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Para auxiliar e reforçar a importância na luta contra a violência, a Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) criou um novo canal de denúncias de violações de direitos humanos. Agora, além de registrar as denúncias gratuitamente, através do telefone 180, o denunciante também pode realizar o procedimento pelo aplicativo Telegram.
Para utilizar o canal, o cidadão deve digitar “Direitoshumanosbrasilbot” na busca do aplicativo. Em seguida, receberá uma mensagem automática, onde será atendido por uma pessoa da equipe da central única dos serviços. Após fazer o registro, a denúncia recebida será analisada e encaminhada para os órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos.
“É sempre importante termos cada vez mais meios e formas de realizar a denúncia. Isso facilita o processo e dá maiores condições para que possamos ser agentes que atuam para proteger os direitos das mulheres, crianças e adolescentes, fazendo a denúncia a qualquer hora e momento, de forma segura e anônima”, destaca a titular da SPMJ, Rogéria Santos.
Com o isolamento social, por conta da pandemia do coronavírus, o aumento de casos e denúncias tem acelerado. De acordo com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), a Central 180 registrou, entre o mês de março e junho, mais de 120 mil denúncias em todo país.
Todas as denúncias via aplicativo e telefone são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo, para que o denunciante possa acompanhar o andamento. O serviço funciona diariamente, durante 24h, incluindo sábados, domingos e feriados. Além disso, também é possível fazer denúncias através da Defensoria Pública, Ministério Público e nas Delegacias da Mulher.
Em alusão ao Dia Internacional da Juventude, a Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) realiza nesta quarta-feira (12), às 16h, a primeira edição do Protagoniza Jovem. A live será transmitida na página do órgão no YouTube, no endereço www. youtube. com/ channel/ UCJdh-OfJuEVQkC0vvSoPzeQ) , a fim de incentivar e oportunizar a participação dos jovens na construção de políticas públicas na cidade.
Na oportunidade, também será abordado o edital do Conselho Municipal de Juventude (Comjuv), previsto para ser divulgado no Diário Oficial da quinta-feira (13), com o chamamento público para as entidades de jovens que atuam em Salvador. O documento trará todas as regras e cronograma para eleição dos representantes da sociedade civil.
Durante o Protagoniza Jovem acontecerão três debates virtuais. Os encontros abordarão os temas “Mundo Acadêmico”, às 16h25; “Esporte e Cultura”, às 16h45; e “Ciências, Tecnologia e Inclusão Jovem”, às 17h05.
“Precisamos incentivar e fortalecer a participação dos jovens de Salvador nos mais variados espaços, ampliando oportunidades e possibilidades de futuro para eles. Esse é o principal objetivo desse encontro, além do lançamento do edital do Comjuv, onde também iremos explicar como funciona o conselho, prazos e regras”, diz a titular da SPMJ, Rogéria Santos.
Programação
16h25 - 1º Diálogo Virtual – Mundo Acadêmico
Palestrantes: Antônio Vitor Lima, professor de Literatura do Ingressar
Juliana Gil, aluna do Ingressar, aprovada para USP em Medicina
Gabriel Muniz, aluno do Ingressar, aprovado para Uneb em Medicina
16h45 - 2º Diálogo Virtual – Esporte e Cultura
Palestrantes: Julio Santos - militante de movimentos jovens e ex-coordenador do Força Jovem Universal
Sensei Michele Xavier, ABDN- Associação Beneficiete Desportiva Nintai
Douglas Oliveira, faixa preta no Karatê
Renata Gouvêa, boxeadora, 10 vezes campeã baiana e vice-campeã brasileira
Evelin Reis, poetisa do projeto Jovens Pensantes
17h05 - 3º Diálogo Virtual – Ciência, Tecnologia e Inclusão Jovem
Palestrantes: Fernanda Mikulski, Analista de Processos e Negócios do Senai Bahia
Edmilson Neto, especialista técnico do Senai Bahia
Ítalo Costa, especialista técnico do Senai Bahia
Beatriz Mota, estudante de Engenharia Mecânica do Senai Cimatec
Cinco anos depois de um dos períodos mais difíceis para Salvador – as intensas chuvas ocorridas em abril de 2015 que provocaram deslizamentos e mortes na cidade –, um dos palcos da tragédia é transformado pela Prefeitura em local de esperança e de uma nova história, mais feliz e segura para as famílias atingidas pela ocasião. A comunidade Barro Branco, situada no Alto do Peru, à margem da Avenida San Martin, deu lugar à Vila Barro Branco, conjunto habitacional entregue nesta terça-feira (11) pelo prefeito ACM Neto.
Representando as 120 famílias que residirão no conjunto, Carla Verônica Santos, de 28 anos, e Marilda Souza, 53 anos, receberam cada uma, das mãos do prefeito, o termo de posse da moradia. Para a reurbanização da localidade após o deslizamento que destruiu parte da comunidade, foram investidos cerca de R$26 milhões, sendo R$13,5 milhões para contenção da encosta e R$12,5 milhões para a construção da Vila Barro Branco.
ACM Neto ressaltou que a situação provocada pelas chuvas em 2015 fez com que a Prefeitura demonstrasse grande capacidade de mobilização e transformação das ações municipais. “É uma realização extraordinária. Vem a lembrança do que aconteceu há cinco anos, quando houve o deslizamento da encosta e pessoas morreram. Era um drama, as pessoas aflitas e, a partir dali, passamos a acompanhar o dia-a-dia da comunidade do Barro Branco”, relembrou.
“No lugar onde aconteceu aquela tragédia, a vida falou mais alto. Hoje, as famílias que moravam aqui naquela época voltam a habitar o local e se somam a outras também vítimas de chuvas e que vão viver com toda a segurança. É uma alegria e contentamento muito grandes de viver esse momento e poder fazer essa entrega na cidade”, completou ACM Neto.
Emocionado, o vice-prefeito Bruno Reis, também presente na solenidade, ressaltou o profundo envolvimento com a comunidade em dois momentos: à frente da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), em 2015, quando aconteceu o deslizamento, e, até recentemente, da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), ao acompanhar a elaboração e construção da vila ocorrida em um tempo recorde – sete meses.
“Barro Branco havia se tornado uma montanha de areia e lama e, hoje, ao ver como está esse local, não há sentimento maior de realização. Não há nada mais importante para um ser humano do que a própria casa. Este empreendimento é o primeiro construído pela Prefeitura exclusivamente para vítimas das chuvas”, declarou.
Estrutura – Com projeto desenvolvido pela Seinfra, o empreendimento habitacional é composto por quatro torres com 30 unidades e cinco pavimentos cada. Para concretizar essa nova fase de esperança e de um futuro melhor, as torres receberam os nomes de flores – Açucena, Cerejeira, Lótus e Narciso –, que possuem significado de renovação, renascimento e nova fase da vida.
Com entrega das chaves a ser realizada nas próximas semanas, os apartamentos possuem dois quartos, sala, cozinha, área de serviço e sanitário. Todos atendem aos critérios básicos de moradia, acessibilidade e recomendações técnicas. O conjunto também possui parque infantil, academia de ginástica ao ar livre, quadra poliesportiva, espaço de jogos, pista de cooper, quiosque, espaços de convivência, estacionamento e energia solar nas áreas comuns.
Foi reservado, ainda, um espaço para a implantação de uma horta comunitária, com plantio a ser realizado futuramente pelos moradores com apoio da Secretaria de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis). Há também a melhoria do acesso com alargamento da Avenida Bolera, que terá seis metros em mão dupla, além de passeios com acessibilidade.
Recomeço – As lágrimas que um dia foram de tristeza pela perda da mãe, irmã, avó e primo em 2015 hoje são de alegria para Carla. “Mesmo depois de tudo o que aconteceu, quis voltar para cá. Acompanhei toda a construção e, agora, vou morar em um local mais seguro. O nome que eu dou a isso é gratidão pois, depois de tudo o que eu passei, tenho a certeza de que vou ter a minha casa”, contou.
No primeiro dia de fiscalização após o início da fase dois da reabertura das atividades, ontem (10), a força-tarefa comandada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) vistoriou 467 estabelecimentos, sem registros de irregularidades e descumprimento de protocolos.
As ações tiveram como alvo academias de ginástica, barbearias, salões de beleza, centros culturais, lanchonete, restaurantes e bares, além de outros tipos de espaços autorizados a funcionar na cidade, mediante protocolos de segurança para conter a disseminação da Covid-19.
A operação contou com apoio da Polícia Militar e aconteceu nos bairros de Itapuã, Patamares, Pituaçu, Costa Azul, Boca do Rio, Caminho das Árvores, Pituba, Rio Vermelho. Ondina, Jardim Apipema, Barra, Brotas, Liberdade, São Caetano, Fazenda Grande do Retiro, Caminho de Areia, Ribeira, Bonfim, Paripe e Periperi.
De acordo com balanço da Sedur, as vistorias aconteceram em 29 academias, 22 barbearias, 51 bares, um clube social, 112 comércios de rua acima de 200m² de área, três delicatessens, 25 farmácias, 21 lanchonetes, três lotéricas, quatro mercados/supermercados, 182 restaurantes, 12 salões de beleza e dois shopping centers.
Como tem acontecido desde o início da pandemia do novo coronavírus, a força-tarefa para monitorar as atividades comerciais na capital baiana segue acontecendo todos os dias e por toda a cidade. Os estabelecimentos que forem pegos descumprindo as normas de funcionamento podem sofrer sanções previstas pela legislação municipal, a exemplos de interdição e cassação de alvará.
A população também pode denunciar casos de irregularidades entrando em contato com o Disque Coronavírus, pelo telefone 160 ou ainda pelo e-mail: ouvidoria @ salvador. ba. gov. br. Pode também acessar o portal Fala Salvador (www. falasalvador. ba. gov. br).
Em função de protocolo, equipamentos só devem reabrir a partir da fase três
Os museus e equipamentos administrados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) e Fundação Gregório de Mattos (FGM) irão permanecer fechados, mesmo com o início da fase dois da retomada das atividades, que permite a reabertura de desses espaços, bem como de galerias de arte e centros culturais.
Dessa forma, não irão reabrir agora a Casa do Carnaval, no Pelourinho, a Casa do Rio Vermelho - Jorge Amado e Zélia Gattai, no bairro de mesmo nome, e os espaços Carybé das Artes e Pierre Verger de Fotografia, ambos no Porto da Barra, nos fortes de São Diogo e de Santa Maria, respectivamente. Esses equipamentos são geridos pela Secult.
A Casa do Benin, no Pelourinho, a Biblioteca Edgar Santos, na Ribeira, e os espaços do Boca de Brasa também continuarão com a programação presencial suspensa. Esses equipamentos são geridos pela FGM, responsável ainda pelo Teatro Gregório de Mattos e o Espaço Cultural da Barroquinha, ainda fechados.
"Os museus que administramos usam de forma intensa recursos de mídia digital e audiovisual, além de realidade virtual. É isso, inclusive, que ajuda a tornar esses equipamentos pioneiros na Bahia e atraentes para o visitante do mundo inteiro. Essas características tecnológicas de quase absoluta interatividade dos acervos inviabilizam a reabertura desses espaços agora na fase dois da retomada, em função das regras estabelecidas no protocolo setorial", explicou o titular da Secult, Pablo Barrozo.
O protocolo setorial estabelece, por exemplo, a proibição de obras, exposições e filmes interativos, assim como a realização de apresentações ou performances interativas ou que estimulem o contato ou a redução do distanciamento mínimo entre as pessoas. Também proíbe a exibição de filmes ou vídeos em espaços fechados. Essas regras visam justamente minimizar o risco de transmissão da Covid-19.
"Esses museus oferecem uma enorme experiência interativa, inclusive com o uso de áudio guias e salas sem ventilação natural, que possuem monitores e projetores de vídeo, que, pelo protocolo, não poderiam funcionar, mas que são essenciais nesses equipamentos culturais da Prefeitura", lembrou o secretário.
Pablo Barrozo informou que os espaços geridos pela Secult só devem reabrir a partir da fase três da retomada, quando, a depender da evolução do novo coronavírus da cidade, espera-se que o protocolo setorial para o setor seja flexibilizado, em uma nova etapa.
Casa do Benin - Equipamentos culturais geridos pela Prefeitura, por meio da FGM, a Biblioteca Edgard Santos e Casa do Benin ainda podem reabrir na fase dois da retomada. Para isso, os espaços irão se adequar ao protocolo setorial. Enquanto isso não ocorre, a Casa do Benin tem uma programação virtual.
A partir de hoje (11), começa uma exposição das 110 peças do acervo do museu. A mostra vai acontecer no Instagram do espaço, no perfil @ casadobenin. Entre os destaques estão as peças afro-brasileiras que vieram do Museu da Cidade e foram incorporadas à exposição.
Todas as peças foram fotografadas pelos artistas Lucas Lago e Lucas Feres em diversos ângulos, para dar diversos olhares ao público. “A mostra é dividida em duas fases. Na primeira, vai ser exposto o acervo trazido por Verger, da exposição original da Casa do Benin. Já na segunda fase, será composta pelas peças afro-brasileiras”, explicouo gestor do equipamento cultural, Igor Tiago.
Além da mostra, está disponível no canal do Youtube da FGM uma série sobre a Casa do Benin. Lá, é possível encontrar dois episódios: "A Origem" e "A Arquitetura". Ainda neste mês, está prevista a divulgação do terceiro episódio, que vai falar sobre acervo, Pierre Verger, arte contemporânea e africana. A casa tem também parceria com a Embaixada do Benin para recatalogação e identificação de algumas peças do museu.
A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), entregará 1.150 cestas básicas aos ambulantes e feirantes dos bairros da Santa Cruz, Pernambués, Pirajá e Mata Escura. O processo de cadastramento já foi feito nessas localidades, que passam por medidas regionalizadas de restrição para conter o avanço da Covid-19, o que envolve o fechamento do comércio informal.
Nesta terça-feira (11), às 8h, as equipes da Semop fazem a distribuição de 300 kits de alimentos na Escola General Labatut, na Rua Oito de Novembro, no bairro de Pirajá. Na região da Mata Escura, 150 ambulantes receberão as cestas. Nessa localidade, a entrega acontecerá nesta quarta-feira (12), às 8h, na Escola Municipal São Miguel. N
No bairro de Pernambués, as 400 cestas serão entregues na quinta-feira (13), às 8h, no CMEI de Pernambués. E em Santa Cruz serão 300, disponibilizadas na sexta-feira (14), às 8h, na Escola Municipal José Calazans Brandão.
Os quatros locais estão em regime de medidas restritivas regionalizadas e ações de proteção à vida desde sábado (08) e por um período inicial de sete dias. Pirajá e Mata Escura entraram para lista pela primeira vez. Os bairros de Santa Cruz e Pernambués já haviam adotado as restrições mais duras e tiveram que retomar as ações devido ao aumento de casos de Covid-19.
Regras - Nas localidades com medidas regionalizadas mais restritivas, os pontos de comércio formal e informal devem permanecer fechados, com exceção das atividades consideradas essenciais. Desde o início dessas ações nos bairros, 10.838 cestas básicas já foram entregues a ambulantes e feirantes.
Para receber a cesta básica, é necessário que esses trabalhadores realizem um cadastro. Ou seja, um dia antes de começarem as medidas restritivas no bairro, a equipe da Semop vai ao local fazer divulgação, verifica a quantidade de ambulantes e feirantes e realiza o cadastro com os dados do beneficiário.
Após realizar o cadastro, uma equipe da Semop volta ao local, com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), para realizar as entregas. “Sabemos quão importante é essa iniciativa para estes trabalhadores, bem como para suas famílias, que ficarão pelo menos uma semana longe de suas funções e sem receber seu ganha-pão. A ação é apenas uma entre tantas outras que a Prefeitura tem realizado neste momento de enfrentamento ao coronavírus”, destaca Marcus Passos, secretário da Semop.
Têm direito ao benefício mesmo quem não é cadastrado como ambulante ou feirante junto à Semop ou que já tenha recebido outros tipos de auxílio por conta da pandemia. Só é necessária a comprovação de que tem ponto na localidade.
As praças de alimentação dos shoppings de Salvador puderam reabrir hoje (10), no início da fase dois da retomada das atividades, com a utilização de mesas e cadeiras para os clientes. Os centros comerciais já haviam sido reabertos desde o último dia 24, mas os estabelecimentos situados nas áreas gastronômicas só podiam comercializar os produtos no sistema delivery ou com retirada no balcão, sem consumo no local.
Pelo protocolo, as praças de alimentação só podem funcionar com 50% da capacidade, mantendo todas as regras de segurança e preservação da vida, a exemplo do uso obrigatório de máscaras, distanciamento social e limpeza de equipamentos e utensílios. Neste primeiro dia, o movimento foi considerado baixo, conforme esperado pelos centros de compras, que apostam num retorno gradual e seguro da clientela.
A força-tarefa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) vistoriou durante o dia alguns desses espaços e não encontrou irregularidades. Os grandes shoppings da cidade estão colaborando com a Prefeitura, inclusive incrementando as recomendações, a exemplo de orientar os consumidores a só permanecerem nas praças de alimentação até o término das refeições ou lanches.
O superintendente do Salvador Shopping, José Luiz Miranda, disse que a reabertura da praça de alimentação, bem como dos restaurantes, bares, lanchonetes, salões de beleza e academias dentro dos centros comerciais, será positivo para recuperar as perdas ocorridas durante a pandemia do novo coronavírus.
“Esse primeiro dia foi muito positivo. A gente está com uma expectativa de aumento em torno de 20% do nosso fluxo, em relação ao que a gente já vinha mantendo (desde o início da fase um da retomada). O que ainda nos dá bastante segurança, porque estamos vendo que é um movimento gradativo, um movimento consciente que o cliente vem fazendo. Nós estamos muito além do que nos foi exigido e isso traz uma certa tranquilidade”, avaliou.
Vale lembrar que todos os setores liberados para reabrir na fase dois da retomada e que ficam dentro de shoppings devem seguir o horário de funcionamento dos centros de compra, ou seja, de segunda a sábado, das 12h às 20h.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) iniciou, nesta segunda-feira (10), as vistorias em academias de ginástica, barbearias, salões de beleza, centros culturais, bibliotecas, museus, galerias de arte, lanchonete, restaurantes e bares. O intuito é monitorar se esses estabelecimentos estão cumprindo os protocolos determinados para conter a disseminação do coronavírus, como parte da fase dois do plano de reabertura do comércio.
A força-tarefa atuará até as 23h e conta com 120 profissionais, incluindo policiais militares. De acordo com a Sedur, até às 16h30 não houve irregularidades por parte dos estabelecimentos visitados. Dentre os espaços visitados na operação estão a academia Alpha Fitness, no Costa Azul, a churrascaria Sal e Brasa, em Pituaçu, além de praças de alimentação em shopping centers da cidade.
“Estamos fiscalizando com rigor as normas que foram pactuadas entre Prefeitura e os diversos setores do comércio que reabrem hoje. Quem descumprir as regras estará sujeito às sanções previstas em decreto. No entanto, todos os locais que passamos até agora estão cumprindo os protocolos de segurança, o que nos deixou bem animados”, afirma o diretor de Fiscalização da Sedur, Átila Brandão Júnior.
Um dos focos iniciais da fiscalização está sendo bares e restaurantes situados em locais onde o descumprimento às normas contra a pandemia tem sido mais frequente. De acordo com protocolo setorial em vigor, esses estabelecimentos podem reabrir somente a partir das 12h, fechando obrigatoriamente às 23h, de segunda a domingo. Os estabelecimentos localizados em shoppings e centros comerciais seguirão o horário desses empreendimentos.
"Fiscalizamos uma churrascaria e constatamos que, como determina o protocolo, não está havendo rodízio. Eles colocaram um sistema de buffet também cumprindo o protocolo, com funcionários servindo os clientes. Enfim, por enquanto, e para nossa satisfação, tudo está correndo sem problemas", disse Átila Brandão Júnior.
Vale lembrar ainda que, no caso dos bares e restaurantes, é preciso haver afastamento de dois metros entre as mesas e um metro entre cadeiras de mesas diferentes. O máximo de pessoas permitido é de seis por mesa. O uso de máscaras é obrigatório, sendo liberado apenas no momento da refeição. O cardápio deve ser digital ou plastificado e higienizado a cada uso.
Os protocolos geral e específico de cada setor podem ser acessados no link informe. salvador. ba. gov. br/ coronavirus/ decretos/protocolos.
Salões de beleza e barbearias de Salvador retomaram as atividades hoje (10) com uma nova realidade. O funcionamento dos estabelecimentos está condicionado ao cumprimento de protocolos de segurança que envolvem, inclusive, o uso obrigatório de máscara por parte de clientes e trabalhadores o tempo inteiro dentro dos espaços. Ou seja, procedimentos que envolveriam a retirada do utensílio de proteção estão proibidos, a exemplo de maquiagem e barba.
Com uma rotina diferente, os profissionais desses estabelecimentos passam a realizar atendimento individual e com hora marcada, sempre de segunda a sábado, das 10h às 19h, com 30% da capacidade total do ambiente e efetuando medição de temperatura em funcionários e clientes. Outra medida é que o intervalo entre um cliente e outro deve ser de, no mínimo, 15 minutos, para possibilitar a higienização do local.
Cabeleireira há mais de 15 anos, Rosy Canto comemorou a reabertura do seu salão e reforçou a importância de seguir os protocolos de segurança para a saúde de clientes e trabalhadores. “Estou muito feliz com esse recomeço, estamos nos adaptando a esse novo normal, prezando ainda mais pela vida e saúde das nossas clientes. No começo, foi um susto ter que fechar, mas a gente tinha contato com nossas clientes via Whatsapp e começamos a atender em domicílio. Agora, de volta ao nosso espaço, intensificamos todos os cuidados para realizar os atendimentos”, afirmou a proprietária.
Rosy estudou profundamente o protocolo setorial da Prefeitura, que prevê, ainda, a entrada de acompanhantes apenas para crianças, idosos e pessoas com deficiência. E mais: só é permitida a realização de até dois serviços simultâneos no mesmo cliente, como, por exemplo, cabelo e unha, mantendo o máximo distanciamento possível entre o cliente e os profissionais que estiverem realizando o atendimento.
Apoio a medidas - Cliente de longa data, Cláudia Oliveira foi umas das primeiras a fazer agendamento antecipado para atendimento ao saber da retomada das atividades do espaço de beleza. “Essas medidas que a Prefeitura tem realizado para evitar a contaminação são muito importantes para a população. São cuidados fundamentais para atravessar esse momento difícil que estamos vivendo, principalmente para os comerciantes. Voltar a ser atendida no salão me deixa muito tranquila, segura e feliz por ver que minha cabeleireira já pode fazer trabalho dela aqui no salão”, destacou.
A maquiadora Milena Tavares lembrou a importância dos cuidados e falou sobre as alternativas que encontrou para mostrar o seu trabalho durante a pandemia. “Nesse primeiro momento, sei que ainda não vou poder retomar as minhas atividades no salão, mas é uma medida necessária para garantir a saúde de todos nós. Vou continuar divulgando o meu trabalho nas redes sociais, investir em aperfeiçoamento de técnicas e fazer vídeos para ensinar aos que acompanham o meu trabalho”, disse.
Outras regras - Nos salões de beleza, barbearias e similares, é recomendado também evitar o compartilhamento, entre os funcionários, de produtos como shampoos, condicionadores e cremes, sendo que, após cada uso, os recipientes devem ser higienizados com água e sabão.
Deve ser mantido o distanciamento de 1,5m entre bancadas, cadeiras e/ou macas de atendimento. Sempre que possível, devem ser utilizadas divisórias confeccionadas com produto de fácil desinfecção para separação das bancadas de trabalho. As portas e janelas abertas precisam ser abertas constantemente para melhorar a ventilação do local. E, havendo ambiente refrigerado, o sistema deve ser mantido em ventilação, não podendo ficar no modo de recirculação do ar.
Não é permitida a comercialização ou degustação de alimentos e bebidas no local, inclusive água, café, cappuccino, chá, biscoitos, sequilhos e similares. Só pode ser realizada a comercialização de produtos não alimentícios, desde que industrializados e na embalagem original do fabricante, devendo os mesmos ser devidamente higienizados com álcool 70% no momento da venda.
Os trabalhadores não devem usar adornos do tipo pulseiras, brincos, relógios e anéis, além de evitar unhas de gel e unhas compridas, que dificultam a higienização adequada das mãos. Nas bancadas, devem ser mantidos apenas instrumentos e produtos utilizados durante o atendimento. A roupa de trabalho, as toalhas e os penteadores não descartáveis, após terem sido usados por cada cliente, precisam ser lavados separadamente, a uma temperatura superior a 60º C.
No caso dos utensílios perfurocortantes, como alicates de unha, espátula de metal, navalhas, curetas para podologia, devem ser descartáveis ou de uso pessoal de cada cliente. Caso sejam usados utensílios perfurocortantes reutilizáveis, estes devem ser obrigatoriamente lavados com água e sabão e, posteriormente, esterilizados em autoclave após cada uso. Não é permitido o compartilhamento desses utensílios entre clientes. Os materiais de uso múltiplo, como pentes, tesouras e máquinas de cortar, precisam ser desinfetados após cada uso, segundo as instruções do fabricante.
Para os procedimentos de depilação, os profissionais de estética devem utilizar espátulas e palitos descartáveis. A cera precisa ser acondicionada em outro recipiente próprio e descartada em seguida, juntamente com todos os itens que forem utilizados no atendimento. No caso do uso de pinças, se elas não forem de propriedade do cliente, devem ser esterilizadas em autoclave. Os lençóis precisam ser descartáveis em todos os procedimentos, sendo trocados a cada atendimento. O uso de luvas descartáveis é obrigatório e elas devem ser trocadas a cada atendimento.
Os estabelecimentos devem programar um plano de limpeza, higienização e desinfecção que preveja uma maior freqüência desses cuidados para todas as superfícies, principalmente naquelas em que o toque seja mais freqüente, como mesas de manicure, braços das cadeiras, interruptores e maçanetas.
Todos os espaços de beleza devem disponibilizar tapetes higienizadores para limpeza dos pés nas entradas dos estabelecimentos. O ambiente deve ser higienizado com álcool a 70% antes da abertura do estabelecimento, incluindo bancadas, utensílios, lavatórios, cadeiras e instrumentos de trabalho. Os estabelecimentos localizados em shopping centers e centros comerciais seguirão o horário desses empreendimentos.
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