Os 28 membros (titulares e suplentes) do Conselho Municipal de Educação (CME) tomaram posse nesta terça-feira (11), em uma cerimônia no Palácio Thomé de Souza. Após a leitura do termo de posse, o prefeito ACM Neto fez questão de agradecer a atuação da entidade que há 37 anos contribui para a construção das políticas públicas de educação em Salvador. “Desejamos continuar esse trabalho de parceria. Fica aqui o nosso reconhecimento histórico a essa entidade. Estamos juntos nesse espírito de construção permanente, dando as mãos, batalhando pelo desejo de uma educação cada vez mais completa”, ressaltou.
Além de ACM Neto, participaram da solenidade o vice-prefeito Bruno Reis e o secretário de Educação, Bruno Barral, entre outras autoridades. Dadas às boas-vindas, o prefeito fez questão de pontuar os esforços da gestão em prol das melhorias na educação, destacando a importância do conselho nesse processo. “Estamos sempre em busca de novas ferramentas para que nossa rede tenha um padrão de ensino para nossas crianças. Nada disso seria possível se estivéssemos sozinhos. A experiência e história do Conselho é fundamental”.
O aumento da oferta das vagas na rede infantil de 18 mil (2013) para 44 mil (2018) construção, reconstrução ou reforma das escolas desde 2013 foram alguns dos quesitos ressaltados pelo prefeito. “Temos prioridade efetiva com a educação”, afirmou ACM Neto, que toda semana está demolindo uma unidade de ensino antiga e precária para iniciar a reconstrução de uma nova, no mesmo local - serão, no total, 19.
Composição - O Conselho Municipal de Educação é composto por representantes do governo, da comunidade escolar e da sociedade civil. A entidade exerce funções normativas, consultivas e fiscalizadoras. Trata-se de um órgão articulador e mediador entre a sociedade e os gestores da educação municipal.
De acordo com o secretário de Educação, Bruno Barral, a entidade é composta de forma democrática, com representantes de todas as partes interessadas na melhoria da educação pública. “É a reafirmação do processo de democratização da educação. Esse momento ilustra a preocupação da gestão e, além disso, consolida todo respeito que o executivo municipal tem com a entidade”, frisou.
Dos 14 membros empossados, sete são representantes do Executivo municipal, um das universidades, um da APLB; um dos gestores escolares, um dos estudantes; um das escolas comunitárias, um dos pais e um da rede privada com oferta de Educação Infantil. Instituído pelo Decreto nº 6.403, de 30 de novembro de 1981, em decorrência da Lei Municipal n° 3.127/8, o CME é órgão veiculado à Secretaria Municipal da Educação (Smed) e tem por finalidade exercer as funções normativas, deliberativas e consultivas referentes à educação.