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A distribuição eletrônica de vagas para os novos alunos da Educação Infantil da rede municipal de ensino será realizada nesta sexta-feira (28), às 9h, na sede da Secretaria Municipal da Educação (Smed), na Avenida Garibaldi. O processo por meio eletrônico é público, transparente e acompanhado pelo sociedade. O resultado estará disponível no mesmo dia, a partir das 14h, no site da Smed, e também pode ser conferido em qualquer uma das unidades de ensino municipais.
A confirmação da matrícula será de 2 a 7 de janeiro. Nesse período, os responsáveis pelas crianças contempladas com vaga deverão comparecer à unidade de ensino onde o aluno vai estudar, levando toda a documentação necessária para realizar a matrícula: Certidão de Registro Civil ou Cédula de Identidade, Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (caso possua), comprovante de residência atualizado, cartão de vacina atualizado, Cartão Nacional de Saúde (SUS) e duas fotos 3X4.
O desafio de escrever um texto com o tema “Administração Pública Transparente, Cidadãos Participativos, Uma Cidade Melhor!” rendeu a cinco alunos do 8º e 9º ano da rede municipal de ensino as primeiras colocações no concurso de redação “A Cidade Somos Nós”. A premiação ocorreu nesta segunda-feira (26), no Palácio Thomé de Souza, e contou com as presenças do prefeito ACM Neto; da controladora-geral do município, Rita Garrido; e do secretário municipal da Educação, Bruno Barral.
O concurso de redação foi realizado entre os meses de setembro e novembro e, nesta edição, envolveu 440 alunos. O primeiro colocado ganhou um notebook e, do segundo ao quinto colocado, o prêmio para cada um foi um tablet. Promovida pela Controladoria Geral do Município (CGM) em parceria com a Secretaria Municipal da Educação (Smed), a iniciativa é uma ação integrante do Transparência Salvador.
Por meio do projeto, alunos da rede de ensino têm participado de atividades pedagógicas voltadas à reflexão e ao debate de temas relacionados à transparência pública, controle social e cidadania, reconhecendo a importância de própria participação para o bom uso do dinheiro público por parte dos gestores eleitos e a consequente melhoria dos serviços prestados pelos governos.
“A controladoria, que já faz um trabalho muito importante de proteção dos procedimentos da gestão pública do município, mais uma vez assume a liderança dessa iniciativa de envolver os alunos da rede municipal para estimular essa reflexão da importância do controle social da gestão pública. Fomentar isso nos jovens é o primeiro passo para uma sociedade mais participativa. Queria parabenizar a disposição e iniciativa dos estudantes de participarem dessa iniciativa e, assim podermos entender, através da redação produzida, qual é a visão dos nossos alunos sobre esse processo de transparência”, afirmou o prefeito.
De acordo com Rita Garrido, o projeto “A Cidade Somos Nós” já envolveu 3.300 alunos de escolas municipais desde meados de 2017, através da realização de oficinas nas unidades de ensino. O trabalho com alunos do 8º e 9º ano foi sugerido pela própria Smed, por serem jovens com capacidade de absorver e desenvolver o tema. “Agradeço a todos os envolvidos e ao apoio da Prefeitura, nessa ação de entendimento da cidade e mobilização social visando uma sociedade mais participativa”, pontuou a controladora.
Superação – Além de um bom texto, a redação vencedora também foi considerada um exemplo de superação. Aluna do 9º ano da Escola Municipal Clériston Andrade, em São Marcos, Andressa Santos Brito perdeu a visão aos nove anos de idade. No entanto, a cegueira não a impediu de gostar de escrever e viu, no concurso, a possibilidade de praticar ainda mais o hábito de tanto gosta.
“A professora perguntou em sala de aula quem gostava de escrever e logo me apresentei. Fiz a redação apenas por experiência, nunca pensei em ganhar. Fiquei muito feliz com o resultado e vou continuar a escrever sempre”, contou satisfeita, após ler a o texto escrito em braile para o público presente.
Bastante orgulhosa da filha, Mariluce Santos ressaltou a importância do trabalho de acolhimento da escola. “Andressa sempre estou em escola municipal e, na Clériston Andrade, já são quatro anos. Agradeço à equipe da escola, ao acolhimento e acessibilidade, enfim, por todo o conjunto. É uma vitória de todos nós.”
Demais premiados – A segunda colocação do concurso de redação ficou com Isaac Santos, da Escola Municipal Amélia Rodrigues, no Tororó. Já a terceira posição foi conquistada por Danielle Barreto, da Escola Municipal Alfredo Amorim, na Ribeira. A quarta colocação ficou com Lidiane Santos, também da Clériston Andrade. Por fim, o quinto lugar foi para Maria Victória Lima, da Escola Municipal Santa Rita, em Luiz Anselmo.
Mais uma unidade de ensino em pré-moldado, fechada há dois anos por não oferecer condições de segurança para alunos, professores e funcionários, começou a ser demolida pela Prefeitura nesta quarta-feira (26). A antiga Escola Municipal de Nova Sussuarana, localizada na Rua Engenheiro Rubens Zardival, vai dar lugar ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) do bairro, que será entregue em 2020 com ampliação para 500 do número de vagas. A ordem de serviço para demolição e início imediato das obras foi assinada nesta manhã pelo prefeito ACM Neto, no próprio local.
O evento também contou com as presenças do vice-prefeito Bruno Reis; do secretário municipal da Educação, Bruno Barral; e do ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sílvio Pinheiro, dentre outras autoridades, lideranças comunitárias e população. De acordo com o prefeito, em 2013, Salvador tinha 42 escolas em pré-moldado. Em visita a algumas delas, todas apresentavam o mesmo relato dos moradores: situação precária dos imóveis, como problemas de infiltração e alagamento no período das chuvas, provocadas pela falta de manutenção e ação do tempo.
“Como as crianças poderiam ter desempenho positivo com essa situação? Os professores e alunos precisam de boa estrutura para realizar um bom trabalho em sala de aula. Por isso, estamos fazendo esse esforço de reconstrução dessas escolas. Nossa meta é de que, até 2020, não tenhamos mais escolas em pré-moldado em Salvador”, afirmou ACM Neto. Ele ainda ressaltou o compromisso da Prefeitura em considerar a área social como prioridade da gestão: somente este ano, foram aplicados R$250 milhões a mais do que o exigido no orçamento municipal em saúde e educação.
“Essa escola está fechada há dois anos e o local já estava sendo usado por moradores de rua e usuários de drogas. Essa reconstrução é muito bem-vinda. Já penso em matricular minha filha menor aqui, quando for inaugurada”, relatou a ambulante e moradora do bairro Merina Rodrigues, de 37 anos, mãe de duas crianças de 3 e 7 anos de idade.
Novas estruturas – A unidade de ensino em Nova Sussuarana é a sexta dos 16 Centros Municipais de Educação (CMEI) a serem reconstruídos pela administração municipal, com recursos do FNDE. Desde o dia 8 de novembro último, já foram iniciadas a reconstrução de cinco escolas em Plataforma, Bom Juá, Fazenda Grande do Retiro, Boa Vista do Lobato e Engenho Velho da Federação.
Com área de 1.833 m² e investimento de R$4,7 milhões, o novo CMEI Nova Sussuarana abrigará dez salas de aula e terá ainda coordenação, secretaria, diretoria, sala dos professores, depósito de material didático, brinquedoteca, sala multiuso, solários, parque infantil, refeitório, cozinha. A lista de ambientes também engloba triagem de alimentos, depósito de merenda, lavanderia, depósito de material de limpeza, guarita com banheiro, subestação, casa de lixo, casa de gás, dois pátios (com e sem cobertura), pátio de serviços e jardins com gramado e horta.
No local também haverá elevador, banheiros para alunos, professores, funcionários e adaptados para pessoa com deficiência. Até a conclusão das obras, os alunos estão estudando em um imóvel alugado pela Prefeitura, próxima à antiga escola.
No ano letivo de 2020, os moradores de Boa Vista do Lobato e adjacências vão poder matricular os filhos no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Angelina Rocha de Assis completamente reconstruído e ampliado para atender a 300 crianças – hoje são apenas 65 pequenos – de até 5 anos. A autorização para a demolição da antiga estrutura e assinatura da ordem de serviço para início imediato das obras foram feitas pelo prefeito ACM Neto, ao lado do vice, Bruno Reis, e do secretário municipal da Educação (Smed), Bruno Barral, além de outras autoridades e comunidade escolar.
“Toda semana é uma ordem de serviço assinada para demolição e reconstrução dessas 16 escolas, que funcionavam de maneira precária. Concluídas as obras, vão oferecer conforto às nossas crianças, ou seja, a melhor condição possível de se fazer educação. Isso mostra o nosso compromisso absoluto de colocar a educação como prioridade da gestão. Afinal de contas, é o principal meio de construção de um futuro diferente da nossa cidade”, destacou ACM Neto.
Integrante do processo de renovação das estruturas da rede municipal de ensino, a reconstrução deste CMEI conta com uma novidade, que será aplicada em outras obras da rede municipal de ensino: a utilização de tecnologia em 4D na elaboração dos projetos, o que facilita e agiliza o processo de construção dos imóveis. A iniciativa foi desenvolvida pelo consórcio vencedor da licitação para as obras e foi conferida pelo prefeito e pelo vice, através de um óculos 3D, que viram a projeção de como ficará a unidade de ensino após a conclusão.
A nova escola é aguardada com ansiedade por moradores como a autônoma Michele Amorim, de 33 anos, mãe da aluna Ana Beatriz, de 3 anos. “Desde que ela foi matriculada aqui, ela conseguiu se desenvolver muito bem, até mesmo alguns problemas de saúde conseguiram ser resolvidos através da unidade. O acolhimento da equipe é incrível, a diretora é como se fosse uma grande mãe. Há crianças que estudam em escolas particulares daqui que não têm esse mesmo tratamento. Espero que isso continue com a nova estrutura”, afirmou.
Estrutura – Com custo estimado de R$3,3 milhões, o CMEI Angelina Rocha de Assis é a quinta de 16 unidades escolares que começaram a ser demolidas e reconstruídas pela Prefeitura, por meio de recursos federais, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e municipais. O investimento total é de R$96 milhões.
A estrutura do novo centro de ensino terá 1.185,04 m² de área, composta por coordenação, secretaria, diretoria, sala dos professores, depósito de material didático, brinquedoteca, sala multiuso, oito salas de atividades, parque infantil, solário, refeitório, cozinha, triagem de alimentos, depósito de merenda, lavanderia, depósito de material de limpeza, bateria de sanitários para alunos, professores, funcionários, plataforma elevatória e guarita.
Atualmente, a unidade possui 65 alunos, do grupo 2 ao grupo 4, e funciona temporariamente em um prédio alugado no Alto do Cabrito. A nova escola vai atender do grupo 2 ao grupo 5 e ampliar sua capacidade para 300 alunos.
Os avanços ocorridos na área da Educação em Salvador nos últimos cinco anos foram destaque na abertura do FNDE em Ação 2018, ocorrida nesta quinta-feira (13), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O encontro reuniu diversas autoridades políticas, entre elas o prefeito de Salvador, ACM Neto; o ministro da Educação, Rossieli Soares; o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sílvio Pinheiro; além do secretário municipal da Educação, Bruno Barral, gestores municipais, parlamentares e professores.
“O trabalho que está sendo feito em Salvador, mesmo com todas as dificuldades, é exemplar. É um município que nas últimas edições do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) tem crescido e mostrado que é possível fazer mais pela educação brasileira através dos resultados que vem sendo apresentados”, enfatizou Rossieli.
O prefeito ACM Neto, por sua vez, aproveitou a ocasião para agradecer o apoio do fundo nacional quanto aos aportes dirigidos para requalificação de unidades de Salvador. “Conseguimos cerca de R$ 100 milhões através do apoio direto do FNDE. Recursos que estão sendo decisivos para que a gente possa reconstruir e ampliar 16 novas escolas, para adquirir materiais e equipamentos escolares, construção e cobertura de quadras”, reconheceu ACM Neto.
O presidente do FNDE traçou um balanço das ações da autarquia nos dois últimos anos, período em que esteve à frente do órgão, e divulgou números dos investimentos destinados para construção escolas, creches, bem como para compra de mobiliários, merenda, transporte escolar e ampliação e aprimoramento de programas federais voltados atender unidades educacionais do estado. “Foram mais de 800 obras na Bahia, com investimento de R$ 1 bilhão, e 97% dos municípios baianos foram atendidos”, divulgou Pinheiro.
Com encerramento em Salvador, o ciclo de capacitações do FNDE em Ação 2018 prossegue até esta até esta sexta (14). A atividade visa capacitar gestores educacionais e prestar atendimento individualizado para resolver pendências na execução dos diversos programas do FNDE.
Homenagem – Durante a abertura do evento, Dejanira dos Santos, merendeira da Escola Municipal de Ilha de Maré e ganhadora do reality show “Super Merendeiras”, foi homenageada. Ela recebeu placa de Melhor Merendeira do Brasil das mãos do ministro Rossieli Soares e dos convidados presentes. “As merendeiras são a almas das escolas. Construções são importantes, mas são as pessoas que fazem a diferença”, cumprimentou o ministro.
O prefeito também aproveitou para elogiar Dejanira quanto ao empenho dela para manter os alunos alimentados enquanto estão na escola. “Você representa nossa rede num tema muito sensível. Para famílias mais pobres, a merenda escolar muitas vezes é a principal refeição da criança. Você (Dejanira) nos orgulhou em ter sido premiada. Fico feliz em você pertencer à nossa rede”, destacou ACM Neto.
Karina dos Santos, de 12 anos, passa longe do Centro Histórico de Salvador. Estudante do 9º ano da Escola Municipal Luiza Mahim, em Armação, nunca havia entrado em um museu para conhecer a história. Descobriu a sensação na tarde desta terça-feira (11). Acompanhada de colegas e educadores, visitou o Museu Nacional da Cultura Afro Brasileira (Muncab), no Centro.
A visita ao museu, que oferece o acesso às obras de artistas como Mestre Didi, Juarez Paraíso, José Maria, entre outros, foi dada aos alunos como um prêmio por terem apresentado um trabalho multidisciplinar considerado o melhor entre as turmas. "É difícil conseguirmos trazer os alunos para uma aula externa. Quando tem, eles ficam super ansiosos. Com isso, eles concretizam o que é trabalhado em sala de aula", explicou a vice-diretora da escola, Renata Cruz.
Para a museóloga do espaço, Gleicer Pereira, essas visitas de crianças e jovens ao Muncab fortalece a representatividade negra entre eles. "É importante para que eles possam se enxergar na cultura afro. Muitos que vêm de escola pública não se aceitam como negros. É um modo de mostrar que há produção sobre o tema, que é tão bela como qualquer outra mais elitizada", acredita.
Karina, que nunca havia entrado em um museu, sai dessa experiência com mais conhecimento e menos preconceitos. "Achei as obras de arte lindas. Também é bom visitar esses lugares para quebrar preconceitos sobre essas coisas, parar de achar que é tudo coisa ruim", concluiu.
Os 28 membros (titulares e suplentes) do Conselho Municipal de Educação (CME) tomaram posse nesta terça-feira (11), em uma cerimônia no Palácio Thomé de Souza. Após a leitura do termo de posse, o prefeito ACM Neto fez questão de agradecer a atuação da entidade que há 37 anos contribui para a construção das políticas públicas de educação em Salvador. “Desejamos continuar esse trabalho de parceria. Fica aqui o nosso reconhecimento histórico a essa entidade. Estamos juntos nesse espírito de construção permanente, dando as mãos, batalhando pelo desejo de uma educação cada vez mais completa”, ressaltou.
Além de ACM Neto, participaram da solenidade o vice-prefeito Bruno Reis e o secretário de Educação, Bruno Barral, entre outras autoridades. Dadas às boas-vindas, o prefeito fez questão de pontuar os esforços da gestão em prol das melhorias na educação, destacando a importância do conselho nesse processo. “Estamos sempre em busca de novas ferramentas para que nossa rede tenha um padrão de ensino para nossas crianças. Nada disso seria possível se estivéssemos sozinhos. A experiência e história do Conselho é fundamental”.
O aumento da oferta das vagas na rede infantil de 18 mil (2013) para 44 mil (2018) construção, reconstrução ou reforma das escolas desde 2013 foram alguns dos quesitos ressaltados pelo prefeito. “Temos prioridade efetiva com a educação”, afirmou ACM Neto, que toda semana está demolindo uma unidade de ensino antiga e precária para iniciar a reconstrução de uma nova, no mesmo local - serão, no total, 19.
Composição - O Conselho Municipal de Educação é composto por representantes do governo, da comunidade escolar e da sociedade civil. A entidade exerce funções normativas, consultivas e fiscalizadoras. Trata-se de um órgão articulador e mediador entre a sociedade e os gestores da educação municipal.
De acordo com o secretário de Educação, Bruno Barral, a entidade é composta de forma democrática, com representantes de todas as partes interessadas na melhoria da educação pública. “É a reafirmação do processo de democratização da educação. Esse momento ilustra a preocupação da gestão e, além disso, consolida todo respeito que o executivo municipal tem com a entidade”, frisou.
Dos 14 membros empossados, sete são representantes do Executivo municipal, um das universidades, um da APLB; um dos gestores escolares, um dos estudantes; um das escolas comunitárias, um dos pais e um da rede privada com oferta de Educação Infantil. Instituído pelo Decreto nº 6.403, de 30 de novembro de 1981, em decorrência da Lei Municipal n° 3.127/8, o CME é órgão veiculado à Secretaria Municipal da Educação (Smed) e tem por finalidade exercer as funções normativas, deliberativas e consultivas referentes à educação.
A cultura afro-brasileira foi celebrada na manhã desta quinta-feira (6), no Museu Nacional de Cultura Afro-brasileira (Muncab), localizado no Centro, pelos alunos da educação infantil da Escola Municipal João Lino, no encerramento do projeto Masserê. O projeto, que acontece desde 2017, é uma parceria do museu com a escola e tem como objetivo resgatar e ensinar a cultura afro-brasileira para os alunos.
O encontro dos estudantes com várias senhoras de terreiros, que contaram histórias sagradas dos deuses e orixás, serviram como inspiração para que essas crianças pudessem representar esses contos através de esculturas em cerâmicas, todas expostas ali mesmo. Apresentação de dança africana e entrega de certificado aos alunos também fizeram parte da celebração.
Professora ceramista, Rejane Passos, que ajudou os alunos a construírem as peças, conta da sensação de, pela primeira vez, poder mergulhar tão fundo nessa cultura tão rica. “Foi uma experiência incrível. Uma interação e troca de energia inexplicáveis. Eu aprendi muito com essas crianças. Foi muito gratificante. Esse é um projeto grandioso e melhor seria se todas as crianças tivessem a oportunidade de vivenciá-lo”, afirmou.
“Esse projeto tem uma grande importância para o nosso futuro, pois tudo que nós passamos em forma de cultura para essas crianças elas levarão consigo para o resto da vida. É ensiná-las a conhecerem e valorizarem a cultura afro-brasileira que muitas vezes e desprezada pela população”, declara a coordenadora voluntária do projeto, Maria Augusta.
Diretora da escola, Rita de Cássia destaca a contribuição do projeto para que as pessoas se sintam donas do seu espaço. “A gente precisa avançar no direito de aprender, abraçando a nossa cultura, a musicalidade, as cores, as formas e a arte de onde vivemos. Esse projeto possibilita o resgate dessa riqueza cultural que muitas vezes fica adormecida e que nossas crianças não conseguem desfrutar”, afirma.
“Eu amo participar desse projeto porque eu posso dançar, brincar, estudar e ainda conhecer várias histórias. E ainda aprendi a jogar capoeira”, declarou Lara Vitória de seis anos.
Emocionada, Jaqueline de Santana, 38, mãe do aluno Pedro Henrique, que há dois anos participa do projeto, destacou a importância desse trabalho. “Meu filho mudou muito depois que começou a participar do projeto, parece que ele ficou mais inteligente. É muito importante que eles tenham esse aprendizado diferenciado, que vai além do português e matemática. Essas crianças precisam conhecer e aprender sobre nossas raízes africanas”, declarou.
As inscrições pleiteando vaga para novos alunos da Educação Infantil da rede municipal estão abertas e seguem até 27 de dezembro. O município oferecerá vagas de creche (grupos 1 ao 3) e de pré-escola (grupos 4 e 5).
Para participar do processo, o responsável pela criança deve procurar qualquer unidade de ensino do município que oferte Educação Infantil, com os seguintes documentos: Certidão de Registro Civil; comprovante de residência atual ou outro documento contendo código de endereçamento postal (CEP); comprovante do critério de prioridade. No ato da inscrição, o responsável poderá indicar até três unidades de ensino que melhor se adeque às necessidades da criança e de sua família.
De acordo com a Portaria 488/2018, que normatiza as matrículas para a Educação Infantil, o resultado da distribuição eletrônica de vagas será divulgado no dia 28 de dezembro, no site Secretaria Municipal de Educação (Smed) e em todas as escolas municipais. A confirmação da matrícula será do dia 2 a 7 de janeiro na unidade onde a criança estudará.
Ensino Fundamental - As matrículas para alunos novos do Ensino Fundamental ocorrerão em janeiro de 2019. No dia 4, serão aceitas matrículas para o público alvo da Educação Especial (pessoa com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento, entre outros). Em 7 de janeiro, será a vez de alunos novos do 1º ano e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) – TAP I, II e III.
Em 8 de janeiro, matriculam-se os alunos novos para o 2º e 3º ano do Ensino Fundamental e no dia 9 de janeiro é a vez dos alunos novos para o 4º e 5º ano. As matrículas para os alunos que desejarem ingressar na rede do Ensino Fundamental II (do 6º ao 9º ano) e EJA II – TAP IV e V serão realizadas no dia 11 de janeiro. A matrícula se estenderá por todo o ano letivo, atendendo alunos oriundos de outras escolas ou redes.
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