O prefeito ACM Neto sancionou a legislação que cria um pacote de auxílio que tem como objetivo aliviar os impactos econômicos da crise sanitária entre pessoas físicas e jurídicas da capital baiana. As medidas, elaboradas pelo Executivo dentro do eixo tributário e fiscal do plano de retomada da economia, foram aprovadas pelos vereadores, e incluem um novo Programa de Parcelamento Incentivado (PPI).
"Estamos, com esse pacote, ajudando principalmente todos aqueles que foram atingidos pela pandemia. Talvez esse seja o conjunto de incentivos mais completo que uma Prefeitura já apresentou em todo o país. E não poderíamos fazer isso antes da retomada das atividades econômicas, apesar das cobranças que recebemos, até porque tínhamos que agir com precaução, após analisar os efeitos da pandemia e não prejudicar o caixa da nossa cidade", disse o prefeito.
Parcelamento - O novo PPI objetiva dar novas condições especiais para que empresas ou pessoas façam a quitação de dívidas contraídas antes ou durante a pandemia da Covid-19 em Salvador.
Para quem quitar, à vista, os débitos vencidos até 29 de fevereiro deste ano, ou seja, antes da pandemia na cidade, será oferecido 10% de desconto sobre o valor principal da dívida e 100% sobre multas e juros. Quem optar por dividir em 12 vezes, haverá 100% de desconto sobre o valor de multas e juros. Já na divisão em 48 vezes, o desconto alcançará 80% sobre o valor de multas e juros - nesse caso, o montante das parcelas será corrigido apenas pela Selic, com redução substancial dos encargos financeiros, caindo dos 14,81% para até 2%, em cotação atual).
Para os contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, que contraíram débitos entre 1º de março a 31 de julho de 2020, ou seja, durante a pandemia, o desconto para pagamento à vista será de 20%, sem multas e juros. Quem optar por pagar em 12 vezes, haverá 10% de desconto sobre o valor principal do débito e de 100% sobre juros e multas. E quem desejar quitar em 48 parcelas, terá 90% de desconto sobre multas e juros, também com correção pela Selic.
Taxa de Fiscalização - Outra iniciativa inclusa no pacote de ações tributárias e fiscais é o desconto de 20% sobre o valor da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e do ISS Autônomo devidos, e a vencer, no exercício de 2021, beneficiando autônomos e empresas atingidas pelas medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19 na cidade.
Inter Vivos - A Prefeitura vai oferecer ainda até 20% de desconto do Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITIV) - que incide sobre operações de transmissão de bens móveis entre vivos de forma onerosa - sobre a compra de imóveis para entrega futura. O benefício será concedido para pagamento antecipado do imposto, no limite de 20%. Quem pagar um mês antecipado, por exemplo, terá 1% de desconto. Quem quitar 21 meses antecipados, terá o limite de 20% de desconto.
Terrenos - Para proprietários de imóveis localizados em áreas de Mata Atlântica, haverá ampliação da redução de 50% para 80% do valor venal, para fins de tributação do IPTU incidente sobre terrenos, equiparando ao benefício dispensado ao imóveis localizados em Área de Proteção Ambiental (APA) e Área de Preservação Permanente (APP).
Centros de logística e indústrias - Setores específicos da economia serão contemplados com ações tributárias e fiscais, conforme a nova legislação sancionada. Os centros de distribuição que venham a se instalar no município terão desconto de 40% no IPTU e TRSD. O mesmo benefício vale para aqueles centros que já estão instalados na cidade, desde que invistam em modernização e ampliação. Já as indústrias integrantes de projetos de cunho social implantados em áreas públicas terão desconto de 50% no IPTU e TRSD.
ISS de 5% para 2% - Uma das ações mais impactantes vai beneficiar fintechs, bancos digitais, administradoras ou credenciadoras de cartão de crédito ou débito e demais prestadores de serviços financeiros, bancários e afins, exclusivamente digitais ou eletrônicos, baseados ou estabelecidos em Salvador.
Todos terão redução da alíquota de ISS de 5% para 2%, com diferimento, por um prazo de seis meses, do pagamento do tributo devido, tendo este benefício duração de dois anos. O mesmo benefício será garantido para operadores de marketplace em plataformas digitais e de aplicativos de transportes urbano e de delivery.
Inovação e empreendedorismo - Microempreendedores individuais, microempresas ou empresas de pequeno porte proponentes de ações de inovação e cidadãos residentes no município que empreendem iniciativas inovadores de interesse público terão apoio financeiro de até 80% do valor do projeto aprovado, dentro da Polícia Municipal de Inovação, limitado a R$ 50 mil. O benefício concedido será deduzido do IPTU devido pelo contribuinte incentivador, ou seja, aquele que apoiar o projeto inovador.
E mais: as empresas de base tecnológica e startups cujas atividades contribuam para o fomento da inovação em Salvador terão uma série de benefícios, a exemplo da redução da alíquota de 5% para 2% do ISS incidente sobre os serviços prestados pela empresa incentivada e diferimento, por dois anos, do pagamento do mesmo tributo mensal para aquelas que migrem sua base para Salvador.
Além disso, essas mesmas empresas que estão instaladas no Comércio terão redução, por cinco anos, de 50% do IPTU incidente sobre o imóvel. Nesse caso, haverá, ainda, isenção da TFF, Taxa de Licença de Localização (TLL) e Taxa de Vigilância Sanitária (TVS).
A sensação de mais segurança ao caminhar à noite pelas ruas do Vale das Pedrinhas agora passar a fazer parte da rotina da comunidade. O bairro recebeu da Prefeitura 268 novos pontos de luz em LED, distribuídos por 47 logradouros. É mais uma localidade da capital baiana beneficiada pelo programa Iluminando Nosso Bairro.
A nova iluminação foi entregue na noite de ontem (02) pelo prefeito ACM Neto, com investimento de R$308,4 mil e recursos exclusivos do município. O programa, conduzido pela Diretoria de Iluminação Pública (Dsip), viabiliza a instalação de luzes mais potentes, que servem de reforço para contribuir com a segurança da população, além de possibilitar redução nas tarifas de consumo, gerando mais economia aos cofres públicos.
Segundo a Dsip, até dezembro o cronograma de instalações prevê a chegada do programa a mais 29 localidades, resultando em 80% dos bairros da capital baiana com iluminação totalmente em LED. Uma ação que, a exemplo do Vale das Pedrinhas, se soma a vários outros investimentos feitos pela Prefeitura em toda a cidade desde 2013.
“Chego aqui com um sentimento de muita emoção. Recordo da obra que entregamos aqui no Vale das Pedrinhas, de como era a entrada do bairro e como está hoje. Uma verdadeira transformação na vida de quem vive aqui, que agora são contempladas também com uma nova iluminação, entre tantas outras realizações”, pontuou ACM Neto.
Regiões iluminadas – Há menos de uma semana, a comunidade do Alto das Pombas foi contemplada com 190 novos pontos de luz em LED, distribuídos por 47 logradouros. Um dos critérios para a implantação do programa é a avaliação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), priorizando localidades mais periféricas e com percentuais mais baixos.
Somente neste mês, a iniciativa beneficiou, além do Alto das Pombas, o Pau da Lima (1.211 pontos espalhados por 182 ruas), a Lapinha (onde foram colocados 254 pontos distribuídos por 47 vias) e o Cabula VI (com instalação de 746 pontos em 49 ruas).
De janeiro a junho deste ano, a Dsip já executou a modernização em 822 logradouros, com a substituição de 8.106 pontos. As melhorias também foram executadas no Barbalho, Barra, Comércio, Lapinha, Palestina, Pau da Lima, Pau Miúdo e Pituba.
Outros 43 bairros estão em execução no programa, totalizando 13.598 pontos em LED. Em 2019, o programa contemplou 893 logradouros com o total de 5.925 pontos em LED, incluindo localidades como Bairro da Paz, Calabar, Liberdade, Pernambués, São Caetano, Valéria e Nova Constituinte.
Durante todo o mês, importantes monumentos e prédios de Salvador estarão com iluminação especial promovida pela Prefeitura, em alusão ao Outubro Rosa. A ação tem como objetivo alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção contra o câncer de mama e de colo de útero.
A iniciativa pode ser conferida em locais como o Elevador Lacerda, o Farol da Barra e os hospitais Municipal de Salvador (HMS) e Aristides Maltez. A ação é realizada pela a Diretoria de Iluminação Pública (Dsip), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).
"Estamos iluminando de rosa esses equipamentos para integrar Salvador no Outubro Rosa, como forma de ampliar a conscientização da prevenção ao câncer de mama, que é o câncer que mais acomete as mulheres no mundo", frisa o diretor da Dsip, Junior Magalhães.
Quem passar pela região da Barra também vai poder conferir a iluminação rosa em adesão à campanha, no Forte Santa Maria. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), que administra o monumento.
A voz suave acompanhada pelo violão abriu a tarde de diálogo com mulheres que vivem na Península Itapagipana, na tarde desta sexta-feira (2). A apresentação musical serviu de introdução para a discussão de um tema necessário: a prevenção do câncer de mama. Atentas, as participantes ouviram as recomendações da subsecretária da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Deise Menezes, e da enfermeira da Unidade Básica de Saúde do Candeal Pequeno, Nelcy Coppe.
“Esses momentos são muito importantes porque chamam a atenção da sociedade para o autocuidado. Se for tratado a tempo, o câncer de mama tem cura, por isso é tão importante fazer o autoexame e a mamografia, de acordo com a faixa etária recomendada. Vamos aproveitar ao máximo as ferramentas disponibilizadas para diagnóstico e tratamento da doença em Salvador”, alertou Deise durante a abertura da palestra.
O encontro foi realizado no Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (Camsid), na Ribeira, e faz parte do Outubro Delas, campanha desenvolvida pela SPMJ com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Durante todo o mês de outubro serão realizadas ações de conscientização voltadas para o público feminino. Além da programação de hoje, estão previstos mais quatro encontros nos dias 19, 21, 23 e 30.
Uma das participantes, a professora Célia Ferraz, 65 anos, disse ter amado o evento. “Essa palestra está sendo uma benção, muito rica. Nunca é demais nos alertar sobre a importância de se cuidar e de prevenir doenças. Sempre que possível eu faço o meu exame para me sentir mais segura”, contou.
Programação – Nos dias 19, 21 e 23 os eventos ocorrerão no Camsid com mulheres do Instituto Vencendo o Câncer (Ivecam). Pacientes que venceram o câncer de mama compartilharão suas experiências com o público, que também terá a oportunidade de participar de palestras feitas por profissionais de saúde sobre a prevenção e sobre sexualidade após o diagnóstico do câncer. O evento terá ainda música ao vivo.
No dia 30, às 14h, acontecerá no Teatro Escola Jorge Amado, na Pituba, uma ação de conscientização exclusiva para as mulheres surdas do Centro de Surdos da Bahia (Cesba). Na ocasião, haverá palestras sobre a importância do diagnóstico precoce, debates e intervenções culturais com o grupo Favela de Teatro.
Dentro da campanha Outubro Rosa, Salvador será palco de diversas atividades de conscientização da sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. As ações promovidas pela Prefeitura envolvem palestras, debates e exames gratuitos para a população, principalmente o público feminino – mais acometido pela doença.
Diferente dos anos anteriores devido à pandemia de Covid-19, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) vai realizar o Dia D do Preventivo/Papanicolau exclusivamente por agendamento prévio nas unidades de saúde. A medida visa evitar aglomerações, como recomendam as autoridades sanitárias para evitar a transmissão do novo coronavírus.
A estratégia vai disponibilizar exames para detecção do câncer do colo de útero e consultas médicas e de enfermagem para exame clínico das mamas, além de encaminhar mulheres para realização de mamografias. Serão desenvolvidas, ainda, testagens rápidas para Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s), dispensação de preservativos masculino, feminino e lubrificantes, além de atividades educativas sobre a temática, contemplando também a discussão acerca da saúde integral da mulher com orientações nas salas de espera das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
“É uma ação importante por ser uma estratégia de mobilização social que contribui para conscientizar a população sobre a importância da prevenção dos cânceres de mama e do colo do útero, através do diagnóstico precoce destas doenças. Estamos reunindo todos os esforços nestas ações para um Outubro Rosa repleto de conscientização, prevenções e resultados”, afirma o titular da SMS, Leo Prates.
Hospital Municipal – A partir da próxima segunda-feira (5), o Hospital Municipal de Salvador (HMS) vai oferecer para os Distritos Sanitários de Itapuã, Cajazeiras e Pau da Lima 35 exames por dia de ultrassonografias, sendo 20 marcações de ultrassom de mamas e 15 marcações de ultrassom transvaginal. Os atendimentos acontecerão de segunda a sábado, no turno da manhã, e terças e quintas-feiras, no turno da tarde. A mulher que tiver interesse no serviço deve se dirigir à Unidade Básica de Saúde mais próxima para realizar a marcação através do sistema Vida +.
Outubro Delas – Promovido por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), o Outubro Delas teve início nesta sexta-feira (2), com um encontro voltado para as mulheres assistidas no Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (Camsid), localizado na Ribeira.
Na ocasião, foram promovidas palestras sobre o tema realizadas por profissionais da área da saúde, debates e depoimentos, além de música ao vivo. A atividade também será realizada no local nos dias 19, 21 e 23 de outubro, às 9h, com o público do Instituto Vencendo o Câncer (Ivecam).
No dia 30, às 14h, no Teatro Escola Jorge Amado, na Pituba, é a vez de uma ação de conscientização exclusivamente direcionada às mulheres surdas do Centro de Surdos da Bahia (Cesba). A iniciativa envolve palestras sobre a importância do diagnóstico precoce para a cura do câncer de mama, debates e intervenções culturais com o Grupo Favela de Teatro.
“Diante deste cenário, é preciso difundir amplamente informações sobre a importância da prevenção e combate ao câncer de mama com o objetivo de evitar a doença e aumentar as chances de cura entre as nossas mulheres”, destaca Rogéria Santos, secretária da SPMJ.
Números – Segundo o Ministério da Saúde, o câncer de mama é segundo tipo que mais acomete mulheres no Brasil, representando em torno de 25% de todos os cânceres que afetam o sexo feminino. Estima-se 66.280 casos novos da doença para cada ano do triênio 2020-2022. Esse valor corresponde a um risco estimado de 61,61 casos novos a cada 100 mil mulheres, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca).
Em Salvador, o câncer de mama já vitimou 178 mulheres de janeiro a setembro de 2020. O número representa uma redução em 35% na quantidade de óbitos em comparação ao mesmo período do ano passado, quando 276 pessoas faleceram em decorrência de complicações da doença.
Entre janeiro e agosto deste ano, a SMS realizou 93 mil exames de mamografia. Desse montante, 62 mil foram agendados e apenas 34 mil mulheres (54%) compareceram para realizar efetivamente o procedimento.
O Parque Lagoa dos Pássaros foi reaberto desde a última segunda-feira (28), mas a aposentada Ana Maria Rende, que mora há duas quadras do local, aproveitou a manhã desta sexta-feira (2) para “caminhar e jogar as toxinas fora”. “Antes eu tinha que ir à praia, agora com a Lagoa reaberta ficou mais fácil, quando preciso espairecer, é só descer”, contou.
Localizado no bairro do Stiep, em meio aos imóveis residenciais, as belezas naturais do Parque da Lagoa dos Pássaros se destacam pela extensa área de biodiversidade. As obras de requalificação no local aconteceram em 2,6 mil m² de área e contaram com investimento R$ 824.535,34.
O equipamento ganhou deques, espaço para contemplação, trilha em concreto, área para capoeira, parque infantil e academia. A estrutura dispõe ainda de espaço para piquenique próximo à lagoa, píer, paraciclos e estacionamento, que pode ser acessado pela Rua Arthur de Azevedo. Além disso, foi recuperada uma antiga edificação na área que foi transformada em um espaço de atividades ligadas à educação ambiental.
Morando há 14 anos no entorno da Lagoa, o autônomo Jorge Spínola comemorou a revitalização do espaço. “A preservação desse espaço é importantíssimo, não só pelo lazer, como pelo meio ambiente, a diminuição da poluição. Há uns 10 anos atrás eu fazia caminhadas, mas o lugar começou a ficar impróprio para circulação, se degradando e se tornou muito perigoso, aí deixei de vir. Agora, com a requalificação, retomamos nosso espaço, a pista foi ampliada, conseguimos reocupar e ter mais um atrativo, que continue sendo monitorado para manter tudo organizado”, avaliou.
Quem também aproveitou a manhã ensolarada desta sexta-feira foi o engenheiro Igor Souza com seu cachorro. Ele conta que, antes da reabertura do espaço, tinha que buscar alternativas distantes para sair com seu pet.
“Demorou para retornarmos o local, mas está maravilhoso, nem se compara ao que era antes. A lagoa estava abandonada, não inspirava segurança, ninguém passeava por aqui. Agora, depois da reforma, está fantástico. E o melhor é que, para vir aqui, não preciso pegar trânsito”, comemorou Souza.
Protocolos – A Prefeitura liberou a reabertura dos parques na última segunda-feira (28), com funcionamento de segunda a sexta, exceto feriados, das 6h às 17h. O uso de máscaras será obrigatório durante toda a permanência, inclusive na realização de atividade física.
Até o momento, não há delimitação de acesso de pessoas aos parques. Contudo, estão proibidas atividades que gerem aglomerações como piqueniques, rodas de conversa, visitas coletivas, shows e atividades esportivas em grupo. Permanecerão fechados os equipamentos de ginástica, parques infantis e anfiteatros.
O incentivo ao esporte na primeira capital do Brasil ganha mais um importante reforço com o Estação Cidadania, construído pela Prefeitura no bairro de São Marcos. Com investimento de R$3,8 milhões, com recursos federais e contrapartida municipal, o equipamento de 2,5 mil m² foi entregue nesta sexta-feira (2), com as presenças do prefeito ACM Neto, dos secretários municipais do Trabalho, Esportes e Lazer (Semtel), Sidelvan Nóbrega, e de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Luciano Sandes, e representantes do Ministério da Cidadania.
O prefeito destacou a importância do Estação Cidadania para uma região carente de estruturas do tipo. “Este é um equipamento construído em altíssimo padrão, que não deve nada a qualquer ginásio esportivo da cidade. Além das aulas, que a princípio deverão acontecer em atividades individuais ou em dupla, o local também será permitido ao uso pela comunidade e até mesmo para competições esportivas”, explicou ACM Neto.
Para o secretário Sidelvan Nóbrega, o Estação Cidadania visa ampliar a oferta de infraestrutura de equipamento público qualificado para público que vai do infantil ao adulto, incentivando a iniciação esportiva em localidades carentes. O início das atividades está previsto para o mês de novembro. “Aqui é um ginásio de alto rendimento e que terá também, como objetivo, identificar novos atletas”, completou.
Estrutura – Foram realizados serviços de edificações e estrutura esportiva, como a construção de um ginásio poliesportivo com arquibancada para 181 ou 122 lugares, setor de administração, sala para professores e técnicos, vestiários, chuveiros, enfermaria, academia, banheiros, copa e depósito. O espaço proporcionará ainda a prática de atividades esportivas acompanhadas por especialistas, impulsionando o desenvolvimento técnico, físico, mental e educacional dos participantes.
No local serão promovidos cursos teóricos, práticos e materiais esportivos para as modalidades olímpicas (basquetebol, ginástica rítmica, handebol, judô, taekwondo e vôlei) e paraolímpicas (judô e voleibol sentado), além de lutas, boxe e futebol.
Capacitação – O espaço também realizará acompanhamento psicossocial para os participantes. Serão beneficiados cerca de 780 crianças e jovens anualmente, com idades entre 8 e 18 anos, que comprovem frequência escolar de nível fundamental ou médio em instituições públicas, além de atletas vinculados a clubes, escolas, universidades, ligas e federações para aprimoramento esportivo.
Para acompanhar e realizar o atendimento individualizado de crianças e jovens que iniciarem a prática de modalidades olímpicas e paraolímpicas, serão designados técnicos especializados na Gestão de Detecção de Atleta de Alto Rendimento. A logística será vinculada a toda rede esportiva de Salvador.
Os profissionais envolvidos diretamente na orientação dos atletas terão capacitação uma vez ao ano. O objetivo é manter todos os instrutores atualizados e aptos para aplicar novas tendências e métodos de treinamentos, direcionados tanto para o lado técnico quanto para o preparo físico e mental dos atletas.
Por conta da demanda, a consulta pública para elaboração do Plano Salvador 500 foi prorrogada pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) para o próximo dia 13 de outubro (o prazo terminaria no dia 10 do mesmo mês). Para participar, a população deve responder a um questionário disponível no site do órgão (www.fmlf.salvador.ba.gov.br).
Na página, o cidadão informará a idade, o gênero e o bairro onde reside. Em seguida, definirá dez prioridades de intervenção por área no médio (até 2030) e longo (2049) prazos, atribuindo notas para o que considerar mais importante. Quem tiver dificuldade em acessar o questionário deve trocar de navegador e tentar acessar novamente.
Em maio de 2014, a Prefeitura lançou o Plano Salvador 500, que é um instrumento público de planejamento da capital baiana para os próximos 30 anos. O nome se refere à execução do plano, que vai coincidir com o aniversário de 500 anos da primeira capital do Brasil, em 2049. O projeto é dividido em três etapas, e a mais importante delas é a implantação do PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano), que visa identificar problemas estruturais da cidade e, através da leitura dos seus habitantes, definir uma estratégia de ordenamento territorial e de crescimento do município nas dimensões física, ambiental, econômica e cultural.
Os dois principais objetivos estão ligados ao desenvolvimento sustentável da cidade, tornando Salvador uma capital menos desigual em termos sociais, urbanísticos e ambientais e promovendo o desenvolvimento urbano sustentável, contemplando orientações para o ordenamento territorial integrado e abrangente.
Participativo – Segundo a presidente da FMLF, Tânia Scofield, a primeira etapa é conversar com a população sobre esses objetivos. “Queremos ouvir da população o que precisa ser melhorado na cidade. Por isso, foi criado esse questionário para ampliar a participação da sociedade civil na construção deste plano. A consulta pública contém questões significativas e desafiantes da cidade, visando o alcance de transformações estruturais em Salvador por meio de planejamento”, explica.
O processo para confecção do plano teve início em 2014. O documento está dividido em três cadernos: 1 – Sociedade, Economia e Território, que trata da situação, contextos e condicionantes históricos; 2 – Cenários, que reúne perspectivas, tendências e propositivos para 2030 e 2049; e 3 – Agenda do Plano Salvador 500, que trará a visão da capital desejada por todos em 2049.
Medidas de flexibilização são anunciadas pela Prefeitura como mais uma etapa da reabertura
O prefeito ACM Neto anunciou hoje (02), durante a inauguração da Estação Cidadania de São Marcos, a ampliação na flexibilização de atividades já autorizadas a funcionar nas fases de reabertura da economia, a exemplo dos shoppings centers e centros comerciais, comércio de rua acima de 200 metros quadrados, cursos livres, lanchonetes, bares, restaurantes, clubes sociais e o Mercado Modelo. As novas medidas valem a partir de segunda-feira (05).
No caso dos shoppings centers e centros comerciais, o funcionamento agora pode ser das 11h às 21h, com 100% das vagas de estacionamento liberadas, todos os dias da semana. Antes, o funcionamento estava liberado apenas das 12h às 20h, com 50% das vagas.
As lojas de rua acima de 200 metros quadrados também tiveram o horário de funcionamento ampliado, passando agora a ser das 10h às 20h, de segunda a sábado, e das 10h às 16h, no domingo, com 100% das vagas de estacionamento. Antes, esses estabelecimentos estavam autorizados a abrir apenas de segunda a sábado, das 10h às 16h, com 50% das vagas para veículos.
Os restaurantes, bares e lanchonetes ficam autorizados a funcionar até a meia-noite (antes o limite era 23h), sendo que os clientes só podem entrar dentro do prazo máximo de uma hora antes do fechamento. Além disso, a quantidade de pessoas por mesa passa de seis para oito, mantendo todas as medidas de distanciamento social e higienização estabelecidas no protocolo setorial.
Os clubes sociais passam a ter permissão para reabrir bares e lanchonetes de segunda a sexta, dentro do horário de funcionamento desses estabelecimentos, que é de segunda a sexta, das 6h às 22h, sábado, das 6h às 18h, e domingo, das 6h às 14h.
No caso dos cursos livres, a mudança é a redução da idade mínima dos frequentadores, que caiu de 15 para 12 anos. E em relação ao Mercado Modelo, o equipamento gerido pela Prefeitura pode funcionar domingos e feriados, de 10h às 16h.
"Entramos num caminho de retomada que espero ser a dinâmica até que haja a imunização da nossa população contra a Covid-19. Vale frisar que a taxa de ocupação das UTIs exclusivas para tratar pacientes com a doença estaria na faixa dos 30% se a gente não tivesse desmobilizando leitos para outras necessidades, sendo que o parâmetro para a terceira fase da reabertura, que é a que estamos, era a ocupação de no máximo 60%", lembrou o prefeito.
Balanço - ACM Neto também fez um balanço da evolução do novo coronavírus na cidade. A taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivos para tratar pacientes com a Covid-19 está em 41%, se mantendo estável nesse patamar. No caso dos leitos clínicos, o percentual é de 47%.
Na semana do dia 20 a 26 de setembro, houve um recuo de 35% nos óbitos provocados pela doença, na comparação da média móvel das mortes com a mesma medida nos 14 dias anteriores. Esse comportamento da curva se observou também na média móvel das duas semanas anteriores e tem sido uma tendência na cidade, que registra ainda queda na velocidade de contágio.
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