O prefeito ACM Neto inaugura, na manhã desta segunda-feira (04), o primeiro Centro Dia do país para atender crianças com microcefalia e deficiências associadas. A entrega do equipamento será realizada às 10h, na presença do ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, e da titular da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Tia Eron, no térreo do Edifício Cosmopolitan Mix, no Parque Bela Vista.
A iniciativa terá atuação intersetorial entre a Semps e as secretarias municipais de Saúde (SMS) e Educação (Smed). O equipamento será dotado de equipe multidisciplinar composta por coordenador, assistente social, psicólogo, terapeuta ocupacional, cuidadores e auxiliares, que dedicarão atenção exclusiva às crianças e seus familiares.
A intenção é que as famílias passem a contar com um ambiente especializado de acompanhamento das crianças que sofrem da Síndrome Congênita do Vírus Zika, preferencialmente aquelas com idade entre 0 e 6 anos, para que as sequelas da malformação congênita sejam reduzidas. Essa pode ser também uma oportunidade para que as mães resolvam assuntos pessoais e até deem continuidade à educação formal, já que a maioria delas abdicou de seus afazeres diários para dedicar-se aos filhos em tempo integral.
Dotado de salas diversas, recepção, refeitório e banheiros adaptados, o Centro Dia funcionará de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h, com capacidade para atender até 150 usuários por mês. Para contar com o benefício, as famílias precisam estar inseridas no Cadastro Único do Governo Federal e serem beneficiárias do Benefício por Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS).
Educação – Crianças com microcefalia, bem como, qualquer outro tipo de deficiência, podem ser matriculadas em qualquer escola da rede municipal de ensino, conforme legislação vigente. Em alguns casos, quando o aluno tem limitações psíquicas e motoras que exigem atenção diferenciada, a Smed providencia um profissional para prestar apoio escolar e acompanhar o aluno.
Estudantes com deficiência têm prioridade na realização da matrícula para a Educação Infantil e contam com um dia exclusivo para a matrícula no Fundamental I e II. Além disso, essas crianças, jovens ou adolescentes encontram suporte em uma das 49 salas de Atendimento Educacional Especializado da rede, onde é possível contar com professores capacitados e materiais didáticos adequados às necessidades individuais.
A Prefeitura também realiza periodicamente capacitação para os professores das escolas municipais, para que possam atender melhor aos alunos com algum tipo de deficiência. Por meio de 11 instituições parceiras também é oferecido atendimento multidisciplinar.
Saúde – Até agosto de 2017, havia 251 casos de Síndrome Congênita do Vírus Zika confirmados em Salvador, dos quais 23 foram registrados esse ano. A informação é do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde. O acompanhamento desses pacientes pela SMS se inicia desde o pré-natal, nas Unidades Básicas, por meio de consultas, exames, diagnósticos, acolhimento e orientações às famílias.
Após o nascimento, a criança é encaminhada para a realização de exames preconizados pelo Ministério da Saúde, como o teste do pezinho, da orelhinha e do olhinho; além de PEATE, fundocospia, ultrassonografias e ecocardiograma. Quando há a confirmação da microcefalia, doenças associadas ou alterações nos exames, o ideal é que a família continue sendo acompanhada na Unidade de Saúde. Os familiares também são encaminhados à Rede de Atenção Especializada da SMS, que oferta serviços de reabilitação a pessoas com deficiências através de instituições conveniadas.
O Centro Dia surge para fortalecer a rede municipal de saúde ao funcionar como ponto de atenção de Assistência Social, que apoiará as famílias com a promoção de acolhimento, orientações de proteção social, estímulo a convivência em grupo e fortalecimento das relações sociais.