Pautas

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Os 60 idosos residentes do Abrigo D. Pedro II vão ganhar casa nova. O imóvel, situado na Rua Juiz Orlando de Melo, 319, em Piatã (indo pela Orlando Gomes, entra na Rua Paulo Jackson em direção à AABB), será entregue pelo prefeito ACM neto nesta quarta-feira (20), às 14h30, em cerimônia que contará também com a presença do secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Isnard Araújo, dentre outras autoridades.

Administrado pela Semps, o novo abrigo conta com uma equipe multidisciplinar composta por médicos, psicólogos, nutricionistas, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, enfermeiros, cuidadores de idosos, técnicos de enfermagem, dentista e assistentes sociais. Além de acompanhamento médico, são oferecidas atividades sociais e de lazer para as pessoas atendidas.

A transferência dos idosos para Piatã prioriza o bem-estar dos abrigados. Isso porque o prédio do Abrigo D. Pedro II, localizado na Avenida Luiz Tarquínio, no bairro da Boa Viagem, precisa de reformas estruturais nas dependências.

Após ter passado por adequações necessárias, o novo local recebeu a vistoria da Vigilância Sanitária e a visita de representantes do Conselho Municipal do Idoso, da Defensoria Pública do Estado e do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Todos emitiram parecer favorável ao local.

A decisão sobre a transferência dos idosos foi tomada após audiência pública realizada entre o MP-BA e a Procuradoria Geral do Município, no dia 5 de dezembro. Para realizar os reparos necessários no Abrigo Dom Pedro II, a Prefeitura precisa de autorização e orientação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, por ser um imóvel tombado pelo órgão.

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O bairro de Cosme de Farias vai ganhar duas novas geomantas implantadas pela Prefeitura e que serão entregues nesta sexta-feira (14), em cerimônia que acontecerá às 10h, em uma das localidades beneficiadas: a Rua São Damião, na comunidade da Baixa do Tubo, em frente à quadra e próximo à Unidade de Saúde da Família Vale do Matatu. A outra geomanta está localizada na Baixa do Coqueirinho. O prefeito ACM Neto estará presente na ocasião.

Com iniciativa coordenada pela Defesa Civil de Salvador (Codesal), a geomanta da Rua São Damião foi aplicada em uma área de 2.832m², com investimento de R$444 mil e que vai trazer mais conforto e segurança para mais de 100 famílias. Já na Baixa do Coqueirinho, a ação foi realizada em 636m² de área, com investimento de quase R$100 mil e que beneficia cerca de 60 famílias residentes na região.

Adotada pela Prefeitura desde 2016, a técnica de proteção de encosta é inovadora no país e formada por um composto de PVC e geotêxtil, com cobertura de argamassa jateada. A estrutura impermeabiliza o talude e erosões superficiais, absorção de águas da chuva e possível risco de deslizamento do terreno.

A duração do material é de 5 anos, em média – bem superior ao da lona comum, que é de três meses. A técnica já foi aplicada em 90 encostas da cidade e outras 20 estão em fase de execução.

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A partir desta quinta-feira (14), seis das dez Prefeituras-Bairro de Salvador vão passar a oferecer mais um serviço à população: a emissão de carteira de trabalho. O lançamento da ação acontece às 9h30, na sede da Prefeitura-Bairro Cidade Baixa, na Avenida Porto dos Mastros, 65, Ribeira (em frente à Biblioteca Municipal Edgar Santos). A cerimônia contará com as presenças do prefeito ACM Neto; do secretário municipal do Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel), Geraldo Junior; da diretora-geral das Prefeituras-Bairro, Ana Paula Matos; de representantes da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia e demais autoridades. 

Além da Cidade Baixa, o serviço também estará disponível nas unidades Cajazeiras, Subúrbio/Ilhas, Pau da Lima, Itapuã e Barra/Pituba. Até o fim deste mês, a emissão das carteiras de trabalho será feita ainda nas unidades Itapuã/Ipitanga, Centro, Liberdade/São Caetano e Valéria. No total, 20 funcionários – dois para cada Prefeitura-Bairro – vão fazer o atendimento ao público, após terem passado por capacitação de 40h, ministrada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

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Salvador ganha mais uma área de convivência e lazer construída pela Prefeitura, desta vez no bairro da Engomadeira, nesta segunda-feira (11). A cerimônia de inauguração da Praça do Fim de Linha da Engomadeira acontece às 18h30, na Rua da Engomadeira, s/n (fim de linha do bairro), com a presença do prefeito ACM Neto, demais gestores municipais, autoridades, lideranças comunitárias e moradores. 

Fruto de um pedido da comunidade, feito através do programa Ouvindo Nosso Bairro, as obras foram realizadas pela Secretaria Municipal de Manutenção (Seman), através da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal). Os 195 m² de extensão foram ocupados com espaço e parque infantil, paisagismo, acessibilidade através de rampas e piso tátil, academias da saúde e de musculação, mesas de jogos, e banco modular antivandalismo. 

A praça também possui pergolado, iluminação e comunicação visual. Foram necessários três meses para o espaço de lazer ser construído. Todo o leiaute do equipamento, desde o estudo da área, drenagem e área permeável, até a localização foi desenvolvido dos atrativos foi desenvolvido pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura da Desal, a partir de imagens aéreas produzidas através de drone.

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Nesta sexta-feira (08), será criado o primeiro jardim etnobotânico do Parque em Rede Pedra de Xangô, em Cajazeiras, com o plantio de sete árvores de espécies sagradas do candomblé. As mudas, doadas pelo povo de santo que mora na região, serão das espécies peregun, akoko, sangue lavou, espada de Iansã, tapororoca, kabiciele e aroeira. Durante a ação, também será feito um mutirão de limpeza em frente à Pedra de Xangô, tombada pela Prefeitura no ano passado. As atividades começarão às 9h, na próprio local, em Cajazeiras X. 

A iniciativa vai engajar moradores, adeptos das religiões de matriz africana e integrantes do grupo de trabalho de Unidades de Conservação, composto por técnicos da Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação (Secis) e representantes da sociedade civil, como cidadãos, associações, universidades e ONGs. A ação também terá o apoio da Limpurb. 

As plantas cultivadas no bosque etnobotânico serão utilizadas para fins religiosos, medicinais e alimentares, atendendo às comunidades que vivem próximas ao parque. A área do lugar - definida no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), em 2016 - reúne doze pontos considerados sagrados pelo candomblé. 

Semana do Meio Ambiente - A ação integra as iniciativas da Secis em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado na última terça (05), quando a Caravana Mata Atlântica distribuiu 100 mudas de árvores para a população. Até domingo, 183 árvores serão plantadas em diversos locais da capital para comemorar a data, como Ogunjá, Calabetão, Calçada, Cajazeiras e Largo de Roma.   

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Dez árvores frutíferas serão plantadas no Centro Municipal de Educação Infantil da Boca do Rio, nesta quinta (07), a partir das 9h. Alunos e professores contarão com o apoio da Caravana Mata Atlântica para o plantio do pomar na instituição, que fica na Rua Jaime Sapolnik. A ação faz parte da Operação Plantio Chuva, lançada no mês de maio pela Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação. O projeto atende a solicitações de plantios feitas pelos cidadãos através do Disque Mata Atlântica, por meio do telefone 3611-3802, do Fala Salvador, no número 156, ou do WhatsApp (71) 998549-8453.

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A Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), em parceria com o Salvador Norte Shopping, realiza nesta quarta-feira (06), na praia de Itapuã, das 8h às 10h, uma campanha educativa que visa conscientizar a população sobre o descarte irregular de resíduos na orla. A junção dos projetos “Operação Praia Limpa”, promovido pela Limpurb, e “Jogando Limpo com a Praia”, do estabelecimento comercial, é mais ação que integra a programação da semana em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta terça (05). O evento será realizado nas proximidades da Sereia de Itapuã.

Na ação, a Limpurb irá disponibilizar os agentes de limpeza e parte da equipe de educação ambiental. A campanha acontece na faixa de areia e na calçada. Na ocasião, serão distribuídas sacolas biodegradáveis e lixeiras de carro para ajudar no acondicionamento dos materiais descartados. Nos primeiros três meses desse ano, foram recolhidos pela Limpurb 4,5 mil toneladas de resíduos nas praias.

Em 2017, a Limpurb recolheu mais de 14 mil toneladas de resíduos nas praias de Salvador entre São Tomé de Paripe e Ipitanga. Entre as praias que mais acumulam resíduos estão Porto e Farol da Barra, Piatã, Itapuã, Cantagalo e Tubarão. Todas elas já receberam a Operação Praia Limpa em ações realizadas desde o início deste ano.

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A Prefeitura, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), lança nesta quarta-feira (30) o edital de chamamento público para financiamento de projetos sociais voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes em Salvador. O lançamento será realizado às 15h pelo prefeito ACM Neto, no Palácio Thomé de Souza, na Praça Municipal.

O objetivo é contemplar cerca de 30 projetos, com valor de até R$ 200 mil cada, oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Serão selecionados até três propostas por cada região administrativa atendida pelas Prefeituras-Bairro. As propostas precisam atender a um dos nove eixos prioritários de atuação, definidos a partir de assembleia e do diagnóstico Projeto Vozes da Cidade, feito pelo CMDCA e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Alguns dos eixos são: enfrentamento à violência, exploração e abuso sexual contra crianças e adolescentes e combate à violência contra cesse público; crianças e adolescentes na rua, bem como aquelas em situação de moradia de rua em medida protetiva; atendimento socioeducativo em horário complementar ao da escola; e preparação para o mundo do trabalho.

“Com a seleção desses projetos, esperamos que crianças e adolescentes sejam contemplados com um trabalho efetivo, sobretudo atacando problemas críticos como o uso da droga, a violência sexual e a gravidez precoce", afirma Risalva Telles, presidente do CMDCA.

Critérios – Para participar da seleção, as instituições precisam obedecer alguns critérios, como possuir registro no CMDCA e CNPJ por mais de um ano. As propostas devem ser apresentadas em até 45 dias, na sede do CMDCA, situada na Rua Engenheiro Silva Lima, s/n, em Nazaré. Aquelas que forem selecionadas terão até 15 dias para apresentar CNPJ, Certidão de Regularidade Fiscal, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, Comprovante de Inscrição do Cadastro Geral de Atividades, dentre outros documentos listados no edital.

 

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O prefeito ACM Neto assina nesta segunda-feira (28), às 15h, no Palácio Thomé de Souza, contrato com a Caixa Econômica Federal para o início das obras de dois empreendimentos, o Mané Dendê e o Sol Nascente II, que integram o programa Minha Casa, Minha Vida. Os conjuntos somam 560 unidades habitacionais em localidades do Subúrbio e Barro Duro (CIA – Aeroporto). No mesmo evento, ACM Neto vai falar com a imprensa sobre a previsão de funcionamento dos órgãos públicos municipais esta semana, diante das consequências da greve dos caminhoneiros. 

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