Para contribuir na garantia dos direitos da criança do adolescente em Salvador, cerca de 44 projetos sociais voltados a este público serão financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Gerenciado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), o FMDCA vai disponibilizar, ao todo, R$6 milhões para financiamento das inciativas.
Para receber essa ajuda financeira, oriunda de doações de pessoas físicas e jurídicas e de renúncia fiscal de empresas privadas, os projetos tinham que respeitar, ao menos, um dos nove eixos voltados à criança e adolescente, estabelecidos pelo CMDCA. As ideias se dividem de acordo com cada Prefeitura-Bairro espalhada pela capital baiana, que dispõem de dados referentes a esses grupos de vulnerabilidade.
Um dos projetos beneficiados é o “Brincar, aprender e criar”, desenvolvido pela Associação Clube de Mães do Lar Pérolas de Cristo, localizada no bairro de Coutos, no Subúrbio Ferroviário. A iniciativa atende um dos eixos para financiamento, que é o atendimento a crianças e adolescentes em situação de moradia de rua e/ou em medida protetiva.
Outra ação selecionada é o projeto “Vida na Arteeducação”, a cargo do Projeto Axé, que segue o terceiro eixo estabelecido pelo CMDCA: o atendimento socioeducativo a crianças e adolescentes em horário complementar ao da escola, por meio de atividades culturais, esportivas e sociais, com foco educacional programas de atenção integral à primeira infância.
Coordenador geral do Projeto Axé, Helmut Shned explica que o financiamento será essencial para o desenvolvimento do programa. “Vai ajudar na alimentação e nas atividades de música e informática que produzimos. Com o recurso, vamos poder contratar um educador, um professor de música e um de informática", explicou. Atualmente, a instituição atende a 800 crianças e adolescentes por ano, na região do Pelourinho.
Em espera – Além dos 44 projetos que receberão o financiamento imediatamente, há outros 14 que foram colocados em uma lista de espera para receber a ajuda futuramente. "Os recursos do FMDCA são destinados a programas que beneficiam diretamente os jovens que enfrentam fragilidades ou violações, garantindo que os direitos deles sejam aplicados", afirmou o presidente do CMDCA, Renildo Barbosa.