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A Prefeitura de Salvador, através da Companhia de Governança Eletrônica de Salvador (Cogel), ganhou o prêmio Smart City LATAM 2021, na categoria Sociedade Equitativa e Colaborativa. A cerimônia aconteceu na noite de quarta-feira (6), durante o LATAM Smart City Awards, na cidade de Merida, no México.
O evento reúne e reconhece projetos inovadores que impactam as áreas de transformação digital, desenvolvimento urbano, mobilidade, equidade e sociedade colaborativa na América Latina.
Intitulado Ecossistema de Cidadania Digital: Democratizando o Conhecimento, o projeto da Prefeitura de Salvador competiu com os programas Governo Aberto, da cidade de São Paulo, e Programa de Impacto Social Comex, da Cidade do México.
Projeto - O projeto da Prefeitura de Salvador visa a inclusão digital produtiva de diferentes grupos vulneráveis, como mulheres negras chefes de família, jovens entre 16 e 24 anos, desempregados e desconectados e profissionais entre 25 a 39 anos, com curso de graduação ou profissionalizante finalizado, porém desempregados.
Esses grupos estão sendo capacitados para trabalhar com ferramentas como plataformas de comércio eletrônico (agentes de marketplace), redes sociais, diferentes aplicativos, softwares e desenvolvimento de habilidades computacionais, que serão úteis para conectá-los a possíveis empregadores, além de melhorar a efetividade de seus pequenos negócios ou criar um novo empreendimento.
Através da literacia digital (habilidade para uso da tecnologia), o projeto visa tirar esses grupos da invisibilidade, além de atenuar o impacto que a pandemia da Covid-19 provocou na economia das famílias.
Para otimizar o tempo do atendimento presencial realizado na sede da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), na Rua Chile, os interessados devem fazer o agendamento prévio do serviço através do sistema “Agendamento Codecon”, disponível no site www.codecon.salvador.ba.gov.br. A ferramenta também serve para atendimentos on-line.
“A Central Municipal de Atendimento ao Consumidor foi inaugurada com o sistema de agendamento para dinamizar o atendimento e oferecer comodidade ao consumidor. No portal é possível conferir quais são os documentos necessários, serviços e horários disponíveis. Nosso objetivo é estar cada vez mais conectado ao consumidor soteropolitano”, avaliou o diretor geral da Codecon, Humberto Viana.
De janeiro até terça-feira passada (5), o órgão realizou 3.465 serviços prestados presencialmente e 744 via internet. Dentre os mais procurados pela população estão os atendimentos de cálculo revisional de juros de cartão de crédito e empréstimo bancário.
Informações e reclamações — A Codecon realiza cálculos de reajuste de aluguel e plano de saúde; revisional de acordos, refinanciamentos e renegociação; revisional de antecipação de parcelas; revisional de carnês, financiamentos ou empréstimos; revisional de cartão de crédito; revisional de atualização de débito. Serviços de cálculo e jurídicos, atendimento de ouvidoria, denúncias e reclamações referentes à defesa do consumidor são outras orientações oferecidas.
O atendimento através do telefone (71) 3202-6270 é ofertado de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 16h30. A Codecon também disponibiliza ao consumidor outras ferramentas para informações e reclamações, como o número do Fala Salvador (156), aplicativo Codecon Mobile e o site do órgão.
A capital baiana sedia o Fórum Nacional dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e que acontece até sábado (9), sempre às 9h, no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande. O prefeito Bruno Reis esteve presente na abertura do evento, ocorrido na manhã desta quinta-feira (7), ao lado da vice-prefeita e secretária de Governo (Segov), Ana Paula Matos, e da secretária da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, que também é presidente do Fórum.
A ideia é fortalecer o debate acerca da agenda fiscal e tributária brasileira, com foco nos municípios, a exemplo do financiamento do transporte coletivo, reforma tributária, financiamento para a educação e saneamento básicos. Durante os três dias, o encontro ouvirá 30 palestrantes e contará com oito mesas temáticas e duas palestras magnas entre mais de 20 apresentações, além da presença de 50 secretários municipais da área, enviados por 16 estados da Federação.
No discurso, o prefeito destacou que a realidade de Salvador em 2013 era de uma cidade que não tinha capacidade nenhuma de investimento, sendo, à época, a última em gestão fiscal no Brasil. Com o tempo, a capital baiana chegou ao primeiro lugar, graças a uma série de medidas adotadas em oito anos. No entanto, a pandemia de Covid-19 impôs novos desafios.
“Ao assumir a Prefeitura, disse que, em um cenário de pandemia, não teria como aumentar os impostos. Com a crise econômica não havia margem alguma para atualizar a planta genérica da cidade, atualizar taxas de medidas para incrementar o arrecadado. Não havia margem para o gestor adotar tais medidas. O cenário em 2021 foi diferente de 2020. Houve muitos recursos no ano passado para o enfrentamento da pandemia. Entretanto, em 2021 obtivemos, em média, 10% do que foi arrecadado em 2020. Então buscamos novas formas de incrementar nossa receita”, declarou o prefeito.
O gestor ressaltou que, em quase dez meses, a administração municipal foi em busca de receitas alternativas e que, assim, tem conseguido avançar. “Esta semana conseguimos um empréstimo com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), na ordem de US$125 milhões, para ajudar a tocar programas e projetos da área social, educação e saúde. Ainda hoje devo sancionar o projeto de desafetação de terrenos sem utilidades para o público. Esperamos, com isso, arrecadar em torno de R$100 milhões", disse Bruno Reis.
Reorganização e diálogo – A secretária Giovanna Victer ressaltou que o evento reúne um grupo de dirigentes máximos das finanças públicas dos municípios grandes e médios do país, que possui atividades diversas e complexas ligadas à arrecadação e todos os desafios de modernização e transformação digital impostos por esta atividade, bem como a gestão financeira, de caixa e investimentos. “Um grupo que já está em contato de forma on-line durante todo o período da pandemia, quando apagamos incêndios de todo o lado, a exemplo da Lei Complementar 173, quando desenhamos pela internet a proposta a ser apresentada de compensação da frustração de receitas de ISS (Imposto Sobre Serviços) durante a pandemia”, salientou.
"Antes da pandemia, há dois anos, os municípios estavam bem mais ajustados que os estados da Federação. Hoje a realidade é diferente, e os estados estão em uma situação um pouco mais organizada, enquanto os municípios precisam se reorganizar. Então é com esse olhar que desenhamos esta programação, para que possamos fazer essa reorganização e enfrentar os principais desafios das cidades brasileiras em 2022, que são o crescimento econômico, a geração de empregos e de renda", completou Giovanna.
O secretário executivo da FNP, Gilberto Perre, destacou a necessidade de união entre secretários e prefeitos para o bom andamento das finanças nas cidades. "É preciso ressaltar a importância da boa relação entre os secretários da Fazenda com os prefeitos no dia a dia, para fazer a agenda andar no Congresso Nacional. A FNP só conquista avanços com o apoio dos gestores municipais. E nós estamos aqui para auxiliar na busca por alternativas, para que os prefeitos, junto ao Congresso, possam encontrar soluções".
Jeferson Passos, presidente da Associação Brasileira das Secretarias das Finanças das Capitais (Abrasf) e secretário da Fazenda de Aracaju, lembrou que os últimos 18 meses foram atípicos, devido ao advento da pandemia de Covid-19. "Uma pandemia não é algo fácil de se ver em uma vida, e isso traz reflexos para todos, e alguns ainda difíceis de mensurar. Portanto, o desafio de lidar com despesas crescentes e receitas instáveis, ainda tendo que financiar serviços públicos, atender as demandas da população e as sequelas e procedimentos represados nos obrigam a fazer um esforço maior nos próximos anos. A pandemia passa, mas os gastos continuam crescentes", afirma.
Participam ainda do evento o secretário da Fazenda da Prefeitura da Serra (ES), Henrique Valentim; Melina Rocha, diretora de Cursos na York University – Canadá; Kleber Pacheco de Castro, sócio da FINANCE Análise e Consultoria Econômica; e Bruno Pessanha Negris, diretor da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, dentre outros gestores.
Uma ação de solidariedade, realizada nesta quarta-feira (6), no Pelourinho, contou com a doação de 1,6 mil marmitas de refeições para oito instituições sociais de Salvador. A iniciativa é fruto de uma parceria da Prefeitura, através da Secretaria de Governo (Segov), com a 99 Food. A vice-prefeita e titular da Segov, Ana Paula Matos, esteve presente na ação.
A gestora destacou a importância do esforço em conjunto entre o poder público, sociedade civil e empresa privada. “Foram escolhidas instituições reconhecidas pelo trabalho sério com pessoas em situação de rua e, ao mesmo tempo, as quentinhas foram distribuídas geograficamente na cidade”, declarou Ana Paula.
Ela também destacou que as ações pretendem ir além de matar a fome dessas pessoas. “Que elas também possam ser inseridas no mercado de trabalho através da qualificação profissional e das orientações, contratadas por algumas organizações”, completou a vice-prefeita.
As entidades contempladas são a Instituição Deus é Fiel, localizada no bairro do Calabetão; Lar Amor e Vida, no Acupe de Brotas; Assistencial Beneficente Conceição Macedo, em Nazaré; SSA Invisível, na Vasco da Gama; Cidade da Luz, em Pituaçu; Caasah, no Monte Serrat; Projeto Axé, com sede no Pelourinho; e Mansão do Caminho, em Pau da Lima.
“Parcerias como essa com a Prefeitura de Salvador são fundamentais, pois a 99Food entende que tem um papel importante de apoio à sociedade e está sempre disposta a colaborar com ações de responsabilidade social. Isso é ir além do nosso negócio e está dentro do nosso propósito como empresa”, afirmou o diretor de operações da 99Food, Pedro Gomes.
As quentinhas foram fornecidas pela Churrascaria e Pizzaria Tourão, localizada no bairro Castelo Branco. A ideia é fortalecer o comércio local e valorizar o pequeno empreendedor.
Projeto Axé – A ação foi realizada na sede do Projeto Axé, local escolhido para receber as doações e redistribuir entre as instituições. O gerente de Educação de Rua da entidade, Bruno Cerqueira, pontuou que a população carente precisa cada vez mais de iniciativas como essa. “Há 31 trabalhamos com crianças e adolescentes em situação de rua, então é de extrema importância uma ação como essa porque a gente vai prestar aquilo que é urgência para a população que também tem urgência em comer e se estabelecer de alguma maneira”, afirmou.
Estiveram presentes também, o secretário da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), Kiki Bispo; o coordenador-geral do Projeto Axé, Helmut Schned; Conceição Macedo, fundadora da Instituição Assistencial Beneficente Conceição Macedo (IBCM); a coordenadora do Escritório de Projetos Sociais da Prefeitura, Simone Café; e a diretora de Proteção Social Especial da Sempre, Kelly Morais.
A série de oficinas sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado (PMSBI) de Salvador, realizadas pela Prefeitura, será encerrada nesta quinta-feira (7), às 14h, debatendo o tema Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos. A oficina está sendo transmitida através do canal Seinfra Saneamento, no YouTube, e também por meio da página da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra) no Facebook.
Há ainda a possibilidade de assistir a transmissão em qualquer uma das dez unidades da Prefeitura-Bairro distribuídas pela cidade, seguindo os protocolos sanitários de enfrentamento à Covid-19. Podem participar da iniciativa representantes da sociedade civil, conselheiros comunitários e população em geral, que têm a oportunidade de conhecer o perfil dos serviços prestados na cidade e contribuir com sugestões e melhorias por meio de um debate final transmitido na plataforma e via chat.
A expectativa, segundo o titular da Seinfra, Luiz Carlos de Souza, é entregar o PMSBI até o ano que vem, já aprovado pela Câmara Municipal. “Esse é o objetivo e nós vamos cumprir e entregar, com o apoio de todos, um plano bem elaborado para que possamos apresentar para a sociedade o prognóstico, as etapas, os caminhos e investimentos que devem ser realizados para as melhorias no saneamento básico da cidade”, destacou o secretário.
Um dos temas já discutidos pela série, iniciada no último dia 28, foi Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais. Durante a oficina, foram apresentadas informações relacionadas à legislação que rege esse componente do saneamento básico e aos desafios que precisam ser enfrentados para a melhoria da drenagem e do manejo das águas pluviais em Salvador.
“É um tema reconhecido pela gestão atual e que já está incluído no planejamento estratégico, com vistas a eliminar diversos pontos de alagamento na cidade. Então, é um assunto que faz parte dos debates diários da Seinfra. Nesse contexto, esse processo das escutas e devolutivas é muito importante para que as pessoas possam fazer os seus apontamentos e críticas construtivas, para que possamos promover melhorias”, destacou o titular da Seinfra.
Outros temas debatidos foram Abastecimento de água; Esgotamento sanitário; e Água, esgoto, drenagem e resíduos nas ilhas de Maré, dos Frades e de Bom Jesus dos Passos.
Plano – O Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado (PMSBI) tem como objetivo estabelecer um planejamento das ações do saneamento que atenda aos princípios da política nacional de saneamento básico, com o objetivo de melhorar a promoção da saúde pública para toda a população, diante da melhoria nos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, relacionada ao manejo de resíduos sólidos e drenagem, atrelada ao manejo das águas pluviais urbanas.
Etapas anteriores – Uma primeira rodada composta por dez oficinas setoriais já foi realizada em maio deste ano. Na ocasião, as ideias e problemas levantados serviram como base para a construção de um diagnóstico técnico preliminar do PMSBI na capital. Durante as primeiras oficinas, 817 pessoas participaram pelas plataformas digitais e as redes sociais contaram com 3.598 visualizações e 10.019 impressões (entre curtidas, comentários e compartilhamentos).
Cada um dos quatro componentes do diagnóstico técnico preliminar elaborado na primeira rodada de oficinas está sendo discutido agora na nova rodada. Além disso, um formulário para a identificação dos principais problemas relacionados ao saneamento básico ficou disponível no site da Seinfra durante todo o mês de maio para a manifestação da população.
Para celebrar o Dia Nacional das Guardas Municipais, comemorado no dia 10 de outubro, a Guarda Civil Municipal (GCM) vai realizar uma mostra no Salvador Norte Shopping no sábado (9), das 9h às 22h, e no domingo (10), das 12h às 21h, com exposição no 2º piso e apresentação musical na praça de alimentação, localizada no 3º piso. A atividade celebra, ainda, os 13 anos da instituição, completados no dia 11 de julho deste ano.
"A Guarda Civil foi uma das instituições que mais tiveram destaque nessa pandemia. Atuamos junto ao cidadão, cuidando desde a segurança e das ações de fiscalização, até atividades de higienização de mãos e outros auxílios diretos ao público”, destacou o inspetor-geral da GCM, Marcelo Silva.
Para o diretor de Segurança Urbana e Prevenção à Violência, Maurício Lima, a GCM é reconhecida por ser um órgão de grande importância para a cidade. “Apesar da queda nos números de contaminados pela Covid-19, a Guarda segue firme no propósito de atuar próxima ao cidadão. Nossos servidores têm se dedicado muito às suas atribuições, os números demonstram a intensidade com que cada ação é feita diariamente”, afirmou Lima.
Programação – Durante a exposição, os visitantes poderão conhecer os automóveis, fardamentos e materiais bélicos da Guarda, além de ter acesso à exposição fotográfica e de 28 espécies de animais empalhados, e realizadas atividades infantis com o Grupo Especial de Proteção Ambiental (Gepa). Uma apresentação com os animais do Grupamento de Operações com Cães (GOC) será realizada a partir das 15h, apenas no domingo (10).
A programação conta ainda com uma ação de doação de sangue com o Hemoba, no sábado (9), das 9h às 10h, no estacionamento do shopping. Já no fim do dia, a partir das 16h, o público vai poder contar com apresentações musicais da Banda da GCM. Em seguida, o som fica a cargo da banda Guardiões da Cidade, que vai embalar o público com diversos sucessos nos dois dias do evento.
Balanço – Até o início do mês de outubro, a Guarda contabilizou 11.464 atendimentos e 437 ocorrências. Atualmente o efetivo trabalha com 1.263 membros que atuam durante 24h, em esquema de plantão, durante os sete dias da semana.
Os candidatos deverão acessar o site: www.agendamentosemdec.salvador.ba.gov.br para agendar o atendimento a partir das 17h30. (Em caso de deficiência visual, os candidatos deverão entrar em contato pelo número: 3202-2005 para o agendamento) O atendimento está sendo realizado de forma híbrida: presencialmente e remotamente, via whatsapp; a escolha é no momento do agendamento.
Ajudante de pizzaiolo
Ensino médio incompleto, 6 meses de experiência, ter disponibilidade para trabalhar tarde/noite.
Salário: a combinar + benefícios
1 Vaga
Maitre
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, ter disponibilidade para trabalhar tarde/noite, vaga zoneada dos bairros do Imbuí a Itapuã.
Salário: a combinar + benefícios
1 Vaga
Cozinheiro Líder
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, ter conhecimento com controle de estoque, perfil de liderança e disponibilidade para trabalhar tarde/noite, vaga zoneada dos bairros do Imbuí a Itapuã.
Salário: a combinar + benefícios
1 Vaga
Barman
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, ter disponibilidade para trabalhar tarde/noite, vaga zoneada dos bairros do Imbuí a Itapuã.
Salário: a combinar + benefícios
1 Vaga
Sushiman
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, ter disponibilidade para trabalhar tarde/noite, vaga zoneada dos bairros do Imbuí a Itapuã.
Salário: a combinar + benefícios
1 Vaga
Assistente de Departamento de Pessoal e Financeiro
Ensino Superior Completo em Administração ou RH, 6 meses de experiência, requisitos imprescindíveis: Conhecimento de Informática e experiência em ambas as áreas: departamento de pessoal e financeira.
Salário: a combinar + benefícios
1 Vaga
Assistente de vendas (estágio)
Superior incompleto em qualquer área (cursando a partir do 1º semestre), sem experiência, Conhecimento Básico de Informática.
Bolsa: a combinar + benefícios
25 Vagas
Designer Gráfico (estágio)
Superior incompleto em Designer Gráfico ( a partir do 1º semestre a noite) sem experiência, conhecimento com os seguintes programas: photoshop, illustrator, corel draw, premiere pro, desejável conhecimento com wordpress, after effects.
Bolsa: 600,00 + transporte
2 Vagas
Assistente de Marketing (estágio)
Superior incompleto em Publicidade e Propaganda, Marketing ( a partir do 1º semestre a noite), sem experiência, conhecimento com os seguintes programas: photoshop, illustrator, premiere pro, desejável conhecimento com wordpress, after effects.
Bolsa: 600,00 + transporte
2 Vagas
Engenheiro Civil (estágio)
Ensino superior incompleto (estar cursando a partir do 4º semestre a noite), sem experiência, Conhecimento de Informática, vaga zoneada para região da Paralela (Narandiba, Cabula VI, Imbuí, Mussurunga, Bairro da Paz).
Bolsa: 500,00 + benefícios
2 Vagas
Motorista de Caminhão
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, requisitos imprescindíveis: CNH D e ter disponibilidade de horário e para viajar.
Salário: a combinar + benefícios
4 Vagas
Vendedor de Produtos de Capotaria e Estofados
Ensino médio completo, 6 meses de experiência.
Salário: a combinar + benefícios
1 Vaga
Empacotador (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
Ensino fundamental completo, sem experiência.
Salário: 1.100,00 + benefícios
20 Vagas
Auxiliar de limpeza (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, disponibilidade para trabalhar em Simões Filho.
Salário: 1.178,00 + benefícios
1 Vaga
Os mototaxistas de Salvador credenciados pela Prefeitura devem fazer a vistoria dos veículos até o próximo dia 21. A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) espera inspecionar, até o final do prazo, os 1.290 veículos cadastrados no órgão. Para passar pelo processo, que é obrigatório, é necessário fazer o agendamento prévio no site www.agendamentomobilidade.salvador.ba.gov.br.
Os atendimentos para este público começaram no último dia 4 e prosseguem de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30, na sede da Coordenadoria de Transportes Especiais (Cotae), na Avenida Vale dos Barris, ao lado do Estacionamento São Raimundo. Para realizar inspeção é necessário apresentar o cartão de identificação – caso esteja vencido deverá ser renovado –, comprovante de residência, licenciamento atualizado, CNH e apólice de seguro da motocicleta.
Após a finalização do prazo, o condutor identificado atuando sem a vistoria pode ser autuado e ter o veículo removido. A vistoria é gratuita e acontece anualmente, porém, em razão da pandemia, foi suspensa em 2020.
Um novo modelo de gestão para monitoramento, autorregularização e fiscalização das empresas optantes pelo Simples Nacional foi implantado pela Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz). O sistema Gestão do Simples Nacional (GSN) estabelece um novo patamar na relação entre o fisco e o contribuinte e vai permitir a autorregularização no caso de eventuais divergências referentes ao Imposto sobre Serviços (ISS) da pessoa optante pelo Regime do Simples Nacional, antes mesmo da abertura de ações fiscais que possam resultar em penalidades.
Para consultar eventuais divergências fiscais apontadas no GSN e promover a regularização, o contribuinte deve acessar o Portal da Nota Salvador e consultar a opção GSN – Gestão do Simples Nacional. Para entender o novo sistema, a Sefaz disponibilizou, por meio do canal do YouTube (www.youtube.com/watch?v=Gw8ZvRv4DXQ), um vídeo educativo apresentando e detalhando o novo sistema.
As Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional, assim como os colaboradores – em especial os contadores que cuidam das áreas fiscais e tributárias –, são fundamentais para que este processo obtenha êxito no seu principal objetivo, que é o de permitir a autorregularização do contribuinte diretamente pelo Portal do Simples Nacional na internet. Em caso de dúvidas e outras necessidades, o contribuinte pode entrar em contato com a pasta através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .
A implementação do GSN integra o Planejamento Estratégico SeFaz + Por Salvador, plano colaborativo que engloba 30 projetos que visam melhorar a qualidade da prestação de serviços aos contribuintes, gestão fiscal, transparência e aumento da arrecadação. A meta é estabelecer alicerces para o desenvolvimento do município com foco no cidadão, nos resultados e eficiência e na transformação digital.
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