A Prefeitura encerrou, nesta quinta-feira (11), a Operação Brinquedo Seguro em diversas lojas de brinquedos dos principais shoppings e do grande comércio popular de Salvador. A ação foi realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), por meio da Diretoria de Ações de Proteção de Defesa do Consumidor (Codecon), e fez parte da segunda etapa da Operação Criança Segura.
No total, 63 estabelecimentos foram vistoriados, sendo que três estavam irregulares e por isso foram autuados pela ausência do selo obrigatório do Inmetro. Além disso, 151 brinquedos como espada plástica, bonecas, revólveres, cavalinhos e bolas sonoras foram apreendidos por estarem sem a certificação de segurança ou com embalagem sem tradução para a língua portuguesa.
As vistorias ocorreram em lojas do Centro, da Liberdade e de Cajazeiras e nos shoppings Bela Vista, da Bahia, Piedade, Barra e Salvador. Durante a fiscalização, foram verificados se os brinquedos apresentavam as informações em português com as instruções, recomendações de riscos e cuidados, além da faixa etária e a presença do selo do Inmetro, conforme a legislação.
“Desde a última semana, demos uma atenção especial às áreas que envolvem o público infantil, finalizando com lojas de brinquedos, uma vez que há um crescimento nas vendas neste período que antecede o Dia das Crianças. O objetivo é garantir que as lojas vendam produtos regulares, que não coloquem a vida da criança em risco”, destaca o secretário da Semop, Marcus Passos.
Cantina Segura – Como primeira parte da operação Criança Segura, realizada na semana passada, os fiscais da Codecon vistoriaram 35 cantinas de escolas. Foram observados itens como as condições dos produtos comercializados, como data de validade e acondicionamento, bem como tabela de preço e exposição do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Os fiscais autuaram uma escola por uso de produto com data de validade vencida, por oferecer ameaça real para o consumo. Outras 25 notificações foram emitidas em outras instituições de ensino, sendo uma por ausência de informação de preço, três por ausência de exemplar do CDC, 14 por ausência de informação de validade, quatro por lixeira inadequada, duas por prazo de validade vencido e uma por higiene inadequada. Os estabelecimentos autuados terão um prazo de 10 dias para apresentar a defesa.