A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), realizou 3.310 vistorias em 81 bairros da capital baiana entre a última sexta-feira (9) e o domingo (11). O período marca a entrada da cidade na fase verde do Plano Salvador, caracterizada pela ocupação dos leitos de UTI inferior a 60% do total.
No âmbito da força-tarefa liderada pela Sedur, que conta com o apoio da Polícia Militar (PM-BA), as ações fiscais realizadas no último fim de semana resultaram em dois bares interditados nos bairros de Itapuã e Dom Avelar. Também houve a dispersão de 11 aglomerações.
Já a Operação Sílere, realizada em conjunto pela Sedur e polícias Militar e Civil, com apoio da Transalvador, apreendeu dez equipamentos de som nos bairros Imbuí, Canabrava, São Marcos, Sussuarana e São Cristóvão.
“Com o início da fase verde, observamos com boa expectativa os números da fiscalização. Tivemos poucas interdições, algumas aglomerações dispersadas, mas bem menos do que no fim de semana passado. Com a expansão do horário para as 23h30, houve maior distribuição de público pelos estabelecimentos comerciais”, comentou o coordenador de Fiscalização da Sedur, Everaldo Freitas.
Ele recomendou que as pessoas continuem a respeitar os protocolos de segurança, com o uso de máscaras, higienização das mesas em bares e restaurantes e que evitem participar de festas clandestinas. Freitas alertou ainda que os eventos sociais só podem ocorrer com limite máximo de 100 pessoas.
Outras ações – Já a Operação Feira do Rolo, integrada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), Guarda Civil Municipal (GCM) e pelo Comando de Operações Policiais Militares (COPPM-BA), mobilizou 98 agentes e 26 veículos na fiscalização do comércio informal realizado no Largo do Tanque, Rua Nilo Peçanha e Avenida Afrânio Peixoto/Baixa do Fiscal. Nos locais, foram apreendidos seis sacos contendo produtos diversos.
A GCM atuou ainda na fiscalização das praias, monitorando o uso da máscara e o distanciamento entre os frequentadores na sexta-feira (9) e sábado (10). No domingo (11), com as praias fechadas como medida de contenção da Covid-19, a GCM acionou a Operação Tira o Pé da Areia, de cunho educativo, no encerramento de práticas esportivas e na retirada de banhistas. A ocorrência de infrações foi baixa porque choveu nesse dia, o que desestimulou a ida de pessoas à praia.
O Plano Inclinado Pilar, que liga a Rua do Pilar, na Cidade Baixa, ao bairro do Santo Antônio Além do Carmo, será reaberto aos usuários a partir desta terça-feira (13). O equipamento irá funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
O Pilar, que chegava a transportar em média 500 usuários por dia, estava fechado desde o início da pandemia em Salvador, em março do ano passado. Durante este período, o equipamento também precisou passar por manutenção, após algumas peças terem sido roubadas por vândalos, o que acabou atrasando a reabertura do equipamento.
A partir desta terça-feira, o Plano se junta aos outros três ascensores que já estão em funcionamento na cidade: o Plano Inclinado Gonçalves, que liga o Comércio ao Pelourinho e funciona de segunda a sexta, das 8h às 18h; o Plano Inclinado da Liberdade, que liga os bairros Liberdade e Calçada e funciona de segunda a sexta, das 7h às 18h; além do Elevador Lacerda, que tem horário de funcionamento de segunda a domingo, das 7h às 19h30.
A Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Saúde, intensifica as ações de controle da leptospirose na Feira de São Joaquim. A mobilização acontece nesta segunda-feira (12), a partir das 15h.
Durante a estratégia, que contará com a atuação de cerca de 30 profissionais entre agentes de combate às endemias, além de biólogos e veterinários que compõem a equipe técnica, será realizado o controle químico (desratização) em todo o entorno da feira. De acordo com a chefe do setor de vigilância e controle das zoonoses, Cristiane Yuki, a mobilização faz parte das operações especiais deflagradas pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) para monitorar as principais avenidas, córregos e canais, praias e praças da cidade.
“A Feira de São Joaquim é uma das áreas do município com grande vulnerabilidade para infestação de roedores. Por esse motivo vamos intensificar a intervenção química para reduzir a população de ratos nessa região e minimizar os riscos de transmissão da leptospirose. Essa mesma estratégia seguirá em outras localidades que apresentam o perfil mais propício para a infestação de roedores”, explicou Cristiane.
A técnica reforçou ainda a importância de a população fazer a sua parte para garantir a redução da infestação dos roedores na cidade. Os cidadãos podem solicitar a visita das equipes do Programa de Controle da Leptospirose através do Fala Salvador 156. Até o início de julho deste ano, foram registrados 16 casos confirmados de leptospirose em Salvador com a ocorrência de um óbito pelo agravo.
“A intervenção química é apenas um paliativo. Mas, o principal fator que contribui para o aparecimento de ratos é a oferta de alimentos e abrigos. Se a população continuar acumulando entulhos, descartando lixos e alimentos de forma inadequada, outros ratos irão aparecer. Recomendamos que os moradores adotem a prática de dispensar os resíduos somente em horários próximos aos da coleta diária”, destacou.
Leptospirose – A leptospirose é uma doença infecciosa causada por uma bactéria chamada leptospira, presente na urina de roedores e transmitida ao homem. Em situações de enchentes e inundações, a urina dos ratos, presente em esgotos e bueiros, mistura-se à enxurrada e à lama tornando vulnerável qualquer pessoa que tiver contato com a água das chuvas ou lama contaminadas. As leptospiras presentes na água penetram no corpo humano pela pele, principalmente se houver algum arranhão ou ferimento.
Os sintomas mais frequentes da leptospirose são parecidos com os de outras doenças, como a gripe e a dengue. Os principais são: febre, dor de cabeça, dores pelo corpo, principalmente nas panturrilhas (batata-da-perna), podendo também ocorrer vômitos, diarreia e tosse. Nas formas mais graves, geralmente aparece icterícia (coloração amarelada da pele e dos olhos) e há a necessidade de cuidados especiais.
O tempo de abertura de empresas na capital baiana, que levava até nove dias em 2020, deve chegar a três dias a partir desta terça-feira (13). Isso será possível porque a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) passará a integrar à RedeSim, uma rede de sistemas informatizados para o registro e legalização de empresas no âmbito da União, Estados e Municípios.
Com a integração, os serviços de abertura e alterações de empresas serão solicitados de maneira integrada. O cidadão deve fazer o pedido no site da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), através do Sistema de Registro Integrado (Regin), que enviará simultaneamente os dados à Juceb para viabilidade de nome, descrição do objeto social e Cnae fiscal e, em seguida, para viabilidade de localização junto à Sedur. Após a aprovação de ambos os órgãos, será realizada a abertura da empresa.
A gerente de Planejamento Urbano da Sedur, Jealva Ávila, pontua a facilidade proporcionada pela integração. "O cidadão só precisará acessar um único local para abrir sua empresa. Com isso, evita-se a duplicidade de documentos e exigências, garantindo agilidade e clareza de todo o processo", declara. Jealva afirma ainda que a facilidade na abertura das empresas vai ajudar a atrair mais investimentos para a cidade.
Agilidade – No mês de maio ocorreu a integração da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). Além da emissão rápida e digital do alvará de funcionamento, a Sefaz unificou a Taxa de Licença e Localização (TLL) à Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) em um único Documento de Arrecadação Municipal (DAM), e prorrogou o vencimento para 60 dias a partir do lançamento da inscrição municipal. Assim, o empreendedor não precisa mais pagar antecipadamente a TLL.
O avanço proporcionou mais celeridade não apenas na abertura, mas também em alterações e baixas de empresas, bem como na unificação de dados cadastrais em sistemas da Sefaz e Sedur. “A Sefaz tem tomado uma série de medidas para modernizar a relação com o contribuinte e aumentar a produtividade de processos da pasta. A adesão à Redesim é mais uma ação para que a gente consiga agilizar o ambiente de negócios aqui em Salvador”, conta a titular da Sefaz, Giovanna Victer.
Com o início da fase verde do plano de retomada das atividades econômicas em Salvador, a partir desta sexta-feira (9), espaços como teatros, circos, centros culturais, museus, galerias de arte, bibliotecas e similares, assim como parques públicos municipais, estão autorizados a abrir as portas ao público. Esses estabelecimentos deverão seguir uma série de protocolos sanitários para garantir um retorno seguro, a fim de coibir e minimizar os riscos de contágio da Covid-19. Todas regras estão definidas no decreto 34.124, publicado na quinta-feira (8) em edição extra no Diário Oficial do Município (DOM).
Teatros – No caso dos teatros, estes locais podem funcionar sem restrição de dias e horários, com capacidade máxima de público por apresentação de 50% em cada sala de espetáculo. Em complexos que possuam mais de uma sala, deve-se escalonar os horários de início e encerramento das sessões, de maneira a reduzir o número de frequentadores acessando o local ao mesmo tempo.
Em um mesmo procedimento de compra de ingresso poderão ser adquiridas até duas poltronas vizinhas. Na aquisição de ingresso para poltrona única, o assento vizinho que poderia ser adquirido deve ser bloqueado no sistema, ficando imediatamente indisponível para venda.
Além disso, a comercialização de ingressos e a concessão de cortesias passam a ser preferencialmente virtuais e, quando o acesso for gratuito, deverá ser feito agendamento pela internet.
A venda física dos bilhetes, por sua vez, poderá ser realizada desde que sejam colocados dispensadores de álcool a 70% ao lado de cada bilheteria e haja separação através de barreiras físicas entre os trabalhadores do teatro – que deverão estar usando máscaras e face shield – e os clientes.
E mais: as salas devem ser abertas com pelo menos 30 minutos de antecedência e evitar se buscar eliminar filas para apresentação do ingresso. Caso não seja possível, o estabelecimento terá que providenciar marcações no chão com 1,5 metro de distância entre as pessoas.
No início e ao final de cada espetáculo, as portas de acesso e saída das salas e dos corredores devem permanecer abertas, sendo higienizadas ao final da sessão. Também fica limitado o acesso ao palco e aos camarins apenas aos artistas e equipes técnicas, sempre mantendo o distanciamento previsto no protocolo geral.
O uso constante de máscaras nos camarins deverá ser respeitado o limite de uma pessoa a cada quatro metros quadrados. Está proibido o compartilhamento de figurinos e maquiagens entre os artistas e facultado o uso de máscaras pelos artistas durante as apresentações, atuações e performances, desde que respeitado o limite mínimo de distanciamento de, pelo menos, cinco metros com o público. Caso necessário, as primeiras fileiras de poltronas poderão ser bloqueadas para garantir esse distanciamento.
Circos – Já os circos podem funcionar de segunda-feira a domingo, das 10h às 23h. A capacidade em cada sessão será baseada no distanciamento dos assentos, não podendo exceder o limite máximo de 50% da arquibancada ou 200 pessoas, o que for menor, incluindo neste limite os trabalhadores e prestadores de serviço.
Em um mesmo procedimento de compra de ingressos, podem ser adquiridos até quatro assentos vizinhos. Outra regra a ser observada é que o público deve permanecer sentado durante todo o espetáculo.
A saída das pessoas deverá ser escalonada por fileiras de assentos, começando por aquelas mais próximas das portas, terminando pelas mais distantes. Além disso, devem ser evitados intervalos durante as apresentações. Não sendo possível, os espectadores têm que ser orientados a permanecer em seus lugares.
Os serviços de preparação dos artistas para o espetáculo, como maquiagem, cabelereiro, auxílio para vestir e trocar figurinos, quando realizado por pessoas não pertencentes ao mesmo grupo familiar, devem ser feitos por profissionais usando os EPIs adequados e mantendo todos os requisitos de segurança necessários.
Vale reforçar que, assim como nos teatros, o acesso ao palco e aos camarins está limitado apenas aos artistas e equipes técnicas, sempre mantendo o distanciamento previsto no protocolo geral e uso constante de máscaras. Ainda nos camarins, deverá ser respeitado o limite de uma pessoa a cada quatro metros quadrados.
Não devem ser compartilhados itens entre os artistas durante o espetáculo, a exemplo de toalhas e garrafas de água. Os microfones devem ser de uso exclusivo para cada artista e deverão ser higienizados ao final das apresentações.
Espaços culturais – Os centros culturais, museus, galerias de arte, bibliotecas e similares podem funcionar das 10h às 20h, sem restrição de dias da semana, inclusive feriados. O limite máximo de ocupação simultânea é de 50% da capacidade máxima de cada estabelecimento, não podendo exceder o máximo de 200 pessoas simultâneas.
A venda de ingressos deve ser virtual, preferencialmente, enquanto que as visitas terão horários previamente marcados, inclusive quando o acesso for gratuito. Sempre que possível, deverão ser designadas portas específicas para entrada e saída dos frequentadores e, no caso de impossibilidade, será de responsabilidade da administração do estabelecimento organizar o fluxo para evitar aglomerações.
Os frequentadores deverão ser orientados a permanecer no local por um período máximo de uma hora, sempre observando o afastamento mínimo de 1,5 metro. O uso de máscaras é obrigatório durante toda a visitação.
O circuito a ser seguido pelos frequentadores deve ser de mão única e estar sinalizado de forma clara e visível. A higienização de objetos manuseados, a exemplo de livros, deve ser realizada antes e após cada uso.
Quando possível, deve-se manter as portas e janelas abertas para melhorar a ventilação do local e, no caso de ambiente refrigerado, o sistema não poderá ser mantido no modo de recirculação do ar. Os elevadores são restritos a idosos, pessoas com deficiência ou com dificuldade de locomoção e só podem ser utilizados ao mesmo tempo por pessoas que pertençam a uma mesma unidade familiar.
Não podem ser exibidas obras, exposições e filmes interativos, estando proibida, ainda, a realização de apresentações ou performances interativas ou que estimulem o contato ou a redução do distanciamento mínimo entre as pessoas. Além disso, está proibida a realização de palestras, oficinas, reuniões, exposição, apresentação, eventos e similares que estimulem ou ensejem interação, assim como visitas guiadas e o uso de audioguias.
Está permitida a exibição de filmes ou vídeos apenas em espaços abertos, com duração máxima de 15 minutos, distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas e uso de máscaras. Os estabelecimentos devem retirar ou isolar fisicamente sofás, bancos, poltronas e cadeiras dos espaços comuns.
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A adolescente Joelma Santos, de 17 anos, resumiu em uma palavra o sentimento de não ter absorvente para usar durante a menstruação: "constrangedor". A jovem, que mora no Lar Pérolas de Cristo, em Paripe, há um ano, ao receber kit de higiene íntima com produtos arrecadados na Campanha Contra a Pobreza Menstrual, se emocionou ao lembrar dos dias que sofreu com a falta do item de higiene básica para meninas, mulheres e homens trans.
“Tive que usar pano. Eu não sabia que outras pessoas já tinham passado por isso, eu não tinha dinheiro para comprar. Achava que só eu tinha vivido essa vergonha”, disse.
Infelizmente, ao contrário do que Joelma imaginava, a pobreza menstrual é uma realidade entre pessoas em situação de vulnerabilidade. Atuando no combate a esse problema social, foi iniciada nesta sexta-feira (9) a entrega de kits de higiene íntima, arrecadados na campanha realizada por alunos da Universidade Salvador (Unifacs) com apoio da Prefeitura, através da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e Empresa Salvador Turismo (Saltur).
A ação coletou cerca de 4 mil itens, que foram doados ao Lar Pérolas de Cristo, Movimento População de Rua, Instituto Renascer Mulher e Grupo de Apoio à Prevenção à Aids da Bahia (Gapa). “Escolhemos instituições que tinham público de meninas, mulheres e meninos trans, e hoje iniciamos o processo de entrega. A campanha ganhou uma proporção significativa e eu considero que esse seja um marco para a tratativa do assunto dentro do município. A partir daí, a pauta tem sido debatida e é importante tratar o tema de uma forma educacional, em escolas, em rodas de conversa”, afirmou a professora de extensão comunitária da Unifacs, Dinsjani Pereira.
Políticas públicas – A secretária da SPMJ, Fernanda Lordelo, acompanhou a entrega dos kits, compostos por absorventes, creme dental, shampoo, papel higiênico e sabonete. Ela falou sobre os projetos da pasta voltados à dignidade menstrual para pessoas que menstruam. “Estamos construindo projetos com profissionais qualificados, como assistentes sociais, advogados, pessoas que estão muito voltadas para essa temática. Então, a secretaria tem dialogado sobre o assunto com universidades, pesquisadores, para que a gente crie um ambiente de educação e, a partir daí, a gente possa promover efetivamente algo positivo para essas pessoas”, destacou.
A titular da pasta ressaltou a importância de criar políticas públicas para promover a dignidade menstrual na capital baiana. “O problema atinge, geralmente, uma faixa etária de 9 a 35 anos, então é um vasto número de pessoas dentro desse perfil. Quando a gente trabalha com dados do CadÚnico e escolas municipais, a gente consegue observar que existe um grupo que pode ser melhor assistido em relação a isso. A gente precisa se preocupar com toda parte de educação menstrual e saúde da mulher, que é algo intersetorial, e também com a questão de política para essas mulheres, para que elas possam ter acesso a materiais de higiene e possam saber como utilizar toda questão relacionada a sua higiene pessoal, ” concluiu Fernanda Lordelo.
A operação do transporte coletivo em Salvador terá o horário ampliado a partir desta sexta-feira (9), após anúncio do novo horário do decreto estadual do toque de recolher, que será entre 0h e 5h. Com isso, as atividades comerciais também terão seu horário de funcionamento ampliado. Os agentes de transporte vão acompanhar a operação para realizar os ajustes necessários e orientar os usuários.
Os ônibus que atendem os principais corredores da cidade farão sua última viagem a partir das 0h30 em direção aos bairros. Já nas estações, para garantir atendimento aos passageiros do metrô, que tem sua última viagem programada para as 0h, os últimos ônibus sairão das estações de transbordo à 1h.
Agentes de trânsito e transporte de Salvador doaram cerca de meia tonelada de produtos alimentícios para a Casa do Encontro e Oração Irmã Violeta, na Baixa do Bonfim. A entrega foi feita na manhã desta sexta-feira (9) e faz parte da campanha “Agente contra a fome”. A iniciativa é promovida pelos próprios profissionais, por meio da Associação dos Servidores em Transporte e Trânsito do Município (Astram), com apoio da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador).
Quem recebeu as doações das mãos dos agentes e do superintendente da Transalvador, Marcus Passos, foi a Irmã Violeta, que coordena a Casa de Oração. A instituição fica na Rua Guilherme Marback, 23, Bonfim. “Esta é uma casa de acolhimento para pessoas em situação de rua, dependentes químicos e famílias que estão passando por dificuldade devido à pandemia. Quem quiser colaborar pode vir aqui, de preferência com coisas para o café da manhã e material de limpeza”, explica a Irmã Violeta.
O agente de trânsito e transporte e presidente da Astram, Luiz Bahia, ressalta que a proposta é expandir essa campanha para outros locais. “Essa é uma iniciativa dos trabalhadores do transporte e trânsito da Transalvador e Semob (Secretaria Municipal de Mobilidade) como forma de dar um suporte às pessoas mais necessitadas neste momento de tanta dificuldade para muitas famílias de Salvador. Esta é uma campanha permanente e pretendemos levá-la para outras instituições de caridade”, explica o agente.
Para o superintendente da Transalvador, Marcus Passos, a iniciativa é uma forma de destacar, ainda mais, a importância social dos agentes. “Ações como esta humanizam nossos servidores, mostram que eles não são apenas essenciais para ordenar e preservar vidas no trânsito, eles têm um papel social de extrema importância”,.
Uma das maiores unidades escolares já construídas pela Prefeitura, o Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Jardim das Margaridas já é realidade para toda a comunidade do bairro, sendo voltada também para atender a crianças com microcefalia. A entrega simbólica foi realizada na manhã desta sexta-feira (9), com as presenças do prefeito Bruno Reis, da vice e secretária de Governo (Segov), Ana Paula Matos, e do secretário municipal da Educação (Smed), Marcelo Oliveira, dentre outros gestores.
De acordo com o prefeito, o Cmei não deixa nada a desejar a qualquer estrutura da rede privada na cidade. “Não há como pensar em educação de qualidade com as crianças estudando em ambientes e espaços precários. Esta escola irá atender a todos os moradores e crianças que moram no Residencial Jardim das Margaridas e é mais uma obra importante dentre tantas outras que iremos entregar este ano.”
Com investimento de R$12 milhões e obras realizadas em 18 meses, a estrutura está situada na Rua Joaquim Ferreira, 967, no Residencial Jardim das Margaridas, vizinha à Unidade de Saúde da Família (USF) e da Escola Municipal Bosque das Bromélias. São 4,6 mil m² de área construída e capacidade para atender 850 alunos nos segmentos creche e pré-escola (2 a 5 anos), em período integral, além dos três primeiros anos do Ensino Fundamental.
A nova unidade de ensino tem 23 salas de aula climatizadas, sala de multiuso, acessibilidade total, bicicletário para dez vagas, horta, parque infantil, pátio descoberto, solário, lavanderia, refeitório, vestiário de funcionários, depósito de merenda, depósito de material de limpeza, triagem, copa, cozinha e mais uma série de equipamentos para acolher com segurança toda a comunidade escolar.
Avanços e apelo – O chefe do Executivo municipal também ressaltou outras ações a serem realizadas e um balanço da educação até o momento. “Serão mais 11 outros Cmeis a serem entregues até início do ano que vem e, neste momento, estamos licitando a construção de 13 novos centros de educação infantil. Desde 2013, já são 247 escolas reformadas ou reconstruídas na cidade. A educação em Salvador avançou muito nos últimos anos, mas podemos ir mais além. Vamos trabalhar pra universalizar o acesso pras crianças de 2 e 3 anos, além de alfabetizar todas as crianças todas essas crianças com no máximo sete anos de idade”, declarou Bruno Reis.
O gestor ainda aproveitou para dirigir, novamente, um pedido aos professores. “Não há como a gente ter possibilidade de seguir avançando se não retomarmos as aulas. Volto a fazer um apelo aos professores que possam retomar as atividades com a segurança dos protocolos e, principalmente, do avanço da vacinação na cidade. Diferente de outros lugares do Brasil, vacinamos primeiro todos os trabalhadores da educação para, depois, retomar as aulas de forma semipresencial”, completou o prefeito.
Encantamento – Presente para conhecer o local onde estudará a filha Ayla, de cinco anos e portadora de microcefalia, a dona de casa Daiane Santos, de 32 anos, era só elogios à estrutura do Cmei Jardim das Margaridas. “Desde o início, quando vimos o terreno e falaram sobre como seria a escola, ficamos todas curiosas. Graças a Deus foi construída bem equipada para pessoas com necessidades especiais e a acessibilidade está muito boa. Estou bastante ansiosa para que comece logo as aulas, pois a estrutura está excepcional”, afirmou.
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