Membros do Conselho Municipal de Salvador tomam posse nesta terça-feira (28), às 15h, no Centro Cultural da Câmara de Vereadores.
Membros do Conselho Municipal de Salvador tomam posse nesta terça-feira (28), às 15h, no Centro Cultural da Câmara de Vereadores. São membros representantes dos poderes públicos federal, estadual e municipal, além de movimentos sociais e populares, entidades empresariais, sindicais, profissionais, acadêmicas e de pesquisa e organizações não-governamentais. Esses representantes vão atuar, sobretudo, no acompanhamento e construção de políticas públicas sobre o planejamento da cidade.
A nomeação dos membros foi publicada no dia 16 de setembro com a publicação do Decreto 25.317/2014, que trouxe a lista dos eleitos na 5ª Conferência Municipal de Salvador realizada em maio deste ano. Participam do Conselho 41, presidido pelo secretário de Urbanismo e Transporte, Fábrio Mota, órgãos e entidades definidos conforme o artigo 299, parágrafo 5 da Lei 7.400/2008, e que possuem como atribuição o acompanhamento do desenvolvimento urbano da cidade no que tange às políticas de moradia digna, mobilidade, saneamento e planejamento.
De acordo com o superintendente da Sucom, Sílvio Pinheiro, o órgão terá um papel importante na revisão do planejamento urbano da capital, a exemplo dos novos Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso do Solo do Município (Louos), além de iniciativas como o Plano Salvador 500, que pretende projetar a capital de 2049, quando completará 500 anos.
“O Conselho possui ampla participação da sociedade civil organizada, que atuará como um colegiado. A medida atende ao que determina o Estatuto das Cidades e vai refletir o que os soteropolitanos pensam e desejam da cidade. A partir da implantação do grupo, poderemos dar voz e vez para que a própria sociedade legitime as ações a serem realizadas na área de desenvolvimento urbano, atendendo assim ao que determina a legislação”, ressaltou.
A coordenadora técnica do Salvador 500 e presidente da Fundação Mario Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofiled, afirmou que o conselho estará muito próximo do acompanhamento do plano sobre o planejamento da cidade, especialmente sobre a revisão do PDDU. “Os membros se reunirão sistematicamente e todas as demandas apresentadas poderão ser levadas aos representantes da administração, de modo que será uma entidade absolutamente representativa”, observou.
Serviços
O que: Posse dos Membros do Conselho Municipal de Salvador
Onde: Centro Cultural da Câmara de Vereadores
Quando: Terça-feira (28), às 15h