Agentes de fiscalização da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), promovem nesta sexta-feira (24) de Black Friday operações em lojas de eletrodomésticos, departamentos e estabelecimentos comerciais, observando o cumprimento do valor dos produtos ofertados, assim como publicidades falsas ou abusivas.

Duas ações estão programadas para acontecer em shoppings da cidade: uma no Shopping da Bahia, a partir das 7h (horário em que o centro de compras abrirá no dia), e outra no Barra, a partir das 9h. A imprensa que quiser acompanhar a operação pode entrar em contato com o diretor do órgão, Alexandre Lopes: (71) 9 8549-6008.

Durante esta semana de Black Friday, não é raro que algumas lojas aproveitem o período para anunciar como promocionais itens com preços semelhantes aos verificados antes da data, ou elevem o preço do produto semanas antes para passar a impressão de que houve desconto. Essa prática é chamada de maquiagem de preço e é considerada publicidade enganosa.

Quando uma loja apresenta irregularidades, a Codecon atua expedindo notificação e/ou auto de infração, sendo concedido o prazo de 10 dias para apresentação de defesa. Desta forma, é aberto processo administrativo com possibilidade de multa, que pode variar de R$ 600 a R$ 6 milhões, a depender do tipo de infração ou reincidência.