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Oito meses após ser demolida por não apresentar mais condições de comportar os 359 alunos matriculados para a temporada 2017, a nova Escola Municipal Cristo Rei, na Boca da Mata (Via Coletora B - Fazenda Grande 1, próxima ao Colégio Estadual Oliveira Brito), será entregue às 9h30 desta sexta-feira (15) pelo prefeito ACM Neto. A unidade de ensino possui 1.044 metros quadrados de área construída e teve a estrutura totalmente refeita, seguindo padrões atualizados de edificação, com foco na segurança e acessibilidade para funcionários e estudantes.

A obra teve início no dia 3 de abril, quando ocorreu a demolição do prédio, e a intervenção custou R$ 2,6 milhões aos cofres municipais. A unidade escolar atua em três fases educacionais, comportando estudantes em idade pré-escolar, nos chamados grupos 4 (que corresponde a alunos de até quatro anos de idade, cujas aulas ocorrem no turno matutino) e 5 (para meninos e meninas com até cinco anos, para o turno vespertino).

Também com atuação nos dois turnos, a Cristo Rei oferta vagas para Educação Fundamental I, com aulas nos turnos matutino e vespertino, para alunos do 1º ao 5º ano. É oferecida ainda matrícula para estudantes da modalidade de ensino Educação de Jovens e Adultos (EJA), cujas aulas ocorrem no período noturno.

Estrutura - Antes da reconstrução, a Cristo Rei possuía apenas oito salas de aula. Já a nova estrutura, a escola conta com 12 salas de aulas, uma biblioteca, uma sala para Atendimento Educacional Especializado (AEE) e nove banheiros, sendo quatro exclusivamente para alunos, dois para pessoas com deficiência, dois para funcionários e um privativo. Além disso, o espaço conta com salas para diretoria, secretaria, cozinha, dispensa, lavanderia e uma quadra poliesportiva.

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O prefeito ACM Neto e o ministro da Controladoria Geral da União (CGU) e da Transparência, Wagner de Campos Rosário, participam nesta quinta-feira, a partir das 15h30, do seminário em comemoração aos 20 anos da Controladoria Geral do Município (CGM), que acontece no Hotel Sheraton da Bahia. A controladora-geral de Salvador, Maria Rita Garrido, e a promotora Rita Tourinho, do Ministério Público da Bahia, também participam do evento. 

Criado no ano de 1997, através da Lei nº 5.245/1997, o órgão de controle tem como missão planejar, coordenar e executar ações em defesa do patrimônio público, controle interno, auditoria pública, correição, prevenção, combate à corrupção e incremento da transparência no Município. O evento contará ainda com palestras do ministro da CGU, Wagner de Campos Rosário, sobre "O papel do auditor na prevenção à fraude e no combate à corrupção", e da promotora Rita Tourinho, que falará sobre “Controle externo e interno, duas instâncias de controle, um mesmo objetivo.” Serão prestadas ainda homenagens aos ex-controladores gerais do município.

Programação:

* 14h – Credenciamento

14h30 – Solenidade de abertura

14h35 – Composição da Mesa Oficial

14h40 – Execução do Hino Nacional

14h45 – Declaração de Abertura

14h50 – Pronunciamentos das autoridades

15h30 – Apresentação de Vídeo Institucional

15h40 – Homenagem aos ex-controladores gerais do Município

* 16h – 1ª palestra

Tema: “O papel do Auditor na prevenção à fraude e no combate à

corrupção”

Palestrante: Dr.Wagner de Campos Rosário - Ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União.

* 16h50 – Coffee Break

* 17h10 - 2ª palestra

Tema:“Controle externo e interno, duas instâncias de controle, um

mesmo objetivo.”

Palestrante: Dra. Rita Tourinho - Promotora de Justiça do Estado da Bahia.

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Seminário sobre temas relacionados ao controle interno e boa aplicação de recursos públicos marca comemorações

A Prefeitura realiza nesta quinta-feira (14), a partir das 14h, no Hotel Sheraton da Bahia, o seminário em comemoração aos 20 anos da Controladoria Geral do Município (CGM). Participam do evento o ministro da Controladoria Geral da União (CGU) e da Transparência, Wagner de Campos Rosário, a promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Rita Torinho, e a controladora-geral de Salvador, Maria Rita Garrido. Serão tratados temas relacionados ao controle interno, ressaltando a importância das ações para a boa e regular aplicação dos recursos públicos.

Criado no ano de 1997, através da Lei nº 5.245/1997, o órgão de controle tem como missão planejar, coordenar e executar ações em defesa do patrimônio público, controle interno, auditoria pública, correição, prevenção, combate à corrupção e incremento da transparência no Município. O evento contará ainda com palestras do ministro da CGU, Wagner de Campos Rosário, sobre "O papel do auditor na prevenção à fraude e no combate à corrupção", e da promotora Rita Tourinho, que falará sobre “Controle externo e interno, duas instâncias de controle, um mesmo objetivo.” Serão prestadas ainda homenagens aos ex-controladores gerais do Município.

Programação:

* 14h – Credenciamento
14h30 – Solenidade de abertura
14h35 – Composição da Mesa Oficial
14h40 – Execução do Hino Nacional
14h45 – Declaração de Abertura
14h50 – Pronunciamentos das autoridades
15h30 – Apresentação de Vídeo Institucional
15h40 – Homenagem aos ex-controladores gerais do Município

* 16h – 1ª palestra
Tema: “O papel do Auditor na prevenção à fraude e no combate à
corrupção”
Palestrante: Dr.Wagner de Campos Rosário - Ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União.

* 16h50 – Coffee Break

* 17h10 - 2ª palestra
Tema:“Controle externo e interno, duas instâncias de controle, um
mesmo objetivo.”
Palestrante: Dra. Rita Tourinho - Promotora de Justiça do Estado da Bahia.

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Um dos locais mais importantes da região administrativa da Liberdade/São Caetano, o Dique do Cabrito passa por uma profunda ação de urbanização, promovida pela Prefeitura, para dar lugar a uma praça com diversos atrativos que deixam o local ainda mais belo e agradável para uma área carente da cidade. A inauguração oficial da Praça do Dique do Cabrito, localizada na Rua Oscar Duque de Almeida, s/n. ocorre nesta terça-feira (12), às 18h, com a presença do prefeito ACM Neto.

A ação foi realizada através de um acordo com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), responsável pela administração da área localizada entre os bairros de Marechal Rondon e Alto do Cabrito. Sendo assim, a Prefeitura realizou a obra para melhoria do entorno do dique, que sofria com constantes alagamentos, degradação e ocupação irregular ao longo dos anos.

Já havia sido feita, através da então Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), a recuperação do campo existente no local. Para construção do espaço de convivência e lazer, foram promovidas desapropriação de imóveis e indenização de moradores, que viviam praticamente dentro de uma área alagada.

Estrutura – Construída sob a coordenação da Secretaria Municipal de Manutenção (Seman) e com equipamentos construídos pela Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), a praça possui 2.730 m² e contou com investimento de quase R$500 mil. Possui parque infantil, chamado de Mundo da Criança, com cercado para dar mais segurança aos pequenos. Os adultos vão poder aproveitar as academias de saúde e de ginástica, além dos jogos de mesa.

Também foram implantados pergolados em eucalipto, anfiteatro para realização de pequenas atividades culturais, bancos modulares de concreto e deck de madeira para apreciação da vista do dique. Guarda-corpo, nivelamento do terreno e complementação da pista de cooper integram as melhorias.

Para substituir as barracas que funcionavam de forma precária nas imediações do Dique do Cabrito, foram construídos quatro quiosques para comércio de alimentos. As intervenções também englobam iluminação moderna em LED, implantação de passeios, rede de drenagem e desvio de esgoto, paisagismo que envolveu até mesmo transplantio de 20 palmeiras dos tipos imperial de veitchia, totens comunicação visual.

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O prefeito ACM Neto participa, nesta terça-feira (12), das assinaturas dos contratos que beneficiarão 444 famílias com casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Empreendimento Residencial Ceasa III, IV e V, localizado na Estrada do Bom Sucesso (CIA-Aeroporto). A assinatura ocorrerá às 9h, na Faculdade Unopar, Parque Bela Vista (ao lado do supermercado GBarbosa).
Essa é a penúltima etapa para que os selecionados concretizem o sonho da casa própria. A próxima será a entrega das chaves. Para a seleção dos proprietários, foram analisados critérios como a renda familiar de até R$ 1.800, a existência de crianças com microcefalia na família e a moradia em situação de risco geológico, de acordo com a Portaria 321/2016, do Ministério das Cidades.
Moradores da ocupação Beco do Fumo, no Parque São Bartolomeu, Subúrbio Ferroviário de Salvador, foram os principais beneficiados deste empreendimento. Desde 2013, 8.571 famílias de Salvador já foram contempladas com o programa Minha Casa, Minha Vida.​

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Antes, um cidadão que desejasse iniciar a construção em um terreno em Salvador esperava, em média, seis meses somente para conseguir uma licença municipal para realizar a ação. Agora, em até 48 horas, o documento poderá ser emitido pela Prefeitura e o melhor: o procedimento será feito totalmente online, bastando apenas ter um computador com acesso à internet. É o Portal Salvador Simplifica, que será lançado oficialmente nesta segunda-feira (11) pelo prefeito ACM Neto e pelo secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Sérgio Guanabara, em evento na Casa do Comércio (na Avenida Tancredo Neves), a partir das 10h.

O portal, que é mais uma ação do Salvador 360, dentro do eixo Simplifica, vai trazer, nesta primeira etapa que vai até o fim de dezembro, licenciamento expresso para quase 20 serviços relacionados a construções residenciais e não-residenciais. Dentre as opções oferecidas pela ferramenta estão a autorização para construção, reforma e ampliação de 1 a 10 unidades habitacionais por terreno e de empreendimentos não-residenciais de até 350m²; demolição total ou parcial de área construída de até mil m²; terraplanagem com volume menor ou igual a 3 mil m³; instalação de central de ar-condicionado; e até mesmo substituição de telhado por laje.

O portal ainda possibilitará a emissão do Alvará Unificado – ou seja, o cidadão pode ter, em um mesmo documento e a depender da necessidade, a licença para diversos serviços envolvidos em uma mesma obra. Todos os detalhes serão apresentados pelo prefeito ACM Neto nesta segunda.

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O prefeito ACM Neto inaugura nesta quinta-feira (07), às 15h, mais uma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino. Trata-se da Escola Municipal de São Cristóvão, localizada na Rua Poço Verde, no Conjunto Habitacional de São Cristóvão (depois da garagem da empresa Rio Vermelho, entra na primeira rua à direita). Fundada em 1996, a unidade havia sido construída em estrutura de pré-moldado e estava deteriorada, com problemas de alagamento. Em abril deste ano, a unidade foi demolida e, em apenas oito meses, completamente reconstruída.

A nova unidade recebeu investimento de R$ 2,3 milhões. São 850 metros quadrados de área construída, com dez salas de aula, cozinha, diretoria, secretaria, depósitos, casa de gás, sanitários e áreas de lazer coberta e descoberta. A escola também tem acessibilidade, com rampa e banheiros adaptados. Com capacidade para atender a 600 alunos, a unidade oferece todas as turmas do Ensino Fundamental I (do 1º ao 5º ano).

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A Defesa Civil de Salvador (Codesal) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU/BA) reuniram-se, nesta quarta-feira (06), na sede da órgão municipal, para discutirem uma parceria para assistência técnica em questões relativas ao Centro Histórico e a conservação de monumentos. A medida reforça a iniciativa da Codesal para a construção de um Plano de Prevenção e Contingenciamento para a região.

As bases do plano de prevenção foram estabelecidas em reunião realizada no último dia 21 de novembro, na qual compareceram representantes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Embasa e gestores municipais. O objetivo é ampliar a segurança da região, patrimônio histórico da humanidade, e envolver a comunidade na prevenção incêndios e a preservação do acervo.

O plano se traduzirá, em linhas gerais, no mapeamento e avaliação técnica dos hidrantes, na capacitação dos comerciantes da área para que possam integrar brigadas emergenciais de combate a incêndios na região, além da formação de Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs).

Conservação - O arquiteto, historiador e conselheiro do CAU/BA, Ernesto Carvalho, em meio ao relato de histórias curiosas sobre a região, destacou a urgência da conservação do antigo centro de Salvador, poligonal reconhecida pela Unesco. "Nosso objetivo no CAU/BA é o de colaborar onde exista margem para a colaboração dentro de um espírito estritamente profissional", ressaltou.

“Convidamos o CAU/BA a juntar-se a esse grupo na certeza de que vai ajudar a Defesa Civil a implementar o Plano de Prevenção e Contingenciamento para o Centro Histórico”, afirmou o diretor geral da Codesal, Sosthenes Macêdo, acrescentando que o CAU/BA reúne profissionais de larga experiência.

Uma das propostas apresentadas do Plano de Prevenção e Contingenciamento para a região é a realização do georreferenciamento (mapeamento técnico), tarefa em fase de desenvolvimento pela Codesal, e vistoria técnica dos 22 hidrantes instalados no Centro Histórico de Salvador, ação a ser realizada pela Embasa em parceria com o Corpo de Bombeiros.

A meta é evitar situações como a ocorrida no último dia 11 de novembro, quando um incêndio atingiu o casarão onde funcionava a Saladearte Cine XIV, no Pelourinho, e o combate ao fogo foi dificultado pela carência de água e a dificuldade da corporação localizar um hidrante próximo.

Participaram da reunião, o diretor geral da Codesal, Sosthenes Macêdo, a assessora chefe, Denise Fraga, o coordenador de Ações de Contingência, Francisco Costa Júnior, e o arquiteto Ernesto Carvalho.

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Mais um capítulo das ações da Prefeitura rumo à completa inclusão social das pessoas com deficiência acontece nesta quinta-feira (07), às 10h, quando será lançado o programa Acessibilidade Digital Salvador. Trata-se de uma parceria entre a Unidade para Pessoas com Deficiência do município (UPCD), a Companhia de Governança Eletrônica (Cogel), o Instituto de Cegos da Bahia (ICB) e o Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência (Comped), que ofertará cursos gratuitos de capacitação digital para este público.

A capacitação ocorrerá na sede da UPCD, localizada na Rua Engenheiro Lima e Silva, Edifício Fernando José, 399, na Avenida Joana Angélica. A estrutura fica no mesmo prédio em que hoje está instalado o Instituto de Previdência do Salvador (IPS/Previs). O objetivo, segundo a gestora da UPCD, Risalva Telles, é contribuir para a completa formação do segmento, qualificando profissionais com os diversos tipos de deficiência - motora, visual, auditiva e intelectual - para que estejam aptos a lidar de forma menos desigual com as exigências do mercado de trabalho.

"Vamos dar início a uma série de cursos de informática básica, de modo a alcançar todas as especificidades referentes às pessoas com deficiência. A medida é uma forma de criar um instrumento para inclusão digital, buscando fomentar o empreendedorismo individual, com incentivo ao ingresso desses cidadãos no mercado de trabalho, gerando oportunidades através da capacitação, integrando e incluindo a partir da disseminação do conhecimento", disse Risalva Telles.

Os cursos contarão, a princípio, com turmas compostas de 8 a 16 alunos e terão a duração de uma semana, sendo ministrados nos turnos matutino e vespertino. Os professores serão designados pela Cogel e pelo Instituto dos Cegos, de acordo com a demanda e a especialidade. "A disponibilização desses cursos é mais um grande avanço no trabalho da Prefeitura, que já tem histórico no campo da inovação, como ocorreu ao disponibilizar serviço de internet sem fio gratuito durante o carnaval. É muito importante promover essa inclusão social por meio da tecnologia", diz Alberto Braga, presidente da Cogel.

"Se quisermos realmente promover a inclusão plena das pessoas com deficiência precisamos pensar na diversidade de diferenças contidas neste termo. No instituto trabalhamos com pessoas cegas e com baixa visão, desde o recém-nascido até o adulto. Essa parceria com o poder público proporciona uma inclusão real desse público na sociedade, pois na atualidade é necessário o acesso à internet, uso das mídias sociais e outras ferramentas que serão apresentadas durante essa capacitação. O ICB possui uma série de habilitações que dá oportunidade aos PCDs de realizar coisas que eles achavam que não conseguiriam fazer", detalha Heliana Diniz, presidente do Instituto de Cegos da Bahia

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