rápida ocorre de forma simples e prática, sendo feita de duas formas: ou através da coleta de sangue retirada do dedo do paciente ou de secreção (swab). Técnicos da SMS fazem a triagem para identificação dos indivíduos com sintomas gripais. Logo depois, uma amostra laboratorial é recolhida e em até 30 minutos é analisada pelos profissionais.
O resultado é encaminhado ao paciente via mensagem de texto no celular. Em caso positivo, a pessoa é orientada a iniciar o isolamento domiciliar e a SMS entra em contato com a pessoa para realizar as devidas orientações e medidas de controle.
Cestas básicas – Nos locais que atualmente passam pelas medidas regionalizadas, a Prefeitura distribuiu, nos últimos dias, mais de 1,5 mil cestas básicas a ambulantes e feirantes, a fim de garantir a alimentação desses trabalhadores e de suas famílias. No Nordeste de Amaralina, foram entregues 118 cestas, enquanto que em Águas Claras o total foi de 158. Nas Cajazeiras VII, VIII, X e XI, 750 ambulantes e feirantes beneficiados com a entrega das cestas. Já na Fazenda Grande I, II, III e IV, o total chegou a 520.
Além dessa iniciativa, a Prefeitura realiza outras ações de apoio ao cidadão nas localidades com isolamento mais rígido, a exemplos de doação de máscaras, higienização de ruas, medidas de combate ao mosquito Aedes aegypti e assistência social através do Cras Itinerante.
A taxa de ocupação de UTIs exclusivos para pacientes com a Covid-19 se manteve no patamar necessário para o início da fase dois da retomada das atividades econômicas na cidade pelo segundo dia. O percentual desta sexta-feira (31) foi fechado em 70%, informou a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Ontem (30), o percentual foi de 68%. Para que Salvador entre na fase dois da retomada, o percentual tem que ser igual ou inferior a 70% por cinco dias. Isso pode acontecer, inclusive, no intervalo de 14 dias entre uma fase e outra, conforme protocolo conjunto elaborado pela Prefeitura e governo do Estado.
Como a primeira fase teve início no dia 24, com a reabertura de shoppings e centros comerciais, além lojas de rua acima de 200 metros quadrados, a segunda pode ter início no próximo dia 7. Para isso, basta que a taxa de ocupação de leitos de UTI permaneça no patamar de até 70% por mais três dias.
Situado bem no centro da Barra e formado por ruas que representam algumas capitais do país, o Jardim Brasil está mais bonito e com melhor mobilidade para pedestres e veículos, após requalificação promovida pela Prefeitura. A entrega da obra, concluída em seis meses, ocorreu nesta sexta-feira (31), com as presenças do prefeito ACM Neto e do vice Bruno Reis, além do secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Luciano Sandes, e da presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield, corpo técnico e imprensa.
O prefeito ressaltou que a obra é fruto de uma contrapartida da iniciativa privada (empresa AJ Construtora) de cerca de R$2 milhões, com o intuito principal de beneficiar a população. "Este local histórico, marcado tanto pelo aspecto residencial quanto comercial, se tornou mais bonito e moderno com esta obra", pontuou ACM Neto.
As ações no Jardim Brasil foram realizadas em um trecho de 2,5km. Um dos destaques é a pavimentação com piso intertravado, reduzindo a velocidade e possibilitando maior integração entre pedestres e veículos.
A lista de melhorias também inclui passeio em concreto lavado vermelho, urbanização, iluminação e paisagismo, bem como a pintura da Igreja Jesus Maria José. Além disso, a requalificação asfáltica ainda abrangeu as ruas Belo Horizonte, Belém do Pará, Aracaju e Oscar Carrascosa.
A iluminação foi modernizada com 33 luminárias em LED, aumentando a eficiência e, ainda, a sensação de segurança de moradores e frequentadores. As melhorias já serão aproveitadas na próxima fase de retomada das atividades, quando bares e restaurantes poderão voltar a funcionar com ocupação de espaços públicos, seguindo os protocolos de segurança sanitária.
Prefeito pede, no entanto, que sociedade continue mobilizada, caso contrário números podem voltar a crescer
Durante a inauguração das obras de requalificação do Jardim Brasil, na manhã de hoje (31), o prefeito ACM Neto disse que há vários indícios de que Salvador já vive um momento mais tranquilo em relação à pandemia do novo coronavírus. Ele ressaltou, no entanto, que não é tempo de baixar a guarda e pediu que tanto os poderes públicos quanto a sociedade continuem mobilizados contra a doença.
Entre esses indícios estão a redução para 68% da taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivos para tratar pacientes com a Covid-19, que ocorreu ontem (30). Também ontem, a Prefeitura registrou o melhor dia de altas em internamentos, com um saldo positivo de 35 leitos. Além disso, o número de sepultamentos em cemitérios municipais, neste mesmo dia, foi de nove, bem inferior à média diária de 15.
"Os sinais comprovam, inclusive através da redução da velocidade de crescimento da doença, que o pior aparentemente já passou. E isso só aconteceu porque a gente não relaxou, porque fomos duros e firmes ao tomar posições, a exemplo de fechar o que tinha de ser fechado, de agir com mais rigor em alguns bairros e de pedir insistentemente o apoio da população. Mas temos que continuar mobilizados para que não aconteça um crescimento da doença", ressaltou.
O prefeito frisou que ainda não deu para medir o impacto da reabertura da fase um das atividades econômicas, culturais e religiosas da cidade, que teve início no último dia 24. Os técnicos e cientistas dizem que esse fator só deve ser sentido na rede de saúde depois de 15 dias. Justamente por isso que o protocolo elaborado pela Prefeitura e governo do Estado prevê um intervalo de 14 dias entre as fases da retomada.
"As taxas de ocupação de leitos que registramos essa semana ainda não refletem o impacto da fase um de reabertura, o que só deveremos ter no final da semana que vem. Mas o fato é que essa taxa já chegou a 88%. E, depois disso, começamos um movimento de queda e ontem tivemos o melhor desempenho depois de maio. Não podemos, agora, jogar tudo isso fora. Temos que continuar firmes na luta, fazendo essa reabertura de forma criteriosa e segura".
Retomada - ACM Neto informou ainda que até segunda-feira (03) deve ser publicado no Diário Oficial do Município (DOM) os protocolos setoriais para aquelas atividades que reabrem na fase dois da retomada. São elas: academias de ginásticas e similares, barbearias, salões de beleza, centros culturais, museus, galerias de arte, lanchonetes, bares e restaurantes.
Para que Salvador entre na segunda fase de retomada, além dos 14 dias de intervalo da primeira, é necessário que existam, nesse período de tempo, cinco dias com a taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivos para Covid-19 em no máximo 70%. Como ontem a taxa foi de 68%, restam quatro dias. Se tudo der certo, a capital baiana pode entrar na fase dois no próximo dia 7.
O prefeito reforçou ainda que, em relação às praias e escolas, haverá um protocolo específico, que não está ligado a nenhuma das três fases da retomada. "Isso vale também para as etapas da fase um que ainda não tiveram início (a exemplo das áreas de alimentação dos shoppings). Vamos analisar tudo com calma. O que vai acontecer agora é nos prepararmos para a fase dois de reabertura", concluiu.
A palestra magna de abertura do Seminário Salvador Cidade Inovadora, promovido pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), será realizada pelo co-fundador do Hack Town Santa Rita Sapucaí, Ralph Peticov. O evento ocorrerá no próximo dia 5 de agosto, das 9h às 21h e as inscrições devem ser efetuadas através do link https:// doity. com. br/seminario-salvador-cidade-inovadora#about.
Segundo Peticov, a palestra vai mostrar como a pequena cidade de Santa Rita do Sapucaí, situada no sul de Minas Gerais, conseguiu se posicionar como cidade inovadora diante de grande metrópoles brasileiras. “A cidade tem 130 dias de eventos por ano, o que significa quase um terço do ano é voltado a cultura, empreendedorismo, tecnologia, música, arte...", completou.
Avaliando as potencialidades de Salvador, ele afirma que ainda é possível explorar os mercados locais de forma criativa. “Salvador já é mega cultural, e eu acredito que pode explorar mais outras indústrias, trabalhar mais cultura e o entretenimento. Falta explorar mais o Carnaval, extrapolar o tempo, ter outros eventos de cultura e entretenimento o ano todo".
O tema desta edição do seminário será “Inovação e Sustentabilidade na Real”. O objetivo é debater assuntos e desafios relacionados à temática da sustentabilidade, abordando práticas e soluções inovadoras realizadas por pessoas, cidades e empresas no Brasil e no mundo para serem sustentáveis.
Segundo o diretor de inovação da Secis, Ivan Euler, o evento vem atraindo um público maior a cada ano, e a variedade dos conteúdos o torna cada vez mais atrativo a públicos diversos. “Este é o maior evento do ecossistema em Salvador, e conseguimos atrair tanto o público de inovação atrair, como também outros públicos. A importância deste evento é trazer conteúdo que agregue a quem assiste tanto para a vida pessoal quanto profissional", pontuou.
Euler relembrou o evento teve início em 2017, e de lá para cá foram abordados assuntos inerentes à inovação, impacto social, inovação e resiliência. Aproximadamente mil pessoas já se inscreveram para participar desta edição.
Dinâmica - Serão mais de 28 horas de discussões online com a participação de 46 palestrantes e 15 moderadores. Na sala “Pessoas”, serão abordadas os conteúdos direcionados para o social; na sala “Planeta" serão painéis com foco nas questões ambientais. No espaço “Lucro", os temas direcionados a economia. Dentre os aspectos que são abordados estão a inovação na experiência da música, captação de recursos no pós-pandemia, moda e diversidade, economia circular - cidades, inovação e embalagens - e inovação na gestão ambiental.
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